As almas herdeiras : fundação de capelas fúnebres e afirmação da alma como sujeito de direito (Portugal, 1400-1521)

Nas disposições relativas à instituição de capelas fúnebres contidas na lei de 7 de Setembro de 1769, o Marquês de Pombal, pela boca do régio legislador, apresentava, como principal razão para as medidas tomadas, a necessidade de evitar uma catástrofe iminente: “se chegará ao caso de serem as almas do outro Mundo senhoras de todos os Predios destes Reinos” . Inserida num documento trespassado por uma impaciência flagrante contra a irracionalidade de um mundo que se procura iluminadamente organizar, a expressão situa-se na fronteira da ironia com a descrença. E, no entanto, por mais absurda que a sentisse, e exprimisse, o Marquês de Pombal sabia estar a referir-se a uma realidade bem real. As almas eram “senhoras”, isto é, proprietárias de pleno direito, de bens terrenos, vastas parcelas do reino do Senhor D. José... O legislador iluminado situava-se ainda no limiar de um mundo regido pela lógica que colocava, com toda a naturalidade, as almas dos mortos a par dos vivos, com eles comungando direitos e privilégios jurídicos. Ou seja, num sistema como o que ele procurava destruir, a instituição das capelas fúnebres tinha limpidamente aquela função. Por detrás de cada uma delas, estava um proprietário do Outro-Mundo, a que aquele instituto possibilitava continuar, neste mundo, a deter bens e direitos. Assim, ainda que formulado com ironia, o diagnóstico era certeiro, e apenas por via legislativa, ao nível supremo, era possível alterar, com a legalidade que se impunha, uma situação de iure. Sebastião José saberia ainda, com toda a probabilidade, que a sua lei era mais uma na longa colecção de actos régios que tinham tentado interferir nas duas esferas legais em que se moviam as capelas: as vinculações e as disposições pro anima. Desde o século XIII que os reis de Portugal, à semelhança dos outros soberanos europeus, legislavam sobre o tema. É certo, porém, que a legislação de Pombal marcou uma viragem decisiva: não se inseria já na aceitação do “planeta” sócio-legal onde as capelas tinham lugar natural, e onde ao legislador régio cabia apenas a função de evitar abusos – aceitando que a natureza do instituto envolvia uma outra esfera legislativa, a canónica, dotada de autoridade sobrenatural (o que não se discutia), e com a qual se construía uma convivência “caso a caso”.

Precast concrete wall-foundation connection. Development of a seismic dissipative connection

Seismic events are a major factor to consider in structural design of buildings in many countries. With the purpose of saving lives, most of the design codes lead to structural solutions that withstand large seismic actions without collapsing, but without taking into account a possible usage of the structures after the earthquake. As a result, it is necessary to consider the time needed to repair/retrofit the damaged structures (i.e. the downtime) since this period of inactivity may result in huge financial implications for the occupants of the buildings. In order to minimise the damages and simplify repair operations, structural solutions with rocking systems and negligible residual displacements have been developed during the last two decades. Systems with precast concrete rocking walls were studied with the aim of investigat- ing suitable and convenient structural alternatives to minimise the damage in case of an earthquake. Experimental, numerical and analytical analyses on post-tensioned solutions, with and without energy dissipation devices, were carried out in this research. The energy dissipation devices were made from steel angles that were further developed during the research. Different solutions for these devices were experimentally tested under cyclic loading and the results are presented. Numerical and analytical work on steel angles was also carried out. Regarding the concrete rocking wall systems, two concrete rocking wall systems were studied: post-tensioned walls and post-tensioned walls with energy dissipation devices. In the latter, the solution was to fix them externally to the wall, allowing their easy replacement after an earthquake. It is shown that the dissipaters are a viable solution for use in precast concrete rocking wall systems. A building case study is presented. The comparison between a traditional monolithic system and a hybrid solution was carried out, allowing the evaluation of the efficiency of the solution that was developed.

