A Lei de bases da economia social portuguesa: algumas reflexões críticas

O propósito deste estudo é o de analisar criticamente o Projeto de Lei n.º 68/XII, relativo à Lei de Bases da Economia Social portuguesa, quanto a um conjunto de questões essenciais dele constante, como sejam: a delimitação do conceito de economia social; a enumeração das entidades que integram o setor; a definição dos seus princípios orientadores; a questão da definição dos mecanismos de promoção e fomento do setor; e a consagração de um regime de concorrência que tenha em conta as especificidades do mesmo. Na decorrência desta análise, apresentam-se propostas de alteração de alguns dos preceitos deste Projeto de Lei de Bases. Este, situando-se num patamar abaixo do constitucional, não poderia ter ignorado o Princípio da proteção previsto na Constituição da República Portuguesa para o setor cooperativo e social, no qual fundamento a defesa da adoção de soluções diferenciadoras para o mesmo setor e que deverão constar expressamente do diploma em análise neste estudo.

A tributação automóvel e as suas implicações ambientais

A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões de CO2. Com o aumento constante das emissões de gases, os Estados, obrigados pelas instâncias internacionais, têm vindo a adotar certas medidas com vista a promover a diminuição da poluição atmosférica através, entre outros, de incentivos fiscais à criação e utilização de energias menos poluentes e de meios alternativos de transporte. Foram assim criadas novas bases da tributação ambiental através de diversas medidas fiscais destinadas a interferir no comportamento dos contribuintes e a estimular e incentivar a diminuição da poluição atmosférica, tendo em vista a proteção da saúde humana e a preservação dos recursos biológicos e dos ecossistemas. A reforma da tributação automóvel de 2007 introduz no Imposto sobre veículos (ISV) e no Imposto Único de Circulação (IUC) um elemento ambiental no cálculo do montante fiscal a pagar, em função do nível de emissões de CO2 emitidas pelo veículo e da cilindrada. Estas alterações promovidas no âmbito da fiscalidade automóvel vão ao encontro das preocupações da União Europeia que é o da tributação se reger pelo princípio da equivalência ou do poluidor-pagador. No campo dos impostos especiais de consumo, nomeadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Código dos IEC (CIEC) elenca toda uma lista de produtos petrolíferos e energéticos sujeitos a tributação e tributa de acordo com o impacto ambiental que cada um produtos petrolíferos e energéticos produz. No âmbito dos impostos indiretos, há ainda a referir o Código do IVA que prevê deduções de IVA na aquisição de gasóleo, gases de petróleo liquefeitos (GPL), gás natural e biocombustíveis no caso de utilização desses combustíveis em viaturas automóveis. Todo este regime de tributação, baseado numa forte componente ambiental, tem grandes implicações no cálculo dos impostos a pagar. Há todo um conjunto de elementos e critérios na tributação automóvel que pretendem contribuir para a proteção do meio ambiente.

Produção asséptica: isoladores ou fluxo de ar laminar

O conceito de saúde tem evoluído ao longo dos tempos, actualmente, e segundo a Organização Mundial de Saúde, pode ser definido como sendo um “estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Assim, a promoção da saúde e a prevenção da doença são propósitos relativamente recentes, mas um dos mais antigos esforços da comunidade científica. O desenvolvimento constante da ciência e da tecnologia favorece o aparecimento de novos equipamentos, metodologias e técnicas de trabalho, com a finalidade da redução da doença, dos internamentos prolongados e até da morte. A Farmácia Hospitalar contribui para este propósito com a utilização adequada de equipamentos que promovem ou minimizam os riscos inerentes ao medicamento, tendo em conta a segurança de quem manipula, a defesa do ambiente e sempre a segurança do utente. A utilização de Isoladores ou Câmaras de Fluxo de Ar Laminar, bem como a aplicação da técnica asséptica na preparação de medicamentos estéreis, contribuem, assim, para a qualidade dos serviços prestados aos utentes nas instituições hospitalares.

