Relatório de Estágio

A asma é uma doença crónica das vias respiratórias, normalmente associada a uma hiper- reatividade das vias aéreas e a uma obstrução variável do fluxo de ar. É um problema grave de saúde global e que se encontra associado a vários fatores como o envelhecimento, a pobreza, desemprego e condições de vida insalubres. A adesão ao tratamento é importante para que exista o bom controlo da asma, contribuindo dessa forma para a melhoria na qualidade de vida com redução dos custos associados à doença. A intervenção de uma equipa multidisciplinar, sistematizando conhecimentos em diversas áreas para a prevenção e educação na saúde, promovendo o reforço do poder e da responsabilidade do doente, contribuindo para a melhoria individual e coletiva dentro de um contexto de vida saudável, tem como objetivo incentivar alterações de comportamentos para a melhoria de estilos de vida mais saudáveis. A implementação da consulta de enfermagem surgiu da necessidade em acompanhar doentes com o diagnóstico de asma uma vez que só existe consulta médica. A consulta de enfermagem tem por finalidade reforçar a educação do doente e proporcionar maior segurança e aceitação na adesão e controlo da doença

Estilos de Vida e Risco de DCV

INTRODUÇÃO: Consciencializar a população para Estilos de Vida Saudáveis (EVS) é cada vez mais importante, podendo prevenir Doenças Cardiovasculares (DCV's) que são a principal causa de morte para toda a população Portuguesa. Cabe aos enfermeiros, enquanto agentes de educação em saúde, promover EVS e prevenir e controlar DCV's. OBJETIVOS: Caracterizar o perfil de Estilos de Vida (EV) e o perfil sócio-demográfico; Identificar fatores de risco através da avaliação dos resultados de parâmetros clínicos; Analisar relações estatisticamente significativas; Promover comportamentos promotores da saúde EVS. METODOLOGIA: Foi aplicado um instrumento de recolha de informação composto por uma caracterização sócio-demográfica; antecedentes pessoais, avaliação de determinados parâmetros clínicos e aplicação da escala SCORE. DISCUSSÃO/RESULTADOS: Os participantes maioritariamente vivem no meio urbano (53,8%) e 53,2% não possui habilitações literárias ou tem apenas o ensino básico ou secundário, e 46,2 % possui a licenciatura. Dos participantes em estudo, cerca de 53,8% não possui colesterol de risco, no entanto 25% dos participantes possui o risco elevado de colesterolémia. Em relação ao IMC cerca de 55,8% encontra-se em sobrepeso, obesidade de grau I e II, enquanto que 44,2% possui um peso normal. A média do IMC é de 26,62%. Quanto ao perímetro abdominal 69,2% possui risco aumentado e muito aumentado, enquanto que apenas 30,8% não possui qualquer risco, dentro dos parâmetros normais. Dos participantes no estudo a maioria não tem diabetes (86,5%) e não são hipertensos (59,68%), apresentando um valor médio de glicemia de 111,96mg/dL, e um valor médio de tensão arterial de TAS de 134,88mmHG e de TAD de 78,87mmHg. A nível do score da escala SCRE obtivemos uma média de 3,85%. Foram encontradas correlações significativas entre: EV e TA; IMC e PA, TA e Glicémia. Estes resultados evidenciam que a população alvo encontra-se com um score de 3,85% correspondendo a um risco cardiovascular moderado. Assim, devemos continuar a investir na intervenção de Enfermagem, a nível de sensibilizações/rastreios com consulta de enfermagem para a comunidade, no sentido de promover a saúde e prevenir o agravamento da doença, com o intuito de aumentar a qualidade de vida destas pessoas, com base nas orientações científicas das instituições nacionais e internacionais.

Social representations about the Portuguese adolescent alcohol consumption

Alcohol is currently the most widely consumed psychoactive substance in the world and Portugal is the second country where such consumption is greater, registering a large increase in consumption by young people. Currently continue still, beliefs, myths and prejudices that because they are well rooted culturally serve as good reasons for drinking. This study sought therefore to identify the myths associated by adolescents to alcohol consumption. A questionnaire was developed for this purpose (74 items, α = 0.947) and applied to a sample of 1176 adolescents schooled between 14 and 18 years old, with a return rate of 42.6% (margin of error of 5% for a confidence level of 95%) in the district of Beja, Portugal, in 2012. The collected data were statistically analyzed using measures of association, factor analysis and linear regression. The results show that many myths are unknown among adolescents, verifying the presence of many questions, among which stands out: alcohol "warm", "thirst quenching", "gives strength", "facilitates digestion" "whet the appetite", "is a medicine", "is aphrodisiac", "facilitates social relations", among others. Age and sex are variables significantly affected the myths and objectives of alcohol consumption. These results clearly point to the need to be disassembled beliefs and wrong conceptions about the effects of alcohol consumption, particularly in the school environment, reducing the risk of the consequences and promoting adolescent health, preventing any future dependence on this psychoactive substance.

