1000 resultados para Iniciativa popular, direito comparado


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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Área de especialização de Culturas em Cena e Turismo

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

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O termo "democracia" diz-se em acepções várias. A distinção entre democracia em sentido substantivo e democracia em sentido institucional é porventura a mais geral de todas as necessárias distinções. Democracia substantiva é o govemo exercido a favor do povo ou especialmente vantajoso para o povo, entendido por povo o conjunto dos sectores desfavorecidos enfre titulares do direito de cidadania. Tradicionalmente, os tratadistas políticos, pelo menos desde Platão e Aristóteles, definem democracia como o poder dos pobres em detrimento dos interesses dos ricos. No século XX esse entendimento da democracia foi assumido, (a) em formas exfremas, pelos partidários da sociedade sem classes e, (b) em formas moderadas, por defensores do Estado Providência ou da igualdade de oportunidades. A democracia aparece assim confundida com a idéia de justiça social: uma sociedade seria tanto mais democrática quanto maior fosse o nivelamento ou igualização das condições sociais. Foi essa democracia que Tocqueville analisou na vida e na política americanas'. Democracia institucional é, na ordem intema de cada Estado, o poder político baseado na soberania popular ou nacional; é um sistema de organização do poder do Estado.

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Os autores descrevem um caso de um doente com uma neoplasia da bexiga inoperável, internado por um quadro de síncope e hipotensão arterial. Na avaliação do doente é efectuado um ecocardiograma que mostra a existência de um trombo livre ao nível das cavidades direitas e dilatação das mesmas que levou à hipótese diagnóstica de embolia pulmonar. Perante a existência de uma neoplasia com hemorragia recente, algumas dúvidas terapêuticas surgiram, tendo sido iniciado heparina. Devido a agravamento da situação, com hipertensão pulmonar grave e presença de volumosos trombos ao nível de ambos os ramos da artéria pulmonar visualizados por ecocardiografia transesofágica, o doente acabou por ser submetido a trombólise, embora com algumas alterações ao esquema habitualmente realizado. O doente melhorou, sendo o ecocardiograma final normal.

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Objectivos: Determinar a possibilidade de avaliação não invasiva da pressão venosa central (PVC) através da análise da veia cava inferior (VCI), obtida por ecocardiografia transtorácica (ETT). Desenho: Estudo prospectivo com 3 anos de duração. Local: Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente(UCIP) de 16 camas. Métodos: Estudados doentes admitidos numa UCIP nos quais se avaliou a PVC em simultâneo com exame ETT que, para além da visualização da VCI, consistiu na obtenção da dimensão das cavidades cardíacas e função sistólica do ventrículo esquerdo. Para a correlação foram utilizados testes estatísticos paramétricos e não paramétricos. Resultados: Admitidos 560 doentes com registo simultâneo de PVC e ETT e incluídos 477 doentes em que foi possível visualizar a VCI, com idade média de 62,6 ±17,3 anos, média de internamento de 11,9 ± 18,7 dias, um índice APACHE II médio de 23,9 ± 8,9 e SAPS II médio de 55,7 ± 20,4. Por análise de regressão linear verificou-se uma relação entre a PVC e a dimensão máxima da VCI (p=0,013), o índice da VCI (p=0,001) e a presença de ventilação mecânica (p=0,002). A correlação linear entre a PVC e a dimensão máxima da VCI e respectivo índice foi de 0,34 e 0,44. Por teste de qui-quadrado, verificou-se uma relação estatisticamente significativa entre os seguintes intervalos de valores: índice da VCI <25% e PVC> 13mmHg; índice da VCI entre 26 e 50% e PVC entre 8 e 12mmHg; índice da VCI> 51% e PVC> 7mmHg; dimensão máxima da VCI> 20mmHg e PVC> 13 mmHg; dimensão máxima da VCI> 10mm e PVC> 7mmHg. Nos doentes com dilatação do ventrículo direito (VD) observou-se uma relação mais fraca entre a PVC <7mmHg e a dimensão máxima da VCI <10mm; nos doentes admitidos por exacerbação de doença pulmonar crónica verificou-se uma correlação fraca entre a PVC <7mmHg e o índice da VCI> 50%. A dimensão máxima da VCI, mas não o seu índice, correlacionou-se com a dilatação do VD e AD. Conclusões: A análise da VCI por ETT revelou-se útil na avaliação qualitativa da PVC em doentes admitidos numa UCIP. Em doentes com dilatação do VD e admitidos por exacerbação de doença pulmonar crónica, os métodos avaliados não foram fidedignos para valores baixos de PVC. A dilatação da VCI traduz melhor a cronicidade da doença, enquanto o índice da VCI reflecte melhor o estado de volemia.

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Reflectir sobre noções como liberdade individual, democracia, o papel dos meios de comunicação e dos produtos culturais, é uma das principais tarefas das ciências sociais e humanas, reflexão particularmente pertinente nestes primeiros anos do séc. XXI marcados pela popularização de dispositivos tecnológicos destinados à circulação de informação em rede e pela virtualização de mecanismos de distribuição de bens de consumo cultural. Adomo constitui hoje uma das fontes mais importantes surgidas nos últimos 50 anos para esta reflexão. Marcado pelo advento do Nacional Socialismo e a perseguição de todos os "degenerados da condição ariana" (judeus, comunistas e homossexuais), Adomo produziu ao longo de quatro décadas, uma reflexão que marcou indelevelmente muitos autores que, escrevendo sobre a contemporaneidade, a adoptaram ou a ela se opuseram. A pergunta que coloco, e que serve de ponto de partida para este artigo, é proposta por Jameson: é hoje possível ler Adomo e Horkheimer junto à piscina? (1990: 248), ou posto de outra forma, que lugar ocupa a obra de Adomo como ferramenta para perspectivar o mundo actual.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Antropologia Social e Cultural

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Antes de tudo terei que referir o que qu ero dizer com modelo sacio-antropológico, sobretudo qu e é um modelo. Definir modelo é muito difícil poi s pode significar muita co isa: aquilo que serve ou deve servir de obj ecto de imitação para fazer ou reproduzir qualquer coi sa ; pode, ainda, ser um cânon, um ensaio de explicação da chamada estrutura, poi s vivemos num mundo de es truturas organizadas com as qu ai s construímos e apercebemos es te mesmo mundo. Na investigação da dita realidade soc ia l, passamos desta para o modelo e vice -versa . Este contínuo vai-vem nun ca deve ser interrompido. O modelo imita e representa, mas nun ca co nstitui, um elemento de controlo da investigação , é um instrumento de comparação e, ainda, pode significar uma forma de verificação da so lidez e da própria vida de uma dada es trutura. Em Hi stória, por exemplo, Braudel afirma que pode se r hipóteses de explicação so lidamente vinculado, segundo a forma de equação ou da função. Daí o facto de os modelos poderem ser considerados como si stemas de explicação, variando até o infi nito : simples ou complexos, físicos ou abstrac tos, qualitativos ou quantitativos, estatísticos ou dinâmi co s, mecâni cos ou estatísticos.

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Dissertação para doutoramento em direito privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa