O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

A criança indígena nos estudos acadêmicos no Brasil: uma análise das produções científicas (2001 – 2012)

O presente trabalho versa sobre as Concepções de Infância Indígena presentes em estudos acadêmicos produzidos no Brasil. Para os aportes deste estudo, considerou-se como questão norteadora: quais as concepções de Infância para as diversas etnias indígenas nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012? O objetivo geral consistiu em investigar as concepções de infância para as diversas etnias indígenas presentes nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012, visando (1) identificar e mapear essas concepções de infância indígena nas diversas etnias presentes nas produções acadêmicas; (2) descrever o processo de educação da criança indígena nas diversas etnias indígena brasileira; (3) abordar as práticas culturais da infância indígena mencionadas nesses estudos; (4) discutir a relevância, avanços e limites desses estudos para a compreensão da infância indígena no Brasil. O caminho metodológico percorrido para o desenvolvimento deste estudo foi de caráter bibliográfico tendo como fonte Dissertações e Teses coletadas no portal da CAPES no período de 2001 a 2012 sobre a infância indígena. Para efeito de sistematização do corpus de análise desse estudo e facilitar a compreensão do material, as dissertações e teses foram organizadas em três eixos temáticos: (1) Concepção étnica de infância indígena; (2) Práticas culturais da infância indígena; (3) Educação indígena. A partir da escolha dos eixos temáticos, pensou-se em categorias que pudessem facilitar o entendimento da metodologia escolhida para essa dissertação. Então foi escolhida para cada eixo temático uma categoria, a saber: (1) Liberdade; (2) Brincadeiras; (3) Educação indígena (escolar e tradicional). No que tange às categorias, foi possível perceber quão importante foi mencioná-las neste estudo, pois entendê-las nos permitiu também trazer à tona o rico arsenal que emergem ao estudar as concepções de infância ligadas à liberdade, à brincadeira e à educação. Tais concepções nos permitiu ter um novo olhar a respeito da infância nas sociedades indígenas, a partir de avanços/limites. Os resultados mostraram também que os estudos sobre a infância e/ou a criança indígena é incipiente, principalmente no estado do Pará e isso se deve ao fato de que os pesquisadores locais ainda não despertaram o interesse pela temática em questão, sendo possível elencar algumas razões para esse “não interesse”: falta de motivação de pesquisadores nessa área, a inserção desses estudos em várias áreas do conhecimento que não necessariamente no campo da educação e o difícil acesso as comunidades. Percebeu-se também que as produções realizadas em nossa região sobre a temática infância indígena são computadas no local de origem dos pesquisadores que para cá vêm realizar seus estudos deixando a região Norte no limite das produções sobre infância indígena. Ademais, urge a necessidade de investigar a infância e/ou a criança que vivem nas mais diversas sociedades indígenas. Eis aí um grande desafio e intento a ser superado para a compreensão do universo infantil e suas lógicas de pensar a realidade, o aprendizado, como sujeito complexo e pleno, de modo que suas percepções do cotidiano da aldeia, da escola, da família, dos rituais e dos símbolos constituam-se em tarefa de suma importância.

Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: as representações sociais dos conselheiros e a efetividade do controle social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influências ambientais na saúde mental da criança

Objetivo: Apresentar uma revisão atualizada sobre a influência ambiental na saúde mental da criança, os principais fatores de risco e medidas práticas para intervenção pelo pediatra. Fontes dos dados: Foram utilizadas para a revisão as principais bases de dados, MEDLINE, Psyclit e Lilacs, livros técnicos e publicações relevantes na área de desenvolvimento e promoção da saúde mental da criança e adolescente. Síntese dos dados: As crianças estão expostas a múltiplos riscos, entre os quais o de apresentarem uma alta prevalência de doenças, o de nascerem de gestações desfavoráveis e/ou incompletas e o de viverem em condições socioeconômicas adversas. Tal cadeia de eventos negativos faz com que essas crianças tenham maior chance de apresentar problemas emocionais. Os resultados negativos no desenvolvimento e comportamento são produzidos pela combinação de fatores de risco genéticos, biológicos, psicológicos, e ambientais, envolvendo interações complexas entre eles. Os fatores mais fortemente associados com a saúde mental da criança são o ambiente social e psicológico, influenciando mais do que as características intrínsecas do indivíduo. O efeito cumulativo de risco é mais importante na determinação de problemas emocionais da criança do que a presença de um estressor único, independente de sua magnitude. Conclusão: Os fatores ambientais tem um papel importante na gênese dos problemas emocionais da criança e é papel do pediatra através de uma prática clínica adequada a identificação e intervenção precoce nos fatores de risco para o desenvolvimento desses distúrbios.

A criança e o adolescente com problemas do desenvolvimento no ambulatório de pediatria

OBJETIVO: revisar a literatura e os princípios básicos sobre o atendimento ambulatorial da criança e do adolescente com alterações no desenvolvimento, salientando os aspectos da prevenção, detecção e intervenção precoce, inclusão e reabilitação. FONTE DE DADOS: pesquisa nas bases de dados Medline, Lilacs, nas publicações de comitês científicos, de instituições para portadores de necessidades especiais e protocolos sobre assistência ambulatorial em centros de referência para crianças e adolescentes portadores de deficiências. SÍNTESE DOS DADOS: esta população-alvo apresenta, além dos problemas de saúde típicos de sua faixa etária, os relacionados à sua patologia de base, ou às conseqüências dessas. Este artigo traz ao pediatra as principais causas de distúrbios de desenvolvimento e as características de cada forma de deficiência, ressaltando os cuidados necessários na sua abordagem nos ambulatórios de pediatria. CONCLUSÕES: o censo brasileiro de 2000 aponta que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, posicionando os problemas de desenvolvimento como um dos mais prevalentes agravos da infância e da adolescência. Assim sendo, todo pediatra há que estar atento ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e aos fatores que possam influir sobre ele. Do pediatra depende a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo hábil, sendo insubstituível na coordenação da assistência multidisciplinar, bem como na inclusão desta clientela na assistência básica à saúde, fundamentais na definição do prognóstico e da qualidade de vida dos portadores de deficiências.

