Orçamento base zero e "sunset review": experiências dos Estados de São Paulo e do Texas

Analisa o problema de controle na administração púb1ica brasileira. O uso do Orçamento Base Zero & comparado nos governos Estaduais de são Paulo e Texas. Aborda os conceitos do instrumento de "Sunset Review" e problemas relacionados ao controle dos órgãos do Executivo pelo Legislativo. Analisa experiências como "Sunset Review no Governo do Estado do Texas

Escola de desenvolvimento social do estado de São Paulo - EDESP – oportunidades e desafios para tornar-se referência como escola de governo da assistência social

Entre os desafios para a implementação da política de desenvolvimento social do Brasil, muito tem sido discutido acerca das dificuldades de capacitação dos profissionais que diariamente executam ações que traduzem esta política. Parte da dificuldade é decorrente das transformações ocorridas nas últimas décadas nas Políticas Públicas de Assistência Social no país e no entendimento destas novas demandas. O Brasil está transformando a sua antiga política assistencialista na do direito social. A capacitação e a garantia da educação continuada e da educação permanente são elementos fundamentais e estruturantes para a consolidação deste novo projeto de política social. Neste sentido, a criação de uma escola de governo no Estado de São Paulo, com a perspectiva de capacitação e educação continuada dos profissionais envolvidos na prestação de serviços socioassistenciais, vem colaborar com a formação dos atores sociais (servidores e prestadores de serviço), capazes de executar e aprimorar as políticas sociais regionais e do SUAS, de forma transversal e multidisciplinar, visando garantir o direito e o acesso a bens e serviços aos cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Este trabalho busca resgatar o contexto e as motivações que levaram à criação da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP), sua história e as expectativas em torno dela, permitindo, a partir de experiências em outras escolas de governo e referenciais de boas práticas, elencar alguns pontos para reflexão.

Mapas de zonas de risco de epidemias e zoneamento agroclimático para o Cancro Cítrico no Estado de São Paulo

O cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas axonopodis pv. citri Valterin et alii 1995, é uma doença conhecida mundialmente e sempre constituiu séria ameaça para a citricultura brasileira. O objetivo do presente trabalho foi analisar as condições climáticas do Estado de São Paulo e desenvolver mapas de zonas de maior risco de epidemias de cancro cítrico. Foram utilizados dados meteorológicos referentes aos anos de 2002 a 2005, os quais foram baseados no modelo de previsão desenvolvido por Campbell & Madden (4) e Hau & Kranz (10). A freqüência dos dados foi horária e quando alguma estação apresentava falha, esses eram extrapolados da estação mais próxima. Foram contabilizados os índices de favorabilidade e posteriormente calculadas as porcentagens de dias favoráveis à ocorrência da doença no período de um ano. A partir destas informações, foram gerados os mapas temáticos do Estado de São Paulo, com a distribuição espacial da porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico. A região Noroeste do Estado foi a que apresentou a maior porcentagem de dias favoráveis à ocorrência de cancro cítrico.

Ocorrência de Megabacteriose em Periquitos Autralianos, Canários e Agapornis na Região de Ribeirão Preto- Estado de São Paulo - Brasil

Este trabalho tem como objetivo relatar a ocorrência de um agente etiológico, denominado na Europa, Australia e EUA como megabactéria, observado em estômago de pequenas aves (canários belgas, agapornis e periquitos australianos), provenientes da região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo/SP. As necropsias de 64 aves silvestres (4 periquitos australianos, 12 agapornis e 48 canários), realizadas no perído de 1994 a 1997, foram analisadas, constatando-se em 56% dos casos a presença de estruturas filiformes, acidofílicas sob coloração Giemsa, gram positivas, existentes no muco do proventrículo, descritas na literatura como megabactérias. Foram testados diversos tipos de meios de cultura para reprodução in vitro deste microrganismo. Foram ainda comparadas as dimensões (comprimento e largura) dessa bactéria obtida apartir do esfregaço fresco de muco proventricular e da megabactéria proveniente de cultivo in vitro. Também foram listados os principais achados macroscópicos do animais portadores desta bactéria.

