ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JUIZ NO VICE-REINADO DO PERU

O presente artigo procura analisar, por meio da obra Flores Summarum seu Alphabetum Morale, do teólogo jesuíta peruano Juan de Alloza (1597-1666), os argumentos e as proposições utilizadas para formar a consciência dos juízes à hora de prolatarem as suas sentenças, tentando mostrar como a teologia moral exercia uma profunda influência nas questões jurídicas e nas decisões judiciais durante os séculos XVII e XVIII na América espanhola.

A DINÂMICA DAS RELAÇÕES NO NORTE DE MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

O artigo tem por objetivo apresentar os principais fatores desencadeadores e as formas de mobilização dos agentes envolvidos na “coligação de resistência” organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul, Quitangonha e dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da política colonialista portuguesa no norte de Moçambique, dando destaque para as dimensões das relações entre os diversos agentes históricos na região.

Assistência médico-sanitária na região Taquari-Antas, Rio Grande do Sul, Brasil

A assistência médico-sanitária foi estudada para a Região Taquari-Antas, composta de 50 municípios, com uma população aproximada de 1.300.000 habitantes e cerca de 20% da população do Estado do Rio Grande do Sul. A rede sanitária da região é composta de 47 unidades não havendo homogeneidade na sua distribuição, pois a 13.ª Região Sanitária a que se encontra em condições mais favoráveis, apresenta uma unidade sanitária para cada 22.300 habitantes, enquanto que, em outras regiões, esta proporção varia de 53.500 a 73.500 habitantes. O atendimento médico foi bastante baixo, de 0,4 consultas por hora, por médico, enquanto que em Porto Alegre, embora tenha sido também baixo, foi de 1,5. A rede estadual de dispensários de tuberculose conta com 27 unidades e exceto num único caso funciona junto a centros de saúde, integrando a unidade polivalente. A proporção da população por cada dispensário é de 631.450 habitantes enquanto que para Porto Alegre e para o Estado é de respectivamente 238.060 e 255.220 habitantes. A rede de dispensários de hanseníase é composta de 37 unidades, havendo uma proporção de 123.900 habitantes por unidade. A Região Taquari-Antas apresenta melhor proporção que o Estado e Porto Alegre uma vez que o número de habitantes por unidade é de respectivamente 186.243 e 315.530 habitantes. Os serviços de saúde mental funcionam integrados às unidades sanitárias, através de seus 10 ambulatórios contando cada um deles com um médico psiquiatra. Para a Região verifica-se a relação de um ambulatório para 681.454 habitantes, enquanto no Estado é de um para 689.100 e em Porto Alegre de um para 233.250 habitantes. Em relação aos recursos humanos existe um médico para cada 2.655 habitantes, variando esta proporção, por região sanitária, de 1.778 e 4.528 habitantes por médico. Esta proporção é bastante baixa quando comparada com o padrão proposto pela OMS de um médico para cada 1.000 habitantes. Na rede das unidades sanitárias existem apenas 10 profissionais de enfermagem concentrados em 5 municípios, ou seja, 45 municípios não contam com este tipo de profissional em seus Centros de Saúde. Portanto, existe uma proporção bem maior de médicos que de enfermagem, embora o padrão daquele esteja também baixo.

A utilização de uma curva ponderal de gestantes normais no diagnóstico de desnutrição intra-uterina

Com a finalidade de estudar a influência do estado nutricional materno sobre o peso do recém-nascido, foram aplicadas as "Curvas de Gestantes Normais" em 1.347 gestantes normais. A utilização destas curvas permitiu identificar o estado nutricional materno, dividindo as gestantes em estudo em três grupos, sendo: 243 gestantes magras ou subnutridas, 894. normais e 210 obesas. Foram comparados os pesos dos recém-nascidos de cada grupo de gestantes e verificou-se que a incidência de prematuridade foi duas vezes maior entre os recém-nascidos de mulheres magras, sendo a incidência de pós-termo o dobro nas gestantes obesas. Verificou-se ainda que os pequenos para idade gestacional tem uma maior incidência nas gestantes magras e também nas normais, cujos ganhos de pesos se apresentem abaixo da média da "Curva Ponderal de Gestantes Normais".

