As tecnologias da informação sob o domínio da justiça: disponibilidade e garantia de acesso das informações jurídicas da Justiça Estadual do Maranhão?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Memórias cartaginesas: modernismo, antiguidade clássica e a historiografia da Independência do Brasil na Amazônia, 1823-1923

Este artigo analisa os debates historiográficos travados em 1923 por ocasião das comemorações da adesão do Pará à Independência do Brasil. Para isso, retoma os usos, pela intelectualidade paraense da época, dos mitos políticos da Antiguidade clássica, como as Guerras Púnicas, e de uma série de conceitos veiculados internacionalmente nos anos de 1910 e 1920, em obras políticas e literárias: "paz cartaginesa" em Keynes (1919), "terra desolada" em Elliot (1922) e ainda as imagens de Cartago na obra de Flaubert (1862). Mais do que um exercício de erudição, esse repertório analítico significou um longo e atribulado processo de construção da "moderna" identidade nacional na Amazônia.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

A reconstrução histórica da cabanagem em “Lealdade” e da guerra civil moçambicana em “As Duas sombras do rio”

Nesta tese, pretendemos analisar comparativamente a reconstrução histórica da Cabanagem e da Guerra Civil Moçambicana nos romances Lealdade (1997), de Márcio Souza e As duas sombras do rio (2003), de João Paulo Borges Coelho. Para tanto, apresentaremos um breve percurso histórico da colonização brasileira e moçambicana, bem como o período da independência e pós-independência, além do percurso teórico sobre o romance histórico, resistência, memória, bem como a teoria sobre o espaço, nesse caso o rio, que utilizamos como ferramenta de análise. Utilizando o rio como fio condutor de nossa análise. Na obra de Borges Coelho, a análise foi feita a partir das travessias das personagens pelos rios que foram desencadeadas pela chegada da guerra civil. Fixamos nossa leitura em Leónidas Ntsato personagem que metaforiza Moçambique dividido em dois pela guerra civil e destacamos o papel do narrador neste romance. Na narrativa de Márcio Souza acompanhamos as viagens de Fernando, narrador do romance, que tem sua biografia entrelaçada aos acontecimentos que desencadearão a Cabanagem anos mais tarde. Cada um com seu estilo, os dois romancistas revisitam as agruras das duas guerras que tem como palco o Norte do Brasil e de Moçambique que são espaços periféricos desde os tempos coloniais.

Alle origini del «romanzo giudiziario» italiano: la figura del delinquente tra letteratura, diritto e scienze mediche

In questo lavoro si conduce un’indagine sulle relazioni tra letteratura, diritto e scienze mediche all’interno del romanzo cosiddetto "giudiziario", sviluppatosi in Italia nel periodo compreso tra l’Unità e i primi anni del XX secolo. La nostra analisi si concentra in particolare sulla costruzione della figura del delinquente, intesa come prodotto specifico della suddetta relazione interdisciplinare. In questa prospettiva, abbiamo rilevato che la caratterizzazione di tale figura costituisce il principale tra i procedimenti narrativi osservabili in vari romanzi del periodo postunitario. Concentrandoci inoltre sulla definizione del genere, abbiamo affrontato l’ormai annoso dibattito sulla nascita (quando non sull’esistenza stessa) del poliziesco italiano, dimostrando come solo all’interno di una stretta relazione tra letteratura, diritto e scienze mediche sia possibile cogliere a pieno il valore di questi romanzi nel processo di costruzione dell’identità nazionale. Il lavoro è diviso in due parti. Nella prima, di carattere storico, si propone una nuova definizione del genere "giudiziario", dopo aver vagliato e discusso le ipotesi sino ad ora avanzate dalla critica. Nella seconda parte si affrontano due casi di studio esemplari: La colonia felice di Carlo Dossi e Il romanzo di Misdea di Edoardo Scarfoglio. Su ognuno di essi abbiamo condotto un’accurata analisi testuale, che ci ha permesso di esaminare la caratterizzazione delle diverse figure delinquenti dimostrando l’efficacia del metodo interdisciplinare adottato con particolare riguardo alle teorie di Cesare Lombroso.

