Avaliação histopatológica do fígado de bovinos mantidos em pastagens de Brachiaria spp. provenientes de abatedouros no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, 2016.

Os observatórios de turismo no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Mestrado Profissional em Turismo, 2016.

La incidencia de los cupos indicativos en las relaciones ejecutivo-legislativo en la Ley anual de presupuesto

El propósito de este trabajo es analizar la incidencia que tienen los llamados cupos indicativos sobre las relaciones entre el ejecutivo y el legislativo, ubicados en el contexto de discusión y aprobación de la ley anual de presupuesto. El mecanismo conocido anteriormente como auxilios parlamentarios, hoy ha evolucionado y recibe el nombre de cupos indicativos. La investigación se divide en tres momentos: Marco legal de la ley anual de presupuesto y el derecho presupuestario en Colombia, el origen y evolución de los cupos indicativos durante los momentos históricos del derecho presupuestario. Finalmente, la incidencia de los cupos indicativos en las relaciones ejecutivo – legislativo.

Indução de brotação em macieiras "fuji kiku" com uso de combinações de bluprins® com óleo mineral e nitrato de cálcio em região produtora de maçã no sul do Brasil.

Fruta típica de clima temperado, a cultura da maçã (Malus domestica Borkh) aumentou significativamente a sua produtividade nas últimas duas décadas, permitindo o Brasil sair da condição de importador para exportador da fruta. Devido sua grande representatividade na fruticultura brasileira, a cadeia produtiva da maçã é uma das atividades que mais recebe investimento em tecnologia e qualidade no país. O frio é o principal agente responsável pela saída da dormência das plantas caducifólias, 16 sendo que estas, quando cultivadas em regiões com insuficiência de frio hibernal, apresentam desuniformidade na brotação e longo período de floração, afetando drasticamente a produção. Quando a superação, efetivamente, da dormência das plantas de clima temperado não é satisfeita pela insuficiente acumulação de frio, é necessário o uso de práticas culturais que possam viabilizar o cultivo dessas fruteiras. Dentre as mais utilizadas para a superação da dormência em macieiras, está o uso de indutores de brotação. Porém, os produtos comerciais a base de cianamida hidrogenada, que são utilizados para induzir a brotação de macieiras apresentam elevada toxidade. Frente à necessidade de se dispor de produtos com menor toxicidade e agressão ao meio ambiente, o desenvolvimento de novos compostos que possuam tais características, aliada à eficiência na indução da brotação é almejada (HAWERROTH, 2009). Nesse sentido, objetivou-se com esse trabalho avaliar a utilização de diferentes combinações de Bluprins® 28 com nitrato de cálcio e óleo mineral para indução de brotação de macieiras 'Fuji Kiku' em região produtora de maçã no sul do Brasil.

Macroinvertebrados aquáticos como bioindicadores no processo de licenciamento ambiental no Brasil

Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Abstract: In Brazil, the environmental licensing process has many stages, and it was designed as a tool to identify the potential and to prevent environmental damages caused by enterprises. Although this procedure is required since the mid-1980s, it is still limited regarding the use of bioassessment and biomonitoring of aquatic ecosystems. In this process, the agency responsible for the licensing (federal, state or local) is the responsible for defining the parameters to be measured. Those parameters are required based on the type and magnitude of the project, and the specific environment and location proposed for its installation. We recommend that biological responses should be used to assess and monitor stressors on aquatic ecosystems. Macroinvertebrates have been used worldwide as bioindicators because they have some advantages over other biological groups for this purpose. In 2011, the ?Intersectoral Working Group on Biomonitoring? was created to discuss the use of macroinvertebrates in biomonitoring programs. This paper presents proposals and recommendations aiming to stimulate and provide guidance for the use of this group in the context of the environmental licensing process in Brazil. Resumen: En Brasil, el proceso de licenciamiento ambiental tiene varios niveles y etapas. Fue diseñado como una herramienta de prevención de posibles daños ambientales causados por la ejecución de proyectos. Aunque este procedimiento exista desde la década de 1980, siegue con limitaciones en relación al uso de la información biológica para la evaluación y control de los ecosistemas acuáticos. En este proceso, la agencia de licenciamiento (federal, estadual o local) es la que define las variables a mensurar en función del tipo y la magnitud del proyecto y las características específicas del lugar propuesto para su instalación. Las respuestas biológicas deben ser utilizadas para evaluar los impactos a los ambientes acuáticos, y el grupo de los macroinvertebrados tienen ventajas sobre otros grupos biológicos y son los más utilizados para este fin. En 2011, el ?Grupo de Trabajo Intersectorial de Biomonitoreo? fue creado para discutir el uso de los macro-invertebrados en los programas de monitoreo ambiental. Este artículo presenta reflexiones y propuestas de este grupo y ofrece subsidios para la inclusión de estos organismos en los términos de referencia que serán aplicados en el proceso de licenciamiento ambiental en Brasil.

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

Cidadania, mídia e política : relacionamento sociedade civil, meios de comunicação e parlamento

Seminário nacional realizado pela Comissão de Legislação Participativa com o objetivo de promover debates com a sociedade sobre questões atuais.

Manual de eventos da Câmara dos Deputados : um guia para realizadores, gestores e fornecedores de serviços

Normatiza os procedimentos, apresenta as tipologias e os serviços disponíveis e estabelece as condições de realização dos mais variados eventos promovidos ou apoiados pela Câmara dos Deputados.

A profissionalização dos servidores do legislativo e o curso superior e administração legislativa da Unisul

Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionalização do serviço público. No campo do Legislativo, esse movimento levou à criação de escolas do legislativo e à preocupação com a adoção de modernas técnicas de gestão pública. Há que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de graduação tecnológica em Administração Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de formação específica dos servidores do Legislativo, traz uma definição desse profissional que é analisada criticamente neste estudo.

A reserva estatal de atividade econômica e a propriedade do petróleo e do gás natural

A partir de uma pesquisa histórica sobre a regulação da atividade petrolífera nacional, constatou-se que as jazidas de petróleo e de gás natural são bens públicos cuja exploração é constitucionalmente reservada ao Estado. Ademais, a delegação da exploração desses bens, por meio de concessão ou de partilha de produção, mantém a propriedade estatal desses recursos naturais.

O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O biodiesel e a inclusão social

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Desmistificando a convergência : o caso da radiodifusão no celular

Analisa as implicações técnicas, sociais e legais da oferta, por operadoras de telefonia celular, de serviço de acesso a conteúdo produzido por emissoras de radiodifusão e outras produtoras, nas modalidades transmissão ao vivo (streaming) e descarga de conteúdo sob-demanda (ou download de vídeo on-demand).