Viabilidade técnica e econômica da substituição de fontes convencionais de energia por biogás em assentamento rural do Estado de São Paulo

O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade econômica da implantação de dois biodigestores com uso de dejetos animais em área do Assentamento de Trabalhadores Rurais no município de Itaberá - SP, no ano de 2005; um deles para o fornecimento de energia para os domicílios e outro para as atividades produtivas. Foram avaliados os benefícios referentes ao fornecimento de energia elétrica e térmica, a partir do biogás, para cinco domicílios da agrovila do assentamento e para as atividades produtivas, comparativamente aos custos de construção e operação para produção de biogás. Os resultados mostraram a viabilidade econômica da produção de gás em ambos os biodigestores. Foram gerados benefícios no valor de R$ 3.698,00 por ano e R$ 9.080,57 por ano, nos biodigestores para os domicílios e produção, respectivamente; bem como o equivalente a R$ 1.478,28 por ano referentes à produção de biofertilizante. O custo anual do processo é de R$ 1.218,50 em cada biodigestor. O prazo de recuperação do investimento é de 2,5 anos e 11 meses, para a produção de biogás nos domicílios e na produção, respectivamente. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar políticas públicas direcionadas ao aproveitamento de biomassa para a produção de energia a baixos custos no segmento da agricultura familiar.

Condição ocular dos indivíduos facectomizados na região centro-oeste do estado de São Paulo: estudo populacional

OBJETIVO: Avaliar as causas de baixa visão e cegueira em indivíduos facectomizados, de amostra da população de cidades da região centrooeste do estado de São Paulo. Métodos: Estudo transversal, observacional, feito em cinco cidades da região centro-oeste do estado de São Paulo, em amostra domiciliar e baseada nos dados do último Censo Demográfico (IBGE, 1995), com escolha sistemática dos domicílios. Foi considerada para o presente estudo uma subamostra de indivíduos facectomizados, dos quais foram obtidos dados de identificação e exame oftalmológico completo. Os dados foram avaliados por estatísticas descritivas, análise de freqüência de ocorrência e proporção de concordância, com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: Dos indivíduos amostrados, 2,37% haviam sido submetidos à facectomia. Dos 201 olhos operados, 26,9% apresentavam acuidade visual compatível com cegueira ou deficiência visual. Com a melhor correção óptica, a acuidade visual permaneceu <0,3 em 19,0%. O exame refracional proporcionou melhora da acuidade visual para 27,9% dos indivíduos facectomizados. As causas de baixa visão foram os erros refrativos não corrigidos, opacidade de cápsula posterior (19,4%), ceratopatia bolhosa (8,3%) coriorretinite cicatricial (8,3%), afacia (8,3%), degeneração macular relacionada a idade (5,5%), leucoma (5,5%), glaucoma (5,5%), atrofia de papila (5,5,%), descolamento de retina (2,8%), atrofia de epitelio pigmentado da retina (2,8%) e alta miopia (2,8%). CONCLUSÃO: Apesar da catarata ser causa de cegueira que pode ser evitável, mesmo após a correção cirúrgica porcentagem expressiva de indivíduos permanece com baixa visão, em geral, em decorrência de fatores relacionados ao seguimento pós-operatório negligenciado.

