Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde : contribuições para o governo do estado de São Paulo

O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

Institucionalização, expansão e consolidação da escola na Europa

A tendência geral da educação ocidental no período do século XVI ao XIX é a construção e a consolidação da escola estado, ou seja, a escola pública para todos. No século XVI temos o reaparecimento da escola de estado formulada por Aristóteles na antiguidade grega. No entanto, cumpre acrescentar que ela aparece em outras bases, em outro contexto e de formas diferentes. É nesse século que nascem duas concepções que irão vigorar no século XVII: a concepção que nasceu da reforma protestante defendida principalmente por Lutero e a concepção da própria igreja católica. De um lado tínhamos Lutero defendendo uma escola para todas as crianças e afirmando que o dever de manter essa escola é uma obrigação da autoridade política. Do outro lado estava a igreja católica que não aceitava essa nova concepção. O século marca a expansão da educação na Europa e isso se dá por causa das reformas religiosas. Um nome que merece destaque na pedagogia moderna é Comenius que com a sua didática magna. No século XVIII surge uma nova concepção de educação que enfatiza a necessidade de uma escola para os cidadãos. Rousseau é quem cria essa nova concepção sobre a criança e como essa deve ser tratada pela escola e pela família. Com a revolução industrial houve diversas mudanças sociais que refletiram no ensino. Cumpre ressaltar que a tônica principal desse século são os sistemas nacionais de educação.

Qualidade do ar interior e conforto térmico : um estudo em espaços de estacionamento em Natal/RN

The recent tendency to utilize parking lots for other purposes has demonstrated that more time has been spent by visitors, mainly in great cities. Therefore, this paper investigates the thermal comfort and the air quality indoors in areas specifically used as parking lots by analyzing the direct relation between such environments and vehicular pollution. The thermal comfort and the quality of air indoors in parking lots with different architectonic typology (ground-floor and underground) are also studied, aiming to contribute to the proposition of suitable new areas designated to human usage. Field research was done, in two distinct periods within different weather conditions (January and July) in, two naturally cooled, parking lots located in Natal - RN. The internal environment agents were measured by using tools for air temperature, humidity, speed and direction; interviews with employees and visitors and chemical analysis through appropriate tools to analyze specific material, carbon monoxide and ozone. The results showed that chemical agents densely concentrate mostly in the closed parking space, aggravated by weather conditions, which dissatisfied the visitors. Still, it was shown that architectonic typology, alongside topographical aspects compromise internal environmental conditions, which increases the retention of pollution, leading to dissatisfactory thermal comfort levels and becoming less suitable for usage by visitors considering air and thermal comfort aspects. Consequently, they are not suitable for human stay due to the poor quality of the indoor air

Evaluation of electrophoretic profile and albumin quota in the cerebrospinal fluid of dogs with distemper showing or not neurvous signs

Estudaram-se o perfil eletroforético das proteínas liquóricas e a cota de albumina em cães sem e com cinomose na fase neurológica e não-neurológica. A punção da cisterna magna para a obtenção de amostras de liquor realizou-se em 30 cães. Analisaram-se teores de proteínas totais, cota de albumina e fracionamento eletroforético das proteínas liquóricas em gel de agarose. Os resultados foram semelhantes nos cães normais e nos cães com cinomose sem sinais neurológicos e significativamente elevados no grupo de cães com cinomose apresentando sinais neurológicos. O estudo do quadro protéico do líquido cérebroespinhal foi útil e contribuiu significativamente na detecção de lesões ao sistema nervoso central e de danos à barreira hematoencefálica durante a fase neurológica da cinomose.

