A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade

This paper analyzes the relationship between fundamental rights and the exercise of the claim punitive society in a democratic state. It starts with the premise that there are fundamental rights that limit and determine the validity of all forms of manifestation of the claim punitive society (legislating, investigative, adjudicative or ministerial) and there are others that require the state the right exercise, fast and effective of these activities. Travels to history in order to see that the first meaning of these rights was built between the seventeenth and eighteenth centuries, after all a history of abuses committed by state agents in the exercise of criminal justice, and positively valued in the declarations of human rights and proclaimed in the constitutions after the American and French Revolutions, while the second meaning has been assigned between the nineteenth and twentieth centuries, when, because of the serious social problems generated largely by absenteeism state, it was noted that in addition to subjective rights the individual against the state, fundamental rights are also objective values, which trigger an order directed the state to protect them against the action of the offending individuals themselves (duty to protect), the mission of which the State seeks to discharge, among other means, through the issue of legal rules typifying the behavior detrimental to such rights, subject to penalties, and the concrete actions of public institutions created by the Constitution to operate penal law. Under this double bias, it is argued that the rule violates the Constitution in the exercise of the claim punitive society as much as by excess malfere fundamental rights that limit, as when it allows facts wrong by offending fundamental rights, remain unpunished either by inaction or by insufficient measures taken abstractly or concretely provided

Mãe-esposa e professora: educadoras no final do século XIX

This text is organized through discussions undertaken in the area of the History of Education in Rio Grande do Norte, circumscribed to the History of Women from the first decades of the Brazilian Republic, and to the analysis of what was expected of this education. We examined representations of women in Natal, between 1889 and 1914, with the goal of configuring relations between the sexes with the emphasis on moral, intellectual and pedagogical aspects required of these women. As documental sources we utilized the educational, civil and criminal Legislation, on a National scope, as well as on a State and Municipal scope. We circumscribed our search to the newspaper A República, in which we found literature that circulated in Natal in the form of pamphlets, short stories and poetry, as well as other texts by authors that were part of the corpus of analysis of this study, located in public and private archives in Rio Grande do Norte, such as the Historical and Geographic Institute of Rio Grande do Norte (IHGRN) and the State Public Archive of Rio Grande do Norte (APE-RN). The use of the indexing method and the propositions of Cultural History were the appropriate theoretical-methodological framework to complete studies of this nature. This operational perspective permitted us to elaborate nuances about this time of transition from the 19th to the 20th Century, and to spotlight the fire of the women from this period. The basis of the argument that related women to maternity and domesticity, and within the ideals of abnegation and religious leadership, aligned to a demand coming from the increase in the quantity of schools for women, allocated women as the most appropriate for superior in educational performance in the country, based on its foundations: primary education. Beyond the universe of formal education, the other side of women appeared in republican politics. The mother-spouse and the institutionalization of domestic education associated the female gender with the role of educator at home as well. Be it in the public sphere, as a teacher, or in private, as mother-spouse, female care is perceived in this configuration, as an educational base that the Republic, and in transition, bequeathed to the Brazilian 20th Century

Dinâmica espacial e ordenamento do território

Incluye Bibliografía

Voyage en Égypte: as representações do antigo Egito na narrativa de Gustave Flaubert durante o imperialismo francês do século XIX

Pós-graduação em História - FCHS

À procura da música sem sombra: Chabanon e a autonomia da música no século XVIII

Em À procura da música sem sombra, Lia Tomás analisa o trabalho do pensador francês Michel-Paul-Guy de Chabanon (1730-92), cujo livro Da música em si e suas relações com a palavra, as línguas, a poesia e o teatro foi uma espécie de manifesto erudito a favor da música instrumental enquanto gênero autônomo, conceito que teria tido fundamental importância para o romantismo do século XIX e os movimentos que o sucederam. Tomás disseca a obra de Chabanon mantendo o autor no seu contexto. Violinista, amigo de Voltaire, Chabanon era um ativo participante das discussões sobre arte e música do seu tempo. Opôs-se às ideias musicais de Rousseau e outros enciclopedistas, como a origem unitária da música e da palavra, o papel subalterno da música na ópera e a não diferenciação entre linguagem verbal e musical. A autora discorre com precisão sobre os subsídios estéticos e filosóficos fornecidos por Chabanon para a reflexão sobre a música instrumental, e que foram elaborados com o objetivo explícito de delimitar as características desta e demonstrar suas diferenças e autonomia: a música sem sombra a que se refere Lia Tomás. O trabalho traz na íntegra a primeira parte do livro de Chabanon, escrito de maneira deliciosamente coloquial e por isso praticamente ignorado em sua época.

Gráficos e Mutualismo: a trajetória da Associação Tipográfica Baiana (Salvador, final do século XIX e início do século XX)

Pós-graduação em História - FCLAS

As Virgens Marias da Nova Espanha e do Arcebispado de Lima durante os séculos XVI e XVII: entre a idolatria e a santidade

Pós-graduação em História - FCHS

A harpa de pedais no século XVIII e as influências de suas características sobre seu repertório e escrita idiomática

Pós-graduação em Música - IA

Composição e uso de ladrilhos nos quadros de portas e janelas em construções urbanas do século XVIII.

