1000 resultados para LEY 397 DE 1997
Resumo:
A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.
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Harassment is illegal in all areas protected by Iowa Code Chapter 216. This includes education, employment, public accommodations, credit and housing. Acts of harassment take place every day in schools across the country. Frequently these acts, even if reported to administration, are dismissed as harmless, as "kids will be kids," or as "no big deal." Many people do not realize that harassment that interferes with a person's educational progress is illegal, just as it is illegal in the workplace.
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Pursuant to Iowa Code 216A, subchapter 9, CJJP is required to issue an annual report containing long-range system goals, special issue planning recommendations and research findings. CJJP’s 1997 response to its reporting requirement is different from past years. Rather than issuing one large document containing many separate reports, single-issue 1997 Update reports now are being made available based on reader interest and need. It is hoped this approach to disseminating CJJP research and planning reports will be more cost effective and more responsive to the planning activities and information needs of Iowa’s policy makers, justice system officials and others.
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O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.
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El objetivo de este artículo es constatar que, actualmente, los Comités de Bioética no sólo tienen una plasmación en el ordenamientojurídico sino que pueden considerarse medios de regulación social que ayudan a la reflexión moral de los avances, a dilucidar los límites de actuación y sobre todo a proteger los derechos fundamentales de las personas.
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Technology News is a newsletter produced by the Iowa Department of Transportation to provide information to the transportation specialist in Iowa's cities and counties. Technology News is one of CTRE's primary avenues for exchanging transportation-related information with local agencies. The bimonthly newsletter gives an up-to-date look to the up-to-date information our 2,500+ readers have grown to expect.
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La actual situación económica y las perspectivas presupuestarias a largo plazo han suscitado una discusión acerca de la conveniencia de la Ley de Estabilidad Presupuestaria. Este trabajo, empleando contabilidad generacional, evalúa la sostenibilidad de la política fiscal española ampliando el horizonte temporal más allá del ciclo de los negocios, considerando los efectos del ciclo demográfico. Los resultados muestran que, aunque el proceso de consolidación fiscal ha mejorado ostensiblemente la situación financiera de las AA.PP, se sigue trasladando al futuro una deuda implícita sustancial
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The paper examines the intergenerational impact of the Spanish public pension system after the 1997 Pension Reform Act. Working within a Generational Accounting framework, we find that maintaining the new legal setting could leave future generations with liabilities as high as 176 percent of base year GDP. As the recent reform measures have been insufficient to achieve the sustainability of the current pension system, we also analyse the impact of alternative reform strategies. Within the current pay-as-you-go setting, a further improvement to tax-benefit linkage in line with the original spirit of the Toledo Agreement is shown to yield and intergenerationally more balanced outcome,than an increase in the retirement age or an expansion of public subsidies financed through indirect taxes. Finally, we examine the generational impact of a move toward a partially funded pension system which might restore theintergenerational balance
