996 resultados para Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha


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O objetivo do trabalho foi fazer um retrospecto da ação das medidas de controle da tuberculose no Brasil, desde o final do século XIX, abrangendo a história das lutas sociais e destacando instituições e figuras humanas dedicadas a buscar soluções para esses problemas. As respostas brasileiras à tuberculose iniciaram-se na sociedade com as Ligas Contra a Tuberculose, difundindo avanços científicos, como a vacinação BCG, iniciada em 1927. Do poder público, a Inspetoria de Profilaxia da TB (1920), o Serviço Nacional de Tuberculose (1940), e a da Campanha Nacional Contra a Tuberculose (1946), coordenaram políticas nacionais como a da quimioterapia, iniciada com a descoberta da estreptomicina, em 1944. O surgimento da resistência bacteriana levou ao desenvolvimento de vários esquemas terapêuticos. O esquema I (rifampicina, hidrazida e pirazinamida), o principal de 1979 e ainda em uso, teve grande impacto epidemiológico. Em 1993, a OMS declarou a tuberculose em emergência mundial. Como resposta, o Brasil elaborou suas estratégias; a primeira foi o Plano Emergencial para Controle da Tuberculose (1994), com priorização de 230 municípios. Como perspectiva aponta-se a efetiva municipalização das ações e sua maior integração aos Programas de Agentes Comunitários e Saúde da Família.

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O objetivo do artigo foi propor, a partir da análise da situação e da interação entre a tuberculose e a Aids, estratégias que minimizem o impacto epidemiológico de uma doença sobre a outra no Brasil. Analisa-se a maneira como políticas de saúde para o controle da epidemia de HIV/Aids - como acesso aos anti-retrovirais, campanhas para o conhecimento precoce da infecção pelo HIV e adesão ao tratamento - impactam as metas de controle da tuberculose. Discutem-se também a implementação de ações para prevenção do aparecimento de tuberculose no indivíduo infectado com HIV, detecção precoce da tuberculose-doença e garantia de adesão ao tratamento. São feitas considerações sobre o papel que o Brasil pode desempenhar no cenário global de desenvolvimento de arsenal terapêutico e a necessidade de trabalho articulado das áreas programáticas de tuberculose e de HIV/Aids.

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Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o controle da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores.

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São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

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O autor apresenta uma revisão sôbre o estado atual das possibilidades de controle da esquistossomose no Brasil. Baseado em experiências anteriores sôbre o assunto no Brasil e em outros países, apresenta a descrição de um plano pilôto, visando a iniciar um programa de controle organizado com a finalidade de solucionar problemas de natureza médica social, não somente favorecendo o desenvolvimento agrícola do País como também evitando a disseminação do foco a áreas não endêmicas. O propósito basico do projeto é a interrupção da transmissão da doença, utilizando vários métodos, isolada ou associadamente, de acôrdo com as diferentes con-dições epidemiológicas.

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A aplicação de inseticidas em Mambaí-GO, desde 1980, está determinando uma diminuição progressiva inicial de Triatoma infestans no intradomicilio, mas não a sua eliminação. A infestação triatominica foi detectada através de diversos métodos de vigilância imediata (transversal) e a longo prazo (longitudinal), com a colaboração dos próprios moradores. No primeiro ano de controle foi observada uma queda signiflcante de 28,6 % a 13,5%, mas devido a uma falha no programa de expurgos, em 1981, esta cifra voltou a elevar-se (23,2%). A continuidade desses expurgos nos anos seguintes resultou em um declínio gradual, atingindo em 1984 o nível de 14,2%. Simultaneamente a percentagem intradomiciliar de T. sórdida tendeu a aumentar, embora a infecção tripanossômica tenha sido sempre mínima. O conjunto destes achados sugerem que o controle do T. infestans com o uso exclusivo de inseticidas (BHC e Deltametrina) é difícil e oneroso. Precisando-se, portanto, o uso de medidas supletivas integradas aos sistemas de controle de doença de Chagas, que encorajam a participação ativa das comunidades afligidas, estimuladas mediante programas educativos.

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Foi feita uma tentativa de avaliação do Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE) do Ministério da Saúde do Brasil, desenvolvido pela SUCAM no Estado da Paraíba, a partir de 1976. Foram tomadas como base as 5 primeiras avaliações do Programa de 1978 a 1983 e posteriormente em 1984/85 realizados exames quantitativos de fezes em uma amostra de 9.155 indivíduos e exame clínico em 1.036 positivos, em 3 municípios selecionados nas principais regiões hidrográficas, onde o programa vem sendo realizado. As 5 primeiras avaliações realizadas pela SUCAM de 1978 a 1983 nos 47 municípios trabalhados, 23 na região do Mamanguape, 18 na região do Paraíba, 5 na região Litoral Sul e um na região do Curimataú, demonstraram uma queda da prevalência média inicial da esquistossomose de 28% para 4,9% na região do Mamanguape, de 20,9% para 5,9% na região do Paraíba, de 40,2%para 18,9% na região Litoral Sul e de 4,9para 1,4% na região do Curimataú. Em nível de localidade, entretanto, permaneciam com prevalência igual ou superiora 20%, 36(10,9%) das 329 avaliadas na região do Mamanguape, 40(13,6%) das 293 na região do Paraíba e 43 (47,2%) das 91 da região Litoral Sul. Nos municípios tomados como amostra para exame clínico e quantitativo de fezes no ano de 1985 verificou-se que em Cuitegi, na região do Mamanguape, dos 3.494 examinados 154 (4,4%) eliminavam em média 123 ovos de S. mansoni por grama de fezes, nenhum tinha a forma hepatoesplênica e 20(12,9%) tinham fígado palpável. Em Mari, na região do Paraíba, dos 3.735 examinados 410 (10,9%) estavam positivos eliminando em média 165,9 ovos de S. mansoni por grama de fezes; apenas um (0,24%) tinha a forma hepatoesplênica e 48 (11,7%) tinham fígado palpável. Em Alhandra, na região Litoral Sul, dos 1.926 examinados 472 (24,5%) eliminavam em média 115,4 ovos de S. mansoni por grama de fezes, 3,6% eram hepatoesplênicos e 81 (17,1%) tinham fígado palpável. Em estudo anterior realizado na sede desse município em 1979, 24,2% da população era positiva, eliminando em média 211 ovos de S. mansoni por grama de fezes, 2,4% tinham a forma hepatoesplênica e apenas 3% tinham fígado palpável.