Fatores de risco associados à mortalidade de recém-nascidos de muito baixo peso na cidade de Botucatu, São Paulo, no período 1995-2000

OBJETIVOS: avaliar as práticas assistenciais, a ocorrência de doenças, a mortalidade durante a hospitalização e os fatores associados em recém-nascidos prematuros de muito baixo peso (PT-MBP). MÉTODOS: estudo transversal comparando dois períodos: 1995-1997 e 1998-2000 e envolvendo todos os PT-MBP nascidos vivos (n= 451), em um centro perinatal, em Botucatu, São Paulo, Brasil. Os fatores de risco pré-natal e pós-natal foram submetidos a análise multivariada. RESULTADOS: a mortalidade diminuiu de 36,2% para 29,5%. A sobrevida melhorou e foi superior a 50% a partir de 28 semanas e de 750 g de peso. O uso de corticosteróide antenatal aumentou de 25% para 42%, o surfactante exógeno de 14% para 28%, com redução na incidência e gravidade da síndrome do desconforto respiratório. A regressão logística mostrou que a síndrome do desconforto respiratório grave, Odds ratio=18, e a sepse precoce, Odds ratio=2,8, foram importantes fatores de risco para morte em 1995-1997. No período de 1998-2000, a sepse precoce e tardia, Odds ratio=10,5 e 12, respectivamente, aumentaram o risco de morte. CONCLUSÕES: a melhora na assistência perinatal diminuiu a mortalidade do PT-MBP. O aumento na exposição antenatal ao corticosteróide diminuiu a gravidade da síndrome do desconforto respiratório. em 1998-2000, a sepse foi o único fator de risco para morte.

Composição físico-química e produção do leite de búfalas da raça Mediterrâneo no oeste do Estado de São Paulo

O objetivo do presente trabalho foi avaliar os componentes físico-químicos e a produção do leite de búfalas da raça Mediterrâneo criadas no Oeste do Estado de São Paulo. Utilizaram-se 1438 controles provenientes de 152 lactações, controladas no período de 1985 a 1995, na Estação Experimental de Zootecnia de Andradina. Os dados foram analisados por meio do procedimento GLM do Programa SAS. O modelo estatístico para produção de leite teve como fontes de variação (FV) os efeitos fixos de mês do controle e lactação. Para as demais características, usou-se o mesmo modelo, acrescido da produção de leite como covariável. Todas as fontes de variação do modelo foram significativas. As médias ajustadas foram 4,52 kg, 4,13%, 6,59%, 17,01%, 10,47% e 18,98°D, respectivamente, para produção de leite, porcentagens de proteína totais, gordura, extrato seco total, extrato seco desengordurado e acidez. Verificou-se elevado teor de nutrientes no leite, evidenciando a boa qualidade do produto.

Perfil epidemiológico da raiva na região Noroeste do Estado de São Paulo no período de 1993 a 2007

The epidemiology of animal rabies in the region of Aracatuba, in the northwest of São Paulo State, from 1993 to 2007, is described according to the results from diagnoses made at laboratories in the region, using the fluorescent antibody and mouse inoculation tests. Out of 10,579 samples analyzed, 4.9% were positive (518/10,579). Dogs accounted for 67% of the cases (346/518) and these occurred between 1993 and 1997. Among the other positive samples, 16% (84/518) were in cattle and 9.7% (50/518) were in bats. Among the 42 municipalities in the region, 23 (55%) presented at least one rabies-positive case, while 13 of them had cases in bats. Three distinct cycles of rabies were identified in the northwestern region of the State of São Paulo: the urban cycle characterized predominantly by canine rabies (1993 to 1997); and the aerial and rural cycles starting in 1998, with predominance of cases in bats in urban areas and in herbivores.

Declínio da cárie em um município da região noroeste do Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1998 a 2004

O objetivo do estudo foi analisar os índices CPOD, ceod, SiC Index e a porcentagem de crianças livres de cárie, em escolares de 5 a 12 anos da rede pública do Município de Bilac, São Paulo, Brasil, em estudos realizados nos anos de 1998, 2000, 2002 e 2004. Utilizou-se a mesma metodologia (OMS-1997) em todos os levantamentos. O teste estatístico kappa foi calculado a cada estudo, obtendo-se o valor de concordância interexaminadores mínimo de 0,86 e máximo de 0,89, e intra-examinador mínimo de 0,91. O índice ceod diminuiu pouco nos anos de 1998 e 2004. Houve uma redução contínua do índice CPOD aos 12 anos, passando de 5,28 em 1998 para 4,11 em 2000, 3,47 em 2002 e 2,62 em 2004, e o fenômeno da polarização. Na proporção inversa, a porcentagem de crianças com 5 anos livres de cárie aumentou de 37,9% em 1998 para 40% em 2000 e 2002, e 45,3% em 2004. Conclui-se que está ocorrendo a redução da cárie dentária na faixa etária de 12 anos entre escolares do ensino público do município.

