Disputing the application of laws: the constitutionality of the Brazilian Statute against domestic violence in the courts

This study aimed to map the key positions regarding the constitutionality of the Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) in the Brazilian judicial system. The law, the result of political struggles by the Brazilian feminist movement, has been the subject of discussions in the public sphere and actions aimed at consolidating its constitutionality before the Federal Supreme Court. We examined and discussed the arguments used in the Courts, intending to show that the creation of law is not limited to the legislative moment, but rather that its social meaning is also constituted through disputes within the Judiciary.

O Acordo Antecipado de Preços – APA como solução para reduzir a insegurança jurídica na aplicação das regras de Preço de Transferência no Brasil

O presente trabalho monográfico é baseado fundamentalmente na comparação da legislação estrangeira e nos potenciais conflitos trazido pela doutrina brasileira na instituição de outros mecanismos de solução de controvérsias administrativos, já em operação no Brasil. Objetivando verificar a possibilidade de aplicação do Acordo Antecipado de Preços no direito brasileiro. Para tanto é verificado se o APA é uma forma eficiente de solução das inseguranças trazidas pela aplicabilidade das regras de preços de transferência em virtude da natureza específica das transações operacionalizadas entre pessoas vinculadas.

Creating meanings, changing contexts: contested sustainability in the Brazilian beef industry

O objetivo desta pesquisa é compreender de que forma as organizações moldam seu ambiente, analisando por que algumas práticas tornam-se reconhecidas como ‘sustentáveis’ na indústria de carne bovina brasileira. O estudo dialoga com a literatura de institucionalismo organizacional ao apontar a necessidade de considerar a política (i.e. as negociações entre atores) e significados, a fim de entender como a estabilidade e a mudança institucional ocorrem em um contexto situado (i.e. em um tempo e espaço específicos). A pesquisa conclui que os entendimentos sobre o que poderia ser reconhecido como ‘sustentabilidade’ são o resultado de atores moldando o seu ambiente por meio de ações e interações que produzem significados. Seguindo uma abordagem de hegemonia, essas disputas não são apenas entre os atores que procuram vantagens recursivas, mas também procuram defender ou atacar as lógicas sociais que apoiam a posição dominante dos atores. Além disso, os atores exercem sua agência sobre as condições no presente (i.e. contexto situado), com base em um passado herdado e com o objetivo de produzir um futuro que eles imaginam. Para analisar tais processos uma abordagem de hegemonia entre atores e lógicas sociais foi desenvolvida para destacar a ordem de negociação, uma arena em que os atores lutam pela hegemonia. Como resultado de tais negociações, uma questão focal emerge, influenciando o discurso e interesses dos atores, bem como justificando as iniciativas, programas e tecnologias sobre tal questão; construindo, portanto, o consenso. Baseando-se em Realismo Crítico e Análise Crítica do Discurso, a pesquisa desenvolveu um estudo de caso longitudinal suportado por documentos públicos e confidenciais e entrevistas com especialistas, para examinar o caminho da sustentabilidade na indústria de carne bovina brasileira. Identificou-se três contextos diferentes para agência em relação à sustentabilidade. Enquanto no primeiro verifica-se um silêncio sobre práticas de sustentabilidade, o segundo enfatiza a emergência do desmatamento da Amazônia como uma questão focal, devido à agência do Greenpeace e MPF que força a indústria a desenvolver um sistema de monitoramento que rastreie seus fornecedores de gado de modo a evitar compra de suprimentos associadas ao desmatamento da Amazônia, dentre outras atividades ilegais. Finalmente, durante o terceiro contexto, o sistema de monitoramento permite que indústria de carne bovina se aproprie da sustentabilidade, assim o setor da carne passa a construir a sua legitimidade para influenciar sobre os riscos e oportunidades associadas ao contexto da sustentabilidade. Em termos de lógicas sociais, o desmatamento na Amazônia foi denunciado como um problema ambiental, nesta indústria, ancorado em algumas características da lógica do capitalismo, como a gestão de riscos, inovação e aumento da produtividade, cadeia de fornecimento global e governança. Embora este ataque questione a racionalidade da maximização racional lucro, impondo restrições ambientais para o comportamento das empresas, a solução desenvolvida é também ancorada sobre as mesmas características do capitalismo empregadas para atacá-lo. Como consequência, uma mudança gradual é ilustrada por uma transformação na ‘eficiência quantitativa’ do capitalismo, o aumento da produtividade devido à mudança da proporção de recursos consumidos para produção e à preocupação em evitar o desmatamento da Amazônia. No entanto, a ‘eficiência qualitativa’ do capitalismo é preservada uma vez que os grupos dominantes no poder ainda estão controlando os meios de produção e os recursos a eles associados (i.e. dinheiro, poder e legitimidade). Uma vez que estes processos de negociações são mediados pela racionalidade de se evitar risco aos negócios, consequentemente, a maximização do lucro, o núcleo duro da lógica do capitalismo é preservado. Portanto, os grupos dominantes mantêm sua hegemonia.