Aplicação do teorema cinemático da análise limite ao cálculo da capacidade resistente de fundações superficiais. Influência de aspectos tridimensionais

A expressão da capacidade resistente de fundações superficiais, proposta por Terzaghi (1943) para o caso de uma fundação corrida, sob carregamento vertical, centrado, e onde não se tem em conta a resistência do solo acima da base de fundação, tem sido alvo de diversos estudos ao longo do tempo, visando a melhoria dos factores associados à mesma, assim como a proposta de novos factores. Uma das metodologias disponíveis para tal tarefa é a Análise Limite, onde, através dos teoremas estático e cinemático é possível obter um intervalo que aproxima a carga de colapso. Com o recurso à implementação numérica do teorema cinemático (região superior) da análise limite numa plataforma de processamento paralelo, são realizados cálculos tridimensionais focados para os factores de forma, sγ, sq e sc; e para o factor de profundidade tridimensional, dq*, através da construção de modelos de elementos finitos com refinamento elevado. Os resultados obtidos permitem o encurtamento do intervalo de região inferior e superior e a observação do comportamento dos referidos factores com a evolução da forma e profundidade da fundação.

Exploring the bioavailability of (poly)phenols from berries and their potential activities in humans

(Poly)phenols are the most widely distributed secondary metabolites, in plants, and, therefore, are regular constituents of human food products. The regular ingestion of (poly)phenol-containing foods has been associated with a reduced risk of acquiring chronic diseases and many studies are currently trying to corroborate this theory. However, the precise contribution of (poly)phenols to disease prevention is still unknown.(...)

Análise de um sistema de evacuação de produtos da combustão de turbinas a gás utilizadas para propulsão naval

De modo a eliminar a propagação de fissuras ocorridas em condutas de evacuação de produtos da combustão de turbinas a gás utilizadas para propulsão naval, neste estudo é feita a avaliação de diferentes geometrias alternativas para a estrutura mencionada, assim como se avalia a possibilidade de substituição local, nas zonas críticas, do material actualmente utilizado na conduta por uma nova liga de alta resistência. A possibilidade de utilizar um novo aço inoxidável austenítico Cr-Mn, de alta resistência (ThyssenKrupp, 2009), está a ser estudada e alguns resultados experimentais efectuados a este material, obtidos a temperatura ambiente e a alta temperatura, são apresentados. Este trabalho pode ser dividido em duas partes principais. Uma primeira parte onde se apresenta a análise experimental realizada e uma segunda parte, que trata a simulação numérica da conduta por elementos finitos. Na análise experimental foram realizados ensaios de tracção uniaxial, ensaios de dureza e de caracterização geométrica do cordão de soldadura de ligações soldadas de tipo topo a topo entre o aço AISI 316L e o aço Cr-Mn. Alguns dos resultados experimentais obtidos em provetes soldados com combinações dos materiais de base, aço AISI316L e Cr-Mn, a 24ºC e 350ºC, são: a tensão de cedência do aço Cr-Mn é cerca de 66% e 35% mais elevada que a obtida para o aço AISI 316L, a 24 e 350ºC, respectivamente; a tensão de rotura é também 33% e 19% mais elevada que o aço AISI 316L, para as mesmas temperaturas. Os ensaios de dureza revelam valores médios que estão de acordo com as propriedades mecânicas obtidas à temperatura ambiente. Tendo como referência os resultados experimentais obtidos para as propriedades mecânicas dos materiais, assim como a distribuição de temperaturas e de pressão interna devido aos gases resultantes da combustão, foi feita a simulação numérica de diferentes geometrias da conduta, tendo sido determinado o nível das tensões presentes na superfície da conduta. A distribuição de temperatura e pressão introduzidas nas análises numéricas foram calculadas e verificada a sua validade por comparação com os resultados obtidos por (Cruz, 2009). Os resultados das análises numéricas sugerem que a alteração da geometria actual da conduta pode ser benéfica uma vez que as tensões principais máximas induzidas na estrutura podem diminuir mais de 26%, quando comparadas com as tensões termomecânicas induzidas na geometria actual da conduta.

Causas de óbito em pacientes com síndrome da imunodeficiência adquirida, necropsiados na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas

O objetivo deste estudo foi verificar em 129 pacientes com AIDS, necropsiados na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas de 1996 a 2003, as causas do óbito, observando o grau de concordância entre os diagnósticos necroscópicos com os diagnósticos clínicos. A doença mais freqüente que causou o óbito foi tuberculose 28%, seguida de pneumonia bacteriana 17%, histoplasmose 13%, toxoplasmose 10%, pneumocistose 8%, criptococose 5%, sepse bacteriana 4% e 15% outras causas. A concordância entre o diagnóstico clínico antemortem e a necropsia foi de 51,9%. O principal órgão acometido foi o pulmão 82,2%. O tempo de sobrevivência após o diagnóstico laboratorial até o óbito variou entre um mês e 120 meses. A média de sobrevivência foi 15 dias e 56% morreram menos de um mês após o diagnóstico, 15 pacientes morreram na mesma data do diagnóstico. Esses resultados demonstram a importância da necropsia na causa mortis em pacientes com AIDS.