Estudo da influência do número de ciclos por projecção no cálculo da fracção de ejecção ventricular esquerda em estudos Gated-SPECT

Introdução - Gated-Single Photon Emission Computed Tomography (Gated-SPECT) do miocárdio usa-se cada vez mais na avaliação conjunta da perfusão do miocárdio e da função ventricular esquerda. O objectivo deste estudo é analisar a possível interferência do número de ciclos cardíacos (ciclos/projecção) e contagens totais por aquisição no cálculo da FEVE (fracção de ejecção do ventrículo esquerdo). Material e métodos - Foram incluídos 35 indivíduos a quem foram realizados estudos Gated-SPECT do miocárdio por indicação clínica. Em todos os pacientes foram adquiridos dois estudos em esforço: um com 25 ciclos! projecção (ES-25) e outro com 50 ciclos! projecção (ES-50), e dois estudos em repouso: um com 25 ciclos/projecção (ER-25) e outro com 12 ciclos! projecção (ER-1 2). Os valores da FEVE obtidos nos diferentes estudos foram tratados estatisticamente com o recurso à versão 14 SPSS. Resultados - Não houve diferenças estatisticamente significativas entre os valores de FEVE ES-25 e ES-50 (p=0.504) nem entre os valores de FEVE ER-25 e ER-12 (p=O.243). Conclusão - No caso da nossa amostra, o número de ciclos!projecção e consequentemente as contagens totais por aquisição não parecem ter influência de forma significativa no cálculo da FEVE%, nem em repouso nem após esforço.

Qualidade de vida e saúde: aplicações do WHOQOL

O instrumento World Health Organization Quality of Life (WHOQOL) destina-se à avaliação da qualidade de vida (QdV), tendo sido desenvolvido em coerência com a definição assumida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), isto é como a percepção do indivíduo sobre a sua posição na vida, dentro do contexto dos sistemas de cultura e valores nos quais está inserido e em relação aos seus objectivos, expectativas, padrões e preocupações. Trata-se de uma definição que resulta de um consenso internacional, representando uma perspectiva transcultural, bem como multidimensional, que contempla a complexa influência da saúde física e psicológica, nível de independência, relações sociais, crenças pessoais e das suas relações com características salientes do respectivo meio na avaliação subjectiva da qualidade de vida individual.

Anemia de Fanconi em Portugal: estudo retrospetivo de 34 anos de investigação no INSA (1980-2014)

A Anemia de Fanconi (AF) é uma doença recessiva rara, com uma frequência estimada de 4 a 7 por 1 000 000 de nascimentos. Caraterizase por malformações congénitas, falência medular e hipersensibilidade a agentes clastogénicos de DNA. Devido à grande complexidade desta patologia a primeira abordagem de diagnóstico, consiste na análise da instabilidade cromossómica, após cultura celular com estimulação com agentes clastogénicos diepoxibutano (DEB) ou mitomicina C (MMC). Realizou- se um estudo retrospetivo de 34 anos (1980-2014) em 243 amostras com suspeita de AF e de 25 amostras de familiares de doentes de AF, num total de 268 amostras. Nas 243 amostras suspeitas de Anemia de Fanconi, foram identificadas 37 com AF. A idade média ao diagnóstico foi de 7 anos, existindo um ligeiro predomínio da incidência no sexo feminino (59%). Uma amostra foi classificada como AF(-/+). Nos familiares de doentes com AF foram identificados 2 casos positivos, o que perfaz 39 amostras de AF positivas. Em quatro das amostras AF negativas, observaram-se cariotipos anormais. Estes resultados não permitem estimar uma frequência de doentes de AF em Portugal, uma vez que não englobam indivíduos de todas as regiões portuguesas, mas permitem uma estimativa da frequência espectável.

