A regionalização do Sistema Único de Saúde – SUS no fim dos anos 1990: um discurso conservador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Circulação e logística territorial: a instância do espaço e a circulação corporativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará

O presente trabalho faz análise, sob a égide do federalismo, da renúncia fiscal heterônoma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportação introduzida pela Lei Federal Complementar n.º 87 de 13 de Setembro de 1996, Lei Kandir, posteriormente posta pela Emenda à Constituição de n.º 42/2003. Aborda aspectos da autonomia federativa dos Estados Membros, detentores da competência tributária de ICMS, e procura esclarecer os conceitos de imunidade e isenção tributária, competência e autonomia para verificar a possibilidade de violação à autonomia dos Estado mediante usurpação de competência tributária, bem como verificar as perdas fiscais decorrentes da referida renúncia fiscal no Estado do Pará.

A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil

Este trabalho busca estudar de forma aprofundada o instituto da responsabilidade civil sob o prisma do Novo Código Civil Brasileiro. Em um primeiro momento examina-se a constitucionalização do Direito Civil como base axiológica da atual responsabilidade civil. Em um segundo momento analisa-se o instituto da responsabilidade civil objetiva abordando-se sua origem, seu fundamento e suas teorias. Finalmente apresenta-se a teoria do risco no ordenamento civil brasileiro identificando a sua origem, suas hipóteses, seus conceitos, e a abordagem intensa do artigo 927 do Código Civil. Conclui-se pela importância da teoria do risco e a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como objetivo de justiça.

Determinação da velocidade e sentido do fluxo de águas subterrâneas utilizando radioisótopos pela técnica do poço único

Metodologia radioisotópica, através da técnica do poço único, foi empregada com o objetivo de determinar a velocidade e o sentido de deslocamento do fluxo de águas subterrâneas, utilizando traçadores radioativos, em poços piezométricos situados no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém-PA, às margens do Rio Guamá. Foi utilizado o iodo-131 como radiotraçador e a aquisição dos dados foi feita através de sistema espectrométrico, utilizando detectores de radiação. A aplicação dessa técnica na determinação conjunta da velocidade e sentido do fluxo, embora não seja usual, permitiu concluir que se trata de uma alternativa promissora que pode ser aplicada rotineiramente, proporcionando clareza e segurança nos resultados.

Influência da velocidade de circulação do leite na adesão de Pseudomonas aeruginosa sobre aço inoxidável

A influência da velocidade de circulação do leite na adesão bacteriana de Pseudomonas aeruginosa foi avaliada em teste de uso simulado por meio de um modelo de circuito de processamento de leite. O circuito é composto por uma tubulação de aço inoxidável AISI 304, com 1,9 cm de diâmetro e 5,8 m de comprimento, além de um tanque de 25 L, utilizado como reservatório do produto e das soluções sanitizantes. O reservatório foi acoplado a uma bomba centrífuga de ½ HP, para impulsionar o alimento ou soluções de higienização pelo sistema equipado com cupons de prova em aço inoxidável nas formas cilíndrica, cotovelo 90º e T. As velocidades de circulação foram de 0,5, 1,0 e 1,5 m.s^–1, correspondentes a fluxo turbulento com número de Reynolds de 14.000, 28.000 e 42.000, respectivamente. Quando se utilizou velocidade de 0,5 m.s^–1, permaneceram aderidas à superfície 10,7% das células. Já nas velocidades e 1,0 e 1,5 m.s^–1 as porcentagens de adesão foram de 5,36 e 4,9%, respectivamente, o que demonstra uma menor remoção de células aderidas à medida que o fluxo diminui, permitindo assim que mais células permaneçam aderidas na linha de produção, o que pode favorecer a formação de biofilmes.

Robinson Crusoé, o único livro de Emílio

O artigo investiga os fundamentos do processo de leitura presente no Emílio, de Rousseau, de acordo com os princípios de utilidade e necessidade que sustentam esse “romance educativo”. O Robinson Crusoé, de Daniel Defoe, único livro recomendado pelo preceptor de Emílio, é analisado segundo a perspectiva da educação do “homem natural”. Palavras-chave: Rousseau; leitura; educação; Robinson Crusoé.

Revolução Mexicana e imprensa operária brasileira: leitura libertária e circulação de idéias

Neste artigo, apresentaremos os principais pontos de minha dissertação de mestrado em andamento, intitulada “Operários e Camponeses. A repercussão da Revolução Mexicana na Imprensa Operária Brasileira (1910-1920)”. Por meio de uma leitura crítica das matérias jornalísticas sobre a Revolução do México que foram publicadas em periódicos da imprensa operária brasileira, no decênio de 1910 até 1920, pretendemos investigar e compreender o impacto desse acontecimento na embrionária classe operária brasileira no início do século XX.

