O conhecimento científico como base para a resolução de problemas de educação ambiental relacionados à Microbacia Hidrográfica do Córrego São José do Corrente, município de Cabrália Paulista - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A temática gênero nas produções provenientes dos grupos de pesquisa da Universidade Federal do Pará

Neste estudo objetivou-se realizar um mapeamento que revelasse as produções científicas das/os pesquisadoras/es vinculadas/os a grupos de pesquisa situados na Universidade Federal do Pará, visando analisar como a temática gênero ganhava evidência em pesquisas realizadas no cenário acadêmico-científico daquela instituição, no período de 1995-2006. Nesse sentido, foram levantados os seguintes questionamentos: 1) O que se tem discutido, no campo acadêmico, em tomo das questões de gênero? 2) Como está evidenciada a produção científica generificada na base de dados dos grupos de pesquisa cadastrados no CNPq durante o período 1995 a 2006? 3) Como se apresenta a produção generificada das/os pesquisadoras/es, nos grupos de pesquisa, a partir dos indicadores estatísticos no Campus da UFPA de Belém? Os dados foram analisados quanti/qualitativamente por meio do cruzamento dos indicadores de produtividade científica - disponíveis no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (http://www.cnpq.br) - com os referenciais teóricos balizadores da temática gênero - Louro (2001) e Rosemberg (2001) -, aspecto que permitiu fazer uma radiografia da produção generificada no cenário nacional para posterior incursão na produção dos grupos de pesquisa da UFP A. Constatou-se que grande parte das pesquisas em tomo do gênero tem abordado principalmente questões alusivas à mulher e que aquelas pesquisas refutam as explicações de cunho biologicista na composição de femininos e masculinos, bem como asseveram que culturalmente há relações de poder entre os sexos; além disso, o estudo revelou que no panorama nacional o gênero encontrou guarida principalmente nos grupos de pesquisa na área das Ciências Humanas; no tocante à participação feminina na Ciência, observou-se um parâmetro androcêntrico na estrutura do fazer científico, aspecto esse que ressoa no quantitativo das produções acadêmicas de autoria feminina, posto que elas ainda precisam conciliar a carreira profissional com as exigências do mundo privado; mas, apesar do domínio masculino nas produções científicas, os estudos sobre gênero ganham envergadura nas pesquisas desenvolvidas por mulheres, tanto em nível nacional como local. No que tange especificamente aos indicadores da UFP A, o gênero ganhou lugar de destaque na produção paraense e essas/es intelectuais têm se esmerado naquele campo exibindo uma produção freqüente em um período de 11 anos, embora tenham que assumir um acréscimo incomensurável de trabalho em conseqüência de a maioria fazer parte dos quadros docentes em programas de pós- graduação vigentes na UFP A. Com isso, reafirma-se que os grupos de pesquisa da Instituição em destaque, ainda que com menor expressão quantitativa em relação ao cenário nacional, são de grande relevância para a fertilização dos estudos de gênero na região Norte e para a projeção dessa Universidade como lugar institucional em que se produzem pesquisas que garantem a ela destaque nacional.

As dimensões ensino e pesquisa enquanto premissas institucionais da formação acadêmica no arquipélago Universidade Federal do Pará

