'Suitable mothers': lesbian and single women and the 'unborn' in Australian parliamentary discourse

Throughout the latter months of 2000 and early 2001, the Australian public, media and parliament were engaged in a long and emotive debate about motherhood. This debate constructed the two main protagonists, the unborn 'child' and the potential mother, with a variety of different and often oppositional identities. The article looks at the way that these subject identities interacted during the debate, starting from the premise that policy making has unintended and unacknowledged material outcomes, and using governmentality as a tool through which to analyse and understand processes of identity manipulation and resistance within policy making. The recent debate concerning the right of lesbian and single women to access new reproductive technologies in Australia is used as a case study. Nominally the debate was about access to IVF technology; in reality, however, the debate was about the governing of women and, in particular, the governing of motherhood identities. The article focuses on the parliamentary debate over the drafting of legislation designed to stop lesbian and single women from accessing these technologies, particularly the utilization of the 'unborn' subject within these debates as a device to discipline the identity of 'mother'.

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil

O objetivo do texto ?? discutir as potencialidades e limita????es do uso das informa????es estat??sticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de ??rg??os p??blicos para a constru????o de indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil. Inicia-se com uma apresenta????o sobre os aspectos conceituais b??sicos acerca dos indicadores sociais, suas propriedades e formas de classifica????o. Depois, discute-se uma proposta de estrutura????o de um sistema de indicadores para subsidiar o processo de formula????o e avalia????o de pol??ticas e programas p??blicos no Pa??s. Conclui-se o texto advogando-se a necessidade de estruturar sistemas de indicadores que se ap??iem na busca de informa????es j?? existentes em fontes secund??rias e na produ????o de dados no ??mbito dos pr??prios programas.

Gest??o p??blica: desassombrando nossa hist??ria

O desafio da gest??o p??blica no Brasil faz parte de um acerto de contas com nossa hist??ria. Integra um conjunto de esfor??os para romper com um d??ficit hist??rico de gest??o que por longos anos comprometeu o desenvolvimento das extraordin??rias possibilidades no Brasil, dentro de um contexto mais amplo de problemas econ??micos e sociais. Neste artigo, prop??e-se uma reflex??o sobre esse hist??rico, apontando como a rela????o prom??scua entre p??blico e privado alimentou um quadro de exclus??o social que est?? sendo revertido e discutindo o papel da qualifica????o da gest??o p??blica nesse processo.

Paralisia cerebral na Regi��o de Lisboa e Vale do Tejo : factores de risco : caracteriza����o multidimensional : inclus��o escolar