Tabelas de composição química de alimentos: análise comparativa com resultados laboratoriais

OBJETIVO: Avaliar a concordância entre os valores de macronutrientes e energia de alimentos analisados em laboratório com os dados apresentados em tabelas e softwares de composição de alimentos em uso no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados 11 alimentos totalizando 701 amostras. Foram selecionadas para comparação três tabelas e dois softwares de composição de alimentos. Foi aplicado o teste t de Student univariado, que consistiu na comparação entre a média dos valores obtidos em laboratório e o valor único e constante de cada tabela ou software, com significância no nível de 5%. RESULTADOS: Verificou-se que dependendo do alimento, do nutriente estudado e da tabela ou software escolhido para a comparação, ocorreram diferenças estatisticamente significantes entre os dados analisados em laboratório e os dados de tabelas e softwares. Para os alimentos estudados, foi observado: duas tabelas mostraram tendência à superestimação dos teores de proteína e HCT, enquanto uma outra superestima os teores de HCT; um dos softwares tendeu a superestimar os teores de lipídios e, consequentemente, o valor energético total, e em um outro software todos os nutrientes foram subestimados em relação aos valores obtidos em laboratório. CONCLUSÕES: Concluiu-se que é fundamental a elaboração de uma tabela brasileira de composição de alimentos, a partir de dados obtidos em laboratório, para garantir melhor exatidão das informações.

Reabilitação de edifícios de serviços: casos de estudo: edifício de escritórios em Coimbra, centro de atendimento permanente em Seia

Perante a constante preocupação de melhoria das condições de conforto nos locais de trabalho, bem como a melhoria da eficiência energética dos edifícios, o presente trabalho teve como base o acompanhamento das obras de reabilitação realizadas em dois edifícios distintos, com diferentes patologias. O seu objectivo passou por: - Compreensão de algumas técnicas de engenharia utilizadas na reabilitação de edifícios de serviços, envolvendo as especialidades de civil, electricidade e máquinas, com preocupação da melhoria das classes de certificação energética e consequentemente do seu desempenho energético; - Análise e acompanhamento das fases de preparação de caderno de encargos, análise de propostas e adjudicação num grupo empresarial de referência. O primeiro edifício em estudo localiza-se em Coimbra. Este apresentava uma patologia pouco comum, relacionada com variações térmicas e com uma deficiente execução na fase de construção. Esta patologia originou a perda de verticalidade de duas fachadas do edifício, totalmente em caixilharia metálica. Foram analisados os relatórios de patologias bem como a solução encontrada. A solução, que foi concebida exclusivamente para este caso, consistiu na execução de juntas de dilatação no interior das referidas caixilharias. Foram ainda aplicadas juntas de dilatação nas paredes de suporte das caixilharias. Analisaram-se ainda duas auditorias (energética e da qualidade do ar interior), realizadas no edifício, que visaram a melhoria da classe de certificação energética (de B- para B) e, por conseguinte, a redução dos consumos energéticos do edifício. A intervenção de reabilitação no segundo edifício em estudo, situado em Seia, foi alvo de acompanhamento assíduo por parte do autor. O objectivo desta reabilitação passou pela melhoria da eficiência energética e do conforto térmico e acústico dos “residentes”. Para atingir os objectivos pretendidos foi necessário envolver vários ramos de engenharia, nomeadamente Civil, Mecânica e Electricidade. As melhorias permitiram que a Classe Energética passasse de G para B-.