Tratamos da relação entre ensino e pesquisa como característica essencial da moderna concepção instituída de universidade e das suas repercussões na definição de docência universitária, estabelecendo a educação enquanto particularidade comparativa a ser compreendida nessa totalidade. Com o tema assim definido, examinam-se as tensões desse ideal acadêmico na sua institucionalização no Brasil, em seguida na UFPA e Centro de Educação. O problema de pesquisa se expressa em três questionamentos básicos: como se instituiu a pesquisa no espaço acadêmico universitário brasileiro e quais as suas repercussões na caracterização da atividade docente nessa instituição? De que modos as dimensões ensino e pesquisa se encontram enunciadas nos documentos oficiais da UFPA? Como essa relação se evidencia na particularidade do Centro de Educação? Essa problemática constitui-se a partir de uma abordagem filosófico-epistemológica em que os conceitos de racionalidade prática, produtiva e teórica e de instituição científica e social foram os fios condutores. Num esforço de compreensão histórico-conceitual do tema, a investigação debruçou-se sobre fontes bibliográficas e documentais de caráter qualitativo, mas também de informações estatísticas a respeito da UFPA e do Centro de Educação. Ao conjunto de fontes selecionadas se aplicou basicamente procedimentos de análise textual explicação, comentário e dissertação. Foi possível compreender que a idéia de universidade de pesquisa intensificou-se enquanto deverser desde às primeiras décadas do Século XX, trazendo como característica fundamental na definição do que seja o conhecimento, o que se tem chamado de conhecimento desinteressado ou puro, em contraposição aos conhecimentos aplicados ou profissionais. Cria-se, assim, uma dicotomia entre racionalidade prática e produtiva, por um lado, e razão teórica, por outro. O campo educacional se inscreveria naquele domínio e nele e por ele encontraria as suas mais fortes justificativas na universidade. A docência universitária constitui-se em consonância com esse campo de sentido, no qual se pensa o exercício do ensino a partir da diferenciação entre domínio teórico do conteúdo e preparação didático-pedagógica, a qual pode se desdobrar na distinção do pesquisador em relação ao professor. Contudo, o ideário instituído de universidade defende a indissociabilidade do ensinar e do pesquisar. A alteridade instituinte dessa imagem instituída vem procurando afirmar-se na tentativa de superar as dicotomias antes mencionadas, tendo por base o conceito de práxis, o que se pôde constatar em discursos mais recentes sobre o tema. Essa rede de conceitos instituídos que constituem o ideário da universidade brasileira fez-se presente nos documentos oficiais que definem os objetivos e a estrutura da UFPA e do CED, ainda que se tenha verificado a emergência de novas justificativas institucionais relativamente ao ensino, à pesquisa e à docência universitária que valorizam novas perspectivas epistemológicas e didático-pedagógicas. No que se refere às condições de efetivação do ideal instituído / instituinte da universidade de pesquisa na UFPA e no CED, pôde-se constatar com base em dados oficiais, que só em anos bem recentes elas vem sendo construídas através de iniciativas concernentes à qualificação docente, ao desenvolvimento de pesquisa e pós-graduação e aos novos projetos acadêmicos de cursos, bem como à iniciação científica.

O letramento no curso de licenciatura em letras da Universidade Federal do Pará

Este estudo objetiva analisar a temática letramento no Projeto Político Pedagógico do Curso de Letras da Universidade Federal do Pará, do Campus de Belém. Para tanto, ancora-se na abordagem qualitativa e na análise documental. Os documentos analisados foram: Resolução CNE CES n. 18/ 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Letras; Parecer CNE/ CES n. 492/ 2001, que fundamenta tais Diretrizes e o referido Projeto Político Pedagógico (2005), destacando os seguintes eixos de análise: perfil do aluno, competências e habilidades (retirados do Parecer e do PPP do Curso de Letras) e planos de cursos de cinco disciplinas do Curso de Letras. Como forma de interpretar as vozes destes documentos, recorremos aos estudos de Bakthin. A pesquisa revela que tanto nas Diretrizes quanto no Projeto Pedagógico, os estudos acerca do letramento não são priorizados como campo de reflexão e análise para subsidiar a formação e a prática do professor de Letras, encontrando-se nos mesmos de forma implícita. Este campo apresenta-se de forma explícita, tão somente em uma única disciplina, como item de uma unidade e, tangencialmente, em quatro, num rol de quarenta e duas. Estas constatações revelam a fragilidade, da formação dos professores de Língua Portuguesa porque o referido campo tem se tornado, na presente década, uma categoria central para compreender a alfabetização; a apropriação de códigos de leitura e escrita do mundo; a inserção dos alunos em diferentes práticas sociais de oralidade, leitura e escrita, bem como, a prática pedagógica deste professor. Conclui que os estudos do letramento, pelo mínimo que foi anunciado no Projeto Político Pedagógico do Curso de Letras da UFPA, demonstram a pouca importância atribuída a eles pelos seus autores. Portanto, é um desafio para os sujeitos deste projeto debaterem sobre a da importância de inserir sistematicamente os estudos do letramento no respectivo Curso, de forma a ganhar o mesmo quilate que as demais temáticas de estudos priorizadas no currículo, com o intuito de contribuir para a formação e prática pedagógica dos professores de Língua Portuguesa.