Agricultura urbana: impactos económicos, sociais e ecológicos

Cada vez mais as cidades e as áreas metropolitanas e comunidades adjacentes refletem áreas de agricultura de distintas tipologias. O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas estima que 15% dos alimentos em todo o mundo são cultivados em cidades havendo países onde a agricultura urbana é um meio de contornar a escassez de alimentos e outros onde é uma forma de rendimento e subsistência. A agricultura urbana é hoje observada como uma estratégia que pode desempenhar um papel significativo ao nível social, económico, ecológico e pedagógico, nomeadamente 1 Os autores agradecem o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia e FEDER / COMPETE (concessão PEst-C/EGE/UI4007/2013). Com o apoio financeiro da FCT/MEC através de fundos Nacionais e quando aplicável co-financiado pelo FEDER no Âmbito do acordo de parceria PT2020. 1 ESADR 2016 -­‐ VIII Congresso APDEA – II Encontro Lusófono Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural) – 7-­‐ 9 Setembro de 2016 expresso na possibilidade de apoio financeiro a famílias pobres, ocupação e capacitação profissional, desenvolvimento comunitário, melhoria da segurança alimentar de famílias, educação em saúde, promoção da sustentabilidade do uso do solo e do património agrícola urbano e, ainda, uma maior proximidade à natureza como forma de procura de maior qualidade de vida urbana, entre outros. Esta importância da agricultura no espaço urbano tem vindo a ser consolidada dentro dos domínios originais a que acresceram outros, um reforço que coloca em evidência a multifuncionalidade característica à paisagem e, consequentemente, a sua transdisciplinaridade. Expressa-o o facto de, no passado, essa componente agrícola em espaço urbano ter estado intrinsecamente ligada aos domínios sociais e económicos e de, no presente, se encontrar ainda relacionada com os domínios ecológicos e pedagógicos. O presente artigo explora o papel da agricultura urbana numa abordagem transdisciplinar, centrada nos seus benefícios para os utilizadores e para a sociedade e nos desafios encontrados pelos agricultores urbanos e tomadores de decisão municipais envolvidos. O objetivo é o de fazer uma revisão de literatura procurando identificar as tendências atuais, esforços e lacunas na pesquisa dos impactos da agricultura urbana em distintos contextos e escalas.

Concepções e experiências de estudantes e profissionais da educação e da saúde sobre o projeto saúde e prevenção nas escolas

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Envelhecimento saudável e doenças não comunicáveis: um projeto de literacia e educação para a saúde

O processo de envelhecimento inerente a cada pessoa encontra-se, intimamente, associado a uma perda de capacidades, tanto a nível físico como a nível cognitivo. No entanto, a perda de faculdades poderá ser atenuada e ou retardada através da atividade física e da aprendizagem no âmbito da literacia e educação para hábitos saudáveis. Participantes. Num grupo de 46 residentes do Bairro Norton de Matos, com idades compreendidas entre os 45 e os 94 anos, foram avaliados hábitos de vida, fatores de risco e nível de literacia em saúde. Verificou-se que associado ao processo de envelhecimento, surge o sedentarismo, o isolamento e o aparecimento e/ou agravamento de doenças não comunicáveis, principalmente em pessoas cujo nível de literacia em saúde é mais baixo. Método. Realizado um conjunto de ações sobre nutrição, literacia em saúde e aconselhamento sobre atividade física na hipertensão, nas dislipidémias e na síndrome metabólica e caminhadas orientadas num circuito pré-definido no referido bairro. Resultados. Foi evidente o grande empenho das entidades locais (Liga dos Amigos do Centro de Saúde do Bairro Norton de Matos e do próprio Centro Norton de Matos) para a concretização deste projeto. Com o decorrer das sessões o número de participantes foi aumentando o que leva a crer que é importante consciencializar, sensibilizar e criar empatia com a comunidade, de forma que esta se torne mais participativa e ativa no que respeita à sua saúde. Os resultados obtidos, fizeram-nos desenvolver estratégias que garantam a sua continuidade, nomeadamente, a formação de futuros voluntários que desejem colaborar nesta comunidade ou reproduzir o projeto noutra comunidade com características idênticas. Conclusão. Os resultados obtidos foram muito satisfatórios, tendo o Projeto tido uma projeção surpreendente e instigadora para a sua continuidade no mesmo local, mas também replicá-lo em comunidades com características semelhantes.

