Avaliação executiva de indicadores no governo do estado de Minas Gerais: análise da implementação de uma ferramenta de monitoramento e avaliação

A Avaliação Executiva de Indicadores (AEI) é uma tecnologia criada pelo governo de Minas Gerais, por intermédio do Programa Estado para Resultados, para ser empregada na avaliação sistemática da qualidade dos indicadores monitorados no âmbito da gestão estratégica do estado de Minas Gerais. O instrumento consiste em 34 perguntas, reunidas em quatro eixos temáticos: produção dos dados, produção do indicador, conceito e metodologia, e uso e comunicação. Os quesitos avaliados estão associados aos atributos desejáveis aos indicadores, como clareza, relevância, adequação, tempestividade e especificidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada na avaliação da carteira de indicadores de 2009, composta por 104 indicadores. A avaliação resultou na identificação das características positivas e das lacunas do processo de produção de cada indicador, referenciando o trabalho de consolidação da carteira de indicadores na gestão para resultados. A AEI agrega valor à atividade de monitoramento, incentivando o desenvolvimento de medidas adequadas dos resultados das políticas públicas e contribuindo para o fortalecimento do modelo de contratação de resultado na gestão mineira.

Uma avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado da Bahia (2007-10)

O artigo analisa os principais empreendimentos de infraestrutura (logística, energética e social e urbana) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período de 2007 a 2010. A problemática do estudo foi: como o planejamento do PAC baiano contribuiu para o desenvolvimento do Estado? O artigo demonstra, por meio de dados quantitativos, o impacto e o desempenho do PAC para o desenvolvimento da Bahia. Para a realização dessa abordagem quantitativa, informações foram extraídas de dados secundários. Conclui-se que, em média, 76,93% dos projetos do PAC baiano não foram finalizados, mas, mesmo assim, ao associá-lo ao Produto Interno Bruto (PIB), utilizando uma simulação regressiva, antes, durante e depois dos anos de 2007 até 2010, percebe-se sua influência e interferência no processo de crescimento regional da Bahia.

Previdência social e desenvolvimento socioeconômico: impactos nos municípios de pequeno porte de Minas Gerais

Em face da importância da previdência social na arena das políticas públicas sociais brasileiras, principalmente nos municípios de pequeno porte, o objetivo principal deste artigo consistiu na avaliação do impacto dos benefícios emitidos pela previdência social sobre a eficiência na promoção do desenvolvimento socioeconômico entre os pequenos municípios do estado de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se a técnica de análise envoltória dos dados em dois estágios. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que os benefícios pagos pela previdência social impactaram, positivamente, a eficiência municipal na promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) incluiu agricultores familiares no quadro das políticas públicas, ao seguir as tendências das políticas da década de 1990 de democratizar acesso a recursos financeiros. A sustentabilidade foi inserida no programa. Neste estudo, o propósito geral foi analisar os objetivos do Pronaf, no contexto do desenvolvimento econômico. Considerou-se que o Pronaf não permitiria avaliar a relação entre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo programa. Assim, seria inconsistente. Além de analisar documentos oficiais, outros objetivos específicos foram analisar a consistência do Pronaf e, em caso de inconsistência, propor uma matriz de estrutura lógica. Nenhum projeto foi encontrado, apenas a legislação. A análise desta não permitiu o preenchimento da matriz e isso indica inconsistência. Propôs-se uma matriz completa.

Avaliação da eficiência dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

São mostrados os resultados da avaliação da eficiência do programa CEAPE (Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar), eficiência esta estimada por meio de sistema simplificado compatível com as infra-estruturas locais. A freqüência média do pré-escolar foi considerada alta, uma vez que as médias anuais de 56 Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em andamento, esteve acima de 85% (87,4% em 1978, 89,7% em 1979). A freqüência média das "mães" dos pré-escolares também foi tida como alta, desde que 75% das unidades alcançaram mais de 90% de participação. A merenda servida não foi padronizada uma vez que ela foi assumida espontaneamente e extra-oficialmente pelas autoridades municipais; nestas condições seu valor calórico unitário variou de acordo com os recursos locais, entre 250 e 350 calorias e a média protéica esteve em torno de 13 gramas diárias. As atividades lúdicas sociais e cognitivas foram selecionadas e distribuídas equitativamente entre as diferentes áreas do desenvolvimento infantil o que foi conseguido com a aplicação de um "Plano Rotativo de Recreação Orientada". O programa CEAPE, mesmo sendo de modesta sofisticação, conseguiu alcançar desejável nível de eficiência em sua operacionalização.

