La régulation de l’économie numérique au Sénégal : la convergence des télécommunications et de l’audiovisuel

Établir une régulation de l’économie numérique au Sénégal représente un enjeu fondamental pour les gouvernants et l’ensemble des acteurs qui la compose. Suivant une démarche plus globalisée, d’énormes mutations normatives visant les rationalités et les mécanismes de réglementations ont évolué dans le temps donnant une place plus considérable au droit dans les politiques publiques des États. Différents modèles normatifs et institutionnels sont ainsi adaptés pour prendre en charge le phénomène de la convergence dépendamment du contexte réglementaire du pays. Pour ce qui est du contexte actuel du Sénégal, l’étanchéité des réglementations relatives aux télécommunications et à l’audiovisuel, désormais convergent, est fondée sur un modèle de réglementation sectorielle. Toutefois, leur convergence a provoqué un brouillage des frontières qui risque désormais de poser des conséquences énormes sur le plan normatif tel que des risques d’enchevêtrement sur le plan institutionnel ou réglementaire. Or au plan national, il n’existe à ce jour aucun texte visant à assoir les bases d’une régulation convergente. Ainsi, à la question de savoir si la régulation sectorielle est pertinente au regard de l’environnement du numérique marqué par la convergence, il s’est avéré qu’elle pourrait être adoptée comme modèle à court terme. Mais dans un but de réaliser des économies d’échelle pour réguler efficacement les différents secteurs et industries infrastructurelles, il faut un modèle de régulation unique marquée par la fusion de l’ARTP et du CNRA. D’une part, la régulation sectorielle permet d’accompagner la transition vers le numérique déjà lancée et d’autre part la régulation multisectorielle servira une fois la convergence des marchés établis.

Améliorer la compréhension et la gestion des conflits d’intérêts des experts conseillant la prise de décisions en santé publique

Étude de cas / Case study

Améliorer la compréhension et la gestion des conflits d’intérêts des experts conseillant la prise de décisions en santé publique

Étude de cas / Case study

Democracy on the Edge: Limits and Possibilities in the Implementation of an Urban Reform Agenda in Brazil

The 1990s in Brazil were a time of institutional advances in the areas of housing and urban rights following the signing of the new constitution in 1988 that incorporated the principles of the social function of cities and property, recognition of the right to ownership of informal urban squatters and the direct participation of citizens in urban policy decision processes. These propositions are the pillars of the urban reform agenda which, since the creation of the Ministry of Cities by the Lula government, has come under the federal executive branch. This article evaluates the limitations and opportunities involved in implementing this agenda on the basis of two policies proposed by the ministry - the National Cities Council and the campaign for Participatory Master Plans - focusing the analysis on government organization in the area of urban development in its relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy. Resume Au Bresil, les annees 1990 ont ete marquees par des progres institutionnels en matiere de logement et de droits urbains, dans le sillage de la Constitution de 1988 qui integre les principes d`une fonction sociale de la ville et de la propriete urbaine, ainsi que la reconnaissance du droit a la propriete pour les squatters urbains et la participation directe des citoyens aux processus d`elaboration des politiques urbaines. Ce sont egalement les piliers du programme de reforme urbaine qui releve de l`executif federal depuis la creation d`un ministere des Villes par le gouvernement Lula. Pour evaluer les limites et potentiels lies a la mise en place de ce programme, cet article s`appuie sur deux politiques publiques proposees par le ministere, le Conseil national des villes et la campagne en faveur des Plans directeurs participatifs, en analysant plus particulierement l`organisation gouvernementale en matiere d`urbanisme par rapport au systeme politique et aux caracteristiques de la democratie bresilienne.

As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

L’émergence d’élite(s) programmatique(s) face à la mutation de l’État français

William Genieys en s’appuyant sur l’étude des transformations récentes des sommets de l’État français attestant la fin de l’ère des technocrates, l’auteur prétend saisir la nouvelle réalité élitaire française en déplaçant la focale d’analyse sur ce qui se passe derrière les autorités formelles du pouvoir (Président, et Ministres). Au fil d’une enquête sociologique menée au cœur du processus de prise de décision centrée sur le rôle des hauts fonctionnaires et membres des cabinets ministériels on est à même de comprendre qui définit le contenu des nouveaux programmes de politiques publiques. C’est en observant finement les interactions et les luttes qui opposent des groupes d’élites des secteurs de la défense et de la protection sociale à l’action des élites financières de Bercy que l’auteur avance la thèse de l’émergence d’une élite des politiques. Fortement mobilisés autour de leur vision des politiques sectorielles, ils agissent pour sauvegarder le modèle de la sécurité sociale ou encore la défense à la française. Au contre-courant des thèses dominantes sur la «fin des États» dans le cadre de la mondialisation de l’Economie et de la construction européenne, cette élite des politiques est en passe de redonner l’avantage institutionnel à l’État.