Eficiência energética de edifícios hoteleiros caso de estudo: Estalagem Casa João Chagas - Constância

O turismo è um dos setores com maior consumo energético a nível mundial, pois è o conforto que os hotéis fornecem aos seus clientes que lhes permite um desenvolvimento económico favorável, contribuindo assim para o desenvolvimento económico dos países. Este trabalho tem como objetivos contribuir para o estado do conhecimento no que respeita ao consumo energético do setor do turismo. Para isso foi realizada uma análise das necessidades de energia útil para aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, de uma estalagem do concelho de Constância, confrontando com os valores de consumo de eletricidade mensais verificados no ano de 2013, assim como valores obtidos em outros estudos realizados no sector do turismo. A finalidade desta análise de consumos e necessidades è aferir a eficiência energética da estalagem comparativamente com outros estabelecimentos da mesma categoria. Os resultados revelaram que o edifício apresenta um consumo eficiente de energia, nomeadamente no que respeita à energia para climatização e produção de águas quentes sanitárias (AQS). Contudo a energia despendida com iluminação e utilização de outros equipamentos elétricos è elevada em comparação com outros edifícios da mesma categoria.

O uso da heráldica no interior da casa senhorial portuguesa de Antigo Regime: propostas de sistematização e entendimento

O presente texto tem como ponto de partida o levantamento heráldico operado no âmbito do projecto “A Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (séculos XVII, XVIII e XIX). Anatomia dos Interiores”, nas suas vertentes arquivística, iconográfica e patrimonial. Com base nas manifestações armoriadas arroladas, vem chamar-se a atenção para o interesse de que a Heráldica se pode revestir para o estudo das artes decorativas existente no interior das casas senhoriais. Mais do que uma análise heráldica praticada em moldes tradicionais – isto é, como instrumento passível de fornecer dados para identificação e datação de comanditários ou de campanhas de obras –, a presente abordagem ambiciona caracterizar, para o período em apreço, o recurso à decoração heráldica tanto em aplicações estruturais do espaço interior, como em objectos de todo o tipo, como elementos decorativos ou funcionais integrados no recheio das casas senhoriais lisboetas. Propõe-se, assim, analisar o conjunto de tais manifestações heráldicas enquanto documento integral que funcionou como forma de auto-representação e de comunicação, conferindo uma mensagem e um sentido concretos aos objectos e aos espaços em que se inseriu.

Trans-Synaptic Signaling by Activity-Dependent Cleavage of Neuroligin-1

Throughout the brain, patterns of activity in postsynaptic neurons influence the properties of synaptic inputs. Such feedback regulation is central to neural network stability that underlies proper information processing and feature representation in the central nervous system. At the cellular level, tight coupling of presynaptic and postsynaptic function is fundamental to neural computation and synaptic plasticity. The cohort of protein complexes at the pre and postsynaptic membrane allows for tight synapse-specific segregation and integration of diverse molecular and electrical signals.(...)

Reverse Mortgage em Portugal: uma abordagem actuarial

Reverse Mortgage é um tipo de produto financeiro já comercializado em vários países (EUA, Reino Unido, Austrália, Espanha, etc.) mas que não teve ainda visibilidade em Portugal. Destina-se a pessoas com mais de 65 anos, com habitação própria e livres de encargos com a mesma, que pretendam obter um rendimento extra, dando a sua casa como garantia. Na contratação de uma Reverse Mortgage, os proprietários podem receber um montante inicial e/ou uma renda até ao final das suas vidas, mantendo o usufruto da habitação. No momento da morte, o valor da venda do imóvel é utilizado para pagar o empréstimo contraído. Assim, Reverse Mortgage permite reestabelecer ou reforçar a autonomia financeira de pessoas que, durante a sua vida activa, constituíram património mas que, por algum motivo, perderam poder económico ou se encontram actualmente com dificuldades financeiras e que não estão, no entanto, dispostas a desfazer-se da sua habitação para fazer face aos seus compromissos. Nesta dissertação pretende estudar-se a possibilidade de implementação em Portugal desta solução de hipoteca e analisar do ponto de vista actuarial as diferentes variáveis associadas a este produto, nomeadamente os montantes a receber pelo mutuário.