Avaliação inicial dos efeitos psico-pedagógicos dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar

Foi avaliado o desenvolvimento sócio-psicomotor dos pré-escolares submetidos ao processo de recreação do Centro de Educação e Alimentação do Pré-escolar (CEAPE) quando comparados com um grupo controle da mesma comunidade, por meio de um Instrumento de Avaliação do Desenvolvimento do Pré-escolar (IADPE) organizado e pré-testado para este fim. Este instrumento mostrou-se sensível para avaliar as diferenças obtidas. Os pré-escolares foram também avaliados por uma "Escala de Comportamento". Tanto em uma avaliação fechada (IADPE) como numa avaliação mais influenciada por fatores subjetivos ("Escala"), revelaram-se diferenças significativas em favor das crianças que frequentavam o programa ("Ceapenses") em relação aos que não freqüentavam ("Não-Ceapenses"). Conjectura-se a provável ocorrência de dificuldades no processo de escolarização das crianças que não freqüentavam o programa.

Avaliação de um roteiro simplificado de observação de pré-escolares em programas Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Foram entrevistados professores sobre as atitudes comportamentais com as quais eles espontaneamente analisaram o comportamento das crianças do Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs). Para isto foi organizado um instrumento de avaliação - ''Ficha de Observação" - composta de 15 ítens, a maioria claramente discriminável e alguns inferenciais. O objetivo do instrumento era substituir a observação aleatória, pessoal e não padronizada dos professores por um roteiro de observação, simplificado, de uso descentralizado cuja fidedignidade fosse conhecida. Os resultados da aplicação pelos professores, do roteiro simplificado em pré-escolares do CEAPE, foram comparados com aqueles de instrumentos de medição psico-pedagógica mais sofisticados aplicados por técnicos. Os dados obtidos reportam a hipótese de ordenação de resultados em função da idade mas alijam a hipótese de que em todos os grupos houve incrementos de resultados ao longo da freqüência no programa. Os resultados, ainda que preliminares, são promissores e a "Ficha de Observação", embora sendo um roteiro muito simplificado, pode oferecer informações significativas aos professores, além de dirigir mais sua atenção ao comportamento dos pré-escolares.

Estudo da adequação da "Escala de Maturidade Mental Columbia" na avaliação de pré-escolares de baixo nível sócio-econômico

A Escala da Maturidade Mental Colúmbia (EMMC) foi aplicada a 93 crianças pré-escolares de 4 a 6 anos, da cidade de Leme, SP (Brasil). Estas crianças eram originárias de famílias de baixo nível sócio-econômico e não freqüentavam nenhum tipo de creche ou pré-escola. Os dados obtidos mostraram que a EMMC apresentou diversas limitações, entre elas, uma diminuição sistemática nos valores do QI de razão, em função do aumento da idade da criança. A ocorrência generalizada de seqüências de respostas com perseveração de posição sugeriu que a situação de teste pode induzir uma queda na motivação e atenção da criança. Dessa forma, os baixos resultados obtidos com a EMMC podem não refletir necessariamente "deficiências cognitivas", mas um baixo interesse da criança em relação às tarefas exigidas pelo teste.

Avaliação do aproveitamento escolar de pré-escolares do Programa Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Foi avaliado o rendimento escolar dos pré-escolares que freqüentaram o Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em comparação com um grupo controle, da mesma comunidade, mas que não freqüentou o programa. Ficou evidenciado que o aproveitamento escolar nas 1ªs e 2ªs séries do 1° grau foi significantemente maior entre os pré-escolares "Ceapenses" que nos grupos controle "Não-Ceapenses". Portanto, além de diferenças no desenvolvimento sócio-psicomotor mostradas em trabalhos anteriores, o programa CEAPE, apesar de simples e econômico, garante, também, melhor aproveitamento escolar aos que o freqüentaram.

Estudos de impacte ambiental em infraestruturas rodoviárias com recurso a tecnologia SIG e avaliação multicritério

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é uma peça fundamental no processo de Avaliação Ambiental a que têm de ser submetidos alguns projetos de engenharia. Este é o resultado de atividades e avaliações metodológicas conducentes a identificar/avaliar possíveis impactes, apresentando medidas de minimização e o plano de monitorização. Se existirem múltiplas alternativas, o EIA deve indicar a “ambientalmente mais favorável”. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para apoio dessas atividades/avaliações, tendo como estrutura integradora um SIG ligado a modelos externos específicos, constituindo -se assim como uma contribuição para o desenvolvimento de um SADE -MC, no domínio ambiental. Essa proposta engloba a conceção duma rotina interativa, em Visual Basic® para suportar os processos de Screening/Scoping, Avaliação da Significância e Seleção dos Indicadores Ambientais. As funcionalidades do SIG, associadas aos módulos externos, são usadas para prever/quantificar os impactes e os indicadores ambientais. Estes indicadores são então utilizados como critérios, no módulo de avaliação multicritério que utiliza, nesta aplicação, o método ELECTRE III. Isso permite apresentar uma preordenação final das alternativas, desde a “ambientalmente mais favorável” até à mais adversa. Como caso de estudo, essa proposta metodológica é aplicada a um EIA referente ao projeto de um troço de autoestrada no Centro de Portugal.

