Garantia patrimonial e prejudicialidade : um estudo sobre a resolução em benefício da massa

A resolução em benefício da massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvvência, tendo por finalidade destruir os efeitos provocados por actos praticados ou omitidos pelo devedor durante um específico período anterior à declaração de insolvência em prejuízo da massa insolvente e dos interesses dos credores. Este trabalho tem como objectivo analisar o conceito de actos prejudiciais de acordo com os princípios basilares de Direito Civil e do Direito da Insolvência, nomeadamente dos princípios da prevalência do interesse dos credores e da par conditio creditorum, bem como os efeitos e o procedimento. Todos os actos que causem uma diminuição do património do devedor ou que lesem a par conditio creditorum podem ser integrados no conceito de actos prejudiciais. A existência de prejuízo pode ser presumida iuris et de iure em determinados casos ou deve ser provada pelo administrador da insolvência. É, igualmente, relevante a má fé do terceiro, que pode ser presumida iuris tantum e é excluída na resolução incondicional. Constituindo um instrumento de protecção dos interesses dos credores na insolvência do devedor, a resolução em benefício da massa ergue-se a direito da colectividade dos credores e torna inoponíveis em relação a estes os actos praticados pelo devedor e por um terceiro. A lei prevê excepções à oponibilidade a terceiros. A resolução em benefício da massa ou outras acções de idêntica natureza previstas na lei civil devem ser exercidas de forma exclusiva pelo administrador da insolvência na pendência do processo de insolvência, ainda que o CIRE permita o exercício pelos credores da impugnação pauliana. No entanto, os efeitos da referida acção devem aproveitar a todos os credores.

The Power of the Palestinian Landscape : An exploratory study of the functions of power using aerial image interpretation

The Palestinian region is changing rapidly, with both economic and cultural consequences. One way of approaching this very political process is thru the concept of landscape. By viewing the region as a multiprocessual, dynamic landscape the analysis allows for a holistic read where historical and contemporary projections, interpretations and notions of power are fused. This thesis draws on the scholarly fields of humanistic landscape research and aerial image interpretation as well as theories of orientalism and power. A case study of two regions of the West Bank is performed; interviews and observations provide localized knowledge that is then used in open-access image interpretation. By performing image interpretations this thesis explores the power embedded in mapping and the possible inclinations the development towards open-access geospatial analytic tools could have on the functions of power in the Palestinian landscape. By investigating the spatial configuration of the Palestinian landscape and tracing its roots this thesis finds four major themes that are particularly pivotal in the processual change of the Palestinian landscape: the Israeli/Palestinian time-space, the blurring of the conflict, the dynamics of the frontier region and the orientalist gaze. 

ESCOLHAS E DECISÕES: ESTUDO DO PROCESSO PARTICIPATIVO EM ORGANIZAÇÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

As últimas décadas, no caso brasileiro, foram marcadas pela predominância da estabilidade econômica e desregulamentação estatal no campo da economia, desconsiderando o impacto na vida das pessoas. Quebras e falências são constatadas como resultado desse processo. Aos trabalhadores surge a oportunidade, com muito esforço, de modelos alternativos nas relações de trabalho. Aparece nesse contexto, o novo discurso da Economia Solidária que preza por práticas autogestionadas. As Empresas Recuperadas são enquadradas dentro desse novo discurso. Entretanto, nas Empresas Recuperadas e nos empreendimentos da Economia Solidária, o espaço fértil proporcionado no campo da subjetividade enfrenta um dilema objetivo. Em sua batalha pela sobrevivência e sustentação, a organização deverá adotar práticas burocráticas e poderá desencantar o espaço da participação. Resulta disso, um dilema entre a objetividade, que a gestão demanda, e a subjetividade que o discurso da Economia Solidária exige. Nessa dissertação, propõe-se que a participação permite um efeito psicológico na medida em que assegura uma inter-relação contínua entre o funcionamento das instituições e as qualidades e atitudes das pessoas que atuam em seu interior. Escolhas e decisões, dessa forma, se colocam como processo que compõe a categoria da participação. Como os trabalhadores das Organizações da Economia Solidária participam do processo de escolhas e decisões em um sistema coletivo e cooperativo de trabalho? Essa é a pergunta central desta pesquisa, que tem por objetivo analisar o processo de escolhas e decisões em organizações da Economia Solidária. Nesse intuito realizou-se um estudo de caso por meio da metodologia da pesquisa-ação de uma empresa recuperada no interior de São Paulo. A pesquisa-ação é um tipo de pesquisa social, com base empírica, que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou resolução de um problema. Esse problema, no contexto do estudo de caso, foi a concepção de um processo de formação de funcionários para futuros cooperados. A trajetória da discussão foi realizada com acompanhamento de um Grupo Tarefa composto por membros (celetistas e cooperados) da organização. A análise dos resultados foi construída a partir da fundamentação teórica convergindo em três categorias, que compõe o processo de participação, dentro de uma organização da Economia Solidária: Eu comigo (EUCMG), Eu com o(s) outro(s) (EUCOU) e Eu na Organização (EUORG). Os resultados mostram que a Empresa estudada não pode ser considerada como autogestionada e está fundamentada em práticas elitizadas. Há poucas práticas coletivas e se divide em classes internas (chão-defábrica e staff). Contudo, reconhece-se um grande esforço para chegar a uma nova prática de gestão coletiva. A participação se dá dentro de aspectos formais (assembléia) com predominância de assuntos burocráticos que não passaram por apropriação coletiva em sua construção. A educatividade ilumina o caminho processual, rompendo com visões finalísticas e alcançando uma sustentabilidade para a organização.(AU)

