Keys to families of Cladocera and to subfamilies, genera, species and subspecies of Macrothricidae and Moinidae [Translation from: Leningrad, Fauna SSSR, Crustacea 1 (3), 1971]

Identification keys to families of Cladocera and to subfamilies, genera, species and subspecies of Macrothricidae and Moinidae are given. This translation does not include ecological notes or illustrations.

Taxonomic description of Peridinium lomnickii, P.lomnickii var. splendida and P. wierzejskii [Translation from: Flora Slodkowodna Polski. Tom 4. Cryptophyceae, Dinophyceae, Raphidoiphyceae, p326,328-330. Warsaw, 1974]

This partial translation from a larger paper provides taxonomic descriptions of the dinoflagellates Peridinium lomnickii, P.lomnickii var. splendida and P. wierzejskii. Illustrations are included.

Descriptions of Oscillatoria agardhii, O.prolifera and O.rubescens only [Translation from: Translation from: Flora Slodkowodna Polski. Tom 2. Cyanophyta, Glaucophyta (ed. K. Starmach) p350-352. Warsaw, Polska Academia Nauk, 1966]

Short morphological observations are given for the Cyanophyceae Oscillatoria Agardhii, Oscillatoria prolifica and Oscillatoria rubescens.

Review of investigation on the feeding of the European grayling [Translation from: Flora Slodkowodna Polski. Tom 2. Cyanophyta, Glaucophyta (ed. K. Starmach) p350-352. Warsaw, Polska Academia Nauk, 1966]

The composition of the food of the European grayling and the character of its feeding has been studied fully enough, but this knowledge is scattered in the literature and often contradictory. rare exceptions, analysis of the results of different investigations. Therefore the proposed short outline of the history of the study of the problem with a description of the basic data on the feeding of the grayling in different geographical areas is presented as expedient and opportune, primarily in relation to the determination of immediate problems and the trend of research.

Ceratium hirundinella (O.F.Mull.) Bergh. 1882 [Translation from: Flora Slodkowodna Polski. Tom 4. Cryptophyceae, Dinophyceae, Raphidoiphyceae p395-400. Warsaw, Polska Academia Nauk, 1974]

Morphological observations of the dinoflagellate Ceratium hirundinella are given and a key to the difference in types provided. Illustrations are included.

A contribution to the algal flora of the Kola Peninsula [Translation from: Trudy Institut Botaniki Trudy Institut Botaniki Kharkivskii. Univ Vol. 4, pp. 53-76, 1941]

During recent years in connection with the industrialisation of the Kola Peninsula, the study of this district in the botanical respect, in particular the study of the microflora of various bodies of water, began to advance markedly. This article describes the algal flora of the Kola Peninsula. Morphological descriptions are given for three Tetraspora: Tetraspora simplex, Tetraspora tenera, Tetraspora imperfecta. Chlorophysema aduata is also described, and short descriptions of further algae found in the Kola Peninsula are given.

Philopotamidae. Key to genera - mature larvae [Translation from: Fauna SSSR, Trichoptera II , part 1, pp 367-368, 1964

Short identification key and morphological description of the mature larvae of Philopotamidae, Limnophilidae (genus Apatania) and Sericostomatidae

Ecological effects of trial pumpings in the Upper Lambourn: Stage 1 group pumping test Upper Lambourn group, September - November 1975

This report to the Thames Water Authority and Central Water Planning Unit is on research carried out in conjunction with the Stage 1 Group Pumping Test of five boreholes in the upper Lambourn Group for a period of three months in September, October and November 1975. The aim of the study was to assess the ecological effects of the pumpin g of five bore-holes in the upper Lambourn. That is, to determine how the seasonal sequence of ecological events in the river differed from what would hav e occurred had no pumping taken place. Since this 'experiment' has no control it is not possible to make a direct assessment. Nevertheless, by careful monitoring of ecological events before, during and after the pumping it is possible to document changes in th e river and by reference to the data already available for the Rive r Lambourn, normal seasonal changes in the flora and fauna can be separated from changes which may be attributable to the pumping and subsequent events.