A circulação do discurso da Amway: do controle à prática discursiva

In this paper, we intend to contribute to the debate about the circulation of the discourses. To do that, we analyze aspects regarding the circulation of Amway's discourse, a North-American network sales company that has been working in Brazil for a while. Precisely, we analyze the conditions of this circulation at the time it was more intensively, ie, in the 90s, when there were thousands of people in several parts of the country selling the company's products or consuming them. This study has been based on French Discourse Analysis with focus on both Michel Foucault's insights on the control mechanisms of discourse and Maingueneau's reformulated notion of discursive practice. The analysis reveals that Amway's discourse displays features of a doctrine, and, as a discursive practice, it cannot be conceived of as separated from the subjects who convey it, nor from its hierarchical organization, nor from the events that the company promotes and those which are promoted under its name. In these terms, the analysis shows how the discourse is not only a set of texts, but also concerns to the institutional network related to the social group that the enunciation of discourse presupposes and makes it possible.

Circulação do vírus rábico em gambás (Didelphis albiventris e Didelphis aurita) nos municípios de Torre de Pedra, Bofete e Anhembi-São Paulo

Pós-graduação em Biotecnologia Animal - FMVZ

As copas do mundo de futebol de 1934 e 1938 por meio dos jornais de São Paulo e Rio de Janeiro

Pós-graduação em História - FCLAS

Compreendendo o impacto das diretrizes propostas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e complementares em serviços de homeopatia do Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Organização da demanda no serviço Odontológico do Sistema Único de Saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo sobre a circulação de sementes e propágulos no assentamento rural XII de outubro, Mogi Mirim, SP

Atualmente, a grande variedade de plantas domesticadas está diminuindo com a disseminação da moderna agricultura comercial, caracterizada pelos seus cultivos geneticamente homogêneos com emprego maciço de insumos. Em contraste, agricultores mais tradicionais procuram manter a heterogeneidade de seus campos cultivando muitas espécies e variedades, representando uma significativa importância para a conservação do patrimônio genético das espécies agrícolas. Entre estes agricultores é comum ocorrer a circulação das sementes e propágulos das variedades. Entretanto, muitos destes agricultores, mais tradicionais, migraram para assentamentos rurais, trazendo com eles uma grande diversidade de plantas. Desta forma, este estudo tem como objetivo analisar a dinâmica de circulação de sementes e propágulos de plantas alimentares que ocorre entre as famílias do Assentamento Rural XII de Outubro em Moji Mirim - SP, a partir de uma amostra de agricultores oriundos de áreas de agricultura de subsistência. Tais agricultores foram localizados com base no estudo “Semeando sementes, cultivando cultura: As plantas alimentares e a sua importância para a vida dos agricultores do Assentamento XII de Outubro, Moji Mirim, SP” realizado em 2005 pela mestranda Mirella Cultrera. No presente estudo foram realizadas visitas periódicas, nas quais entrevistas não estruturadas foram feitas para obter a história de vida, entrevista semi-estruturadas para obter as informações sobre a dinâmica de circulação das sementes e propágulos, e, por fim, entrevistas estruturadas para adquirir os dados socioeconômicos. Neste trabalho foram levantadas no total 139 variedades de cultivos alimentares (55 espécies pertencentes a 28 famílias botânicas), sendo 54% delas oriundas de Minas Gerais. O número de variedades cultivadas por ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Circulação atmosférica e precipitação pluviométrica na Bacia do Itajaí - SC: um estudo climatológico aplicado

The work is guided by the detailing of the Itajaí river basin, SC, rainfall dynamics at the annual, seasonal and monthly levels, allowing us to identify different responses that each location gives to the regional atmospheric circulation, particularly the rainfall. In this sense, we are aiming at approaching the concept of rhythm, which must be obtained at the daily level. The analysis at different climate scales was possible through isohyetal maps, trend lines, and Schroeder pluviographs. Moreover, we established the flow rate of the air masses by means of the Venn diagram. This data made it possible to assess the behavior of rains on that site and the reason why it is the stage of major flooding, as occurred in November 2008. The relatively mountainous topography combined with the frequent invasions of the Atlantic Polar Front, which often stop over the region, generate events of that magnitude, with high volumes accumulated in short periods of time. Such extreme events reinforce the idea of the search for the succession of types of weather to the detriment of averages that tend to abstract the reality