Florestas e comunidade: cotidiano de famílias em Jericó, Garrafão do Norte, Pará

Na Amazônia oriental, famílias de agricultores constroem seu cotidiano de vida a partir das florestas que completam a paisagem, apropriando-se dos recursos materiais e não materiais oriundos dessa vegetação. A pressão humana sobre a natureza, com o passar dos anos, gera um drama social. As famílias vêem declinarem as florestas à sua volta e sentem ameaçada sua permanência na terra. Buscou-se discutir as diversas faces dessa relação famílias-florestas, embasado na detalhada observação do cotidiano de vida na Comunidade Jericó, em Garrafão do Norte, Pará, Brasil, utilizando como recursos: entrevistas, conversas informais e registros fotográficos, tendo sempre no conhecimento empírico local sobre a natureza uma base sólida para as análises. Existe preocupação por parte das famílias com a degradação das florestas, entretanto, há uma constante necessidade de utilizá-las na garantia das produções agropecuárias e das outras atividades cotidianas. E nesse contexto a floresta funciona como um espelho do homem, diante do qual ele busca se entender no mundo.

Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará

Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestao da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA tem contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange a participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse orgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relações ao sentido de governança democrática e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definições e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no ambito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensões curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação socio-política dos sujeitos, como também nao tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.

Políticas de avaliação institucional da educação superior: o caso da Universidade Federal do Pará

Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nível nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como têm elas sido implementadas na educação superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Pará. O estudo partiu da hipótese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da década de 1990, se fundamentam numa lógica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, são por ela pautadas e seguem as determinações dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educação. Como caminho metodológico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informações necessários, realizamos um estudo bibliográfico com vistas a dar sustentação à analise documental, a partir de autores que defendem a concepção da avaliação emancipatória, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maués, Chaves, entre outros. No processo de construção do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provão) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximações conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nível nacional, são embasadas na concepção de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economização da educação superior, alterando seus princípios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituições por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituições e ressignificam a visão de formação universitária. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepção neoliberal, pois são desenvolvidos como instrumento de regulação e controle; descaracterizam a participação dos segmentos acadêmicos no seu processo de discussão e elaboração, são distanciados da realidade acadêmica e não avaliam a globalidade da instituição, uma vez que são fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autônomo da Universidade.

Identidade e história: Belém do Grão-Pará como narrativa da nacionalidade

A motivação inicial desta pesquisa é a fértil discussão acerca da Identidade e das diferenças culturais entabulada especialmente pelos Estudos Culturais e Literários, especificamente a partir da categoria conceitual da nacionalidade. Norteada pelo conceito de Alegoria proposto por Fredric Jameson, para quem tal conceito se aplica principalmente à análise dos textos literários do capitalismo tardio, tentou-se desnudar as estratégias usadas na composição de Belém do Grão-Pará1 para narrar a complexidade da identidade nacional inscrita no Inconsciente Político. Admitindo que a Alegoria, para Jameson, é o próprio objeto cultural e estético cuja constituição e disposição dos elementos estruturais narra, às vezes em foro íntimo ou privado das personagens, a História das sociedades, segundo a experiência político-ideológica de suas classes. Tomados estes pressupostos, fez-se a análise do romance dalcidiano considerando-se a migração do protagonista como alegoria do cruzamento entre diferentes culturas, fato social gerador de uma hipotética diluição da identidade. Contudo, apoiado num paralelo traçado entre o contato do ribeirinho com o modus vivendi da cidade e a reação antropofágica do modernismo brasileiro frente ao modus vivendi civilizado da Europa, este trabalho nega a idéia de que o cruzamento de fronteiras culturais implique no fim da nacionalidade. Em linhas gerais tratamos de um conceito de Identidade fundado na experiência coletiva de indivíduos que, apesar de grandes diferenças de classe social, gênero ou etnia, construíram-se sob ideologias comuns. Nesta análise de Belém do Grão-Pará, cenas urbanas como ir ao cinema ou ver passar o trem são resignificadas pelo protagonista com base nas referências que trouxe de Cachoeira do Arari, seu lugar de origem, enquanto este também passa por uma revisão segundo o novo paradigma urbano que o protagonista vive em Belém.

