999 resultados para Proteção ambiental, Brasil
Resumo:
Este artigo tem como objetivo avaliar o nvel de desempenho da gesto do sistema de proteção propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas. A anlise teve como base o arcabouo institucional do pas na rea objeto do estudo: Lei de Propriedade Industrial, de 1996; as diretrizes de Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior, de 2004; a Lei de Inovao Tecnolgica, de 2005; a Lei do Bem, de 2005; a Poltica de Desenvolvimento Produtivo, de 2008; o Plano de Ao de Cincia, Tecnologia e Inovao para o Desenvolvimento Nacional - 2007-2010. O exame dos aperfeioamentos que foram introduzidos no arcabouo institucional do Brasil nos ltimos anos e as melhorias que provocaram na gesto das polticas pblicas de proteção propriedade intelectual revelaram que ainda existem srias dificuldades na implementao e gesto dessas polticas, em particular no segmento de registro de marcas e patentes.
Resumo:
A crise ambiental, econmica e social vigente, decorreu da transio de paradigmas da relao entre o homem e a natureza, perpassando pela viso natural, racional e histricosocial. Gerou impactos sem precedentes na histria, ocasionou a busca de um novo paradigma para solucion-la. A Educao Ambiental pretende formar cidados que garantam o desenvolvimento centrado na sustentabilidade da Terra. As polticas pblicas devem buscar atender nova ordem. A Agenda 21 Global visa garantir a sustentabilidade planetria, prevendo a formao da Agenda 21 Nacional e Local. No Brasil, o MMA e o MEC lanaram o Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas que prev a elaborao da Agenda 21 Escolar. Objetivamos analisar e descrever o processo de construo e implementao da Agenda 21 Escolar no Tocantins. Utilizamos: anlise documental, pesquisa qualiquantitativa e posterior triangulao dos dados. Conclumos que a Agenda 21 Escolar no uma realidade em todas as escolas pblicas tocantinenses. Percebemos que a poltica pblica federal de educao ambiental consegue sensivelmente mobilizar as escolas tocantinenses para a construo de suas Agendas 21, porm no viabiliza sua implementao. Sugerimos a implantao de programas estaduais para preencher esta lacuna e consolid-la e prepararmos o Tocantins para um futuro melhor.
Resumo:
O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.
Resumo:
Os policloretos de bifenila (PCBs), cuja utilizao iniciou-se em 1930 em sistemas fechados (capacitores e transformadores eltricos) foram observados no ambiente em 1966, atingindo a cadeia alimentar e acumulando-se no tecido subcutneo de seres humanos; ao mesmo tempo, foi possvel mostrar que esses produtos qumicos so potencialmente nocivos para a sade humana. Como em 1976 os PCBs foram encontrados no tecido gorduroso de pequena amostra da populao brasileira, decidiu-se fazer um estudo mais amplo, analisando-se por cromatografia de fase gasosa a gordura do tecido celular subcutneo de 189 pessoas, de ambos os sexos, que tinham sofrido morte violenta. Foram encontrados nveis mdios de 0,8661 ppm em indivduos do sexo masculino, que apresentaram aumento linear das concentraes de acordo com a idade, o que no foi observado entre os do sexo feminino, onde os valores mdios de acmulo foram de 1,4530 ppm. Do total de amostras, 12,7% apresentaram nveis superiores a 1,95 ppm. discutida a importncia do achado e so assinaladas as medidas de proteção da populao brasileira exposta aos PCBs.
Resumo:
A pesquisa de aglutininas anti-Leptospira, pela tcnica de soroaglutinao microscpica, em soros de trabalhadores dos servios de guas, bueiros e galerias, esgotos, coleta de lixo e limpeza pblica, do Municpio de Pelotas, RS, Brasil, revelou 10,4% de reagentes a um ou mais sorovares; no houve diferenas significantes entre as propores de reagentes de cada um dos setores de trabalho. Foram identificados 12 sorovares diferentes; castelonis e australis, apesar de mais freqentes, no apresentaram diferenas estatisticamente significantes com os demais. Constatou-se que 86,9% das amostras apresentavam ttulos aglutinantes compreendidos entre 100 e 400; as propores de soros com ttulos iguais a 100 e 400 foram superiores s dos ttulos 800, 1.600 e 3.200 (p < 0,05).
