Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.

Nomeando o inominável: a evolução das contribuições teóricas de Frances Tustin acerca do funcionamento dinâmico autístico em crianças e adultos

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Genealogia de uma operação historiográfica: as apropriações dos pensamentos de Edward Palmer Thompson e de Michel Foucault pelos historiadores brasileiros na década de 1980

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Filosofia da Educação no Brasil: concepções, impasses e desafios para a sua constituição como campo de pesquisa e o seu ensino nasduas últimas décadas

This article analyses the constitutions of the Philosophy of Education’s field in Brazil, from 1990 to the present day, with the purpose of analyzing the genealogy of his “crisis” as a discipline, discussing the dilemmas of its development and to indicate their main challenges today. For such purposes, by means of a genealogical method, we analyze the conceptions of philosophy of education drawn from the theoretical perspective, as well as rebuild historically the clashes caused about certain topics and, particularly, about the human formation. We conclude that the thematic shifts produced and the proliferation of those perspectives were responsible for producing lands to the dialogue between them, however, this strategy does not alleviate some problems of Philosophy of Education in Brazil, demonstrating the presence of two philosophical traditions in the current debate and demanding position of those who work in this field of research and teaching in relation to them.

História do desenvolvimento do conceito de força: um estudo visando contribuições para o ensino de física no nível médio

This study presents the results of a study on the development of the concept of force and their possible applications in physics teaching. The historical study has focused on Aristotelian natural philosophy, medieval theories of strength in impressed and on classical Newtonian mechanics. The Newtonian concept of force was also an object lesson of physics analyzed in this study. In this lesson, conducted in a preuniversity course, spontaneous conceptions or alternative conceptions of students about the concept of force proved very entrenched, resulting in studies on the Model Change on Conceptual and epistemological obstacles in view Bachelardian. The theoretical frameworks adopted led us to trace parallels between spontaneous conceptions revealed by the students and some views about the concept of force found in the study of history. The results show that while some old conceptions have been replaced by scientifically Newtonian concept of force, they are still present in the students' ideas and resist to changes even after the study of Newton's laws. Like main result shows that the history of science can be a great ally for the deconstruction of alternative conceptions, particularly when these concepts were previously presented and overcome the course of history of the development of a concept

Competences in the classroom in the perspectives of foreign language teachers

In this article we raise some considerations about teachers’ competences, from the perspective of teachers in the Brazilian public sector. The theoretical framework includes articles by Paulo Freire (2001), Philippe Perrenoud (2012), Edgar Morin (2003) and Maurice Tardif (2002) and, based on these authors, we reflect upon issues concerning teachers’ competences taking answers provided by the Brazilian language teachers as a departing point. In a teachers’ course, followed by the same teachers, we posed the main question in our study: Which competences are necessary for a teacher to be considered a good professional at present? From the answers given individually and group discussions we proceeded to a comparative analysis with the adopted framework, and other issues concerning teachers’ competences were considered as well. All the participants mentioned the same two competences, the use of technology and sound knowledge of the course content, and other competences were pointed out by the various teachers as well. Such procedure, besides providing data for our study, also helped as a self-reflexive activity for the teachers involved, about their own professional performance. Given the issues raised in the theoretical texts and the answers provided by the teachers, we expect to revisit the competences necessary for foreign language teacher efficient performance.

Gênero e diversidade na escola: reflexões acerca da formação continuada sobre assuntos da diversidade sexual

This article aims to discuss reports brought by the teacher the early years of public school in the training course in Gender and Diversity in School (GDS), with regard to the prejudices of gender and sexual diversity. The GDS training course was offered in 2009 and 2010, by the Open University of Brazil (UAB), in cooperation agreement with the Universidade Estadual Paulista (Unesp). In São Paulo the training centers were distributed in 09 municipalities. The course GDS was inserted in the modality teacher continuing education elementary education from the public schools, in the semipresencial way, and it was divided into five thematic modules: diversity, gender, sexuality and sexual orientation, race / ethnicity. In this article, we present the analysis of the memorials written by / the teacher / participants of the 1st GDE course, polo Jau, in the state of São Paulo, that link the learning which was experienced in the course. Were obtained reports about conflicts arising from the dissonance of personal beliefs and professional responsibilities; involvement of the life’s history of the teacher in his performance in the school (subjectivities); transposition of conceptual errors built out of school, between other aspects. It could be observed that the course has destabilized these teachers with some questions about their certainties. The difficulty in changing and transforming concepts and prejudices about sexual and gender diversity was clarified during the course. The course enabled the educators the contact with contemporary questions, reflect on their attitudes and conceptions of education, which can help to transform their practices in school, providing new perspectives on the issue of sexuality

Círculo de Bakhtin: uma análise dialógica de discurso

This article proposes a reflection on a place for epistemological studies about the Bakhtin Circle, as well as it also reflects on the perspectives of Brazilian approaches to that. It also sheds light to the issues concerning the production, the circulation and the reception of works of the Russian Circle in order to understand why, in Brazil, we can speak of Dialogic Discourse Analysis (DDA), affiliating the so-called dialogical philosophy of language to an analytical theory, grounded in the relation between linguistics and cross-linguistics. In order to do that, this paper focuses on the notions of dialogue, ideological sign, subject and exotopia. The hypothesis put forward is that, unlike other Analyzes of Discourses, the theoretical-analytical method of the Circle is dialogical. This is the peculiarity of its proposal.

Pressupostos epistemológicos e a experimentação no ensino de Química: o caso de Lavoisier

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Concepções e corporeidades docentes na educação infantil

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Older people's perspectives on participation in physical activity: a systematic review and thematic synthesis of qualitative literature

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Síntese estendida: uma investigação histórico-filosófica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fazer ciência, fazer história: a sociologia da mudança social de Florestan Fernandes e de Costa Pinto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um estudo dos avanços conceituais dos estudantes sobre calor e temperatura decorrentes da aplicação de uma estratégia de ensino inspirada na teoria de Lakatos

We report here a study about the application of a formal teaching strategy about heat and temperature concepts applied among high school students. The strategy belongs to a research trend which deals with epistemological analogies and has an innovative character related to the students’ preparation for rational debates between conceptions and/or rival theories, using didactical rational reconstruction (DRR) which aims to help scientific concepts rational learning. We investigate the outcomes of this preparation and students’ conceptual development, analyzed through a qualitative-interpretative methodological approach.

Problematização no ensino de tópicos do eletromagnetismo por meio das etapas da psicanálise bachelardiana

The aim of this paper is to discuss the problematization in Physics Teaching subsidized by a methodology based on the steps of the process of psychoanalysis proposed by Santos (1998) and based in Bachelard’s epistemology. The work was developed and applied in extracurricular course and it was investigated at conceptions of students of the degree in Physics from Unesp-Bauru about the topics of the electromagnetism. The data were categorized into level of complexity and showed in tables and graphs. The results allowed us to infer the conceptual or epistemological profiles of the sample investigated.