Os professores, uma proposta visando à transdisciplinaridade e os atuais alunos de matemática da educação pública municipal de jovens e adultos de Belém, Pará

A teoria da complexidade, mormente o ideário do francês Edgar Morin, proclama a interligação das particularidades que se integram ao (ou a um) todo. Distinção e união são, assim, os pilares das manifestações naturais, acrescentando-se a esse binômio o fenômeno da incerteza, haja vista as associações implicarem desdobramentos indeterminados. A elevação quantitativa da cultura humana vem sendo acompanhada de uma progressiva especialização, e, não apregoando, em absoluto, a extinção das disciplinas/distinções/partes, o pensamento transdisciplinar moriniano defende a construção de ligações entre tais elementos, o que se mostra concordante com a díade natural união-distinção. Tomando por base a seguinte máxima transdisciplinar: do todo em direção às partes e das partes rumo ao todo, propõem-se nesta obra (em especial no que se refere ao segundo trecho da citação em foco) ações educacionais dirigidas pelas chamadas duplas heterogêneas de professores (DHP) - imaginadas pelo autor da dissertação -, que integram docentes com formação (cada um deles) em disciplinas (partes) diferentes, os quais, trabalhando em conjunto (inclusive com os alunos), no mesmo espaço-tempo pedagógico, buscam/buscariam construir ligações entre os conteúdos pertencentes aos (dois) campos de conhecimento em questão, efetivando-se um caminhar das partes e de suas mútuas (e múltiplas) conexões em direção ao todo. O público escolhido foi o da Educação de Jovens e Adultos - EJA (no ambiente da escola pública municipal), pois se acredita que as informações extra-escolares acumuladas pelo estudante jovem/adulto, apesar de sua educação formal deficitária, possam contribuir para que ele estabeleça, se corretamente orientado, relações/ligações intelectuais diversas. Ademais, a procura de soluções para a problemática da EJA, cuja clientela é formada por indivíduos marcados pela exclusão sócio-econômica, constitui-se em dever moral extensivo a todos os verdadeiros cidadãos. Apesar (ou além) das pesquisas exploratórias, em campo, que culminaram com resultados constantes em 5 (cinco) tabelas, predominam, quanto à metodologia adotada nesta investigação, o exame bibliográfico (de um lado) e (de outro lado) a análise - que é o seu cerne - de uma proposição (a DHP engendrada pelo mestrando) à luz dos conceitos abordados. Trata-se/tratou-se de demonstrar, em nível teórico, que a idéia de DHP harmonizase com as aspirações/esperanças/necessidades do alunado da EJA, com a incerteza prigoginiana, com a transdisciplinaridade moriniana, com a Psicologia Vygotskyana e com a modelagem matemática.

Plantas medicinais utilizadas em comunidades do município de Igarapé-Miri, Pará: etnofarmácia do município de Igarapé-Miri-Pará

No município de IgarapéMiri, como em todo o estado do Pará, é comum o uso de plantas medicinais para o tratamento de muitas doenças. Da mesma maneira, em vários estados do país se têm registrado programas oficiais de plantas medicinais e para mapear as espécies vegetais utilizadas na fitoterapia popular aplicamse metodologias etnoorientadas tais como a etnobotânica e a etnofarmacologia, principalmente. A partir das ciências farmacêuticas elaborouse a etnofarmácia, que vem sendo empregada em nível mundial para levantar plantas medicinais e avaliar os remédios preparados a partir delas. O objetivo geral desse trabalho é contribuir para a consolidação da Etnofarmácia e para a implementação da PNPMF no estado do Pará, trazendo informações colhidas sobre indicação de plantas medicinais, preparação e administração de remédios vegetais e problemas relacionados ao uso deles. Mais especificamente, visa determinar a nosogeografia regional, identificar e selecionar os recursos terapêuticos vegetais utilizados para o tratamento das doenças prevalentes, conhecer e caracterizar do ponto de vista farmacêutico os remédios a base de vegetais citados. Elaborar fichas com informações sobre vegetais selecionados nos moldes de uma monografia são outros objetivos aqui propostos. A ferramenta empregada para atingir os objetivos é o levantamento etnofarmacêutico que associa elementos de outros métodos etnoorientados com os preceitos da Assistência Farmacêutica. Aplicado em oitenta e seis comunidades do município, em dois momentos, o primeiro no ano 2000 e o segundo em março/abril de 2008, o método forneceu dados que foram tabulados em planilhas Excel e plotados em gráficos. Assim, foram detectados 91 agravos, 236 espécies vegetais, distribuídas em 72 famílias botânicas, e sete formas de administração diferentes. 38 eventos adversos também puderam ser identificados. As dez espécies com maior freqüência relativa de citação tiveram levantados seus dados bibliográficos que, associados aos dados etnofarmacêuticos, poderão ser utilizados para compor um Memento Fitoterápico do Município.