Energy subsidies and WTO dispute settlement: why only renewable energy subsidies are challenged?

Over the past few years, renewable energy subsidies have become one of the main sources of trade disputes in the WTO. A total of six cases have been initiated against renewable energy subsidy programs since the first of such disputes was brought by Japan against Canada’s Feed in Tariff (FIT) program in 2010. Yet not even a single case has so far been initiated against the much larger and environmentally harmful fossil fuel subsidies. The main objective of this paper is to examine what makes renewable energy subsidies vulnerable to WTO dispute, as compared fossil fuel subsidies.

Compras públicas sustentáveis no Brasil: análise da produção e circulação das ideias a partir da ressignificação dos atores

A pesquisa enfoca o debate sobre o papel dos atores na incorporação da estratégia de Compras Públicas Sustentáveis no cotidiano do setor público. As Compras Publicas Sustentáveis correspondem à estratégia de adquirir bens e serviços com vistas à maximização dos benefícios para a sociedade no médio e longo prazo, reconhecendo seus efeitos sobre a dimensão ambiental, econômica e social. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a a produção e a circulação das ideias de compras públicas sustentáveis a partir da ressignificação dos atores. Para tanto, a pesquisa: (i) desenvolveu uma taxonomia dos modelos de compras públicas sustentáveis destacando os atributos de sustentabilidade que estão sendo aplicados nas práticas e políticas recentes, (ii) compreendeu de que forma e em quais espaços, os atores se movimentam, articulam e negociam para a inserção desse instrumento no cotidiano do setor público, (iii) contrastou experiências de compras públicas sustentáveis em dois governos subnacionais – Acre e São Paulo. A análise se baseou em metodologia qualitativa e em referencial teórico que articulou a abordagem cognitiva de ação pública com as noções de fóruns e da dimensão discursiva da política pública, iluminando para a trama assentada nas interações dos atores, marcadas por um cenário de incertezas e controvérsias.

The consumer litigation industry: chasing dragon kings in lawyer-client networks

The community of lawyers and their clients form a scale-free bipartite network that develops naturally as the outcome of the recommendation process through which lawyers form their client base. This process is an example of preferential attachment where lawyers with more clients are more likely to be recommended to new clients. Consumer litigation is an important market for lawyers. In large consumer societies, there always a signi cant amount of consumption disputes that escalate to court. In this paper we analyze a dataset of thousands of lawsuits, reconstructing the lawyer-client network embedded in the data. Analyzing the degree distribution of this network we noticed that it follows that of a scale-free network built by preferential attachment, but for a few lawyers with much larger client base than could be expected by preferential attachment. Incidentally, most of these also gured on a list put together by the judiciary of Lawyers which openly advertised the bene ts of consumer litigation. According to the code of ethics of their profession, lawyers should not stimulate clients into litigation, but it is not strictly illegal. From a network formation point of view, this stimulation can be seen as a separate growth mechanism than preferential attachment alone. In this paper we nd that this composite growth can be detected by a simple statistical test, as simulations show that lawyers which use both mechanisms quickly become the \Dragon-Kings" of the distribution of the number of clients per lawyer.