L'Aborigène de Riga. Anthologie de poèmes de Janis Rokpelnis. Choix, traduction et commentaire par Alain Schorderet. Avec des encres de Catherine Bolle

Ce livre présente un choix de poèmes d’un des plus grands poètes lettons des quarante dernières années, Jānis Rokpelnis. Mêlant tradition et modernité, érudition et banalité dans ses vers, influencé par les traditions occidentale et locale, Jānis Rokpelnis a su traverser des périodes mouvementées avec une constance remarquable ; son œuvre documente aussi, mais sur un plan abstrait et jamais politique au sens premier du terme, la transformation d’un pays entre Union soviétique et indépendance.

Rechtshilfe in Zivilsachen: ausgewählte Auszüge aus der neuen Wegleitung des Bundesamtes für Justiz

Die vorliegenden Beiträge in deutscher und französischer Sprache befassen sich mit Aspekten der Rechtshilfe in internationalen Zivil- und Handelsprozessen. Zur Zustellung von gerichtlichen und aussergerichtlichen Urkunden sowie zur rechtshilfeweisen Beweiserhebung (z. B. Einvernahme mittels Videokonferenz) äussern sich Dr. Alexander Markus sowie Dr. Danielle Gauthey Ladner. Dabei wird insbesondere auf die neue Wegleitung des Bundesamtes für Justiz zu den verschiedenen Haager Übereinkommen eingegangen. Alexander Hilfiker erläutert die Möglichkeiten der Internet-Recherche. Die menschlich vielfach schwierigen Probleme der Kindesentführungen behandeln David Urwyler, Sonja Hauser und Hervé Boéchat. Auf aktuelle Fragen der Anerkennung und Vollstreckung von Zivilurteilen gehen Dr. Samuel Baumgartner und Jean-Marc Wichser ein. Das Thema Vollstreckung von ausländischen Konkurserkenntnissen ist Gegenstand der Beiträge von Prof. Dr. Karl Spühler und von Prof. Dr. Sylvain Marchand.

Évaluation: l’indépendance à l’épreuve de la relation entre mandants et mandataires

L’article suivant rend compte des résultats d’un atelier tenu à l’occasion du congrès 2015 de la SEVAL. L’atelier portait sur l’indépendance des évaluateurs et des évaluatrices du point de vue de leur relation avec les commanditaires de l’évaluation. Sur la base d’un exemple de mandat concret présenté par deux intervenants – l’évaluatrice ainsi que le conseiller d’État mandant de l’évaluation en question – les différents garde-fous contractuels, communicationnels et procéduraux aptes à garantir une pleine indépendance de l’évaluation ont été discutés. Il en est ressorti que quatre dimensions étaient cruciales pour le succès de la démarche : les conditions-cadres de l’évaluation, la récolte des données, les relations avec les évalués, ainsi que la phase de restitution des résultats.