EM FAVOR DOS POBRES: CONCEPÇÕES DE OPRESSÃO-LIBERTAÇÃO NA PEDAGOGIA FREIRIANA EM ARTICULAÇÃO COM O CRISTIANISMO DE LIBERTAÇÃO

O cristianismo de libertação pode ser considerado uma terminologia para designar como as ações de libertação surgem na religião de matriz cristã-católica. Nele, está implícito o conceito de que Deus encontra-se no meio do povo para proporcionar experiências de libertação do sujeito consigo e do sujeito na sociedade. Libertação processual que desencadeie ações libertadoras. Aqui, interessa mais a ação do que a fé. Pensar o cristianismo traduz-se por pensar em ações salvíficas em situações opressoras. A fé que salva a alma, mas aprisiona o corpo não salvou. As experiências espirituais devocionais, deslocadas das atitudes de justiça e de amor em favor dos pobres, passaram por um difícil crivo de senso e valor social, em período histórico concomitante ao surgimento da Teologia da Libertação na América Latina. A igreja, por sua vez, condenou seus melhores pensadores acusando-os de profanos, pois estes preocupavam-se demais com a questão social dos sujeitos-fiéis. Entretanto, o próprio Cristo priorizou salvar as condições sociais dos seus seguidores. Cristo, assim, deu destaque ao corpo do sujeito. Seu contato pessoal com os seus seguidores materializam a verdade de suas palavras libertadores. Nesse sentido, pode-se dizer que Paulo Freire promoveu uma educação cristã. Uma espécie de libertação dos pobres mediada pelo recurso da palavra.

PROFESSORAS BEM-SUCEDIDAS SÃO PROFESSORAS REFLEXIVAS?! A prática da reflexividade nas ações pedagógicas de professoras nos anos iniciais de escolaridade

O presente estudo consiste numa pesquisa processual, de natureza qualitativa, expresso na modalidade narrativa. Tem como pressuposto que o papel do professor implica uma tal responsabilidade que resulta em exigência de aperfeiçoamento constante, para que este profissional possa apresentar-se capaz de uma ação pedagógica bem-sucedida. Um professor, assim caracterizado, corresponde ao profissional efetivamente engajado na prática docente, manifestando atitude de reflexão sobre esta mesma prática, não apenas antes, em sua preparação, mas durante o seu desenrolar e mesmo depois desta, procurando extrair da própria ação elementos que ajudem a constantemente melhorá-la. Sob tais aspectos, destaco a prática reflexiva de Professoras do Ensino Fundamental, nos anos iniciais de escolaridade, especialmente relativa a suas ações pedagógicas bem-sucedidas em aulas, que busco enfocar como objeto de estudo e de investigação nesta dissertação. A coleta de dados da pesquisa deu-se por meio de 1) entrevistas semi-estruturadas, 2) relatos orais, 3) observação de aulas e 4) notas de campo. A análise dos dados, a discussão dos resultados e os encaminhamentos possíveis para a formação de professores foram construídos e expressos levando em conta princípios e critérios da Investigação Narrativa. Das conclusões, tecidas à luz do que resulta desta investigação, destacam-se as que são assim enunciadas: a) as Professoras realizam práticas reflexivas de tipos e níveis diferentes, contudo, tais reflexões ocorrem visivelmente atreladas às suas dificuldades e aos seus conflitos didático-pedagógicos, cada qual em seu contexto específico de ação; b) As Professoras conseguem realizar reflexões na sua ação, bem como reflexões sobre a sua ação com aproximações à literatura pedagógica, ainda que com ausência de explicitação de aspectos sociológicos, filosóficos, políticos, antropológicos, epistemológicos, enfim, dos aspectos que conferem maior criticidade e critério à reflexão, ou seja, atributos de reflexividade. Em função disso, ressalto a importância do progresso da escola em consonância com o progresso e a profissionalização do trabalho docente, através da consideração de cada contexto específico num movimento de busca de sentido para o ensino e para a aprendizagem. Nas considerações finais, propugno para o professor reflexivo compromissos evidentes com o futuro, no presente de suas salas de aula, para que possa ter maior capacidade de resposta pedagógica às necessidades educativas dos seus alunos, que se inserem e vivem na complexa sociedade deste século XXI.