RESUMO - A Paralisia Cerebral (PC) deve ser olhada como uma patologia do neurodesenvolvimento: a inf��ncia �� um per��odo de actividade explorat��ria por ess��ncia, a restri����o motora condiciona as v��rias ��reas do desenvolvimento. Contextos, apoios, oportunidades e experi��ncias de vida ser��o determinantes no desenvolvimento de todo o seu potencial. Objectivos/finalidade: Identificar, descrever, comparar e analisar factores de risco associados �� PC, sua caracteriza����o multidimensional e integra����o escolar aos 5 e 10 anos. Procurou���se contribuir para a sua preven����o prim��ria e secund��ria, e obter dados para planeamento e implementa����o dos programas de apoio. M��todos: Adoptou���se a abordagem do Programa Nacional de Vigil��ncia da Paralisia Cerebral (PNVPC) e da Surveillance of Cerebral Palsy in Europe (SCPE). Analisaram���se factores de risco, compet��ncias funcionais, d��fices associados, severidade e integra����o escolar de duas popula����es de Lisboa e Vale do Tejo, (nascimento 1996/1997���2001/2002 e preval��ncia aos 5 e 10 anos). Descreveram���se os dados, efectuaram���se correla����es, aplicaram���se testes de independ��ncia e compararam���se com dados dos nadovivos, dados nacionais e europeus. Analisaram���se os factores que influenciaram a integra����o escolar atrav��s de m��todos de regress��o log��stica. Resultados/Conclus��es/Recomenda����es: 1,65��� e 1,57��� dos nadovivos desenvolveram PC; a preval��ncia aos 5 anos foi de 1,7��� e de 1,48���; 5,9% e 7,9% faleceram antes dos 5 anos. Em 2001/2002 verificou���se aumento de: PC esp��stica bilateral���2/3membros, prematuridade, causa pos���neonatal, n��veis funcionais ligeiros e graves; percentil estaturo���ponderal <3 (5���anos). Diminui����o de: disquin��sia, an��xia e alguns d��fices associados. Destacaram���se as associa����o: prematuridade e PC esp��stica bilateral��� 2/3membros; nascer de termo e an��xia, disquin��sia, prim��paras, d��fices associados e severidade; infec����o pr�����natal e QI<50, epilepsia e severidade; causa pos���neonatal e PC esp��stica bilateral���4membros e m��ltiplos d��fices. Aos 5 anos, as vari��veis explicativas para a n��o inclus��o escolar foram: QI<50 e epilepsia; uma elevada percentagem de crian��as com PC moderada/grave encontrava���se integrada; 75% das que se encontravam desintegradas mantiveram���se nesta situa����o aos 10. Nesta idade, as vari��veis explicativas para a n��o inclus��o escolar foram: QI<50 e motricidade fina; 35,1% encontrava���se fora do ensino regular; 4,5%, embora em idade de escolaridade obrigat��ria, n��o frequentavam qualquer estabelecimento escolar. Informa����o sistematizada, abrangente, objectiva, simples e acess��vel, sobre novos casos de PC, factores de risco, preval��ncia em idades���chave e caracteriza����o multidimensional constitui uma ferramenta cl��nica e epidemiol��gica, que deve sustentar as pol��ticas de sa��de, educacionais e sociais, contribuindo para a perman��ncia destas crian��as no ensino regular, trazendo ��s crian��as e fam��lias o suporte que as encorajem e sustentem nestes processos. ABSTRACT ------- Cerebral Palsy (CP) must be recognized as a neurodevelopmental disorder: childhood is, on its nature, a period for exploring the environment and therefore motor deficit interferes with all developmental areas. The context, support, opportunities and life experiences are determinants for the development of his full potential. Objective/Aim: To identify, describe, compare and analyze CP risk factors the multidimensional characterization and school integration levels at the age of 5 and 10 years. We aim to contribute to CP primary and secondary prevention and provide information for service planning and implementation of support programs. Methods: The approach of National Cerebral Palsy Surveillance Programme (NCPSP) and Surveillance of Cerebral Palsy in Europe (SCPE) were used. For two groups of children from Lisboa e Vale do Tejo region, birth data 1996/1997���2001/2002 and prevalence at 5 and 10 years, were analyzed: CP risk factors, functional ability, associated impairments, severity and school integration settings. Data collected was described, analyzed using correlations, applied tests of independence and compared with new born data, national data and european data. To analyze the factors related to school inclusive settings, logistic regression was appealed. Results/Conclusions/Recommendations: 1,65% and 1,57��� of the new���born alive developed CP. The prevalence at 5 years was 1,7��� and 1,48��� 5,9% and 7,9% died before their 5th birthday. Bilateral spastic CP 2/3limb, preterm birth, cases of post���neonatal origin, mild and sever functional impairment; weight and height percentile <3 at 5 years old Increased in 2001. Decreased dyskinetic CP, anoxia and some additional imparments. Were identified among other the association between prematurity and spastic bilateral CP���2/3 members; born at term and anoxia, dyskinetic CP, first child, associated impairments and severity; prenatal infection and IQ<50, epilepsy and severity; post���neonatal cause and spastic bilateral CP���4 members and associated impairments. At 5���years���old the more explanatory variables for not be in a school inclusive settings were IQ<50 and epilepsy, a high percentage of children with moderate/severe CP was attending regular school, but most children who were out of inclusive settings at 5 years continue on this situations at 10���years���old. At this age the more explanatory variables for not be in a school inclusive settings were: IQ<50 and upper limb function; 35,1% were out of regular school; 4,5%, even in compulsory school age, are out of school. Standardized comprehensive, objective, simple and accessible information about CP new cases, risk factors, prevalence in the key���age and children multidimensional characterization constitutes a clinical and epidemiological tool that should sustain health, educational and social policy. This would support the continuity of these children in regular schools, encouraging g them and their families in these processes.