A formação do professor de educação física no Pará: o que revela a história do currículo do curso de educação física da Universidade Estadual do Pará?

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a história do currículo do curso de formação de professores de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, nos anos de 1970 a 2007. Utilizou-se, como método de trabalho, a pesquisa documental a partir da análise dos regimentos, das matrizes curriculares e do Projeto Político Pedagógico (PPP) de 1999 do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará, da resolução do Conselho Federal de Educação n 69/1969, que determinava o currículo mínimo, criava a licenciatura em Educação Física e mantinha o técnico desportivo; da Resolução CFE n 03/87, que preconizava a formação em licenciatura plena e/ou bacharelado; da Resolução CNE/CES n 07/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para os cursos de Graduação em Educação Física; da Resolução n 01/2002, que trata das Diretrizes Curriculares para os cursos de formação de professores de Educação Básica em nível superior com licenciatura plena; e da Resolução n 02/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de formação de professores de Educação Básica em nível superior. Conclui-se que o curso, através de seus currículos, apresenta antes do PPP 1999, uma concepção de curso desportivizado e um perfil de profissional compatível com o de técnico desportivo, acrítico, ahistórico e, após o PPP 1999, adquire uma outra concepção, direcionada para a docência, expressa no trabalho pedagógico em diferentes campos de trabalho, evidenciando um perfil de profissional com caráter ampliado, generalista, humanista, crítico e reflexivo, pautado em princípios éticos, políticos, pedagógicos e com base no rigor científico.

Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)

Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Interrogando a configuração que assumiu a política de formação continuada implementada pelos governos do Pará e os pressupostos que orientaram a formulação da sua política de formação, seu objetivo é compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo para as suas especificidades no Estado do Pará em face das medidas adotadas por seus governantes, no período histórico de 1995-2006, identificando as características assumidas pela política de formação continuada dirigida aos professores da Educação Básica do Pará, bem como os seus efeitos na atividade docente. A sua opção metodológica referenciou-se na pesquisa bibliográfica e análise documental, mediante o acesso às fontes documentais oficiais (emanadas, principalmente, pela Secretaria Executiva de Educação/SEDUC-PA) e numa literatura focada na temática em questão, no âmbito da política governamental educacional da época. Relevantemente, cabe acentuar a sua relação com o cenário contextual subjacente, especialmente, a Reforma do Estado brasileiro, durante a década de 1990, sob a influência da ideologia neoliberal, com reflexos na educação, consoante o arcabouço jurídico-pedagógico, onde a LDB 9.394/96 tem papel basilar. Como sua conclusão, foi possível inferir pela presença dessa modalidade de formação, do que a Especialização Lato Sensu História da Amazônia, realizada pela Universidade da Amazônia UNAMA, no período 2003/2004, é ilustrativa, no entanto, de forma fragmentária e indicial, caracterizando uma política inconsistente, frágil e tênue, através de um processo aligeirado, fundado na abordagem racional e instrumental, com ênfase na referência da Pedagogia das Competências. Mas apartado enquanto concepção advogada neste trabalho - de um projeto mais articulado com o universo escolar em vista de uma prática educacional crítica, autônoma e implicada com a transformação, posto que a educação é um território permanente de disputa de projetos e interesses.

Políticas públicas de segurança e gestão carcerária: estudo sobre a criminalização da miséria no Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relação (ões) entre criminalização e miséria e os atos que conduzem à criminalização da miséria nas sociedades modernas, fenômeno que tem relação com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miseráveis. Todos os atos, ações, discursos, táticas, estratégias, percepções, impressões, programas e projetos serviram de base para formar-se uma análise mais completa desse fenômeno. A imagem da miséria associada com a criminalidade é resultado de um processo de pré-construção que, reforçada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade e também mascara a ausência de políticas públicas de assistência por parte dos governos que evitem as causas de reprodução da criminalidade. As estratégias e táticas de repressão à criminalidade têm ampliado a segregação aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pública e econômica. Procuro demonstrar que no atual momento histórico de globalização da economia mundial, argumento que as políticas de segurança pública adotadas em alguns países criminalizam a miséria com encarceramento maciço como solução contra a insegurança econômica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizarão da miséria e delimita como campo de análise o Sistema Penitenciário do Estado do Pará, as políticas de segurança e de gestão carcerária. O cárcere, como instituição do sistema de segurança pública, é sempre invocado como solução para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaça à ordem social.