Estudo de desempenho de protocolos distribuídos de acesso ao meio em redes de rádio cognitivo

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - NEUF PTDC/EEA- TEL/120666/2010, ADIN PTDC/EEI-TEL/2990/2012 e MANY2COMWIN EXPL/EEI-TEL/0969/2013

O conceito contemporâneo e as reflexões sobre arte e estética de Rui Chafes

A recusa da estratificação do tempo, que surge na segunda metade do século XX, resulta da perda de fé numa grande narrativa e modifica a percepção do tempo cronológico: os acontecimentos já não se sucedem ordeiramente, manifestam-se em simultâneo no presente ou são criteriosamente convocados a partir do presente. Esta reformulação do tempo implica a reformulação do conceito de contemporâneo, permitindo questionarmo-nos, tal como Giorgio Agamben: “De quem e do que somos contemporâneos? E, antes de tudo, o que significa ser contemporâneo?” Com esta dissertação pretende-se analisar algumas formulações do conceito de contemporâneo, especialmente a partir de Giorgio Agamben, Walter Benjamin, Hannah Arendt e Georges Didi-Huberman, com a intenção de compreender as implicações da temporalidade na experiência estética e as possibilidades que as conceptualizações elaboradas oferecem à constituição de uma comunidade humana. Na segunda parte do trabalho, relaciona-se a problemática da contemporaneidade com as reflexões sobre arte e estética do escultor Rui Chafes através do seu texto “A História da Minha Vida”, um relato das principais influências da formação artística do narrador. Este relato ultrapassa os limites cronológicos, onde o artista olha para trás definindo o seu próprio tempo presente e o seu passado. O presente surge como a inteireza que resume a atenção do artista e nos descreve a sua caminhada através do tempo artístico. O narrador revive na primeira pessoa o percurso dos artistas que desde a Idade Média ao Barroco – trabalharam anonimamente a pedra e a madeira em nome dos mestres e ao fazê-lo assume-se como o escultor-aprendiz que recusa a promoção a mestre, e revela em si, através dos valores supremos do trabalho, da sabedoria e da experiência, toda a arte que o precedeu.

Série de casos agudos de doença de Chagas atendidos num serviço terciário de Manaus, Estado do Amazonas, de 1980 a 2006

INTRODUÇÃO: A doença de Chagas é um problema emergente e negligenciado na Região Amazônica. MÉTODOS: Descreve-se uma série de casos agudos autóctones de doença de Chagas atendidos na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, Manaus, de 1980 a 2006. RESULTADOS: Registraram-se 29 casos, sendo 19 do sexo masculino e 10 casos do sexo feminino. Quinze eram casos isolados e 14 provenientes de surtos. Os sinais/sintomas mais freqüentes foram febre, fadiga, cefaléia, mialgia, calafrios, palidez, dispnéia e edema de face e de membros inferiores. Não foi registrado nenhum óbito. CONCLUSÕES: A doença incidiu com frequência em jovens. Os métodos parasitológicos mostraram elevada sensibilidade.

Malária em mulheres de idade de 10 a 49 anos, segundo o SIVEP- Malária, Manaus, Amazonas, 2003-2006

INTRODUÇÃO: O Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica SIVEP-Malária é um sistema de informação onde são notificados os casos de malária diagnosticados no Brasil, desde 2003. Este estudo analisou os casos de malária notificados em mulheres de 10 a 49 anos de idade, segundo a presença ou ausência de gestação no período de 2003-2006. MÉTODOS: Foi solicitado à Fundação de Vigilância em Saúde, a autorização para avaliação dos dados. RESULTADOS: Foram analisados 13.308 casos notificados no período, sendo 815 (6,1%) registrados em gestantes. Houve diminuição gradativa do número absoluto de casos entre gestantes e não gestantes. Em relação à espécie, 14,3% dos casos notificados foram causadas pelo Plasmodium falciparum; 85% pelo Plasmodium vivax e 0,6% pela associação dos dois. A frequência da infecção por Plasmodium falciparum foi maior entre gestantes que não gestantes (p>0,05). Embora a maior parte dos casos residam na zona leste da cidade, a zona oeste apareceu como o local de provável infecção em 39% dos casos. Observou-se picos endêmicos de malária entre as não gestantes nos meses de julho e agosto dos quatro anos analisados. CONCLUSÕES: Os dados mostram que o SIVEP-Malária é importante ferramenta para o conhecimento da distribuição da malária que deve ser usado para controle da endemia. Entretanto, os dados dos primeiros anos de funcionamento tiveram sua qualidade comprometida por falhas no preenchimento, usando o campo de notificação gravidez como exemplo.