Análisis de la flora de los pastos meso-xerófilos del Centro-Norte de España

Análisis de los pastos meso-xerófitos del centro norte de España. El objetivo es conocer la posible relación entre composición florística y los atributos de las plantas. Tratamiento de datos y analísis estadísticos que dan como resultado relaciones numéricas entre los grupos obtenidos en la clasificación y los atributos de las especies. El documento está escrito en Castellano

O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos

A dissertação tem por objeto a análise das novas formas de tratamento processual dos direitos individuais homogêneos, os quais frequentemente dão ensejo à propositura de ações repetitivas, especialmente a partir da tendência pela adoção de procedimentos de agregação de ações em alguns países. Assim, analisam-se as ações-teste estabelecidas pela Alemanha (Musterverfahren), Inglaterra (Group Litigation Order) e o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no Projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro (PL 8.046/2010). Como esta espécie de direitos também pode ser tutelada por ações coletivas, o trabalho contém um estudo sobre suas principais características, como a representatividade adequada e os diferentes sistemas de extensão dos efeitos produzidos pela coisa julgada formada nestas ações. Todo este debate é precedido da análise dos princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica, do movimento mundial de aproximação entre os sistemas de civil law e common law, e da crescente tendência uniformizadora da jurisprudência brasileira.

O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela

Para responder à indagação do que pretende o Estado com a criminalização das infrações tributárias a doutrina que se dedicou à análise desta espécie de crimes sustentou ser o fim da norma a proteção de um bem jurídico. Partindo-se dessa premissa foram tecidas inúmeras definições para o objeto de tutela daqueles delitos. Reconhecendo o problema decorrente desta indefinição, este estudo propõe avaliar a importância do bem jurídico na dogmática penal, seus contornos atuais e a sua aplicabilidade. Diante deste cenário, se torna possível vislumbrar o porquê da busca de um objeto de tutela e os critérios adequados à sua identificação. A partir destas ferramentas, passa-se ao levantamento crítico dos fundamentos e definições já sugeridos pela doutrina nacional e internacional, culminando em uma proposta alternativa que se entende coerente com as inafastáveis exigências constitucionais. Por fim, com o fito de reforçar a posição assumida e salientar suas vantagens, são abordados determinados pontos controversos no direito penal tributário a partir da perspectiva do bem jurídico proposto, as primeiras contribuições que um novo fundamento pode oferecer na releitura do atual sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal.

Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada

O escopo deste trabalho é analisar e discutir questões relacionadas com conflitos urbanos que contrapõem posse e propriedade no Brasil. Na realidade social deste país, é comum que pessoas que não têm um lugar para morar ocupem terras que não são utilizadas por seu proprietário. Frequentemente, estes casos são levados ao Poder Judiciário e o juiz tem o desafio de decidir quem será tutelado. No sistema jurídico brasileiro, os princípios constitucionais dão unidade ao ordenamento. Assim, o direito à moradia, a dignidade da pessoa humana e o princípio da função social da propriedade devem ser considerados em todas as decisões relativas a estes temas. Então, quando há um conflito entre posse e propriedade em áreas urbanas, é relevante considerar se tanto a pessoa que é proprietária do imóvel quanto a pessoa que o possui estão agindo de acordo com o ordenamento jurídico. Embora o direito de propriedade seja protegido pela lei, o proprietário tem que observar os deveres que decorrem do princípio da função social da propriedade. Se ele os descumprir, não deverá ser protegido, já que está agindo em desacordo com o ordenamento jurídico. De outro lado, a pessoa que tem a posse da terra, sem ser sua proprietária, pode ser protegida se esta ocupação satisfaz necessidades e direitos fundamentais seus. Sua posse tem, neste caso, uma função social. O Poder Legislativo editou leis que protegem o possuidor contra o proprietário se a terra não é utilizada de acordo com o princípio da função social da propriedade. Entretanto, ainda que um caso específico não seja previsto em lei, é possível proteger o possuidor contra o proprietário se o imóvel não é usado de acordo com o princípio da função social e se o possuidor a utiliza para promover sua dignidade e seus direitos fundamentais.

The fisheries of the Leeds / Liverpool Canal

Over a number of years complaints have been made by various angling associations within the area of the Lancashire and Mersey and Weaver River Authorities about the unsatisfactory state of the fisheries in the Leeds/Liverpool Canal. Following upon discussions with the associations the Lancashire River Authority agreed to carry out an investigation into the fish species and their populations. The survey has extended over two years and it is hoped that the following information will be of value to all concerned. The canal is 127 miles in length when measured from the River Aire at Leeds to the docks at Liverpool. The survey was confined to two sections: i) That part of the canal which passes through the area of the Lancashire River Authority; and ii) 10 miles of that section which runs through the area of the Mersey and Weaver River Authority. The fish were sampled by electro-fishing, a 100 yard section of canal being sampled at each one mile interval. Water samples for chemical analysis were taken immediately prior to the commencement of fishing operations. The analyses were intended to demonstrate the quality of the water in which the fish were living at the time of the survey. Regular samples of the fauna and flora present in the canal were taken and examined in the fisheries laboratory of the Authority.