Resumo:
INTRODUO: Localizada em Caapava, SP, Brasil, indstria produtora de lingotes de chumbo provocou contaminao ambiental na regio do Vale do Paraba, com chumbo e cdmio. Com o objetivo de avaliar o grau de contaminao do leite produzido na regio, devido possvel ingesto, pelo gado, de gramneas e guas contaminadas, foram determinados os teores de chumbo e cdmio no leite. MATERIAL E MTODO: Foram analisadas 218 amostras de leite in natura e pasteurizado. O cdmio e o chumbo foram determinados por espectrofotometria de absoro atmica com chama. RESULTADOS E CONCLUSES: Das amostras analisadas, 43 apresentaram teores de chumbo acima do limite mximo estabelecido pela legislao brasileira que 0,05 mg/kg. O valor da mediana encontrada para o chumbo foi 0,04 mg/L. Os nveis de cdmio em todas as amostras foram menores que o limite de quantificao do mtodo que 0,02 mg/L. Apesar da contaminao ambiental, os nveis encontrados para o cdmio no leite esto abaixo do limite estabelecido pela legislao brasileira que 1,0 mg/kg.
Resumo:
Este artigo apresenta os resultados de anlise de composio florstica, abundncia e aspectos fitossociolgicos da flora pteridoftica em trs ambientes da rea de Pesquisa Ecolgica do Rio Guam, localizada em Belm, PA. Os ambientes estudados foram floresta terra firme (Reserva Mocambo), Floresta de Igap (Reserva Catu) e a transio entre estes dois ambientes. Em cada stio foram sorteadas seis parcelas de 5m x 10 m. Dentro de cada parcela foram registradas as espcies ocorrentes, contados os indivduos e anotadas as formas de vida. A flora de pteridfitas inventariada foi de 12 espcies distribudas em 11 gneros e nove famlias botnicas. A maior riqueza especfica medida foi na rea de igap, seguida da rea de transio e de terra firme, embora a de terra firme tenha apresentado maior densidade de indivduos. Algumas espcies apresentam elevada freqncia e abundncia em mais de um hbitat, enquanto outras podem ser localmente raras e restritas a um s ambiente. A floresta de igap apresentou menor similaridade tanto internamente como quando comparada com a de terra firme e a de transio. As epfitas verdadeiras ou holoepfitas dominaram nos trs ambientes estudados, sendo mais representativas no igap, onde a inundao do solo deve inibir as formas terrestres. Estratgias de proteção para este grupo de plantas devem priorizar unidades de conservao que incluam variao ambiental, uma vez que mesmo ambientes prximos e interligados podem incluir considervel nmero de espcies exclusivas ou restritas.
Resumo:
O objetivo no estudo aqui apresentado foi identificar os fatores que determinam a divulgao voluntria ambiental pelas empresas brasileiras potencialmente poluidoras. Para tanto, foram analisa- das as Demonstraes Financeiras Padronizadas (DFPs) e os Relat- rios de Sustentabilidade (RS) do perodo de 2005 a 2007 das empresas abertas com aes listadas na Bolsa de Valores de So Paulo (Bovespa) e pertencentes a setores de alto impacto ambiental, que compreendem extrao e tratamento de minerais; metalrgico; qumico; papel e celulose; indstria de couros e peles; transporte, terminais, depsitos e comrcio (de combustveis, derivados de petrleo e produtos qumicos). Com o intuito de explicar a evidenciao ambiental divulgada pelas empresas investigadas, foram formuladas sete hipteses testadas a partir de instrumentos de anlise estatstica. Essas hipteses referem-se a fatores individuais das empresas, que englobam tamanho, rentabilidade, endividamento, empresa de auditoria, sustentabilidade, internacionalizao e publicao do RS. Os resultados mostram que, nos trs anos analisados, as 57 empresas que compem a amostra do estudo evidenciaram um total de 6.182 sentenas ambientais, 73% delas divulgadas nos RS e 27% nas DFPs. A anlise de regresso em painel demonstrou que as variveis tamanho da empresa, empresa de auditoria, sustentabilidade e publicao do RS so relevantes a um nvel de significncia de 5% para a explicao do disclosure voluntrio de informaes ambientais. Concluiu-se que os achados da pesquisa corroboram a teoria positiva da contabilidade, e parcialmente a teoria da legitimidade.