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O município de Douradoquara vem sendo regularmente trabalhado pela SUCAM desde 1975. Atualmente, a espécie prevalente é o T. sórdida, cujo comportamento peridomiciliarfoi aqui estudado na ausência de qualquer inseticida, tomando-se o cuidade de proteger a população através da borrifação dos intradomicílios das unidades positivas em pesquisa integral realizada no primeiro semestre/1985. Um ano depois, realizou-se nova pesquisa, confirmando-se a presença abundante do T. sórdida noperidomicílio. Observamos aumento significativo do número de unidades domiciliares positivas em relação à primeira, acompanhada por aumento no número de exemplares de triatomíneos capturados. O principal ecótopo encontrado foi o paiol seguido pelo galinheiro, chiqueiro e outros. A negativação espontânea de alguns ecótopos e a positivação de outros indicam grande mobilidade desta espécie, inclusive das ninfas. Conclui-se pela necessidade de: borrifação do intradomicilio da unidade domiciliar positiva; borrifação do peridomicílio infestado para controle do tamanho das colônias, dificultando o processo de domiciliação triatominica; desenvolvimento de formas alternativas de controle, especialmente em que se busque participação comunitaria.

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Deltametrina em concentrado emulsionável foi aplicada em doses de 12,5, 25,0 e 50,0mg/m², em domicílios de área próxima do litoral da Paraíba, onde eram relatados casos esporádicos de leishmaniose visceral. Houve uma redução marcante nas populações de vários artrópodes, incluindo Lutzotnyia longipalpis. Este inseto, no entanto, foi encontrado novamente em contato com paredes tratadas, 14 e 21 dias após a pulverização. A análise estatística indicou controle significativo em apenas dois períodos de quatro semanas, com extrema irregularidade nas quantidades capturadas.

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Candidatos a emprego em construção civil na região de Bambuí, MG, submeteram-se a sorologia para doença de Chagas, eletrocardiograma e Rx de tórax e esôfago. De 301 candidatos recentes uma prevalência de 11,6% de infecção chagásica foi detectada, sendo 5,0% no grupo etário de 18-29 anos, 13,8% no de 30-39 e 39,4% no de 40 anos e acima. A ocorrência de ECGs alterados foi de 31,3% no grupo soropositivo contra 7,1% nos soronegativos (p < 0,05) enquanto o aumento de área cardíaca foi de 8,6% e de 1,5% (p < 0,05) e alteração no trânsito esofágico de 8,6% e 0,8% (p < 0,05) respectivamente. Chagásicos e não-chagásicos provinham das mesmas regiões, sendo os grupos comparáveis quanto a origem rural, morte súbita na família, doação e recepção de sangue. O grupo chagásico apresentou significativamente maior proporção de indivíduos com antecedentes de trabalho na lavoura (48,6% contra 19,5%) e de indivíduos analfabetos ou com primário incompleto (43,8% contra 19,5%), frente aos não-chagásicos. Os detalhamentos da pesquisa indicam que o contínuo controle do vetor na região tem sido extremamente eficaz, com impacto sobre a prevalência e a morbidade da esquizotripanose. Por outro lado, indicam que os mecanismos transfusional e congênito de transmissão do Trypanosoma cruzi ao homem continuam a apresentar importância mínima na área pesquisada.

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Foi feita uma avaliação do programa de controle da esquistossomose (PCE/PCDEN) na região da Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais. A área em estudo compreende seis municípios, com 130.000 habitantes e 916 localidades em uma área de 10.722km². As atividades tiveram início em quatro municípios entre 1983 e 1985 e em dois outros em 1987. As principais medidas de controle adotadas foram tratamentos sucessivos com oxamniquine e aplicações de niclosamida em coleções hídricas. A prevalência da infecção pelo Schistosoma mansoni nos primeiros quatro municípios, que inicialmente estava entre 18 e 32%, diminuiu abruplamente após a primeira intervenção (1984/85) e permaneceu em níveis inferiores aos iniciais até a última avaliação realizada (1990/94); tendência semelhante foi observada para a proporção de caramujos infectados. Nestes municípios, a proporção de localidades sem a infecção ou com prevalências inferiores a 5% aumentou em detrimento daquelas com níveis mais altos de prevalência. Nos dois outros municípios, com prevalências iniciais inferiores a 5 %, nãoforam observadas mudanças substanciais nos indicadores endêmicos; a relação custo benefício do programa nos últimos municípios deve ser avaliada e as prioridades redirecionadas para erradicar as áreas focais e prevenir a expansão para áreas indenes. Os autores chamam a atenção para as dificuldades a longo prazo de um programa de controle fundamentado em tratamentos sucessivos. Informações sobre os fatores determinantes da infecção pelo S. mansoni em cada localidade, ou em conjunto de localidades semelhantes, permitiriam a elaboração de medidas complementares ao tratamento mais duradouras e menos dependentes da contínua utilização deste.