Optimização de um método de avaliação simultânea da dissolução e permeabilidade de fármacos

Englobado na temática do desenvolvimento de métodos in vitro para avaliação da biodisponibilidade de fármacos, este trabalho de investigação teve como objectivo a optimização de um método para avaliar em simultâneo a dissolução e permeabilidade de fármacos usando uma célula de fluxo bilateral com membranas de Polyvinylidene Fluoride (PVDF). Através de uma avaliação inicial, na qual se testou o efeito de diversas variáveis na permeabilidade da cafeína e do ácido acetilsalicílico, obtiveram-se resultados que permitiram concluir que os ensaios realizados são mais reprodutíveis, quando a célula de fluxo é utilizada em circulação unilateral no lado dador e com agitação do lado aceitador. Observou-se ainda que o método permite detectar a influência do pH (Papp da cafeína a pH 7,4 e 4,5: 4,84±1,57x105cm.s-1 e 6,00±0,70x105cm.s app do ácido acetilsalicílico a pH 7,4 e 4,5: 3,85±0,38x10-5cm.s-1 e 5,1 1±0,65x105cm.s-1) e dos excipientes (Papp da cafeína isoladamente e em presença de excipientes: 6,76±1,22 x 10-5cm.s1 e 5,84±0,43x10-5cm.s-1 app do ácido acetilsalicílico isoladamente e em presença de excipientes: 7,07±1,56x105 cm.s e 5,19±0,23x10-5cm.s1) na permeabilidade dos compostos. Na avaliação da dissolução testou-se um método descrito na United States Pharmacopeia (USP) com meio de dissolução a pH 4,5 e um método com meio de dissolução a pH 7,4 pois na perspectiva de no futuro se realizarem ensaios com membranas celulares Caco-2, foi necessário testar um meio compatível com estas. As percentagens de dissolução dos ensaios a pH 7,4 foram de 96,3% para a cafeína e de 87,1% para o ácido acetilsalicílico, o que permitiu a utilização deste meio, visto ter sido superior ao limite mínimo de 80% estabelecido pela USP. Após estabelecimento das metodologias de dissolução e permeabilidade individuais, passou-se ao acoplamento das duas técnicas, tendo sido realizados ensaios de dissolução/permeabilidade com uma forma farmacêutica contendo os dois compostos em estudo (Melhoral®), nos quais se obtiveram permeabilidades aparentes de 3,97±0,37x105cm.s1 e 3,69±0,29 x105cm.s para a cafeína e ácido acetilsalicílico a pH 4,5 e de 3,77±0,40x105cm.s e 4,08± 0,04x1 05cm.s1 para a cafeína e ácido acetilsalicílico a pH 7,4, resultados estes que foram reprodutíveis e descriminativos e que perspectivam a possibilidade da utilização do sistema para futuros trabalhos envolvendo membranas de culturas celulares (Caco-2) ou tecidos (pele ou intestino).

'Se as minhas costas falassem...' - avaliação da efectividade dois anos depois

Enquadramento – A prevenção das raquialgias nas crianças e adolescentes é uma área em desenvolvimento onde a evidência é ainda limitada. A viabilidade e o desenvolvimento de programas de promoção da saúde devem ser suportados na evidência da sua eficácia. Objectivo – Avaliar o efeito do programa “Se as minhas costas falassem…” dois anos após a sua implementação. Materiais e Métodos – Estudo longitudinal com análise comparativa das avaliações e registos efectuados. Amostra: toda a população estudantil do 7º ano de escolaridade do Concelho de Caldas da Rainha (N=584), que corresponderia aos alunos que estavam no 5º ano de escolaridade no ano lectivo 2006/07. Resultados – Não foram registadas perdas significativas na dimensão dos conhecimentos. Cerca de 40% dos alunos queixam-se de dores nas costas e, desses, 63,9% atribuíram como principal causa “O peso da mochila”. Registou-se uma redução dos alunos que transportavam mochilas pesadas e verificou-se um aumento da percentagem de alunos que transportavam mochilas mais ajustadas ao tronco. Discussão e Conclusões – Os resultados obtidos confirmam outros estudos que avaliaram a eficácia do programa “Se as minhas costas falassem…” A manutenção das mudanças comportamentais dois anos após a realização do programa confirma a capacidade dos alunos para adoptarem comportamentos protectores de saúde e consolidam a efectividade daquele programa de promoção da saúde. Recomenda-se que os estabelecimentos de ensino ofereçam as condições mínimas para os alunos poderem aplicar de forma efectiva as competências adquiridas nestes programas de promoção da saúde que exigem mudanças comportamentais. A evidência da sua efectividade, apresentada em estudos sucessivos, deve suportar os decisores políticos para incluírem nas suas medidas e programas de saúde a saúde das costas.

