O regime geral de previdência social: diagnósticos estruturais críticos e proposta de reformas

Since the last decade of the past century and further, there have been increased, polemic discussions in Brazil that are also occurring simultaneously in the rest of the world: the sustainability of public pension systems. The Brazilian system, which is denominated as the General Regimen of Social Welfare and was established in a distribution regimen, is becoming a growing source of expenditures for the Federal Government and is contributing to the increasing of its fiscal deficit. This situation started to decline after the promulgation of the Federal Constitution in 1988, in which actions had been established reflecting the feeling of ¿social debt¿ existing in the country by that time after years of economic growth without yield redistribution. Thus, benevolent rules had been instituted that provided an assistancialist character to the program, making it unsustainable when it is seen by the internationally accepted premise of the pension system as social insurance with perpetual duration. In consequence, there was an explosive growth of the financial needs of the system reaching the equivalent of 1.63% of the Gross Domestic Product in 2005. In this sense, many arguments in favor of revision and reforms in the current model had solidified, resulting, in 1998, in some changes in the contribution rules of the diverse sectors of society, as well as in the concession of benefit rules. However, such changes had not obtained significant effects since the main source of the imbalance, which is essentially structural, was not attacked. Therefore, this research seeks to diagnose some of the most structural points in the current public pension system in Brazil and evaluate what can be done in terms of reforms to turn the program into balance again and in restore harmony with its conceptual objectives.

Garantias financeiras em seguros vida e previdência: um modelo de avaliação

Recentemente, o mercado brasileiro regulamentou produtos de seguro de vida e previdência com garantia de uma remuneração mínima, a ser corrigida por um índice de preços e acrescida da participação em retorno de fundo específico de investimento. Esta tese vem dar sua contribuição no âmbito da crescente demanda pela avaliação econômico financeira destes produtos. Esta demanda é motivada não apenas pelas exigências regulatórias internacionais mas também pelas necessidades de real percepção dos riscos fincnaceiros envolvidos. Assim, é aqui proposto um modelo de precificação cuja finalidade é permitir a calibragem, dentro de uma condição definida de equilíbrio, dos parâmetros de garantias de um contrato - taxa mínima e participação. Estes são assim determinados em função não só da maturidade estabelecida, como também das expectativas relativas às variáveis de mercado, como taxas de juros, volatilidade dos ativos e índice de preços. O modelo proposto mostrou comportamento similar ao constatado num conjunto referencial de modelos. Por esta razão, sugere-se que ele é adequado, dentro das limitações colocadas, ao processo de precificação dos produtos em questão.

Análise da alocação de ativos para carteiras de planos tradicionais em entidades abertas de previdência complementar

Neste trabalho discutimos a evolução recente do mercado de previdência privada complementar aberta no Brasil, e os principais fatores motivadores dessa evolução. Concentramo-nos na participação dos chamados planos tradicionais de previdência complementar, com mínimos garantidos e reversão de excedentes financeiros. Mostramos que essa modalidade de plano possui um conjunto de opções embutidas que representam direitos do participante, ou cliente, sobre o capital da seguradora ou entidade aberta de previdência complementar (EAPC). Essas opções representam riscos adicionais no balanço da EAPC que não estão necessariamente neutralizados. Para tentar neutralizar esses riscos a gestão dos ativos garantidores dos passivos dos planos tradicionais precisa levar em consideração as características desses passivos. Apresentamos cinco critérios comuns, alguns detalhadamente descritos na literatura de finanças, para escolha e alocação de carteiras de ativos em EAPCs, considerando as especificidades dos planos tradicionais e as suas opções embutidas. Testamos carteiras selecionadas com base nesses critérios para o passado recente e procuramos avaliar o impacto dos resultados na geração de receita esperada por essa modalidade de produto. Os resultados indicam que, quanto mais correlacionada for à performance da carteira de ativos com o perfil de evolução dos passivos, mais eficiente será a neutralização dos riscos representados pelas opções emitidas pela EAPC, e menos volátil será o fluxo de receita gerado por essa modalidade de produto.

