Principi d'unitat familiar i canvi de veïnatge civil per residència. Comentari a la STS, 1a, 14.9.2009

En la línia del que havia apuntat la majoria de la doctrina, la STS de 14.9.2009 considera que des de l¿entrada en vigor de la Constitució espanyola (1978) havia d'entendre's derogada la regla de propagació a l¿esposa del veïnatge civil del marit prevista a l¿art. 14.4 Codi civil espanyol [redacció de 1974]; això suposa que des d¿aleshores la dona casada podia canviar autònomament de veïnatge civil. Partint d'això, en el cas judicat, la dona va canviar de veïnatge civil per residència continuada a Catalunya durant més de deu anys sense declaració en contra (art. 14.3.2n CCe [1974] i 14.5.2n CCe [1990]), veïnatge civil català que mantenia en el moment de la seva mort, malgrat haver realitzat diferents manifestacions -que resulten ineficaces- en el sentit de tenir o de voler conservar el veïnatge civil navarrès.

Identidade étnica e processo escolar

A identidade étnico-cultural é fonte de sentido e de construção do real, mesmo se aparece como marginalizada. Os processos culturais são conflitivos e, em cada etnia, há uma história de luta pela determinação de suas metas e valores. Entende-se o étnico como um processo que se constrói nas práticas sociais em perspectiva relacional. A consciência de que a sociedade está cruzada por oposições e tensionamentos de classe, étnicas, de gênero e outras, com interesses freqüentemente contrapostos, indica a necessidade de se desenvolverem pesquisas que mostrem como a escola atuou e atua na realidade diante do desafio da diversidade de culturas. Enguita (1995) sinaliza que a escola não é apenas um lugar a mais em que se repetem os prejuízos e as tensões étnicas. Nesse sentido, ela é o lugar-chave porque é essencial na produção e reprodução da cultura. Por isso a atenção para a herança múltipla, polifônica das tradições culturais, redescobrindo-as, é um passo para se entender que significações produziram na articulação de processos educacionais. Neste estudo, constatou-se que a escola teve muita dificuldade em articular-se com a diferenciação cultural, geralmente legitimou uma perspectiva étnica em detrimento das demais. O estudo aponta ainda para a interculturalidade como horizonte fértil para o processo educacional.

Educação multicultural, identidade nacional e pluralidade cultural: tensões e implicações curriculares

O estudo busca problematizar as contradições, os limites e as possibilidades contidos no discurso referente à pluralidade cultural, no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais, referentes ao 3º e 4º ciclos, para práticas docentes na perspectiva da valorização da diversidade cultural e do desafio a estereótipos a ela relacionados. Em um primeiro momento, discutem-se abordagens em educação para a pluralidade cultural e as concepções de "identidade nacional" e "pluralidade identitária" nelas apoiadas. Em um segundo momento, articulam-se as considerações teóricas à análise da proposta curricular em pauta. Argumenta-se que o avanço de propostas curriculares nessa linha passa pela desconstrução e reconstrução das concepções discutidas, à luz de um projeto de valorização da cidadania multicultural e participativa em sociedades plurais.

A identidade das pesquisas qualitativas: construção de um quadro analítico

O principal argumento deste artigo consiste em sugerir que seria ainda cedo para propor um novo paradigma para o campo das ciências sociais e humanas. A emergência de abordagens metodológicas qualitativas veio permitir um novo olhar sobre os fenômenos sociais, que rejeita os princípios fundamentadores da pesquisa empírico-analítica e, por conseguinte, questiona seus critérios hegemônicos de qualidade. As tentativas da última década de proclamar um novo paradigma não só denotam o embate pelo poder no meio científico mas também silenciam precocemente um debate profícuo sobre pressupostos e princípios estruturantes de um campo em plena maturação e em busca de seus próprios parâmetros de qualidade. Neste artigo, em que as experiências anglo-americana e francesa se entrelaçam, propomos um quadro/esquema de caráter essencialmente descritivo, que pretende contribuir para a melhor compreensão e análise de diversas práticas de pesquisa qualitativa. O quadro também consiste em mais uma arena de discussão sobre "qualidade" nas abordagens qualitativas de pesquisa.

Política educacional da identidade e do multiculturalismo

O artigo procura desvendar o novo impacto educacional que pode causar políticas de identidade e multiculturalismo, argumentando que é preciso prover a nova abordagem com a compreensão da forma como categorias de peso como cultura, raça e nação vêm sendo construídas. Para tanto, recorre à posição filosófica de Simone Weil, a qual defende a necessidade de partir das "raízes" para aprender a conhecer as qualidades éticas da categoria da identidade. Contrapõe-se, nesse sentido, à política de identidade de Taylor, que busca reconciliar o individualismo liberal com os direitos coletivos e que informa as iniciativas multiculturais e anti-racistas de duas secretarias de educação de províncias canadenses. Revê ainda as críticas ao multiculturalismo de Bissoondath e Schlesinger, expondo a posição dos autores sobre nacionalismo ético. Finalmente admite: por mais obscura que possa ser a prioridade educacional dada à descoberta dos processos políticos, incluindo-se a própria escolarização, ela confere força e significância pessoal a importantes aspectos da identidade.