“Barnabé e sua aventura”: um projeto de educação para a saúde em disfonia infantil

"Os nódulos vocais, associados etiologicamente a um comportamento disfuncional de mau uso e abuso vocal, são os principais responsáveis pela disfonia crônica em crianças de ambos os gêneros. A disfonia infantil pode influenciar a sedimentação das relações sociais da criança disfônica e conduzir a processos de estigmatização e constrangimento por parte de seus pares. O presente instrumento de Educação para a Saúde tem como principal objetivo consciencializar a criança disfônica para o uso correto da sua voz, diminuindo o impacto biopsicossocial inerente à patologia vocal. Este instrumento, destinado essencialmente a crianças de ambos os sexos entre os sete e os nove anos de idade, e simultaneamente aos seus pais e professores/educadores de infância, consiste num livro de literatura infantil que aborda a problemática da voz e da patologia nodular infantil, tendo sido concretizado em dois formatos: impresso em formato A5 e em formato digital, com narração áudio incluída. O instrumento elaborado, ideal para a população-alvo pré-definida, consiste num excelente veículo de consciencialização da importância da voz e da promoção de hábitos vocais salutogênicos, podendo ser usado em diversos contextos de vida da criança (terapêutico, familiar e escolar)."

Agentes comunitários de saúde e os desafios da educação permanente: reflexões sobre a experiência do Programa Telessaúde Brasil Núcleo Rio de Janeiro

Este estudo traz uma reflexão sobre os desafios de educação permanente dos Agentes comunitários de Saúde inseridos no projeto Telessaúde/Rio de Janeiro. Temos como objetivo geral discutir o processo de educação permanente desses colaboradores inseridos no Projeto Telessaúde, Núcleo Rio de Janeiro, ressaltando os usos reais e potenciais das ferramentas da educação à distância, na perspectiva da educação crítica. Os objetivos específicos são: descrever o perfil demográfico de utilização de ferramentas de educação permanente a distância de Agente comunitário de saúde (ACS) do Estado do Rio de Janeiro inseridos no Telessaúde RJ, segundo as regiões administrativas do Rio de Janeiro; descrever e analisar a participação dos ACS no Telessaúde RJ durante o ano de 2009 nas atividades de teleconferências; discutir, com base na participação dos ACS no Telessaúde RJ, o papel da mediação da internet e das ferramentas do Telessaúde RJ no seu trabalho, na perspectiva pedagógica crítica. A metodologia utilizada é quali-quantitativa, no intuito de descrever, quantificar e classificar os dados em relação aos ACS que estão inseridos no Telessaúde. A coleta de dados se deu a partir de um relatório das oficinas presenciais e da análise de 100 formulários preenchidos pelos ACS nos workshops realizados nas regiões administrativas do Rio de Janeiro e no registro de teleconferências. Resultados: o relatório das oficinas nos mostrou que os ACS vêem no Telessaúde não só um espaço para troca de experiências, mas também para a educação permanente em serviço. Foi evidenciando na análise dos formulários, que a faixa etária na amostra de 100 dos ACS é de 23 a 38 anos com 59 ACS. Além disso, observou-se que os ACS utilizam a internet diariamente, com predominância do vinculo empregatício por CLT, acessam SIAB e DATASUS com frequência, realizam trabalho multidisciplinar com médicos e enfermeiros, propõem temas para capacitações pelo Telessaúde, em relação à assistência às teleconferências de 555 ACS no ano de 2009. Concluímos que a inserção do ACS no Telessaúde, com vistas à educação permanente, é uma real possibilidade e o estudo nos mostrou que eles vêem esta proposta do Ministério da Saúde como inovadora e viável.

Projeto Vidas Paralelas: estudo sobre uma experiência de participação em saúde do trabalhador no Rio de Janeiro