Caminhos para a proteção integral da criança e do adolescente: o caso de Franca

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a função educacional da creche: projeto pedagógico do cuidar e educar, sem escolarizar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A voz da criança institucionalizada: representações sociais de família e abrigo

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Assistindo, imitando, Brincando: A Criança frente à TV.

Grandes mudanças sociais, cientificas, tecnológicas e culturais tem caracterizado o presente século, com profundas alterações na vida do homem, alterações estas que, noutras épocas, ninguém ousaria imaginar.

Variações prosódicas e mudanças discursivas em uma criança com distúrbio de linguagem

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Jogos de pronomes, marcadores linguísticos e movimento discursivo no diálogo entre uma criança e seus pais: manifestação da subjetividade linguageira?

O objetivo deste artigo é estabelecer uma relação entre as formas que a criança encontra para se autodesignar em seus enunciados, fazendo uso de marcas como pronomes, verbos etc., e o processo de expressão desta subjetividade, discutindo até que ponto esses indícios são sufi cientes – ou não – para refl etir esse processo. Para tanto, partimos de uma concepção dialógica e discursiva (BAKHTIN, 1984, 1988) que considera, de um lado, que o sujeito se constitui, em seu discurso, por meio do encadeamento dos enunciados e dos movimentos de sentido trazidos por esses encadeamentos e, por outro lado, que esse sujeito pode ser “recuperado” por meio de uma construção do intérprete/receptor (FRANÇOIS, 1994). Os dados utilizados neste trabalho pertencem a A., registrado entre 20-33 meses (estudo longitudinal), em situações rotineiras de interação com os pais, como o momento das refeições, do banho etc. Os resultados confi rmam nossa hipótese de que estudar esse processo de aquisição não se resume a observar as categorias gramaticais produzidas pela criança, pois há outros indícios que podem indicar tal processo, como o posicionamento de oposição em relação ao outro quando a criança nega, mostrando seu desejo (discursivo), ou o tipo de entonação (não verbal) que ela utiliza.

A socialização e a criança bilíngue

Este artigo tem como objetivo observar e analisar os primeiros dados coletados de uma pesquisa longitudinal com duas crianças bilíngues. Bilinguismo é, para nós, um processo análogo ao de aquisição da língua materna, em que o indivíduo adquire outra língua ao mesmo tempo, ou seja, uma mesma criança é exposta a mais de uma língua desde o nascimento. Acreditamos que a criança constrói a língua e adquire valores sociais, na troca de experiências e, essencialmente, na interação (OCHS; SCHIEFFELIN, 1999) – ela não é uma “tabula rasa”, vazia, pronta para receber informações que depois serão repetidas. As trocas verbais “defi nem” a formação das ideologias e a constituição da subjetividade da criança, que cresce e se desenvolve biologicamente, psicologicamente e socialmente em um ambiente ideológico (BAKHTIN, 1997). Sendo assim, trataremos estas línguas como língua dominante e língua não dominante. Interessa-nos aqui, principalmente, considerar a importância da socialização no processo de aquisição da linguagem, isto é, a maneira pela qual o indivíduo torna-se membro de uma sociedade (OCHS; SCHIEFFELIN, 1999), e observar como se dá essa socialização nas duas línguas.

A criança e a magia da linguagem: um estudo sobre o discurso humorístico

Alessandra Del Ré discute nesta obra a importância de se desenvolver um trabalho com o humor na escola, a partir da constatação de que crianças pequenas, de 3 a 5 anos de idade, têm no humor um elemento importante no processo de aquisição da linguagem. Partindo da hipótese de Garitte e Legrande, de que as crianças que fazem uso do humor têm melhores competências sociais, Del Ré critica a imposição sem nuances, pela escola, de padrões de linguagem, à medida que as crianças crescem. Tal imposição - necessariamente acrítica - minaria aos poucos a capacidade de produção linguística criativa e natural das crianças até seu desaparecimento, para prejuízo de futuras conceituações e efabulações oriundas do Imaginário. O trabalho defende que impor à criança cedo demais padrões transmitidos como sérios e indiscutíveis é como colocar uma venda em seus olhos e privá-la de se tornar mais ativa e principalmente mais criativa, capaz de manipular e reutilizar o humor cotidiano - algo que a escola deveria estimular, e não coibir.

O lugar do afetivo no desenvolvimento da criança: implicações educacionais

This study, of theoretical nature, aims to analyse some propositions of Historic and Cultural psychology about human psyche, especially regarding the constitution of affective processes in relation to child development. Therefore, brings together some principles of Spinozist philosophy that underlie the Vigotskian thought about affections and postulates that, for this school of psychology, on the basis of human development are the social experience and subject-object relation, constitutive of cognitive and affective processes. The analyses developed over the text indicate that social mediators - signs and instruments - subsidize the formation of activity and consciousness in a process that legitimizes the historic and social origin of affective functions. The paper aims to highlight the role of education as a privileged place of access to knowledge capable of transforming ways of thinking, feeling and acting of children through the processes of teaching and learning.