Avaliação do risco químico no laboratório de histopatologia nos serviços de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica

Vários agentes químicos são frequentemente manipulados nos Laboratórios de Anatomia Patológica. São fundamentais para o desenvolvimento de todos os procedimentos laboratoriais desenvolvidos num laboratório desta natureza. Desenvolveu-se um estudo exploratório-descritivo que apresentou como principal objectivo caracterizar a exposição dos Técnicos de Anatomia Patológica dos laboratórios de Histopatologia da região de Lisboa e Vale do Tejo aos diversos agentes químicos, através de um instrumento baseado no International Chemical Control Toolkit. Para tal, recorreu-se a um amostra de três hospitais, onde foram aplicadas, por três observadores independentes, cinco grelhas de avaliação que permitiram avaliar as condições relativas à segurança, higiene e saúde do trabalho, onde se observaram as medidas de protecção colectiva e individual, bem como o armazenamento geral e a gestão de resíduos. Foi possível constatar que apesar da existência de alguma preocupação a nível do risco de exposição química, ainda existem muitas lacunas ao nível das medidas de protecção colectiva e individual, armazenamento geral e gestão de resíduos hospitalares.

CDH - contrato de desenvolvimento para habitação:"oportunidade de mercado imobiliário, em ciclo de crise"

A presente dissertação aborda o mercado do imobiliário em habitação social, a custos controlados e na variante de Contrato de Desenvolvimento para Habitação (CDH). Insere-se o trabalho, primeiro, numa dinâmica de sensibilização ás PME da Construção Civil para este nicho de mercado que, a par da sua vertente comercial, encerra, em si, uma forte componente de responsabilidade social. Numa segunda fase, procedeu-se ao estudo de um modelo organizacional que disponibiliza ferramentas de avaliação para suporte aos decisores, aquando da avaliação e análise do investimento, motivo principal deste trabalho. Como conclusões registam-se a identificação das necessidades de habitação social que apontam para um forte potencial deste mercado. Mercado que é rentável quando balizado na sua forma e exigindo planeamento e controlo efectivo. Elaborou-se um Processo de Cadeia de Responsabilidades de actividades que pretende apresentar-se como um guião para as PME`s. Através de um sub-processo em avaliação imobiliária, aferiram-se elementos legislativos de aplicação imperativa tomando como referência comparativa o funcionamento actual do mercado, constatando-se e registando-se as singularidades encontradas, gerando recomendações a serem consideradas pelos promotores. Recolheram-se indicadores que evidenciam o forte contributo da actividade nos índices macroeconómicos da economia nacional, caso o Poder Central decida avançar com processo de satisfação das necessidades, parte das quais podem ter apoio em sede comunitária (EU).

Avaliação da segurança rodoviária: proposta de abordagem metodológica

O sistema de transportes rodoviário é avaliado habitualmente por quatro parâmetros de desempenho: acessibilidade, mobilidade, economia e ambiente. Face à dimensão do problema que a sinistralidade rodoviária representa actualmente, em termos sociais e económicos, é essencial que a engenharia rodoviária consiga avaliar objectivamente a segurança rodoviária. Mas como medir a "Oferta da Segurança Rodoviária"? É apresentada nesta dissertação uma proposta de abordagem metológica da questão anterior, que assenta num desenvolvimento baseado na Aproximação Empírica de Bayes (AEB), sendo estruturado no pressuposto de vir a ser uma componente a ser integrada num sistema global de monitorização e maximização da segurança rodoviária. Esta abordagem metológica pode vir a ser aplicada com grande sucesso aos procedimentos, de gestão da segurança rodoviária e consequentemente facilitar também, ao nível estratégico, a estabilização das variáveis macroscópicas relevantes para a aferição global do desempenho no âmbito da segurança rodoviária e consequentemente, do sistema rodoviário. A proposta metodológica apresentada foi testada com sucesso através de um estudo de caso no IC1. Este itinerário foi seccionado em 43 troços homogéneos (face ao ambiente rodoviário), nos quais foi analisado o volume de exposição ao risco e a frequência observada de acidentes, para um periódo de 5 anos (2003-2007).