Physical-chemical analysis of the cerebrospinal fluid of healthy dogs submitted to different storage periods and temperatures

Disfunções envolvendo o sistema nervoso são de grande importância na Medicina Veterinária, pois tratam-se de enfermidades de elevada incidência e com poucos subsídios auxiliares no seu diagnóstico, prognóstico e na avaliação de terapias empregadas. Ainda hoje, o diagnóstico baseia-se, em grande parte, no histórico e no exame clínico neurológico. Dessa forma, a análise dos constituintes do fluido cefalorraquidiano torna-se uma das poucas alternativas de acesso clínico ao sistema nervoso central (SNC). Mesmo com a grande utilidade do exame físico-químico e citoscópico do liquor na neurologia veterinária, poucos são os estudos sobre a estabilidade dos seus constituintes sob estocagem. Dessa forma, o presente trabalho teve como finalidade verificar a influência da temperatura e do tempo de conservação nas características físico-químicas do liquor de cães hígidos. Para tanto, foram coletadas amostras de LCR, através da punção da cisterna cerebelo-medular de cães clinicamente sadios, as quais foram submetidas à análise da densidade específica, do pH, da glicorraquia, das proteínas totais e das atividades das enzimas creatina quinase (CK) e aspartato aminotransferase (AST), após conservá-las em diferentes temperaturas (25°C, 4°C e -4°C) e por diferentes períodos de tempo (logo após a colheita, 24 horas, 48 horas, uma semana e um mês). Dentre os resultados obtidos, foi possível verificar, principalmente, que houve estabilidade dos parâmetros estudados por até um mês de estocagem nas amostras mantidas sob a temperaturas de congelamento de -4°C.

O Insituto do Amicus Curiae no controle de consitucionalide brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça

It presents a study about the control of constitutionality, its requirements and beddings. It brings, at first, notions about the concept of constitution, in its most varied aspects, as well as the systems of Control of Constitutionality. It emphasizes, considering the actual Brazilian situation, which passes through constitutional reforms and, therefore, assenting the appearance of an enormous amount of ordinary laws, the legal instability that has formed itself within the national panoram. Because of this situation, the institute of the Control of Constitutionality gains inmportancy as a way of protection of our Great Letter, against possible violations which can unfortunately happen. More ahead in the difuse control of constitutionality argues the new trend of generalization, especially after the recent reform that introduced the general repercussion as new requirement of admissibilidade of the appeal to the Brazilian Supreme Court. In the final chapter brings an analysis on the institute of amicus curiae, arguing its historical origins and its evolution, in the comparative jurisprudence, and the Brazilian right. From then is gone deep the paper of amicus curiae in the constitutionality control and, after quarrel on the difficulties of the Brazilian population to materialize its right before the judiciary, as this new institute could contribute in basic way for the materialization of the constitutional rule of access to justice

O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais

The purpose of this dissertation is to analyze the role of Public Powers in the enforcement of fundamental social rights, according to the principle of prohibition to social regression. The Federal Constitution of Brazil, situated in a position normative hierarchical superior, disciplines the legal and political process of the country, determining how Public Powers (Legislative, Executive and Judiciary) should act to enforce fundamental rights (social). Thus, features a cast of fundamental rights that aim to ensure social justice, highlighting the concern to ensure social values aimed at reducing social inequalities. The will of the state should be prevented by controlling the constitutionality of measures which restrict fundamental social rights, assuming the principle of human dignity, pillar of Social and Democratic State of Right, a dual role in the brazilian legal system, acting as the presupposition of jurisdictional control of the constitutionality of restrictive acts and as supervisory of omission or insufficient action of the State in the fulfillment of their fundamental duties. The constitutional determinations remove from the legislator the option to create or not the law that prints effectiveness to the social rights, as well as from the Executive the option of to execute or not rules directed at realization of the constitutional parameters, and Judiciary to behave or not in accordance with the Constitution, being given to the Powers only the arbitrariness of "how" to do, so that all functions performed by public actors to use the Constitution as a repository of the foundational values of the collectivity. Any situation that does not conform the principle of proportionality in relation to the enforcement of fundamental rights, especially the social, represents an unacceptable social regression unconstitutional. The constitutional rules and principles postulated by the realization of the rights, freedoms and guarantees of the human person, acting the principle of prohibition to social regression to regulate a concrete situation, whenever it is intended to change, reducing or deleting, the content of a social right. This paper of limit of state action serves to provide to the society legal security and protection of trust, ensuring the core of every social right. This should be effected to be sheltered the existential minimum, as a guarantee of the inviolability of human life, respecting the constitutional will, not falling into social regression

Direitos da personalidade: uma análise acerca da concretização da tutela constitucional