Promo����o da sa��de mental em espa��o urbano

RESUMO: A sa��de p��blica deve estar atenta aos contextos e ��s mudan��as sociais, pol��ticas, econ��micas, cient��ficas e tecnol��gicas com que se confrontam constantemente as comunidades, particularmente em situa����es de grandes transforma����es como o momento que a Uni��o Europeia atravessa. A urbaniza����o �� provavelmente a mudan��a demogr��fica mais importante das ��ltimas d��cadas. Tendo importantes repercuss��es sobre a sa��de mental, �� importante desenvolver a investiga����o neste dom��nio, de forma multidisciplinar e integrando a compreens��o dos diferentes determinantes sociais, psicol��gicos e f��sicos. As pol��ticas de sa��de mental tornaram-se uma parte importante da pol��tica social e da sociedade de bem-estar, em particular se considerarmos a urbaniza����o das nossas comunidades. Considerar a sa��de mental em espa��o urbano �� fundamentalmente estudar como um espa��o particular pode influenciar a sa��de. Baseado nesta reflex��o, desenvolveu-se uma investiga����o participada de base comunit��ria, com recurso a uma metodologia de estudo de caso. Recorreu-se a dezenas de documentos de refer��ncia local, registos em arquivo, �� observa����o direta, �� observa����o participante e �� observa����o in loco do espa��o urbano. Foi utilizada uma amostragem em bola de neve, estratificada, para selecionar 697 habitantes de uma cidade da ��rea metropolitana de Lisboa. Estes habitantes foram entrevistados por 42 entrevistadores, previamente formados, assim como foram enviados question��rios online dirigidos aos professores (196) e aos T��cnicos Superiores de Servi��o Social (12) em exerc��cio no espa��o urbano em estudo, para a carateriza����o sociodemogr��fica e para avalia����o de indicadores de sa��de, de indicadores relacionados com a sa��de e de indicadores estruturais de sa��de mental. Os resultados mostraram um espa��o urbano promotor de sa��de estrutura-se para capacitar os seus cidad��os a se integrarem ativamente no funcionamento da sua comunidade. Foram identificadas algumas carater��sticas como 1) o in��cio do processo de promo����o da sa��de mental ser o mais precoce poss��vel; 2) a participa����o comunit��ria ativa, num sentimento de seguran��a individual e comunit��ria, envolvendo estruturas governamentais e n��o-governamentais; 3) a solidariedade e a inclus��o, promovendo o voluntariado e a promo����o do suporte social e desenvolvendo a coes��o social; 4) o reconhecimento das necessidades expressas pelos habitantes; 5) a identifica����o de respostas para a concilia����o entre vida pessoal, familiar e profissional; 6) as estruturas de acompanhamento dos grupos sociais mais desfavorecidos; 7) as estrat��gias de combate ao isolamento envolvendo a popula����o s��nior e outros grupos minorit��rios ativamente no processo de reorganiza����o do seu funcionamento social; 8) uma efetiva governan��a e gest��o relacional por parte dos poderes locais, centrando a vida quotidiana da comunidade nas pessoas. A investiga����o participada de base comunit��ria constitui um instrumento ��til e eficaz no desenho de planos locais de promo����o da sa��de mental para encontrar respostas ao desafio em sa��de p��blica: a sa��de mental e a urbaniza����o.

Proxy statement proposals after the 2008 financial crash

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA ��� School of Business and Economics

Proxy statement proposals after the 2008 financial crash

In traumatic financial times, both shareholders and the media promptly blame companies for lack of decent corporate governance mechanisms. Proxy statement proposals have increasingly been used by the more active shareholders as to vindicate managers to correct anomalies and restore financial markets��� confidence. I examine the proposals of the largest companies in the S&P 500 index after the Lehmann Brothers crash and their effect on stock prices. Proposals initiated by shareholders negatively impact the company���s stock price, particularly if the proposers are unions, pension funds and institutional investors. Also, I find corporate governance proposals to harm firm���s market performance, unlike compensation and social policy proposals whose effects are intangible. The exception to these disappointing attempts to improve companies��� conduct relies on proposals shared by several investors.

Adult learning and education policies in Germany, Portugal and Sweden: An analysis of national reports to CONFINTEA VI

The chapter presents a theoretical proposal of three analytical models of Adult Learning and Education (ALE) policies. Some analytical categories and the corresponding dimensions are organised according to the ALE rationale which is typical of each social policy model. Historical, cultural and educational features are mentioned in connexion with the different policy models and its interpretative capacity to making sense of policies and practices implemented in Germany, Portugal and Sweden. !e analysis includes the states of the art and the official representations of ALE produced by the respective national authorities through national reports which were presented to CONFINTEA VI (2009).

Desafios de uma comunidade minorit��ria: os apoios sociais na comunidade cigana de Barcelos

Disserta����o de mestrado em Crime Diferen��a e Desigualdade

Caracterizaci��n de la privaci��n y de la pobreza en Catalunya

Este trabajo contribuye a la escasa literatura sobre la evaluaci��n multidimensional del nivel de bienestar de los individuos m��s desfavorecidos de nuestra sociedad. Se distingue claramente entre pobreza monetaria y privaci��n multidimensional, para proceder entonces a su cuantificaci��n y caracterizaci��n empleando una base de datos nueva (PaD) para Catalu��a y utilizando, por vez primera, una metodolog��a que nos permite considerar de forma conjunta la pobreza y la privaci��n. Nuestros resultados emp��ricos deber��an informar a la pol��tica social. Aportamos evidencia nueva sobre viejas y nuevas relaciones entre situaciones de desventaja econ��mica y caracter��sticas de los individuos, algunas de las cuales invitan a reconsiderar viejas concepciones. This paper contributes to the scarce literature on the multidimensional assessment of the well-being of the worse off individuals. We document and characterise monetary poverty and multidimensional deprivation using a new database (PaD) for Catalonia. The econometric methodology we employ allows for a join analysis of poverty and deprivation, which has not been seen before. Our empirical findings should be informative for social policy. We provide new evidence on old and new relations between situations of economic disadvantage and individual characteristics, some of which invite to reconsider old conceptions.

Institutional fragmentation and coordination initiatives in western European welfare states

As a result of recent welfare state transformations, and most notably the reorientation of welfare states towards activation, the internal fragmentation of social security systems has emerged as a key policy problem in many western European countries. The types of response that have been adopted, however, vary substantially across countries, ranging from the encouragement of inter-agency collaboration to the outright merger of agencies. The purpose of this exploratory article is twofold. First, by proposing the concept of coordination initiatives, it tries to develop a better conceptualization of the cross-national diversity in responses to the fragmentation problem. Second, starting from existing theories of welfare state development and policy change, it presents first hypotheses accounting for the variation observed in coordination initiatives.

Gender, family and employment in comparative perspective: the realities and representations of rqual rpportunities in Britain and France

In this paper, we will explore how contrasting national discourses relating to women, and gender equality have been incorporated into and reflected in national policies. In the first section, we will outline the recent history of EU equal opportunities policy, in which positive action has been replaced by a policy of 'mainstreaming'. Second, we will describe the evolution of policies towards women and equal opportunities in Britain and France. It will be argued that whereas some degree of positive action for women has been accepted in Britain, this policy is somewhat alien to French thinking about equality - although pro-natalist French policies have resulted in favourable conditions for employed mothers in France. In the third section, we will present some attitudinal evidence, drawn from national surveys, which would appear to reflect the national policy differences we have identified in respect of the 'equality agenda'. In the fourth section, we will draw upon biographical interviews carried out with men and women in British and French banks in order to illustrate the impact of these cross-national differences within organizations and on individual lives. We demonstrate that positive action gender equality policies have made an important impact in British banks, while overt gender exclusionary practices still persist in the French banks studied. In the conclusion, we reflect on the European policy implications of our findings.

Review of the Recommendations of Protecting Our Future: Report of the Working Group on Elder Abuse

Protecting Our Future: Report of the Working Group on Elder Abuse (DOHC, 2002) was a seminal document setting out a framework and programme of work in relation to elder abuse. Prior to Protecting Our Future, the issue of elder abuse had not been explicitly articulated as a priority of health and social policy. The report included recommendations in 13 wide-ranging areas: the link to wider policy; policy on elder abuse; staff structure; legislation; impaired capacity; carers; awareness, education and training; financial abuse; advocacy; implementation; research and education; reporting abuse. It also recommended that progress in implementing Protecting Our Future should be reviewed. Download document here Download Action Plan here