Epidemia de dengue em Fortaleza, Ceará: inquérito soro-epidemiológico aleatório

OBJETIVO: Seguindo-se à epidemia de dengue (DEN), em 1994, em Fortaleza, Ceará, causada pelo sorotipo 2 (DEN-2), realizou-se inquérito soro-epidemiológico aleatório para avaliar e dimensionar o impacto da mesma e a prevalência do dengue por distrito sanitário. MÉTODO: Foi aplicado questionário contendo informações gerais, condições socio-econômicas, informações sobre o quadro clínico e tempo de doença. A amostra foi calculada para estimar uma prevalência de 20%, com erro relativo de 10%, e intervalo de confiança de 95% (erro a de 5%). O sorteio e as análises foram realizadas por meio de computador usando programas apropriados. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foram colhidas 1.341 amostras de soro de 9 distritos sanitários, testadas por inibição da hemaglutinação, sendo classificadas como negativas e positivas (respostas primária - RP e secundária - RS). Foram reativas 588 (44%) amostras, sendo 93 (7%) RP e 495 (37%) RS. A prevalência global em Fortaleza variou de 21% a 71%. Houve 41% (243/588) de infecções assintomáticas (IA) e 59% (346/588) sintomáticas (IS). Não houve diferença da prevalência quanto ao sexo, faixa etária e escolaridade, ao contrário da condição socioeconômica que apresentou diferenças estatisticamente significantes (p < 0,001). Ocorreram mais IA (p<0,001) e IS (p<0,0001) em casos de RS que RP, com significância estatística em ambos os sexos. Os sintomas mais prevalentes no casos confirmados foram febre, cefaléia, mialgias, exantema, mal estar geral, tontura e artralgias, sendo que prurido, dor ocular, exantema e gengivorragia foram estatisticamente significantes (p<0,005). Tontura e artralgias foram mais associados com RS que com RP, havendo diferenças estatísticas (p <0,05).

Uso de medicamentos por gestantes em seis cidades brasileiras

OBJETIVO: Descrever os medicamentos utilizados por gestantes que fizeram o pré-natal em serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) em cidades brasileiras. MÉTODOS: Utilizando-se um questionário estruturado, foram entrevistadas 5.564 gestantes entre a 21ª e a 28ª semanas de gravidez, que se apresentaram para consulta em serviço de pré-natal do SUS em seis grandes cidades brasileiras. As perguntas foram agrupadas em "uso orientado" para dor, cólica, enjôo, tosse e outros e em "medicamento orientado" para vitamina, ferro e flúor. Foi adotada a classificação de risco do FDA (Food and Drug Administration), entre 1991 e 1995. RESULTADOS: Do total de 5.564, 4.614 (83,8%) das gestantes usaram pelo menos um medicamento durante a gestação, somando 9.556 medicamentos. Os medicamentos mais utilizados foram as vitaminas associadas a antianêmicos (33,5%), os medicamentos que atuam sobre o aparelho digestivo (31,3%), os analgésicos/antiinflamatórios (22,2%), os antianêmicos (19,8%) e os antimicrobianos (11,1%). Quanto à classificação de risco para a gestação, 3.243 (34,0%) foram incluídos na categoria A, 1.923 (22,6%) na categoria B, 3.798 (39,7%) na categoria C, 289 (3,0%) na categoria D e 55 (0,6%) na categoria X. CONCLUSÕES: Foram observadas grandes variações quanto ao uso de medicamentos, principalmente antianêmicos e vitaminas associadas a antianêmicos, entre as várias cidades estudadas, mostrando a ausência de um padrão nacional quanto ao uso desses medicamentos na gestação. Para uma proporção de 12,9% dos medicamentos utilizados, não foi localizada qualquer informação na literatura sobre a segurança para o uso durante a gestação. Essa proporção, somada aos 26,9% dos medicamentos classificados no grupo "C", mostra que 40% do uso de medicamentos na gestação são feitos sem bases definidas de segurança. Entretanto, medicamentos claramente contra-indicados durante a gestação corresponderam a apenas 3% dos 9.956 medicamentos utilizados.