O artigo apresenta a caraterização e a análise dos ladrilhos utilizados em construções do século XVIII, na cidade de Paranaguá, no Estado do Paraná, avaliando principalmente sua composição química. Através da análise de microscópio eletrônico de varredura foi possível coletar informações que permitiram interpretações sobre a composição dessas peças. Em Paranaguá, grande parte das edificações setecentistas possui paredes em alvenaria de pedra enquanto a utilização desses ladrilhos esteve restrita às estruturas dos quadros de portas e janelas, como alternativa às vergas e umbrais de cantaria ou madeira usados em construções até a primeira metade do século XIX. Algumas ruínas existentes no centro histórico revelam fortes indícios dos materiais empregados, modo de assentamento e dimensões desses ladrilhos. Essas peças são mais delgadas do que os tijolos, ressaltando que estes elementos foram bastante empregados a partir da segunda metade do século XIX. Observando os ladrilhos a olho nu, é possível verificar a variedade de agregados que compõem as argilas. Sendo assim, este trabalho é uma contribuição para a história dos materiais e das técnicas construtivas da cidade de Paranaguá e sua relação de influências com a metrópole portuguesa, ao mesmo tempo em que permitiu apropriações e adaptações locais.

La bodega mendocina de los siglos XVI al XIX

La vitivinicultura en Mendoza tiene una larga tradición que se remonta a los tiempos fundacionales. Los limitados conocimientos sobre el desarrollo de esta actividad en los tres primeros siglos de la ciudad han dado lugar a que esta época fuera considerada de menor relevancia vitivinícola. A partir de las investigaciones recientes, han sido realizadas las búsquedas retrospectivas que iluminan la historia del vino en Mendoza. De allí que, en los siglos XVII y XVIII, ha sido revelada la existencia de un importante desarrollo de la producción de vinos y aguardientes. Desde esta perspectiva, a partir del examen de documentos testamentarios, pues no se conservaron esos edificios, fue posible recrear cómo fueron los edificios de las bodegas mendocinas y sus instalaciones. Se logró reconocer cuáles fueron sus formas, con qué materiales fueron construidas, cómo funcionaron y se relacionaron con los otros edificios de la unidad de producción. También se pudo determinar qué relación tuvo la bodega con la ciudad y el mercado.

Recepção e desenvolvimento da Escolástica Barroca na América Latina, séculos 16-18 : notas sobre a contribuição de Walter Bernard Redmond

Este artigo apresenta algumas das principais linhas do projeto de pesquisa «Scholastica colonialis», que tem o objetivo de investigar de forma exaustiva o desenvolvimento da filosofia escolástica barroca na América Latina, durante parte significativa do período colonial, isto é, séculos 16-18. Até hoje, a principal proposta de pesquisa sobre os materiais existentes e os méritos da filosofia «colonial» e «barroca» foi aquela exemplificada pelos estudos de Walter B. Redmond. Assim, busca-se expor, resumidamente, o status quaestionis que a síntese de seus trabalhos permite concluir.

Los extranjeros de Buenos Aires en los albores del siglo XIX : Algunos rasgos de su composición

Para el período colonial tardío, Buenos Aires era una ciudad diferente del resto de Hispanoamérica, tanto en términos de su cultura como en sus manifestaciones sociales y en su crecimiento poco común. Bastaron poco más de tres décadas para que la pequeña aldea se transformara en una pujante ciudad hispanoamericana. La clave de esta transformación estuvo dada a lo largo de todo el siglo XVIII, dado que éste fue un período de profundos cambios político-sociales y Buenos Aires no fue la excepción. La ciudad comenzó a cambiar en todos sus aspectos. En primer lugar el conflicto de la España Borbónica con Inglaterra y Portugal llevó a introducir cambios profundos en la política española para el control estricto de las colonias en los bordes del imperio. La creación del Virreinato del Río de la Plata en 1776 y la extensión de la ordenanza de libre comercio dos años más tarde otorgaron un gran empuje a la ciudad. De este modo, Buenos Aires pasó a ser un activo polo de atracción tanto para los migrantes internos como para los externos del imperio español. Estos motivos provocaron mutaciones a nivel político, social y arquitectónico, dando lugar a un crecimiento único para una ciudad hispanoamericana entre 1750 y 1810

Prensa y tertulia : Interferencias mediales en la España del siglo XVIII

El presente artículo indaga algunos ejemplos de la representación de las formas de sociabilidad en la prensa española del siglo XVIII y comienzos del XIX, otorgando especial atención a la tertulia. El estudio intenta arrojar luz sobre las relaciones entre sociabilidad y prensa, interrogando, entre otras cosas, la función de la ficcionalización de la tertulia en las publicaciones periódicas de la época, así como también la significación de la sociabilidad como patrón narrativo para el desarrollo de la prensa y el surgimiento de un concepto de opinión pública en España.

Ocupaçâo, valorizaçâo e comércio de terras no norte do Rio Grande do Sul - séculos 19 e 20

This article focuses on some aspects of the agrarian history of Soledade, a town in the north of the state of Rio Grande do Sul, southern Brazil. Our aim is to understand how this area was in many ways affected by the Land Law of 1850, particularly in economic and social terms. Population growth, arrival of European immigrants and increasing privatization of the commons contributed for the increasing of land prices in the region during the second half of the 19 th century. Understanding this situation as a great opportunity to make money, some landowners, directly or through a colonization company, allotted and sold the land they had previously acquired through the Land Law of 1850