O objeto deste estudo é o Projeto Vidas Pararelas (PVP) no estado do Rio de Janeiro. Possui como objetivo geral estudar a experiência do PVP do Rio de Janeiro à luz dos conceitos da Educação Popular e Saúde (EPS). Como norteador da pesquisa, utilizamos o método qualitativo e para a análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo. O cenário da pesquisa consta de tudo que envolve o PVP, seus integrantes e o ambiente virtual. Antes de apresentarmos os resultados das entrevistas, descrevemos o componente digital do PVP (o site) e o perfil dos sujeitos da pesquisa que foi composta de 11 trabalhadores inseridos no PVP RJ. Categorizamos os achados das entrevistas em quatro tópicos: o primeiro, fala sobre a participação no PVP, onde constatamos que, quanto a participação, os trabalhadores mostraram várias formas de uso do projeto, bem como tipos de participação, com ênfase às falas que esperam que o PVP também forme multiplicadores. Dentre os ganhos para a classe trabalhadora, no segundo tópico, eles citaram a melhoria da cultura de denúncia e a oportunidade de reconhecimento da identidade de gênero de uma classe em especial. Outros trabalhadores consideram o projeto, também, como agente fortalecedor de sua ou de outras categorias profissionais. No terceiro tópico, consideram que, no futuro, o PVP será uma importante ferramenta nas mãos do trabalhador para a exposição de sua realidade de trabalho. Além disso, eles colocam a esperança na melhoria do convívio com o próprio grupo do PVP no Rio de Janeiro. Por fim, no quarto tópico como melhorias, os entrevistados apontam a necessidade de reorganização do coletivo que compõe o PVP RJ. E para que esse convívio se concretize, os trabalhadores cobram que a Rede de Apoio realize mais reuniões. Outro ponto bem enfático na fala dos entrevistados, neste tópico, foi a dificuldade em acessar o site e a dificuldade de acesso à internet. Portanto, neste estudo observamos como a tecnologia da informação, associada a rede mundial de computadores e guiados pela experiência da metodologia da educação popular em saúde, se mostrou uma ferramenta de auxílio para a participação de trabalhadores em um projeto de saúde do trabalhador. No entanto, observamos que lidar com a metodologia a qual o projeto foi calcado trouxe dificuldades para a maturação dele no Rio de Janeiro. Também foi constatado a dificuldade de alguns trabalhadores em lidar com o componente digital do PVP. E, por fim, a reclamação implícita na fala dos trabalhadores em se sentir participante em todas as etapas da constituição do PVP.

A saúde fora de portas: o projeto de literacia da informação da ESTeSL

Introdução – A pesquisa de informação realizada pelos estudantes de ensino superior em recursos eletrónicos não corresponde necessariamente ao domínio de competências de pesquisa, análise, avaliação, seleção e bom uso da informação recuperada. O conceito de literacia da informação ganha pertinência e destaque, na medida em que abarca competências que permitem reconhecer quando é necessária a informação e de atuar de forma eficiente e efetiva na sua obtenção e utilização. Objetivo – A meta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) foi a formação em competências de literacia da informação, fora da ESTeSL, de estudantes, professores e investigadores. Métodos – A formação foi integrada em projetos nacionais e internacionais, dependendo dos públicos-alvo, das temáticas, dos conteúdos, da carga horária e da solicitação da instituição parceira. A Fundação Calouste Gulbenkian foi o promotor financeiro privilegiado. Resultados – Decorreram várias intervenções em território nacional e internacional. Em 2010, em Angola, no Instituto Médio de Saúde do Bengo, formação de 10 bibliotecários sobre a construção e a gestão de uma biblioteca de saúde e introdução à literacia da informação (35h). Em 2014, decorrente do ERASMUS Intensive Programme, o OPTIMAX (Radiation Dose and Image Quality Optimisation in Medical Imaging) para 40 professores e estudantes de radiologia (oriundos de Portugal, Reino Unido, Noruega, Países Baixos e Suíça) sobre metodologia e pesquisa de informação na MEDLINE e na Web of Science e sobre o Mendeley, enquanto gestor de referências (4h). Os trabalhos finais deste curso foram publicados em formato de ebook (http://usir.salford.ac.uk/34439/1/Final%20complete%20version.pdf), cuja revisão editorial foi da responsabilidade dos bibliotecários. Ao longo de 2014, na Escola Superior de Educação, Escola Superior de Dança, Instituto Politécnico de Setúbal e Faculdade de Medicina de Lisboa e, ao longo de 2015, na Universidade Aberta, Escola Superior de Comunicação Social, Instituto Egas Moniz, Faculdade de Letras de Lisboa e Centro de Linguística da Universidade de Lisboa foram desenhados conteúdos sobre o uso do ZOTERO e do Mendeley para a gestão de referências bibliográficas e sobre uma nova forma de fazer investigação. Cada uma destas sessões (2,5h) envolveu cerca de 25 estudantes finalistas, mestrandos e professores. Em 2015, em Moçambique, no Instituto Superior de Ciências da Saúde, decorreu a formação de 5 bibliotecários e 46 estudantes e professores (70h). Os conteúdos ministrados foram: 1) gestão e organização de uma biblioteca de saúde (para bibliotecários); 2) literacia da informação: pesquisa de informação na MEDLINE, SciELO e RCAAP, gestores de referências e como evitar o plágio (para bibliotecários e estudantes finalistas de radiologia). A carga horária destinada aos estudantes incluiu a tutoria das monografias de licenciatura, em colaboração com mais duas professoras do projeto. Para 2016 está agendada formação noutras instituições de ensino superior nacionais. Perspetiva-se, ainda, formação similar em Timor-Leste, cujos conteúdos, datas e carga horária estão por agendar. Conclusões – Destas iniciativas beneficia a instituição (pela visibilidade), os bibliotecários (pelo evidenciar de competências) e os estudantes, professores e investigadores (pelo ganho de novas competências e pela autonomia adquirida). O projeto de literacia da informação da ESTeSL tem contribuído de forma efetiva para a construção e para a produção de conhecimento no meio académico, nacional e internacional, sendo a biblioteca o parceiro privilegiado nesta cultura de colaboração.

Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

O idoso e as ações sociais em prol desse grupo etário: um estudo sobre a qualidade de vida na Terceira Idade e o Projeto Saúde e Cidadania na Melhor Idade

The present study regards an applied qualitative social research (descriptive) which approaches the matter between old age and Brazilian social actions performed in social projects, aiming a qualified life and citizenship for this group of age. The objective of the study is to evaluate the contribution of Project Health and Citizenship in Old Age regarding social actions from the government directed to old age individual treatment for life quality improvement. The theoretical fundamentals of this work is, in a first moment, about old age and certain existing theories about aging process, as well as the differences and perspectives that come up throughout this process. In a second moment, some reflections are developed about the relation between life quality and leisure regarding old age, with the conception and historical rescue about these questions, as well as the evidence of leisure as an instrument of well-being feasibility and a better life quality in old age. Then the study contextualizes Brazilian government treatment to old age individuals, cutting off the Constitution of Republic from 1988 and some social attitudes taken by the government in a try to reach this specific group. Finally, the study presents the Project Health and Citizenship in Old Age , as a social program which belongs to extension activities from Federal Center of Technological Education of Rio Grande do Norte (CEFET-RN), which aims old age treatment and their citizenship and life quality. After the application of a semi-structured interview using the technique of Analysis of content for the Analysis and Discussion of Results, it is possible to conclude that the Project Health and Citizenship in Old Age fulfils its objective regarding contribution, through offered leisure activities, for old age well-being and life quality improvement. Hence, on this regard, it is possible to observe the importance and value of government actions, social projects and programs assisting old age individuals, for they are able to provide this group the opportunity to live out activities that allow their citizenship and socialization, regarding well-being and life quality improvement.

O projeto politico pedagógico de enfermagem e o sistema único de saúde: a visão de discentes

This research aims to analyze, in the view of students, the pedagogic project of undergraduate nursing course, of UFRN, and its articulation with the SUS, in an attempt to understand the issues that permeate the teaching and learning of nursing. This is a qualitative study that used the focus group technique as a tool to collect empirical data. There were three meetings, where we had the collaboration of 23 graduating students from the eighth period of the semester 2009.1. For the analysis of information, we use a theoretical framework based on curriculum guidelines and basic principles of the SUS, making the analogy of the results with the metaphor of Greek mythology, Ariadne's thread, in dialogue with authors who discuss education as a transformative practice. Thus, the texture of the yarn was built of five thematic fields: joint the pedagogic project with the SUS; the teaching/service and theory/practice relation; interdisciplinarity or transdisciplinarity; didactic/methodological and relational approaches; and co-participation of students in the pedagogic project. According to the discussions, we find many difficulties in the teaching and learning process of undergraduate nursing in UFRN to strengthen the SUS, including: dislocation of educational institutions with services, professionals, managers and community; dichotomy between theory and practice; reality of services as a learning field and working process in health; posture adopted by professionals, teachers and other subjects included in the process of health education; decontextualization and fragmentation of teaching with the practice in health and nursing; excessive use of very illustrative methodologies, but little problem-solving; difficult and precarious situation in the relations between teachers and between teachers/students, regarding the acceptance of differences; absence of participation of students in the evaluation process and conduct of the educational project in progress. In this sense, we understand the need an auto-reflexive act of teaching and conducting collective pedagogical course with a view to achieving the SUS. Thus, it is necessary to support practices motivated by the polyphonic dialogue and the exercise of symbiosis and autopoiesis of subjects/actors jointly responsible for the ongoing process of learning for life.

Ergonomia odontológica: fator indutor de saúde e educação para acadêmicos de odontologia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.