On insurance markets with endogenous information acquisition: A robust mechanism design approach

Neste trabalho propomos a aplicação das noções de equilíbrio da recente literatura de desenho de mecanismo robusto com aquisição de informação endógena a um problema de divisão de risco entre dois agentes. Através deste exemplo somos capazes de motivar o uso desta noção de equilíbrio, assim como discutir os efeitos da introdu ção de uma restrição de participação que seja dependente da informação. A simplicidade do modelo nos permite caracterizar a possibilidade de implementar a alocação Pareto efiente em termos do custo de aquisição da informação. Além disso, mostramos que a precisão da informação pode ter um efeito negativo sobre a implementação da alocação efi ciente. Ao final, sao dados dois exemplos específicos de situações nas quais este modelo se aplica.

Unemployment insurance an analysis of optimal mechanisms under aggregate shocks

The purpose of this work is to provide a brief overview of the literature on the optimal design of unemployment insurance systems by analyzing some of the most influential articles published over the last three decades on the subject and extend the main results to a multiple aggregate shocks environment. The properties of optimal contracts are discussed in light of the key assumptions commonly made in theoretical publications on the area. Moreover, the implications of relaxing each of these hypothesis is reckoned as well. The analysis of models of only one unemployment spell starts from the seminal work of Shavell and Weiss (1979). In a simple and common setting, unemployment benefits policies, wage taxes and search effort assignments are covered. Further, the idea that the UI distortion of the relative price of leisure and consumption is the only explanation for the marginal incentives to search for a job is discussed, putting into question the reduction in labor supply caused by social insurance, usually interpreted as solely an evidence of a dynamic moral hazard caused by a substitution effect. In addition, the paper presents one characterization of optimal unemployment insurance contracts in environments in which workers experience multiple unemployment spells. Finally, an extension to multiple aggregate shocks environment is considered. The paper ends with a numerical analysis of the implications of i.i.d. shocks to the optimal unemployment insurance mechanism.

Envelhecimento: campo novo de estudo na psicologia

As pessoas idosas constituem hoje um novo grupo populacional! Também é novo o conhecimento de suas características e do processo do envelhecimento. A pesquisa acadêmica em torno dos diversos aspectos da população de mais idade tem tido um significativo desenvolvimento e a cada ano, mais e mais estudos têm sido feitos. Entretanto, estes são praticamente desconhecidos no Brasil. Ao mesmo tempo, as pessoas idosas estão se tornando cada vez mais importantes sob o ponto de vista da política social e a questão da previdência social e da aposentadoria têm sido debatidas em torno do problema de como a sociedade deveria prover esta etapa da vida. Nosso estudo é sobre a forma de atendimento das pessoas idosas comum no Brasil, isto é, a forma institucional de recolhimento: o asilo. Estudamos três deles, descrevendo suas características e dinâmica interna mostrando a condição de total dependência em que se encontram as pessoas idosas que vivem ali. A finalidade específica do estudo de campo foi a de oferecer uma perspectiva com relação a Psicologia do Envelhecimento e a discussão do papel preventivo e profilático que o psicólogo pode ter no campo do envelhecimento.

Determinants for political risk insurance of direct investments in emerging markets

Esta dissertação analisa os principais determinantes para investidores contratarem seguro de proteção de riscos políticos (PRI) para seus investimentos diretos, assim com o racional de sair de um PRI não renovando suas políticas. Esta dissertação contribui para a literatura existente sobre PRI, investigando os principais motivadores para PRI, tais como, riscos políticos, riscos econômicos, capacidade do patrocinador, instrumento utilizado para realizar o investimento (horizonte do investimento) determina combinações de PRI utilizando um modelo binário de resposta não linear. Um banco de dados único da Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) no período de 1990 até 2010, contendo informações sobre 693 investimentos incluindo sua cobertura para: seguro de risco de conversibilidade, seguro para risco de expropriação, riscos de guerras e distúrbios civis e riscos de quebra de contrato. Entretanto, percebemos que 47% destes seguros não permanecem ativos até o prazo originalmente contratado. Adicionalmente, instituições financeiras como garantidoras utilizam proporcionalmente mais dívida do que capital como instrumento de investimento e são largamente seguradas dentro da União Européia (EU). Por outro lado, investidores nos BRICs tendem a cobrir primariamente seus investimentos em infraestrutura. Resultados empíricos incluem que um aumento nos riscos de quebra de contrato e guerra civil estão totalmente correlacionados com a renovação de contratos de seguro, assim como um aumento da percepção de risco do pais que está recebendo o investimento.