Identidade negra e espaço educacional: vozes, histórias e contribuições do multiculturalismo

Este artigo analisa processos de construção/reconstrução da identidade negra e suas implicações para a educação, a partir das narrativas e histórias de vida de sujeitos envolvidos em curso de pós-graduação lato sensu sobre "Raça e etnia em educação", desenvolvido em universidade pública brasileira. Três objetivos norteiam o trabalho. De um lado, procura-se avançar subsídios para pensar sobre o multiculturalismo, seus desafios e possibilidades de contribuição para a afirmação identitária a partir da ótica de um marcador adequado - no caso, raça/etnia. De outro, busca-se vislumbrar fatores determinantes na construção da identidade negra, a partir das narrativas dos atores em foco. Por último, tenta-se incorporar o multiculturalismo como estratégia de pesquisa que desafie narrativas dominantes e se construa sobre a pluralidade de vozes e histórias de identidades culturais marginalizadas.

Qüestionari de percepció de recolzament social. Context comunitari, educatiu i familiar

Projecte de recerca (EDU2011-25960) Ministerio de Ciencia e Innovación.

Construção da identidade docente: relatos de educadores de educação infantil

No intuito de colaborar para a compreensão das relações aprendizagem-identidade e teoria-prática que os professores participantes de curso de formação docente estabelecem, e de como elas são afetadas pelas experiências formativas, foram analisados textos produzidos como Trabalho de Conclusão de Curso -TCC - por alunos de um programa de formação inicial docente em serviço de nível médio, orientados pela perspectiva teórico-metodológica denominada rede de significações.

Globalização e identidade no contexto da escola e do currículo

O artigo pretende discutir a globalização e a identidade no contexto da escola e do currículo, como dois espaços posicionais que configuram as políticas de ensino, concretamente ao nível da organização escolar. Defendemos que a globalização contribui de modo efectivo, contrariamente ao que a construção das identidades escolares pressupõe, não só para o reforço da homogeneização escolar, incluindo as práticas curriculares, como também para o reforço da noção de currículo como facto. Os resultados que se apresentam dizem respeito às práticas de elaboração de projectos educativos (político-pedagógicos) configurando a existência de projectos que são trabalhados escolarmente pelos professores numa lógica normativa e num ritual de cumprimento de macrodecisões, mesmo que a sua justificação seja feita na base da autonomia das escolas e de identidades curriculares locais.

Gestão pública, formação e identidade de profissionais de educação infantil

O artigo trata da gestão da educação infantil e das políticas de formação de profissionais da área. Buscou resgatar histórias de formação das profissionais responsáveis pela gestão da educação infantil nas Secretarias Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O texto está estruturado em três partes. A primeira contextualiza a pesquisa, traz questões de natureza metodológica sobre o questionário aplicado nos municípios e sintetiza dados obtidos com esse instrumento. A segunda aborda as entrevistas realizadas com as profissionais no que diz respeito ao referencial teórico-metodológico, traz aspectos práticos da sua realização e apresenta uma síntese das principais categorias que emergiram dos relatos. A terceira parte focaliza o tema da gestão, identidade e formação. As entre vistadas falam do contexto em que atuam, de hierarquia e poder, revelando situações em que a precariedade, a falta de condições materiais e humanas, o despreparo e o improviso convivem com a dedicação, o idealismo e o compromisso profissional.

Orçamento familiar e gênero: percepções do Programa Bolsa Família

O estudo apresenta os resultados de uma investigação etnográfica realizada entre os participantes do Programa Bolsa Família no município de Campinas, Estado de São Paulo. A análise parte de percepção, presente na fala dos entrevistados, de que o "Bolsa Família ajuda". O objetivo é compreender os sentidos do termo "ajuda" em dois momentos: como viver numa localidade como Campinas interfere na forma de as pessoas avaliarem o programa; e como o termo "ajuda" denota uma incorporação simbólica permeada pelas relações de gênero desse dinheiro pela família.

Adolescentes e homossexualidade: representações sociais e identidade social

O objetivo da pesquisa é identificar concepções de adolescentes sobre homossexualidade em seu contexto social. Para isso, articula duas teorias: Representações Sociais e Identidade Social. Aplicaram-se questionários semiestruturados a adolescentes de escolas particular e pública e na análise dos dados utilizou-se o software Alceste. Os resultados revelam a presença de elementos positivos e negativos na representação social da homossexualidade e o seu processo de formação está associado ao processo de formação identitário. A configuração da representação social se relaciona a medo provocado por objetos sociais diferentes do que é considerado padrão; tentativa de retomar o sentido de ordem e controle sobre o mundo; valores e crenças presentes na história da sociedade; e posição social dos grupos sociais e ganhos que podem advir da relação intergrupal.

Que "boa família"?: assistência e solidariedade familiar em Cuba

O reforço da assistência e da intervenção sociais em Cuba responde mais aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham do que ao crescimento da pobreza. Este artigo examina as práticas de intervenção social à luz das normas familiares subjacentes: que "boa família" elas prometem? De que modo a assistência e a intervenção sociais abordam estruturas familiares fragilizadas quando se exacerba a contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família e de solidariedade, de outro? A assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais que precisa muito da família.

Bibliometria e arqueologia do saber de Michel Foucault: traços de identidade teórico-metodológica

O artigo tem por objetivo levantar e discutir as relações entre a arqueologia do saber de Michel Foucault e a bibliometria. Propõe categorias de análise comuns entre ambas as áreas. Reflete sobre temas de interesse comum entre as duas disciplinas, tais como intertextualidade, citações, pragmática, categorização dos discursos. Apresenta possibilidades de superação de limites teórico-epistemológicos da bibliometria, tais como o problema da dificuldade de se aferir a "cientificidade" dos discursos selecionados para os estudos bibliométricos, assim como a incorporação de categorias que permitam superar as tendências de reificação identificadas nas pesquisas da ciência da informação.