"Nois por nois": movimentos sociais de comunicação em São Paulo

Essa dissertação busca analisar os movimentos sociais que atuam no campo da comunicação na cidade de São Paulo, especialmente aqueles grupos, organizações e coletivos que atuam diretamente na produção de conteúdos de comunicação. Os grupos aqui estudados são compostos predominantemente por jovens, moradores das periferias da cidade de São Paulo, cujo objetivo é se engajar em disputas simbólicas por meio de uma produção jornalística alternativa na construção do imaginário coletivo. São grupos que fazem um contraponto à mídia hegemônica a partir da construção de narrativas alternativas e contra-hegemonicas, historicamente invisibilizadas pelos veículos de comunicação tradicionais, e representam projetos que lutam por mudanças radicais na sociedade e pela emancipação e protagonismo das jovens e dos jovens moradores de periferia, das negras e dos negros, e das classes subalternas cujas vozes são silenciadas

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico

A adoção da modelagem institucional de governança do processo de avaliação ambiental norte-americano, centrada na figura da agência líder, deverá demandar a edição de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurídico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptável às necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administração. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislação infralegal, que viria a estabelecer as disposições especificas para dar efetividade ao instituo da agência líder nos setores em que seja desejável e oportuna a implantação do mesmo, a critério da Administração. Destarte, a atuação do Poder Legislativo estaria restrita à introdução ao sistema jurídico doméstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos básicos, cabendo à Administração a avaliação da oportunidade e conveniência da escolha dos setores específicos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentação concreta do instituto.

A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : uma proposta de regulamentação

Em 26 de maio de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.129/2015, que promoveu verdadeira reforma na Lei nº 9.307, 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem. Dentre as modificações introduzidas no direito arbitral brasileiro, possivelmente a mais importante delas é aquela prevista no § 1º do art. 1º da Lei de Arbitragem, que passou a admitir indistintamente o uso, pelo Estado, da via arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, permitindo a inserção da correspondente cláusula compromissória nos contratos administrativos em geral e, inclusive, em convênios, contratos de gestão e termos de cessão e de permissão de uso. A presente dissertação de mestrado tem por objetivo, precisamente, o de permitir uma melhor compreensão do alcance da regra prevista no art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.307/96, verdadeiro marco regulatório da arbitragem no setor público, e propor, concretamente, linhas de ação voltadas para fomentar o emprego do procedimento arbitral nos conflitos envolvendo a Administração Pública, em especial a regulamentação do instituto no seio da burocracia estatal.

Gestão pública de megaeventos esportivos no Brasil: a experiência paulistana na realização da Copa do Mundo FIFA