Exploring innovation in policy-making within central government:the case of the UK's Highways Agency

The first and main contribution of this article is its access to the decision-making processes which drive innovation in policy-making within central government. The article will present a detailed case history of how the innovation came about and conclude by highlighting analytic possibilities for future research. The policy in focus is the UK’s Traffic Management Act 2004, which passed responsibility for managing incidents on major roads from the police to the Highways Agency (HA), and has been interpreted as a world first in traffic management. The article tracks the Traffic Management Act 2004 from problem identification to a preliminary evaluation. It is then suggested that future research could explain organizational change more theoretically. By taking a longitudinal and multi-level approach, the research falls into a processual account of organizational change. The second contribution of the article is to highlight two novel ways in which this approach is being applied to policy-making, through an institutional processualist research programme on public management reform and empirical investigations using complex systems to explain policy change.

Organizing to reorganize:doing end-to-end management in practice

This paper takes a practice perspective on organizing, re-conceptualizing coordination mechanisms as dynamic activities that are under continuous construction and modification in order to socially accomplish intra-organizational relationships and activities. The paper is based on the case of Servico, an organization undergoing a major reorganization of its value chain in response to a change in government regulation. We examine the specific performances through which the ostensive and abstract character of a coordination mechanism, ‘end-to-end management’, is defined and refined into a set of activities that actors can use to effect the re-organization of relationships between two divisions during the delivery of a critical regulatory goal. We find six cycles of iteration between the ostensive and performative nature of end-to-end, which progressively help to organize three phases in the reorganization of Servico; absence, presence and formalization. The discussion examines the processual evolution of these cycles and phases and their implications for the way that reorganization occurred. We draw these findings together in a process model that makes contributions to the literature on organizing, on ostensive and performative routines, and on organizational restructuring.

Organizing to reorganize:doing end-to-end management in practice

This paper takes a practice perspective on organizing, re-conceptualizing coordination mechanisms as dynamic activities that are under continuous construction and modification in order to socially accomplish intra-organizational relationships and activities. The paper is based on the case of Servico, an organization undergoing a major reorganization of its value chain in response to a change in government regulation. We examine the specific performances through which the ostensive and abstract character of a coordination mechanism, ‘end-to-end management’, is defined and refined into a set of activities that actors can use to effect the re-organization of relationships between two divisions during the delivery of a critical regulatory goal. We find six cycles of iteration between the ostensive and performative nature of end-to-end, which progressively help to organize three phases in the reorganization of Servico; absence, presence and formalization. The discussion examines the processual evolution of these cycles and phases and their implications for the way that reorganization occurred. We draw these findings together in a process model that makes contributions to the literature on organizing, on ostensive and performative routines, and on organizational restructuring.

The effects of varying forms and degrees of government intervention upon the effective competitiveness of UK small businesses

This doctoral thesis responds to the need for greater understanding of small businesses and their inherent unique problem-types. Integral to the investigation is the theme that for governments to effectively influence small business, a sound understanding of the factors they are seeking to influence is essential. Moreover, the study, in its recognition of the many shortcomings in management research and, in particular that the research methods and approaches adopted often fail to give adequate understanding of issues under study, attempts to develop an innovative and creative research approach. The aim thus being to produce, not only advances in small business management knowledge from the standpoints of government policy makers and `lq recipient small business, but also insights into future potential research method for the continued development of that knowledge. The origins of the methodology lay in the non-acceptance of traditional philosophical positions in epistemology and ontology, with a philosophical standpoint of internal realism underpinning the research. Internal realism presents the basis for the potential co-existence of qualitative and quantitative research strategy and underlines the crucial contributory role of research method in provision of ultimate factual status of the assertions of research findings. The concept of epistemological bootstrapping is thus used to develop a `lq partial research framework to foothold case study research, thereby avoiding limitations of objectivism and brute inductivism. The major insights and issues highlighted by the `lq bootstrap, guide the researcher around the participant case studies. A novel attempt at contextualist (linked multi-level and processual) analysis was attempted in the major in-depth case study, with two further cases playing a support role and contributing to a balanced emphasis of empirical research within the context of time constraints inherent within part-time research.

