O legislativo e pol��tica p��blica de enfrentamento do uso do crack

Analisa a pol��tica p��blica apresentada para combater, tratar e reinserir o dependente de drogas il��citas, especificamente o usu��rio do crack (subst��ncia derivada da pasta da coca��na) no seio da sociedade

ECA em tirinhas para crian��as

���O texto desta publica����o diz respeito apenas �� primeira parte do ECA, onde est��o definidos os direitos da inf��ncia e adolesc��ncia���.

Lei de acesso �� informa����o (LAI) : investiga����o da transpar��ncia nos tr��s Poderes

A Lei 12.527/2011, Lei de Acesso �� Informa����o (LAI), representa um avan��o na disponibiliza����o da informa����o p��blica pelos ��rg��os governamentais, de maneira a promover a transpar��ncia das a����es e a consolida����o da cidadania. Este artigo tem como foco a observ��ncia do atendimento dos preceitos de transpar��ncia ativa pelos s��tios oficiais de ��rg��os p��blicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici��rio.

Collec����o das Leis do Brazil de 1808

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1809

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias.

Collec����o das Leis do Brazil de 1810

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1811

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias.

Collec����o das Leis do Brazil de 1812

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1813

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1814

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1815

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1816

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1817

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias

Collec����o das Leis do Brazil de 1818

Parte 1 - Cartas de Lei, Alvar��s, Decretos e Cartas R��gias.