O Impacto contabilistico da concentração de empresas: um estudo de caso

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientadores: Doutor José Manuel Veiga Pereira Professor Adjunto da área científica de Contabilidade, Grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira Doutora Deolinda Maria Moreira Aparício Meira Professora Adjunta da área científica de Direito, Grupo de disciplinas de Direito Comercial

Padrão temporal das internações e óbitos por diarréia em crianças, 1995 a 1998, Rio de Janeiro

OBJETIVO: Analisar o padrão temporal dos óbitos e internações, no período de 1995 a 1998, associadas à diarréia em crianças menores de cinco anos de idade para subsidiar ações específicas de prevenção e controle dessa doença. MÉTODOS: Os dados foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Internações Hospitalares (SIH) do Ministério da Saúde. As séries mensais de internações e de óbitos por diarréia foram decompostas em componentes de tendência linear estocástica, sazonalidade determinística e irregularidades mediante a aplicação dos modelos estruturais para análise de séries temporais. RESULTADOS: Os níveis de ambas as séries apresentaram mudanças ao longo do tempo, com declínio mais perceptível na série de internações. A variação das taxas de inclinação foi constante para cada uma das séries, em média, a menos 5,3 internações por mês (p-valor <0,001) e menos um óbito por mês (p-valor <0,1), respectivamente. Na análise dos resíduos do modelo de internações, observou-se mudança no nível da tendência em janeiro de 1996. O componente sazonal de ambos os modelos foi estatisticamente significante (p-valor <0,0001), sendo maio e junho os meses com maior excesso de internações e óbitos. Os pressupostos de normalidade e de independência temporal dos resíduos não puderam ser rejeitados ao nível de 0,05. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem a predominância da etiologia viral das diarréias moderadas e graves. Neste caso, a vacinação específica é a medida mais eficaz na prevenção e controle, sendo necessários estudos de eficácia de novas candidatas à vacina contra o rotavírus no Brasil.

Medidas contraceptivas e de proteção da transmissão do HIV por mulheres com HIV/Aids

OBJETIVO: Atualmente, entre as mulheres, a relação sexual é a forma de transmissão que mais tem contribuído para a feminização da epidemia de HIV/Aids. Na busca constante de se estabelecer padrões mais adequados de orientação para saúde, investigou-se o uso de medidas contraceptivas, que também sirvam de proteção da transmissão do HIV, entre mulheres portadoras de HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo exploratório desenvolvido em um serviço público ambulatorial de um hospital universitário, referência aos portadores de HIV/Aids da região centro-sul do Estado de São Paulo, no período de cinco meses (2000 a 2001). Foram estudadas 73 mulheres portadoras da infecção pelo HIV, ou com Aids. Os dados foram obtidos por meio de um formulário que investigava a caracterização sociodemográfica, as formas de anticoncepção utilizada e a situação sorológica do parceiro sexual. Os dados foram analisados descritivamente e os conteúdos das respostas abertas, agrupados em temas. Foi aplicado o teste exato de Fisher para análise de algumas variáveis, em nível de 5%. Para a análise de conteúdo utilizou-se a proposta de Bardin. RESULTADOS: A maioria das mulheres estava em fase de vida reprodutiva, eram casadas e foram contaminadas quase exclusivamente por meio da relação heterossexual. Entre elas, 35,4% referiam parceiro sexual discordante quanto à sorologia anti-HIV, e 13,7% utilizavam formas inadequadas de anticoncepção que também não protegiam da transmissão do HIV. CONCLUSÕES: Os resultados alertam para a necessidade de ações educativas continuadas quanto a experiências sexuais mais seguras entre portadoras de HIV/Aids, para que elas possam discutir com seus parceiros outras formas de exercerem sua sexualidade, sendo capazes de estabelecer opção contraceptiva mais consciente, de maneira a zelar pela sua saúde, do parceiro e até do concepto.