Influência de três tipos de tratamentos físicos na resistência à compressão de compósitos cimento-madeira à base de resíduos de serraria

Analisa o efeito de três tratamentos físicos empregados em resíduos de serraria no comportamento à compressão de compósitos cimentomadeira.Foi utilizado resíduo de composição variada (dicotiledôneas) coletado em serrarias da Zona Metropolitana de Belém, e estudou-se o efeito dos seguintes tratamentos: secagem em estufa, banho térmico e a mineralização com sulfato de alumínio. O aporte inicial da pesquisa foi o levantamento do referencial teórico como suporte para o programa experimental. Em seguida, os materiais constituintes do compósito foram caracterizados segundo as Normas Brasileiras vigentes, e depois de homogeneizados, foram conduzidos ensaios no estado fresco. Os ensaios no estado endurecido foram realizados de forma tal que a característica mecânica observada para a avaliação do efeito dos referidos tratamentos foi a resistência à compressão. Os resultados de tensão na compressão indicaram que os resíduos utilizados são inibitórios à hidratação do cimento, bem como influenciam negativamente a resistência à compressão; tais efeitos estão relacionados com a absorção de água pelos resíduos de madeira, e posterior liberação na matriz. Os resíduos tratados com secagem em estufa proporcionaram as menores resistências à compressão observadas para os compósitos confeccionados; o tratamento de banho térmico e o tratamento de mineralização apresentaram melhor desempenho que o primeiro, contudo, mostraram-se estatisticamente equivalentes a partir de 3 dias de idade, fazendo com que a instância decisória em utilizar um ou outro recaia sobre variáveis distintas do desempenho à compressão.

Bases para o espírito: Ferreira Penna, ciência e educação na Província do Grão- Pará (1866 – 1891)

As contribuições de Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888) à ciência realizada na província do Grão-Pará na segunda metade do século XIX são continuamente referidas em trabalhos sobre a fundação do Museu Paraense de História Natural e Etnografia em 1866, uma vez que o político mineiro fora seu idealizador e primeiro diretor. Contudo, a participação de Ferreira Penna na sociedade paraense da época se estendeu à instrução pública, tema de urgência no discurso das autoridades provinciais. É no sentido de se buscar a consonância deste personagem com as discussões de seu tempo sobre ciência e educação que este trabalho se desenvolve. Buscamos escritos da autoria de Penna, em especial as páginas dedicadas à instrução pública, além de discursos governamentais e pensamentos de outros autores sobre o tema. Partimos de um personagem singular por acreditarmos que pode ser procedimento inicial para compreendermos o contexto social no qual se insere. Seus textos foram analisados com base em elementos da análise de conteúdo, que nos permitiram organizar palavras e expressões em Unidades de Contexto e selecionar quais seriam mais apropriadas para a análise das fontes. A análise nos conduziu à idéia de que, para Ferreira Penna, a instrução teria como uma de suas prioridades a iluminação intelectual dos indivíduos como um todo, em especial os das camadas populares. Esta necessidade acompanhava a proposta da consolidação de uma identidade nacional, cuja inexistência era sentida por políticos e intelectuais. Ainda nesse projeto, o conhecimento dos recursos naturais através das ciências da natureza seria indispensável à luz da inteligência que se buscava incutir nos jovens através da instrução. Neste ponto, ciência e educação se convergem, por serem investimentos utilitários para um propósito mais amplo. O pensamento de Penna se adere ao de vários pensadores da época, em especial no que diz respeito à liberdade de ensino e a uma possível defesa do regime republicano em detrimento do regime monárquico, findo em 1889. Apesar das idéias parecerem adiantadas para sua época, o conservadorismo do pensamento de Ferreira Penna em alguns pontos nos ajuda a compreender a dimensão na qual mudanças para a instrução eram pensadas, de modo que não comprometessem a organização social vigente.