La guerre anglo-boer : conférence, Montpellier 1901

Comité pour l'Indépendance des Boers (de Montpellier) par Louis Guibal

Théorie des jeux expérimentale & action motrice

How do sportspeople succeed in a non-collaborative game? An illustration of a perverse side effect of altruism Are team sports specialists predisposed to collaboration? The scientific literature on this topic is divided. The present article attempts to end this debate by applying experimental game theory. We constituted three groups of volunteers (all students aged around 20): 25 team sports specialists; 23 individual sports specialists (gymnasts, track & field athletes and swimmers) and a control group of 24 non-sportspeople. Each subgroup was divided into 3 teams that played against each other in turn (and not against teams from other subgroups). The teams played a game based on the well-known Prisoner's Dilemma (Tucker, 1950) - the paradoxical "Bluegill Sunbass Game" (Binmore, 1999) with three Nash equilibria (two suboptimal equilibria with a pure strategy and an optimal equilibrium with a mixed, egotistical strategy (p= 1/2)). This game also features a Harsanyi equilibrium (based on constant compliance with a moral code and altruism by empathy: "do not unto others that which you would not have them do unto you"). How, then, was the game played? Two teams of 8 competed on a handball court. Each team wore a distinctive jersey. The game lasted 15 minutes and the players were allowed to touch the handball ball with their feet or hands. After each goal, each team had to return to its own half of the court. Players were allowed to score in either goal and thus cooperate with their teammates or not, as they saw fit. A goal against the nominally opposing team (a "guardian" strategy, by analogy with the Bluegill Sunbass Game) earned a point for everyone in the team. For an own goal (a "sneaker" strategy), only the scorer earned a point - hence the paradox. If all the members of a team work together to score a goal, everyone is happy (the Harsanyi solution). However, the situation was not balanced in the Nashian sense: each player had a reason to be disloyal to his/her team at the merest opportunity. But if everyone adopts a "sneaker" strategy, the game becomes a free-for-all and the chances of scoring become much slimmer. In a context in which doubt reigns as to the honesty of team members and "legal betrayals", what type of sportsperson will score the most goals? By analogy with the Bluegill Sunbass Game, we recorded direct motor interactions (passes and shots) based on either a "guardian" tactic (i.e. collaboration within the team) or a "sneaker" tactic (shots and passes against the player's designated team). So, was the group of team sports specialist more collaborative than the other two groups? The answer was no. A statistical analysis (difference from chance in a logistic regression) enabled us to draw three conclusions: ?For the team sports specialists, the Nash equilibrium (1950) was stronger than the Harsanyi equilibrium (1977). ?The sporting principles of equilibrium and exclusivity are not appropriate in the Bluegill Sunbass Game and are quickly abandoned by the team sports specialists. The latter are opportunists who focus solely on winning and do well out of it. ?The most altruistic players are the main losers in the Bluegill Sunbass Game: they keep the game alive but contribute to their own defeat. In our experiment, the most altruistic players tended to be the females and the individual sports specialists

Théorie des jeux expérimentale & action motrice

How do sportspeople succeed in a non-collaborative game? An illustration of a perverse side effect of altruism Are team sports specialists predisposed to collaboration? The scientific literature on this topic is divided. The present article attempts to end this debate by applying experimental game theory. We constituted three groups of volunteers (all students aged around 20): 25 team sports specialists; 23 individual sports specialists (gymnasts, track & field athletes and swimmers) and a control group of 24 non-sportspeople. Each subgroup was divided into 3 teams that played against each other in turn (and not against teams from other subgroups). The teams played a game based on the well-known Prisoner's Dilemma (Tucker, 1950) - the paradoxical "Bluegill Sunbass Game" (Binmore, 1999) with three Nash equilibria (two suboptimal equilibria with a pure strategy and an optimal equilibrium with a mixed, egotistical strategy (p= 1/2)). This game also features a Harsanyi equilibrium (based on constant compliance with a moral code and altruism by empathy: "do not unto others that which you would not have them do unto you"). How, then, was the game played? Two teams of 8 competed on a handball court. Each team wore a distinctive jersey. The game lasted 15 minutes and the players were allowed to touch the handball ball with their feet or hands. After each goal, each team had to return to its own half of the court. Players were allowed to score in either goal and thus cooperate with their teammates or not, as they saw fit. A goal against the nominally opposing team (a "guardian" strategy, by analogy with the Bluegill Sunbass Game) earned a point for everyone in the team. For an own goal (a "sneaker" strategy), only the scorer earned a point - hence the paradox. If all the members of a team work together to score a goal, everyone is happy (the Harsanyi solution). However, the situation was not balanced in the Nashian sense: each player had a reason to be disloyal to his/her team at the merest opportunity. But if everyone adopts a "sneaker" strategy, the game becomes a free-for-all and the chances of scoring become much slimmer. In a context in which doubt reigns as to the honesty of team members and "legal betrayals", what type of sportsperson will score the most goals? By analogy with the Bluegill Sunbass Game, we recorded direct motor interactions (passes and shots) based on either a "guardian" tactic (i.e. collaboration within the team) or a "sneaker" tactic (shots and passes against the player's designated team). So, was the group of team sports specialist more collaborative than the other two groups? The answer was no. A statistical analysis (difference from chance in a logistic regression) enabled us to draw three conclusions: ?For the team sports specialists, the Nash equilibrium (1950) was stronger than the Harsanyi equilibrium (1977). ?The sporting principles of equilibrium and exclusivity are not appropriate in the Bluegill Sunbass Game and are quickly abandoned by the team sports specialists. The latter are opportunists who focus solely on winning and do well out of it. ?The most altruistic players are the main losers in the Bluegill Sunbass Game: they keep the game alive but contribute to their own defeat. In our experiment, the most altruistic players tended to be the females and the individual sports specialists