Asociación entre plomo en sangre y parámetros sociodemográficos en población infantil

OBJETIVO: Establecer la relación entre concentración de plomo en sangre (Pb-S) y parámetros demográficos y socioeconómicos, en una población infantil. METODOS: Se estableció la relación entre la concentración de plomo en sangre (Pb-S), de 243 niños (promedio de edad 5,94±2,78 años), que asistieron al Centro de Investigaciones Toxicológicas de la Universidad de Carabobo (CITUC), Venezuela (periodo 1998-2000). Se utilizó tecnología de Sistemas Geográficos de Información (SGI), ubicando espacialmente a los niños, asociando de forma gráfica la procedencia de éstos con los resultados analíticos. RESULTADOS: El promedio de Pb-S de la población total (11,62 ug/dl), fue significativamente superior al límite permisible (CDC=10 ug/dl). El número de niños con valores superiores al límite permisible de Pb-S (VSLP) [150; 61,7%], fue significativamente alto (p<0,01) con respecto a la población total. Al asociar mediante regresión logística, la frecuencia de niños con VSLP con los sectores de procedencia, se demostró que los sectores 12, 16 y 28 presentaron correlaciones parciales directas significativas (R=0,1189; p<0,01; R=0,1202, p<0,01 y R=0,1189; p<0,01 respectivamente). Al asociar la frecuencia de niños con VSLP y su categorización socioeconómica, el análisis de regresión logística reveló que para los niños con VSLP, la probabilidad de pertenecer a la categorización C se incrementa en un factor de 7.286. CONCLUSIÓNS: El estudio confirma que la utilización de SGI y métodos epidemiológico-estadísticos, extiende las posibilidades de prevención de enfermedades producidas por contaminantes como el Pb y que correlacionando datos geográficos y de salud, se pueden identificar áreas de "alto riesgo", conduciendo a una acción pro-activa de salud pública.

Virtual power producers integration into MASCEM

All over the world Distributed Generation is seen as a valuable help to get cleaner and more efficient electricity. Under this context distributed generators, owned by different decentralized players can provide a significant amount of the electricity generation. To get negotiation power and advantages of scale economy, these players can be aggregated giving place to a new concept: the Virtual Power Producer. Virtual Power Producers are multi-technology and multi-site heterogeneous entities. Virtual Power Producers should adopt organization and management methodologies so that they can make Distributed Generation a really profitable activity, able to participate in the market. In this paper we address the integration of Virtual Power Producers into an electricity market simulator –MASCEM – as a coalition of distributed producers.

Como cada momento do mundo é mais rico e complexo do que o anterior: Agostinho da Silva e Henri Bergson

O artigo pretende relacionar o pensamento de Agostinho da Silva com a filosofia de Henri Bergson, tendo em conta que a obra do autor francês consistiu numa das mais lidas por Leonardo Coimbra e pela geração dos seus discípulos. Agostinho da Silva não foi propriamente um discípulo do ideário leonardino e, consequentemente, é certo que as suas reflexões não foram tão permeáveis às teses bergsonianas como aconteceu com outros nomes da filosofia portuguesa contemporânea. Porém, tendo estudado em Paris no início dos anos 30, Agostinho teve com certeza um contacto directo com a grande repercussão filosófica da obra do pensador francês. Ainda que defenda um modelo essencialmente físico de leitura do real - ao contrário da orientação biológica de Bergson -, é possível encontrar algumas afinidades entre os dois, nomeadamente no desenvolvimento de alguns dos principais conceitos que orientam as suas obras.