Overcoming network overload and redundancy in inter-organizational networks:the roles of potential and latent ties

This paper builds on Granovetter's distinction between strong and weak ties [Granovetter, M. S. 1973. The strength of weak ties. Amer. J. Sociol. 78(6) 1360–1380] in order to respond to recent calls for a more dynamic and processual understanding of networks. The concepts of potential and latent tie are deductively identified, and their implications for understanding how and why networks emerge, evolve, and change are explored. A longitudinal empirical study conducted with companies operating in the European motorsport industry reveals that firms take strategic actions to search for potential ties and reactivate latent ties in order to solve problems of network redundancy and overload. Examples are given, and their characteristics are examined to provide theoretical elaboration of the relationship between the types of tie and network evolution. These conceptual and empirical insights move understanding of the managerial challenge of building effective networks beyond static structural contingency models of optimal network forms to highlight the processes and capabilities of dynamic relationship building and network development. In so doing, this paper highlights the interrelationship between search and redundancy and the scope for strategic action alongside path dependence and structural influences on network processes.

Filling knowledge gaps:knowledge sharing across inter-firm boundaries and occupational communities

This paper explores the micro-level processes of interaction across organisational boundaries and occupational communities. Based on a retrospective processual analysis, this study shows that in filling knowledge gaps, organisations put in place a series of knowledge mechanisms, which lead them to socially interact with their alliance partners. Both the deployment of existing knowledge and the creation of new knowledge are based on processes of interaction, which derive from the interplay between alliance actors. It is suggested that through both social interaction and the use of boundary objects, individuals are able to communicate, engage in problem-solving activities and share their ideas to fill knowledge gaps.

Shaping strategic action through the rhetorical construction and exploitation of ambiguity

This paper extends existing understandings of how actors' constructions of ambiguity shape the emergent process of strategic action. We theoretically elaborate the role of rhetoric in exploiting strategic ambiguity, based on analysis of a longitudinal case study of an internationalization strategy within a business school. Our data show that actors use rhetoric to construct three types of strategic ambiguity: protective ambiguity that appeals to common values in order to protect particular interests, invitational ambiguity that appeals to common values in order to invite participation in particular actions, and adaptive ambiguity that enables the temporary adoption of specific values in order to appeal to a particular audience at one point in time. These rhetorical constructions of ambiguity follow a processual pattern that shapes the emergent process of strategic action. Our findings show that (1) the strategic actions that emerge are shaped by the way actors construct and exploit ambiguity, (2) the ambiguity intrinsic to the action is analytically distinct from ambiguity that is constructed and exploited by actors, and (3) ambiguity construction shifts over time to accommodate the emerging pattern of actions.

A management tool for developing the relationships between large purchasing organisations and small ethnic minority suppliers

Purpose: The purpose of this paper is to scrutinise the characteristics of the relationship between large purchasing organisations (LPOs) and ethnic minority suppliers (EMSs) engaging with supplier diversity programmes and provide an assessment and developmental framework for such organisations. Design/methodology/approach: Having considered an array of purchaser-supplier relationship frameworks in relevant streams of literature, the paper draws on Lamming et al.'s framework to advance a tool for assessing and developing the relationship between LPOs and EMSs. Findings: The submitted relationship assessment and development framework brings in sharp focus the characteristics of the relationship between LPO and EMS, providing a systematic way to examine the inter-organisational context within which EMS development takes place. Research limitations/implications: The framework submitted could signpost future research in this field, which should take a longitudinal, processual approach. This is necessary to provide opportunities to examine the dynamics underlying the development of potent LPO-EMS relationships in a variety of settings, including negative instances. Practical implications: The paper has implications for corporate policy making and practice in this arena. Assessing the potency of LPOs-EMSs relationships by applying the proffered tool can help both parties engage with supplier diversity, to develop fruitful relationships that enhance their competitiveness. Social implications: The latter can have social implications, as EMSs often operate in and employ people from disadvantaged communities. Originality/value: The framework advanced in this article constitutes a novel tool that highlights the areas in which LPOs and EMSs should channel their efforts, in order to develop a potent relationship between them, which underpins the development of EMSs' supply capabilities. © Emerald Group Publishing Limited.