It dares to ensure that the Constitution of the Republic strengthened the rights of personality. No longer considering the denial of protection to intangible rights, against the imperative command coming from the art. 5 ° of our highest law, relevant to items V and X. Overlooking these emerge with precision, those rights of personality. Innocuous have been isolated attempts of the opposition to this constitutional protection. Deny it, or rather to restrict it, as it has done insignificant part of the doctrine and isolated judgmental pronouncements, no longer prove appropriate. Today, more than before, there is pointed out that if the human being has personal rights acquired from the design, adding to this other identity elements that allow the projection of a particular social personality. Such rights, it is worth mentioning, there are bases on the principle of human dignity that is considered general provision for the protection of personality. Based on the demonstration of this fact, after climbing into the general theory of personal rights and demonstrate the legal protection that has been present in his favor, it is hoped will, general objective, to show the effectiveness of this constitutional protection. At that point, will be reserved for special to the procedural tools that it has made a decisive contribution to the realization and effectiveness of the rights of the personality, a reality that must be imposed for the benefit of the dignity of the human person, presented here as basic foundation of the Democratic State of Law. The brazilian legal system provides the normative basis needed to provide an adequate protection to personality, from the general clause of the protection of the personality. For the achievement of its effectiveness, however, is an important update methodological and cultural of the Right as well as an effective deployment of public policies and private ensuring a better quality of life for citizens

A escola de ensino médio público noturno: uma conjuntura favorável ao protagonismo estudantil coletivo em contraposição ao protagonismo juvenil via empoderamento

Ce travail etude le protagonisme juvénile en école de enseignement sécondaire publique, avec emphase a l enseignement nocturne. Considere las médiations que determinent le paradigme du protagonisme juvénile defendu pour théoriciens pos modernes et documents de reforme de enseignement sécondaire brésilien. Montre que les explications sur le protagonisme juvénile font part d une conception de pouvoir juvenile, proposé pour organismes multilatérales avec la volonté de mobiliser les jeunes pauvres pour faire actions du combat a pauvreté dans les nations sur le point de développement, conjoncture auquel sont proposées théories et pratiques que viabilizent la subsistance des jeunes pauvres en situation de risque. Discute la question de pouvoir juvenile et indique que la proposition de le protagonisme juvénile via pouvoir ont une espace favorable dans le sphère du enseignement sécondaire, niveau de la plupart de jeunes. Montre que la défense de pouvoir juvenile occulte chances de actions étudiants collectifs que permetent une intervention sociopolitique au élève de enseignement sécondaire, qui ont selement une function de homologation. Propose une recherche de possibilités de incentifs a le protagonisme juvénile collectif ou protagonisme étudiant collectif, auquel le étudiant presente suggestions pour le planification et éxecution de activités didactique pédagogiques dans l`école publique de enseignement sécondaire. Defend que la gestion démocratique, avec emphase en procès participatif, c est la principal déterminacion pour le protagonisme étudiant collectif. Méthodiquement , considere las dimensions suivantes pour le protagonisme juvénile: a) configuration de protagonisme juvénile b) protagonisme juvénile dans perspective légal/institutionel ; c) enseignement sécondaire et protagonisme juvénile ; d) possibilité de construction de protagonisme étudiant collectif dans enseignement sécondaire nocturne en Rio Grande do Norte, état choisi pour recherche. Sistematize une technique de revision de litérature sur le thème et informations d une consultation de documents, au-delà de donné constants de Banc de donées de la recherche Le Enseignement Sécondaire Publique Nocturne :registre et analyse de expérience dans l état de Rio Grande do Norte. Conclusion : il faut contribuer pour débats sur la participation politique de les jeunes dans le enseignement sécondaire nocturne, en presentant possibilités reéles de protagonisme étudiant collectif ; opinions presentées pour élèves sont très importantes a une direction d un rôle académique fait pour institutions scolaires dans ce moment , parce que des étudiants sont correspondants a interlocuteurs privilégiés ; le élève peut et deut être consulté depuis le moment de élaboration jusqu a réalisation de activités scolaires ; bien que il y a des entraves et difficultés immanents au enseignement sécondaire publique nocturne, se forment noveaux espaces de démocratisation de idées

O Probásica e a formação de professores no Pólo de Parnamirim: política de formação profissional no Rio Grande do Norte?