Motivação e satisfação na função pública: um exemplo dos Açores

XXI Jornadas de Classificação e Análise de Dados (JOCLAD 2014). 10-12 Abril, 2014, INE, Lisboa, Portugal (Comunicação).

Avaliação e substituição de produtos químicos no sector BOF da Swedwood Portugal

A crescente preocupação com aspectos ambientais tornou-se uma questão incontornável para as empresas. Assim, a legislação aplicável obriga a maior controlo de qualquer tipo de perigo que ponha em causa a saúde humana ou o ambiente. Deste modo, a Swedwood Portugal é obrigada a implementar algumas medidas de controlo dos produtos químicos. Assim, os objectivos deste estágio curricular fundamentamse em identificar, avaliar e substituir ou minimizar os impactos dos produtos químicos (PQ’s) que, de acordo com especificações REACH (Regulamento da Comissão Europeia, relativo a Registo, Avaliação, Autorização e restrição de substâncias Químicas) e da Swedwood Internacional não podem ser utilizados. Como tal, o trabalho descrito nesta dissertação foi dividido em várias etapas. A primeira etapa consistiu em identificar todos os PQ’s utilizados no sector Board On Frame (BOF) da Swedwood Portugal. Feito este inventário, foi então criada uma base de dados em formato Microsoft Office Access que permitiu compilar a informação mais relevante dos PQ’s, para uma consulta mais simples e expedita, substituindo a já existente e desactualizada base de dados de PQ’s em formato Microsoft Office Excel. No total foram inventariados 243 PQ’s. Contudo, não foi possível obter as Fichas de Segurança de todos e, por isso, apenas 185 foram registados na base de dados. Estes 185 PQ’s existentes no sector BOF da Swedwood Portugal, foram submetidos a uma avaliação das substâncias que os compõem de acordo com uma ferramenta informática criada pela Swedwood Internacional – Substitution Evaluation Key (SEK). Esta ferramenta usa três listas europeias de substâncias químicas que permitem a avaliação de produtos químicos indirectos: Substances of Very High Concern (SVHC) da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), Substitute It Now (SIN) da ChemSec (Organização sueca dedicada ao ambiente) e PRIO da Agência Sueca de Produtos Químicos (Kemi). As três listas incluem substâncias de carácter de tal forma perigoso que a sua utilização deve ser restringida ou até eliminada. Logo, os PQ’s indirectos que contenham substâncias presentes em, pelo menos, uma destas listas devem ser imediatamente substituídos por outros cuja avaliação seja positiva. Por outro lado, para produtos químicos directos, as restrições encontram-se numa especificação imposta pela IKEA, IOS-MAT-0066. Concluída a avaliação, foi então necessário encontrar alternativas viáveis aos PQ’s avaliados negativamente. Como tal, a primeira abordagem consistiu em contactar os fabricantes dos PQ’s a substituir de modo a que estes pudessem apresentar as suas próprias alternativas. Caso estes não apresentassem alternativas viáveis, então contactarse- iam novos fornecedores. Dos 185 PQ’s registados na base de dados e avaliados, 30 produtos químicos indirectos existentes nas fábricas não obedeciam aos critérios impostos pela SEK, estando os produtos químicos directos todos de acordo com as imposições da IOS-MAT-0066. Os 30 PQ’s indirectos do Sector BOF da Swedwood Portugal que incluem as substâncias químicas com carácter perigoso apresentam características Cancerígenas, Mutagénicas e tóxicas para a Reprodução (CMR), irritantes e/ou sensibilizantes e perigosas, a longo prazo, para o ambiente. Para estes PQ’s foram apresentadas alternativas viáveis no que concerne a impactos para a saúde ou para o ambiente e os respectivos custos associados (admitindo quantidades mínimas vendidas). Contudo, não foi possível em tempo útil testar estas alternativas no funcionamento da empresa de modo a avaliar a sua eficiência técnica.