A hazai védekezőtől a regionális „támadóig” – az OTP nemzetköziesedésének időbeni alakulása (From the domestic defender to the regional striker – a timebased process of the OTP Bank’s internationalization)

A vállalatok nemzetköziesedése egy széles körben vizsgált szakterület, különösképpen olyan vállalatok esetében (az ún. tradicionális multik), amelyek hagyományosan nemzetközi orientációjú országokból (Triád) származnak. A nemzetközi piacokon viszonylag újnak számító közép-kelet-európai cégek terjeszkedése az üzleti kontextus változásával párhuzamosan zajlott. Következésképpen ahhoz, hogy megértsük a nemzetköziesedés időben zajló folyamatát, a vállalatok nemzetközi evolúcióját a kontextussal összefüggésben kell vizsgálni. A vállalatok nemzetköziesedésének legelterjedtebb kutatási módszerei a nagymintás keresztmetszeti vizsgálatok, amelyek nem adnak lehetőséget a nemzetközi fejlődés időbeni alakulásának megfigyelésére és a mintázat mögött rejlő valós okok feltárására. A jelen tanulmány egy longitudinális kutatási modell mentén vizsgálja egy nem tradicionális multi, a hazai OTP nemzetköziesedésének időbeni alakulását, feltárva a nemzetközivé válás folyamata során kialakuló komplex kapcsolatrendszert. _______ The purpose of the present paper is to describe the internationalisation process of a non-traditional multinational, the Hungarian OTP Bank and to understand the dynamic linkages between the spatial and temporal context and the content of firm internationalization using a phenomenon oriented longitudinal research design. The paper contributes to the time-based processual view of firm internationalization arguing that in order to understand firm internationalization along time one should observe organizations and their contextual environments as complex interacting processes. By analysing the interaction between the multi-level processes that shape internationalization, one can explore the reasons behind the dynamic profile of firm internationalization. The paper applies an interpretative approach focusing on local causality.

Promoção da alimentação saudável na atenção primária à saúde: contribuição para construção coletiva do saber-fazer

The recognition of the food as determinant and health-disease process etching requires new explanations and interventions of the food and nutrition policy action and demand health care model based on the completeness of the actions and focused on health promotion. This study, characterized as research-action of interventionist character, sought to develop strategies to support the transverse insertion of healthy eating promotion in professionals practices a core of support for the health of the family and a family health strategy Unit in the city of Natal, capital of Rio Grande do Norte, from the analysis of perceptions and work processes of these teams. Several methodological strategies were adopted: Dialectical Hermeneutical Circle, direct observation, reflective and Thematic Meetings Workshop "Rethinking the educational practices for promoting healthy eating". For data logging, search diaries - SD were used and moments. The analysis of procedural form occurred in conjunction with research participants, in constant movement of reflection-action-reflection, based on hermeneutics-dialectic. About the results, in relation to the promotion of health, showed the following insights: health promotion and disease prevention-related harms; health promotion related to quality of life and well-being, in its various dimensions; health promotion as a responsibility of the State; health promotion related to the actions of health education; health promotion as an expression of efficaciousness and accessibility to health services. Regarding healthy nutrition, predominated the perceptions relating to nutritional aspects. With regard to food and nutritional education - FNE, it was observed a predominance of perception of FNE as information, guidance and knowledge transfer for changes of dietary practices. As regards the working process, it was observed that among the actions for health promotion, educational activities predominate, such as lectures, conversations, groups that mostly occur in fragmentary form, without joint planning teams, varying according to the professionals and the moment of work in which they are carried out. The results pointed to the need for reorganization of the work processes, in the context of intra-and intersectoral coordination and the construction of new technologies, such as: Health project of the territory – HPT, Unique Therapeutic Project- UPT, Expanded Clinic and educational practices, Shared with active teaching and learning methodologies. From the results we believe that it is necessary to "thought reform", from changes in vocational training and strengthening of the permanent education spaces, whereas the complexity that involves feeding, food and nutrition education and health promotion. The reformation of thought must be articulate and closely tied to the production of knowledge and practices that encourage intersectoral approach, the transversality, dialogue and democratic and supportive attitude, based on the collective construction of know-how. We hope that this study can contribute with reflections and initiatives that encourage building practices that promote healthy eating in primary health care, in terms of completeness of the care and the attainment of food security and nutrition.