Théorie des jeux expérimentale & action motrice

How do sportspeople succeed in a non-collaborative game? An illustration of a perverse side effect of altruism Are team sports specialists predisposed to collaboration? The scientific literature on this topic is divided. The present article attempts to end this debate by applying experimental game theory. We constituted three groups of volunteers (all students aged around 20): 25 team sports specialists; 23 individual sports specialists (gymnasts, track & field athletes and swimmers) and a control group of 24 non-sportspeople. Each subgroup was divided into 3 teams that played against each other in turn (and not against teams from other subgroups). The teams played a game based on the well-known Prisoner's Dilemma (Tucker, 1950) - the paradoxical "Bluegill Sunbass Game" (Binmore, 1999) with three Nash equilibria (two suboptimal equilibria with a pure strategy and an optimal equilibrium with a mixed, egotistical strategy (p= 1/2)). This game also features a Harsanyi equilibrium (based on constant compliance with a moral code and altruism by empathy: "do not unto others that which you would not have them do unto you"). How, then, was the game played? Two teams of 8 competed on a handball court. Each team wore a distinctive jersey. The game lasted 15 minutes and the players were allowed to touch the handball ball with their feet or hands. After each goal, each team had to return to its own half of the court. Players were allowed to score in either goal and thus cooperate with their teammates or not, as they saw fit. A goal against the nominally opposing team (a "guardian" strategy, by analogy with the Bluegill Sunbass Game) earned a point for everyone in the team. For an own goal (a "sneaker" strategy), only the scorer earned a point - hence the paradox. If all the members of a team work together to score a goal, everyone is happy (the Harsanyi solution). However, the situation was not balanced in the Nashian sense: each player had a reason to be disloyal to his/her team at the merest opportunity. But if everyone adopts a "sneaker" strategy, the game becomes a free-for-all and the chances of scoring become much slimmer. In a context in which doubt reigns as to the honesty of team members and "legal betrayals", what type of sportsperson will score the most goals? By analogy with the Bluegill Sunbass Game, we recorded direct motor interactions (passes and shots) based on either a "guardian" tactic (i.e. collaboration within the team) or a "sneaker" tactic (shots and passes against the player's designated team). So, was the group of team sports specialist more collaborative than the other two groups? The answer was no. A statistical analysis (difference from chance in a logistic regression) enabled us to draw three conclusions: ?For the team sports specialists, the Nash equilibrium (1950) was stronger than the Harsanyi equilibrium (1977). ?The sporting principles of equilibrium and exclusivity are not appropriate in the Bluegill Sunbass Game and are quickly abandoned by the team sports specialists. The latter are opportunists who focus solely on winning and do well out of it. ?The most altruistic players are the main losers in the Bluegill Sunbass Game: they keep the game alive but contribute to their own defeat. In our experiment, the most altruistic players tended to be the females and the individual sports specialists