This work studies the thematic of the politics of formation of teachers in the Program of Professional Qualification for Basic Education (PROBÁSICA) developed in the City of Parnamirim, Rio Grande do Norte. It has as its main objective to identify and to analyze the contribution of this politics of initial formation for the professional formation of teachers. To install the work, we will use the procedures of bibliographical research, documentary analysis, comment, structuralized interview, questionnaire-script and virtual research. In the analysis of the data, we trace a general view on PROBÁSICA while initial formation along with the continued formation, pedagogical research, collaborative research and the exercise of the teaching profession, identifying the possibilities and limits of the Program in the direction to reach the objective considered in this work. From the inquiry, we construct the institutional land scope of the program in question, also focusing, the organizational aspects of its functioning. We have to take care about the results, we evidence that PROBÁSICA is making the possible to access of the teachers in the educational service to the University, what the main aspect that consists, trying to prove eminent weak points in its systematic due to give to the organizational structure of this educational politics that does not count with curricular, institutional and financial the necessary conditions for the success of the professional formation of the teachers. The research will try to understand that the operationalization of the politics of formation in Parnamirim will be belong with it the main idea of the Educational Reformation in years of 1990, articulated to the neoliberal interests, that the responsibility for the problems of the public system of education attributed to the teachers, and that are not answered completely through the purpose of the professional formation, and ti seems that it does not define one global national politics that deals with seriousness to the questions the initial formation, permanent formation, pedagogical research, , career and conditions of work for the teachers

Larvicidal activity of the water extract of Moringa oleifera seeds against Aedes aegypti and its toxicity upon laboratory animals

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Políticas públicas de atendimento à criança: desafio da ação articulada no Projeto Belém Criança (2001-2004)

Public politics of Service to the Child: The Challenge of the Action Articulated in the Project Belém Criança (2001-2004) if it constitutes in a study on the politics directed toward the children of 0 the 6 years. It has as objective to analyze the configuration of the politics of integral attention to the child, evidencing the form as the same ones they had been redimensioned by the neoliberal ideas and by the lines of direction of the international organisms. The work has like empiric reference the project Belém Criança, developed by county of Belém from a partnership with the Deep of United Nations for Infancy (UNICEF), in the period of 2001 and 2004. The project intends to develop an articulated action among the several county departments which offer assistance to the children looking for to rationalize the resources and to optimize the services. Amongst the methodological procedures that materialized the research distinguished: The bibliographical review and documental allowed to analyze the contextualization of the public politics and, between them, the social politics of attendance to the child; the historical revolution this attendance; the paper of the UNICEF how articulator of the politics in municipal scope; and the paper of county how executer these politics. Still it was utilized, the half-structuralized interview, Having like subjects: the representative of the UNICEF in Belém, the municipal co-managers and actors of community in which the project was implemented. The result of the analyzes review that, historically, the politics destined to the child they had been being dimensioned having like support the fight of social movements vindictive for publics politic which guarantee the fundamentals rights these citizen. Although legal dimension of current politics of attendance to the child, to assume a vision of completeness and the guarantee of the rights, it still has a great exaggeration between the speech and the practical one. Actually, the same one are elaborate inside the neoliberal optics, with ruled actions by the beginning in combat to the poverty, implanted with low costs and with practice which to lead to the excessive fragmentation, generating inadequate actions and punctual programs which don t guarantee the social quality of the attendance. This perspective was evidenced to the most of the actors which the Project Belém Criança don t constitute itself a real public politic toward the child of 0 the 6 years, although present innovating aspects, how the mobilization and participation. It was demonstrated yet, in the participant s depositions of the research, that the bureau had numberless of difficulty to develop the action preview in the project, it has seen the great complexity of articulation between the several organism responsible by politics of attendance

Programa alfabetização solidária: um estudo sobre a experiência no município de Lagoa de Pedras/RN (1997 - 2003)