Resumo:
L'objectiu principal d'aquest estudi s analitzar i quantificar com shan vist modificades les caracterstiques ambientals i socioambientals del camp de dunes del curs baix del riu Jaguaribe, a causa del Parc Elic Aracati-Bons Ventos, i com aquests canvis han afectat a la poblaci de Cumbe.
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de plantas de cobertura de ciclo hibernal na proteção do solo, na região Sudoeste do Paraná, em função da taxa de cobertura, da produção de matéria seca (MS), da relação C/N e da manutenção da MS remanescente dos resíduos vegetais na superfície do solo. Foram utilizados como cobertura do solo: aveia-preta (Avena strigosa), azevém (Lolium multiflorum), centeio (Secale cereale), tremoço-branco (Lupinus albus), ervilhaca comum (Vicia sativa), nabo forrageiro (Raphanus sativus) e consórcios entre aveia-preta + ervilhaca comum (A+E) e aveia-preta + ervilhaca comum + nabo forrageiro (A+E+N). O experimento foi avaliado durante os anos agrícolas 2010/2011 e 2011/2012. A decomposição das plantas de cobertura foi determinada com uso de bolsas de decomposição ("litter bags"). A aveia-preta e os consórcios proporcionaram maiores taxas de cobertura do solo aos primeiros 50 dias após a semeadura, com aporte de MS superior a 2.600 kg ha-1 na superfície do solo. O consórcio entre A+E+N apresentou relação C/N equilibrada e decomposição intermediária em relação ao cultivo solteiro, tendo promovido 1.045 kg ha-1 de palhada sobre o solo, 120 dias após seu manejo. Gramíneas puras e consórcios com gramíneas apresentam maior potencial de proteção do solo
Resumo:
Defining environmental chemistry is a not an easy task because it encompasses many different topics. According to Stanley E. Manahan, author of a classical textbook of Environmental Chemistry, this branch could be defined as the one centered in the study of the sources, transport, effects and fates of chemical species in the water, soil, and air environments, as well as the influence of human activity upon these processes. More recently, new knowledge emerged from the Environmental Toxicology allowed to go even deeper in the meaning of 'effects' and 'fates' of a continuous growing number of organic and inorganic species disposed in water bodies, soils and atmosphere. Toxicity tests became an important tool to evaluate the environmental impact of such species to a great number of organisms, thus allowing to set quality criteria for drinking water, sediments and biota. The state of art shows that environmental chemistry is a multi-inter disciplinary science by nature; therefore, it needs more than a limited, unique-approach and non-oriented set of data to understand the nature of natural processes. Taking all these aspects into consideration, one can say that Environmental Chemistry in Brazil is now a well established area of research within the classical areas of the Chemistry, with a large number of emerging groups as well research groups with worldwide recognition.
Resumo:
Sugar cane cultivation in the State of So Paulo has expanded in the last years, with an annual production of 20010(6) t in an area of 2.5 10(6) hectares. The use of herbicides, pesticides and fertilizers in sugar cane plantations, together with deforestation of riparian vegetation, have caused impacts on the hydric resources of the adjacent areas. The aim of this work is to evaluate the influence of sugar cane plantations on streams in the central region of the State of So Paulo, studying 16 organochlorinated compounds and 7 metals (Cu, Fe, Cd, Zn, Mn, Cr and Ni) found in the sediments of 11 streams. The results show that there is a higher concentration of metals and organochlorinated compounds in streams without riparian vegetation when compared to forested areas.
Resumo:
A study evaluating Brazilian chemical researchers understanding of the scope of the terms Environmental Sustainability and Sustainable Development, and their assessment of how to deal with environmental fragility and limits, is reported. Results showed a certain degree of acknowledgement of the need for a more sustainable development, but little agreement on the magnitude of the environmental limits. The researchers recognized the limitations of the classical paradigms "of dilution" and "of risk", but showed no agreement on the requirements of the new "ecological paradigm" based on Environmental Sustainability and the 12 principles of Green Chemistry, important to assess the role of Green Chemistry for Sustainability.