Esta pesquisa se propôs a investigar a gestão pública da 20ª edição da Copa do Mundo FIFA, realizada no Brasil em 2014. Contestada popularmente por milhares de brasileiros, o megaevento esportivo teve suas contradições, principalmente em relação aos altos gastos públicos e à lucrativa participação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Durante os seus preparativos e realização, aconteceu um dos mais duradouros ciclos de protestos da história recente do Brasil, o que destaca a insatisfação de muitos brasileiros em relação aos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais para a sua realização. Com recorte mais aprofundado para a gestão do megaevento na cidade de São Paulo, o trabalho procurou compreender os acordos entre as partes e analisar a relação entre as instituições – a FIFA e os Governos – na operacionalização e decisões sobre o megaevento. Além disso, destaca as interfaces estabelecidas entre governos e a sociedade civil, em sua diversidade identificada empiricamente, e aprofunda nas inflexões das reivindicações populares e protestos na gestão do megaevento pela prefeitura paulistana. O estudo é um estudo de caso único e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos de pesquisa. Foram utilizadas fontes múltiplas de coleta que possibilitaram a triangulação dos dados obtidos e o aumento da validade dos resultados. Foram feitas observações diretas durante os protestos e na região de impacto dos empreendimentos da Copa, coleta em documentos oficiais, legislações, atas, contratos e matérias jornalísticas e entrevistas com atores-chave dos governos federal e municipal, com ativistas e manifestantes, líderes comunitários e representantes de organizações da sociedade civil. A pesquisa apontou que os megaeventos esportivos são um importante tema de pesquisa pelo mundo e têm se revelado como uma relevante preocupação em países em desenvolvimento, além de terem se tornado um importante instrumento político para a promoção da imagem dos países-sede no exterior e para a projeção de partidos nos territórios nacionais. Seus resultados destacam a formação de campos antagônicos entre governos e sociedade civil e a formação de arenas de conflito também entre os atores sociais. Embora haja visto alguns esforços pela transparência da gestão, não se pode dizer que a Copa do Mundo no Brasil teve nível ideal de transparência, tampouco de participação social. Se por um lado houve esforços para se aprimorar a transparência, por outro, os canais de participação social instituídos não expressaram relevância para a gestão pública do megaevento. As interfaces entre governos e a sociedade civil foram identificadas, assim como seus efeitos e inflexões sobre a gestão do mundial. A principal interface destacada se deu no nível da rua e se afirmou na forma do enfrentamento entre manifestantes e a polícia. A segunda mais evidente se consolidou na negociação direta entre comunitários vulneráveis às obras da Copa e gestores municipais. Os efeitos dos protestos de rua sobre a ação dos governos se destacou na atividade policial, que usou a violência e a repressão como principais respostas ao conjunto de manifestações, e na criação de espaços de negociação direta com as comunidades, este influenciado mais diretamente pela formação de grupos de reivindicação, como o Comitê Popular da Copa, e pela resistência da própria comunidade. A gestão da Copa do Mundo no Brasil foi complexa e evidenciou, do ponto de vista das relações federativas, alguns problemas entre município, estado e União, que tratam da coordenação de programas, políticas ou ações, neste caso, um megaevento esportivo, de gestão compartilhada. O caso aponta dissonâncias e desalinhamentos entre governo federal, estadual e municipal sobre as práticas de diálogo, negociação, transparência e participação social. A pesquisa destaca a formação de um conjunto social mais atento, crítico e politizado, que reivindica, contesta e ocupa as ruas demonstrando sua insatisfação com governos, sistemas políticos e formas de representação. Aponta para resultados mais tangíveis e relações mais harmônicas entre governos e população quando são implementadas formas alternativas de participação e envolvimento social, sobretudo espaços e processos em que há lugar para a negociação e inserção da sociedade civil nos processos decisórios

A dinâmica do campo organizacional e a adoção de estratégias na carcinicultura do RN

This study aimed to understand the relations inside the organizational Structuring of the shrimp Field - the shrimp agribusiness placed in Rio Grande do Norte State and the strategies adopted by its players. In order to achieve that, semi-structured interviews were conducted with samples of various organizations that act in the field, like cooperatives, associations, enterprises of different links in the chain, universities and state agencies. The interviews built up a large collection of secondary data. As expected, it was found that Field and strategies are related in a recursive way: the configuration of the field, a result from his own biography, has decisively influenced the strategies adopted by its actors, who, as evolved, eventually caused further changes in the Field and outlines the plot of this area of interaction. It was found, for example, that after thirty-five years of its genesis, the Field of shrimp RN still has a low level of institutionalization, which helps to understand the difficulty of its actors in establish strategies based on partnerships and cooperation; Those actions are so necessary to alleviate the effects of the crisis that devastated the industry since 2004. It was noticed, however, that this level of institutionalization is a result, beside other factors, the very strategies that field actors are embracing along its trajectory. Thus, this study hopes to have contributed both to the necessary revival of the agency to institutional phenomenon, cited by Oliver (1991), and to meet the need for more contextualized approaches to organizational strategies (MINTZBERG, 1987; CLEGG, 2004; WHITTINGTON, 2004; 2006; SARAIVA and CARRIERI, 2007). It is an exploratory study that needs further investigation in order to get deep in this research. In this sense, others methodologies and theoretical perspectives need to be used, especially those relating to the seizure of the disputes and discursive aspects of power, as salient in the field investigated. Moreover, in terms of "practical actions", it is suggested that, as soon as possible, the main actors of the field (cooperatives, companies, and state entities in class) can be able of agglutinate efforts to support the shrimp field in RN State and make sustainable actions, which can promote the development of activity in a global view. On the apse of shrimp activities everybody wanted to be the "father of the child," Now, someone has to "stay in the goal."