Plataforma de E-maintenance aplicada a um sistema logístico de viaturas

A evolução tecnológica, com particular incidência nas tecnologias de informação, e a necessidade de uma integração cada vez mais profunda do sector da manutenção na gestão estratégica global da empresa, contribuíram para o aparecimento dos sistemas de e-maintenance. Por outro lado, os conceitos associados à manutenção deverão estar cada vez mais associados à manutenção remota. Assim, o desenvolvimento de plataformas de e-maintenance, entendidas como a agregação de software e hardware e outras tecnologias integradas, permitiram implementar serviços, que foram determinantes para a evolução deste conceito. Nesta comunicação apresenta-se uma plataforma de e-maintenance aplicada a um sistema automatizado de pesagem de viaturas na indústria cimenteira. O sistema é baseado na monitorização constante da degradação dos componentes críticos que, através de um sistema de alertas, permite antecipar as falhas notificando, atempadamente, a equipe de operadores específicos. A aplicação foi desenvolvida na Framework SLV Cement da empresa Cachapuz. Possuindo vários módulos de gestão da manutenção esta plataforma permite definir e controlar todo o fluxo de informação.

Otimização da imagem em tomografia computorizada no exame de tórax

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde. Área de especialização: Imagem Digital.

Metodologia para a avaliação da atividade física habitual em homens com 50 anos ou mais

OBJETIVO: Descrever a metodologia de avaliação da atividade física habitual, utilizanda em uma pesquisa em população masculina, por meio de um questionário já validado. MÉTODOS: O questionário de atividade física habitual de Baecke, traduzido para a língua portuguesa e, a seguir, foi realizado o back translation. Em sua versão final o questionário foi aplicado em estudo epidemiológico transversal, realizado com 326 homens com idade igual ou superior a 50 anos. A consistência interna entre as questões foi analisada pelo a de Cronbach e foram calculados os coeficientes de correlação de Spearman entre os escores de atividade física habitual, bem como os coeficientes de correlação parcial, ajustados por idade, índice de massa corporal e escolaridade. RESULTADOS: A consistência interna mostrou-se satisfatória nas magnitudes de atividade física ocupacional e exercícios físicos no lazer. Foram obtidas correlações significativas entre todos os escores de atividades físicas com o escore total de atividade física habitual, independente da idade, escolaridade e índice de massa corporal. CONCLUSÕES: O questionário Baecke mostrou-se um instrumento prático para avaliar a atividade física habitual, aliando rapidez na aplicabilidade e facilidade no entendimento para as respostas, sendo indicado para estudos epidemiológicos no Brasil.

As formas animadas e a criatividade

Projeto de Intervenção apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística - Especialidade Teatro na Educação

Representações sociais sobre relações entre vasos de plantas e o vetor da dengue

OBJETIVO: Saber como "cuidadores" representam as relações entre vasos de plantas e criadouros de vetores da dengue, para a reformulação da atividade educativa. MÉTODOS: O estudo foi realizado junto a "cuidadores" de vasos de plantas de três municípios do Estado de São Paulo onde há presença da dengue e foi desenvolvida intensa atividade educativa. Selecionaram-se 20 residências de cada município estudado, classificadas em positivas e não positivas para larvas de Aedes aegypti, em vasos de plantas. Os endereços foram retirados dos boletins de avaliação de densidade larvária utilizados pela Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). Os participantes da pesquisa, em número de 60, encontravam-se na faixa etária dos 20 aos 65 anos. Foram feitas entrevistas por meio de questionário semi-estruturado, com gravação em fita magnética. Utilizou-se para a tabulação dos dados a técnica do discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Foram encontradas como representações negativas: informações errôneas no imaginário da população; descrença de que um simples "mosquitinho" possa causar tanto problema; crença na doença apenas quando ela se manifesta concretamente e descrença na atividade educativa de um modo geral. Quanto às representações positivas, verificou-se: entendimento do mecanismo básico de transmissão da doença; valorização do papel e da presença constante da autoridade sanitária; entendimento da parcela de responsabilidade que cabe à população no enfrentamento da doença. CONCLUSÕES: No que diz respeito às ações de controle do vetor da dengue, as mensagens educativas demasiadamente sintéticas emitidas pelas autoridades sanitárias não permitiram a sua assimilação pela população na escala em que seria desejável. Tais atividades educativas devem fazer sentido para as populações às quais se destinam, para que ocorram mudanças de comportamentos.