Activités professionnelles et qualité de l'air des parcs de stationnement couvert : rapport d'expertise collective

[Table des matières] 1. Contexte, objet et modalités de traitement de la saisine. - 2. Préambule. - 3. Caractérisation des parcs de stationnement couverts et de leurs activités professionnelles en France (enquête Afsset). - 4. Observations de terrain et analyse d'activités professionnelles exercées dans les parcs de stationnement couverts (étude Anact). - 5. Evaluation des risques sanitaires. - 6. Recommandations. - Bibliographie. - Annexe 1 : Lettre de saisine. - Annexe 2 : Présentation des positions divergentes. - Annexe 3 : Synthèse des déclarations publiques d'intérêts des experts par rapport au champ de la saisine. - Annexe 4 : Réglementation et recommandations institutionnelles concernant la qualité de l'air dans les parcs de stationnement couverts, et l'hygiène et la sécurité des travailleurs. - Annexe 5 : Etude de coparly sur la mesure de polluants atmosphériques dans les parcs de stationnement - Informations générales. - Annexe 6 : Dépassement des valeurs cibles Afsset" limitant les risques pour la santé des travailleurs dans les parcs de stationnement (Coparly, 2009). - Annexe 7 : Enquête Asset - Méthode d'identification du code NAF le plus adapté. - Annexe 8 : Enquête Afsset - Questionnaire d'enquête. - Annexe 9 : Enquête Afsset - Villes d'implantation des parcs inclus dans l'étude. - Annexe 10 : Rapport de l'Anact : Activité professionnelle et qualité de l'air dans les parcs couverts de stationnement. - Annexe 11 : Résultats de mesures de la campagne du LCPP utilisés pour les scénarios d'exposition. - Annexe 12 : Résultats issus de l'enquête Afsset sur les activités professionnelles exercées dans les parcs de stationnement couverts. - Annexe 13 : Concentrations ubiquitaires dans différents "micro-environnements" (Afsset, 2007). - Annexe 14 : Facteurs d'abattement entre concentrations dans le local d'exploitation et dans le parc. - Annexe 15 : Limites des valeurs toxicologiques de référence (Afsset, 2007). - Annexe 16 : Exemples de solutions pour améliorer la qualité de l'air et réduire l'exposition des travailleurs.

Entre autonomie et insertion. Les grands dispositifs de la politique de la jeunesse et de la famille en Allemagne

Les débats politiques actuels en Allemagne autour de la jeunesse sont marqués par deux problèmes majeurs : un taux de chômage élevé qui indique les limites du système d'apprentissage et un faible taux de natalité qui appelle à une réorientation profonde des politiques familiales. Ces deux problèmes sont analysés à partir d'éléments historiques et factuels. Dans le domaine de l'emploi, il est difficile de déceler une politique spécifique destinée exclusivement à la jeunesse en Allemagne, car toutes les mesures ont pour objectif de permettre aux personnes en difficultés d'obtenir un diplôme scolaire et/ou une formation professionnelle. En revanche, les jeunes d'origine étrangère sont moins qualifiés et rencontrent des difficultés d'insertion sur le marché de travail, ce qui a poussé le gouvernement à développer un grand nombre de mesures spécifiques. D'un autre côté, l'Allemagne présente un très faible niveau de diplômés de l'enseignement supérieur. Ce groupe est presque épargné par les problèmes de chômage. Face aux graves problèmes démographiques qui s'annoncent, l'Allemagne repense les politiques publiques en faveur de la famille, de la jeunesse et de la solidarité entre les générations. Les nouvelles mesures proposées par la ministre de la Famille (une allocation pour les parents d'enfants ayant entre 12 et 14 mois, et la création d'ici à 2013 de nouvelles places en crèche permettant de garder un tiers des enfants) se heurtent à des méfiances anciennes vis-à-vis de l'État. Finalement, les rapports entre les générations sont repensés par la création de lieux de vie communs qui sont un moyen de faire face à la modification des structures familiales et au surnombre de personnes âgées. Dans une première partie, les nouvelles mesures d'orientation destinées aux jeunes en difficulté sont analysées dans le contexte du marché de travail. La seconde partie est consacrée à une analyse des nouveaux dispositifs des politiques familiales.

Dialectique entre facteurs de risque de maltraitance et ressources protectrices : analyse de situations de couples âgés dans le contexte de l'aide et des soins à domicile