Commodity Taxation and Social Insurance

We investigate optimal commodity taxation in a social insurance framework based on Varian (1980). We show that the tax prescriptions in this moral hazard framework are notably similar to those derive

On the cost of sympathy : a alternative model of insurance markets

The paper provides an alternative model for insurance market with three types of agents: households, providers of a service and insurance companies. Households have uncertainty about future leveIs of income. Providers, if hired by a household, perform a diagnoses and privately learn a signal. For each signal there is a procedure that maximizes the likelihood of the household obtaining the good state of nature. The paper assumes that providers care about their income and also about the likelihood households will obtain the good state of nature (sympathy assumption). This assumption is satisfied if, for example, they care about their reputation or if there are possible litigation costs in case they do not use the appropriate procedure. Finally, insurance companies offer contracts to both providers and households. The paper provides sufficient conditions for the existence of equilibrium and shows that the sympathy assumption 1eads to a 10ss of welfare for the households due to the need to incentive providers to choose the least expensive treatment.

Do insurance defrauders want to be punished?

We analyze a Principal-Agent model of an insurer who faces an adverse selection problem. He is unable to observe if his client has a high risk or a low risk of having an accident. At the underwriting of the contract, the insurer requests the client to declare his risk. After that, the former can costly audit the truthfulness of this announcement. If the audit confirms a false declaration, the insurer is legally allowed to punish the defrauder. We characterize the efRcient contracts when this punishment is bounded from above by a legal restriction. Then, we do some comparative statics on the efRcient contracts and on the agent's utility. The most important result of this paper concerns the legal limit to a defrauder's punishment. We prove that there exists a uni que value of this legal limit that maximizes the expected utility of a high risk type. Facing this particular value of the legal limit to a defrauder's punishment, the insurer will effectively audit a low risk reporto We also show that this particular value increases with the probability of facing a high risk policyholder. Therefore, when this probability is sufRciently high, the nullity of the contract is not enough. From the point of view of a potential defrauder, the law should allow harder sanctions. This is an striking result because the nullity of the contract is a common sanction for this kind of fraud in the USA and in some European countries.

A pension manager’s view of exchange traded funds from São Paulo to Santiago

This paper examines the current Chilean and Brazilian pension markets, how these pension markets are structured, how they have historically invested their portfolios in ETFs and how they utilize Exchange Traded Funds (ETFs). This investigation will give an overview of the current pension landscape in each country, ETFs and ETF managers in the region, as well as distribution allowances and regulations for ETF providers within the region. Finally it will offer insights throughout that will be useful to those building a business or creating an expansion plan in Brazil or Chile.

Project portfolio management: an analysis from the insurance industry IT area

This paper aims to bring more information related to the critical question "how IT areas of insurance companies are defining and delivering their strategic initiatives Portfolios?" and make conclusions based on the collected data. To reach these interpretations, it is composed of a theoretical investigation on the theme, a strategy delineation for the research methodology and a conclusion presentation based on the findings. In this last part, this study concluded that explored organization does not applied a sufficient number of best practices answering the critical question as "the company is not mature on this subject".

Liquidações extrajudiciais no mercado supervisionado pela SUSEP: impacto, dificuldades e oportunidades.

O problema de pesquisa neste trabalho é a averiguação da eficiência e eficácia do processo de liquidação extrajudicial de seguradoras, companhias de capitalização e de previdência aberta sob o comando da SUSEP, autarquia que regula e supervisiona estes mercados. Historicamente os processos de liquidação na SUSEP têm demorado em média mais de onze anos e ao final a maioria das liquidações encerra-se por autofalência, revelando baixa eficácia e eficiência do processo. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa que é descobrir os fatores que contribuem para esse quadro negativo e fazer recomendações de melhorias, a partir do estudo das leis, normativos e procedimentos aplicáveis e de entrevistas de profundidade com supervisores e pesquisa eletrônica com os liquidantes. Ao final, recomendamos medidas objetivas, que emergiram da análise e do próprio trabalho de pesquisa, as quais vemos como capazes de eliminar os maiores obstáculos que impedem melhores resultados nos processos de liquidação da SUSEP.

Optimal unemployment insurance for couples

This work analyzes the optimal design of an unemployment insurance program for couples, whose joint search problem in the labor market differ significantly from the problem faced by single agents. We use a version of the sequential search model of the labor market adapted to married agents to compare optimal constant policies for single and married agents, as well as characterize the optimal constant policy when the agency faces single and married agents simultaneously. Our main result is that an agency that gives equal weights to single and married agents will want to give equal utility promises to both types of agents and spend more on the single agent.