Estudo do paradigma: computação em nuvem

Na atual conjuntura económica, onde a globalização convive com a crise, as empresas confrontam-se com dois indeclináveis desafios, a expansão para novos mercados e a redução dos custos. A inevitabilidade de lidar com uma crescente quantidade de informação, na manutenção dos serviços prestados e na implementação de outros, obriga a uma sofisticada evolução dos meios informáticos. Para evoluir de forma pouco onerosa, é imprescindível a adoção de infraestruturas computacionais ágeis. Neste contexto emergem estratégias sustentadas na adoção do paradigma Computação em Nuvem (CN). Este paradigma sugere infraestruturas virtuais, escaláveis e com gestão automática de recursos, partilhadas no mesmo modelo de negócio. A forma de definir os custos, designada por pay as you go, é baseada no uso. Procurando garantir uma constante adaptação às exigências do negócio, a CN proporciona confiança e qualidade de serviço, reduzindo o risco associado ao lançamento de aplicações e o tempo de resposta. O objetivo deste trabalho é estudar o paradigma CN e perscrutar a sua projeção num futuro próximo, analisando as suas vantagens e inconvenientes. Nesse âmbito, é proposta uma arquitetura para integrar equipamentos de bilhética empregues para, designadamente, vender, validar e fiscalizar títulos de transportes. Para avaliar a arquitetura proposta foi implementado um demonstrador na plataforma Windows Azure.

Efeito da moagem do catalisador exausto de cracking catalítico nas propriedade de argamassas de cimento

Atualmente, o impacto ambiental gerado pela produção de cimento é uma das grandes preocupações a nível mundial. O seu processo de produção requer não só a utilização de quantidades significativas de recursos naturais não renováveis bem como de consumo de energia. Concomitantemente, a produção de cimento é a maior fonte de emissão antropogénica de CO2 para a atmosfera. Desta forma, várias medidas têm sido concebidas com o intuito de diminuir estes impactos visando a preservação do meio ambiente. Uma dessas medidas consiste em substituir parcialmente cimento por resíduos industriais. Neste sentido, com o presente trabalho pretendeu-se avaliar o efeito da moagem do catalisador exausto da unidade de “cracking” catalítico (FCC) - proveniente da refinaria da GALP, em Sines - nas propriedades de argamassas em que este resíduo substitui parcialmente o cimento. Na campanha experimental prepararam-se argamassas com substituição parcial de cimento por resíduo de FCC – entre os 0 a 15%, em massa – com três distribuições de tamanho de partículas de resíduo distintas. Na preparação destas argamassas adotaram-se duas abordagens experimentais que originaram duas séries de argamassas: numa das séries, a consistência das argamassas no estado fresco varia em função do teor de catalisador incorporado e na outra série, a consistência das argamassas é mantida constante através da adição de superplastificante, independentemente do teor de catalisador incorporado. As propriedades das argamassas no estado fresco avaliadas foram: a consistência por espalhamento, o teor de ar e a massa volúmica. No estado endurecido avaliou-se: a velocidade de propagação de ondas ultrassónicas nas argamassas, a resistência mecânica, a aderência e a absorção de água por capilaridade. Com o presente estudo verifica-se que a utilização de resíduo moído como substituto parcial do cimento, aumenta a trabalhabilidade da argamassa para substituições de 15%. Para substituições de 5% e 10%, a moagem do resíduo não se apresenta sensível à trabalhabilidade. A moagem deste resíduo de FCC também não tem um efeito significativo nos valores de resistência à compressão das argamassas em que é incorporado, embora se verifique uma tendência para que os resíduos moídos conduzam a valores resistência à compressão mais elevados quando comparado com o não moído, particularmente quando a percentagem de incorporação do resíduo é mais elevada. A atividade pozolânica aumenta com a moagem do resíduo de FCC. A introdução de resíduo moído conduz à diminuição da absorção de água por capilaridade, à medida que a percentagem de substituição aumenta.