The educational reform of the 90 s was tainted by the objectives of the fiscal adjustments, resulting in the redefinition of the state s role in the financing and offering of teaching services, and bringing about a shuffling of the responsibility between the public and private sectors to promote education to young people and adults. The 90 s also highlighted the proliferation of providers and the multiplication of Educational Programs for Youths and Adults (EJA), implemented through partnerships between governmental and nongovernmental agencies. During this period of time, the agenda of educational responsibilities concerning analphabetism was organized in a process of decentralized of the state, with the following political, social, and economic objectives: to reduce the public deficit, increasing public savings and the financial capacity of the state to concentrate resources in areas considered indispensable to direct intervention; to increase the efficiency of the social services moffered or funded by the state, giving citizens more at a lower cost, and spreading services to more remote areas, expanding access to reach those most in need; to increase the participation of citizens in public management, stimulating communitarian acts as well as developing efforts towards the effective coordination of public figures in the implementation of associated social services. Thus, Assistance Programs co-financed by the government try to deal with the problem of analphabetism. Within the sphere of the 90 s educational policy decentralization, we come to see how the agenda dedicated to the reduction of analphabetism was formed by the Solidarity Alphabetization Program (PAS). Between 1997 and 2003, the latter agenda s decentralizing proposal was integrated in the management partnership for the operationalization of tasks and resources faced with the execution of the formal objectives. In this study, we identify the dimensions of the implantation and progress of the tasks carried out by PAS, in the municipality of Lagoa de Pedras/RN. However, we consider these Programs to assist in the process without guaranteeing the reduction of the causes or substituting the responsibility of the system once the monetary resources for program maintenance provided by the partners is exhausted

Nestor lima e a modernização conservadora da gestão educacional no Rio Grande do Norte entre 1924-1928

This study attempts to investigate the school administration in the Department of Education of Rio Grande de Norte, in the period 1924 to 1928, in the context of conservative modernization in its management, implemented by Nestor Lima dos Santos. Addresses the trends of administrative Nestor Santos Lima and sequence of these variables so that we can correlate and monitor the development of various economic, social, cultural and political, to show how influenced and even determined the direction of education, not only the state of RN, but throughout the country. For this purpose, it is the recapitulation of the history of life, experiences of work and travel reports of this important figure, including administrative concepts, aiming to identify the school administration, introduced by him in the 1920s, as those who received influence of characters that included the social and historical context of the time, reconstituting the ways following the education. It was developed by Nestor shares in Lima on the administration of public schools, their way of management, and can see how was the process of modernization of education in Rio Grande do Norte state and how it followed the rapid changes, experienced by Brazil, during this period. Show up on the design aspects of modernizing Nestor Lima in the Department of Education, the Director General of Administrative Acts, the internal record of school groups, Isolated Schools, Schools rudimentary and the newly created Board of Education, highlighting the Internal Rules of Council but the General Regulations of the Department of Education. This work also highlights the proposed administrative Nestor of Lima, while educational model of an operating system of the organization, training and education, which is present in the area of production of discourse, through body practice, characteristic of the record established levels of policy development and implementation of educational instruction in all state. Key-words: school administration. Conservative modernization. Public Education

Políticas de educação profissional técnica e de ensino médio no Brasil: a implementação no CEFET-RN (1998 2008)

This study has analyzed the high school and professional education policies (1998-2008) and their impacts on the Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte. It has presented an analysis and design of the productive restructuring process in the world of work and education, the technical, vocational education and high school policies in Brazil, referring to this period, as well as the changes in Cefet-RN for implementation of Political Guidelines of Vocational, Technical and High School Education. This study is guided by assumptions related to these policies, which are located in different historical moments. It is a study in which subjects are understood as historical and social beings, embedded in the economic, political and cultural rights which, by its actions, can be transformed. It was based on a theoretical framework consistent with the object of research to give it shape and meaning, serving as a parameter to address the problem outlined in research questions. It was used analysis of bibliographical material and specific documents from the Institution, semi-structured interviews with the subjects part of technical and high school. Results show that many of the recommendations in the present high school policies and vocational technical and high school education, implemented in Cefet-RN, for the period 1998-2002, show inconsistencies between what is said and what can be officially established in the pedagogical practice of teachers and professional practice of some graduates. Regarding the integration of vocational education with the high school (2005-2008) in this Institution, the study signaled that its prioritization failed to materialize in full, in Cefet-RN, although it was developed and implemented a Political-Pedagogical Project in 2005