Trabalho e família: um estudo da interação de papéis com secretários executivos

The balance between the demands of two important spheres of human life, work and family, has become a challenge due to the pressures of the contemporary that is expanding around the difficulties of reconciling these two comínios. In this sense, this research aimed to understand the work-family interaction in the perception of executive secretaries. The analysis approach used was qualitative research, by worrying about a reality that can not be quantified due to the subjectivity of his goal. The data collection technique used was the semistructured interview to twenty executive secretaries, servants of a Federal Institution of Higher Education. For the understanding and interpretation of the data, we used the technique of content analysis. The results of both analyzes identified the existence of conflict as enrichment in this interaction. The time was identified as the largest generator of conflict work. The overload, relationship stress and conflict emerged as elements common to both domains. As main implications of labor disputes, were revealed: problamas health for secretaries and stress. As main implications of family conflicts emerged: motivation for work, lower performance and lack of concentration. The attempt at balance was identified as the strategy most used by secretaries to minimize work-family conflict. The work-family enrichment was seen as resources that contribute to improving the lives of the secretary in both domains. The opportunity to add knowledge was highlighted as enriching element of work and family values ​​as elements enriching family. The support and experience emerged as enrichment items common to both domains. Regarding the implications of enrichment resulting from the interaction of work and family, the more perceived by respondents were: increased knowledge and skills, material and psychological benefits, improved quality of life and personal and professional fulfillment. From the perception of executive secretaries, work and family spheres of human life are essential and complementary, and that help is contrary, however, this relationship is the primary management of conflicts, ie, how the individual sees and manages the negative side of the work-family

A capoeira e os mestres

The Capoeira considered as a manifestation of the Popular Culture - inheritance of African peoples - is a cultural and social practice present in Brazil since the colonial time. This study is dedicated to the Capoeira and its masters. We work the Capoeira as a social field through the theoretical perspective of the Sociology of Pierre Bourdieu. We try to apprehend the social construction of the master, the legitimacy of his knowledge, the disputes and the representations that they ve elaborated over the space which was redefined for material and symbolic changes that occurred with the Capoeira through the last decades. The operating notions of social field, habitus, capital and tradition had been pertinent to think the power games , the social relations and the symbolic plots in the Field of Capoeira. From the methodological standpoint, although the interviews with the masters and the direct observation have had a special place in the research, other strategies had been used: researches in newspapers, thematic magazines and periodic, musical compositions and academic works. The performance of the masters in the process of reinvention of traditions has redefined their social place in relation to the previous generations. These are perceived as social actors responsible for the maintenance, dynamicity, affirmation, spreading and expansion of the capoeirístic practice

Da aliança ao democratismo: a trajetória do PFL no Rio Grande do Norte (1985-2006)

This thesis analyzes the political and electoral trajectory of the PFL in Rio Grande do Norte from its beginning in 1985 until his last electoral dispute in 2006, before the process of rebuilding occurred in 2007. The central argument of the thesis is that the PFL occupied side by side with the PMDB the central position in the dynamic of the state partisan politics. This was due to its ability to control the process of disputes for majority positions in the state, especially for Senate vacancies. The hypothesis that support the central argument are related to the trajectory of the formation of the party still under the military regime, where the group that took over the leadership of the party enjoyed privileged conditions for the consolidation of political and electoral power. Another factor associated with their performance was the force that was developed in the second-largest electoral college in the state, Mossoró. To these hypotheses we add the role Jose Agripino Maia who, leading without competitors within the party, concentrated a large power in making decisions in face of adverse contexts to ensure (his) conditions for success in majoritarian disputes