Résumé Comment comprendre que certaines situations d'aide et de soins -comportant de nombreux facteurs de risque -présentent de la maltraitance, et d'autres pas ? Cette question est à l'origine de notre travail de thèse de doctorat en psychologie, réalisé en collaboration avec un service d'aide et de soins à domicile du canton de Neuchâtel (Suisse). La problématique des mauvais traitements envers les aînés est te plus souvent abordée dans une perspective positiviste visant, par des études quantitatives ou semi-quantitatives, à identifier ses caractéristiques «objectives ». Si ce type d'approche est pertinent pour cerner les contours du phénomène et élaborer des politiques de prévention, il s'avère insuffisant pour saisir en profondeur les mécanismes qui alimentent le .processus de maltraitance, et par là penser la prévention en amont. La littérature sur les mauvais traitements envers les aînés, les études sur le vécu des situations d'aide et de soins, et les théories systémiques proposent un cadre permettant d'interroger les dimensions relationnelle et subjective de la maltraitance. Par une recherche compréhensive centrée sur l'analyse de quelques situations de couples âgés dans le contexte de l'aide et des soins à domicile, notre travail questionne le rôle de la dynamique relationnelle et du sens donné à la situation d'aide et de soins dans le processus de maltraitance, et plus particulièrement dans le processus de «médiation » des risques. Des entretiens semi-directifs (individuels et de groupe) auprès des acteurs de la triade «conjoint aidé -conjoint aidant -professionnelle référente de situation» nous ont permis de recueillir des données sur les facteurs de déséquilibre et les ressources d'équilibre à l'oeuvre dans ces situations. L'analyse de ces données a mis en évidence l'intervention conjuguée de la dynamique relationnelle et du sens donné à la situation d'aide et de soins - à travers le processus de co-construction du sens dans l'interaction entre les acteurs et le contexte - dans le processus de maltraitance, et plus particulièrement dans la dialectique entre facteurs de risque et ressources protectrices. En révélant l'action médiatrice de la co-construction du sens sur le rapport entre risques et ressources, notre thèse apporte un éclairage inédit sur la maltraitance des personnes âgées et sa prévention. Elle incite à une réinterprétation du phénomène de la maltraitante touchant d'autres populations et ouvre la voie à des pratiques de prévention novatrices.

Quelques éléments de xénologie juive

(Résumé de l'ouvrage) Le facteur religieux intervient dans le processus européen d'intégration. Aujourd'hui, le débat sur le préambule de la constitution européenne met en scène l'importance des héritages religieux dans l'identité civilisationnelle de l'Europe. Mais la façon d'exprimer cette identité suscite bien des débats au sein des mondes religieux et laïques. La question centrale est celle de l'acceptation de la société pluraliste et de la laïcité des institutions publiques. Il s'agit d'un défi autant pour les pays de tradition orthodoxe, aujourd'hui confrontés au pluralisme religieux qu'a entraîné l'ouverture démocratique, que pour les pays de tradition judéo-chrétienne qui doivent compter avec la présence établie de communautés musulmanes d'horizons et de générations diverses. Le succès des religions et des spiritualités orientales, tel que le bouddhisme, engendre lui aussi des attitudes diversifiées du croire en modernité. Continent marqué par des déchirures géographiques, idéologiques et religieuses, l'Europe est aujourd'hui le terrain de recomposition économiques, politiques et juridiques. Produit d'une science des religions ouverte et prospective, le présent ouvrage veut collaborer, à l'aide d'approches et de méthodes diverses, à la recherche de valeurs fédératives pour l'Europe de demain. La majorité des contributions réunies ont été présentées lors du troisième cycle en science des religions organisé en 2003 par la Conférence Universitaire de Suisse occidentale (CUSO).

Vergleich 2012 der Kantons- und Gemeindefinanzen = Comparatif 2012 des finances cantonales et communales

Depuis 1999, l'Institut de hautes études en administration publique -IDHEAP- élabore et publie chaque année le comparatif des finances cantonales et communales. L'objectif est d'analyser la situation financière des collectivités publiques. L'analyse recourt à deux groupes de quatre indicateurs. Seit 1999 erarbeitet und veröffentlicht das Hochschulinstitut für Öffentliche Verwaltung -IDHEAP- jährlich den Vergleich der Kantons- und Gemeindefinanzen. Das Ziel besteht darin, die Entwicklung der finanziellen Situation der öffentlichen Gemeinwesen zu analysieren. Der Vergleich ist in zwei Gruppen à je vier Kennzahlen aufgeteilt.

Des pratiques d'ingénierie aux transitions sociotechniques. Retour sur la notion d'ingénierie hétérogène dans le cas des micro- et nanotechnologies

Cet article rend compte du travail d'ingénierie dans le domaine des micro- et nanotechnologies (MNT) en explorant une diversité de lieux où technologies et sociétés sont coproduites : comités internationaux où sont définies des feuilles de route (roadmap), laboratoires de recherche où sont conçus de nouveaux dispositifs, plates-formes d'exploration et de transfert des nouvelles technologies vers l'industrie, grands programmes de recherche où chercheurs et entreprises façonnent des infrastructures sociotechniques et régulent l'inscription sociétale des nouveautés techniques. Il utilise le concept d'« ingénierie hétérogène » (Law, 1989) afin d'expliquer la capacité de transformation sociale des pratiques d'ingénierie. Il montre ainsi que la théorie de l'acteur-réseau peut produire une description des mécanismes à l'oeuvre lors d'une transition sociotechnique, depuis la construction de projets de laboratoire jusqu'à leur inscription dans la société, sans pour autant renoncer à « suivre les acteurs » - notamment les ingénieurs - et leurs pratiques concrètes et situées.