Levantamento florístico de Floresta Atlântica no sul do Estado de São Paulo, Parque Estadual Intervales, Base Saibadela

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comunidades de aranhas (Araneae) em cultivos de seringueira (Hevea brasiliensis Muell. Arg.) no Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Chave ilustrada para identificação dos camarões dendrobranchiata do litoral norte do estado de São Paulo, Brasil

O presente estudo teve como objetivo a elaboração de uma chave de identificação ilustrada para diferenciar as espécies de camarões marinhos Dendrobranchiata, com ocorrência no litoral do Estado de São Paulo até a profundidade de 40m. As 13 espécies apresentadas neste trabalho foram obtidas mediante coletas mensais durante os anos de 1995 a 2000 na região de Ubatuba, SP . Nesta chave estão incluídas as espécies de interesse econômico, como os peneídeos Xiphopenaeus kroyeri, Farfantepenaeus brasiliensis, F. paulensis, Litopenaeus schmitti, Artemesia longinaris e o solenocerídeo Pleoticus muelleri. Além destas espécies, também foram adicionados os camarões que não são alvos das frotas pesqueiras, entre eles, Rimapenaeus constrictus, Acetes americanus, Peisos petrunkevitchi e os sicionídeos Sicyonia dorsalis, S. typica, S. laevigata e S. parri. A chave proposta servirá como uma ferramenta no auxílio da identificação dos camarões Dendrobranchiata, quer seja por pesquisadores ligados à área científica, como também por pessoas relacionadas aos órgãos responsáveis pelo controle da pesca, principalmente, na época do defeso.

Changes in caries prevalence in 7-12-year-old children from Araraquara, São Paulo, Brazil: 1989-1995

O objetivo deste estudo foi comparar a prevalência de cárie em crianças de sete a 12 anos em Araraquara, São Paulo, Brasil, em 1989 e 1995. Foi utilizada amostragem sistemática para selecionar crianças de escolas públicas. Examinadores treinados realizaram levantamentos epidemiológicos, utilizando o índice CPOD e os critérios de diagnóstico da OMS. em todas as idades, houve aumento da porcentagem de crianças livres de cárie na dentição permanente (de 29% em 1989 para 51% em 1995). Para crianças aos 12 anos de idade, foram observados índices CPOD de 3,8 em 1989 e de 2,6 em 1995. Detectaram-se também reduções nas porcentagens de crianças classificadas nas seguintes categorias do CPOD: um a três (de 40% em 1989 para 31% em 1995); quatro a seis (de 26,6% em 1989 para 16,5% em 1995) e sete ou mais (de 4,4% em 1989 para 1,5% em 1995). A meta da OMS/FDI para o ano 2000, de que aos 12 anos os indivíduos apresentem em média índice CPOD menor ou igual a três, foi atingida pelos escolares em estudo. Esforços devem ser empreendidos para que haja redução da porcentagem de crianças com experiência de cárie e sejam alcançadas as metas de saúde bucal da OMS/FDI para o ano 2010.

Reforma psiquiátrica e transição paradigmática no interior do estado de São Paulo

Este trabalho investiga o aspecto qualitativo da Reforma Psiquiátrica no interior do estado de São Paulo, por meio da análise dos discursos presentes no campo da Saúde Mental. Balizamo-nos no referencial da Atenção Psicossocial enquanto corpo teórico-prático e ético para transformação paradigmática em Saúde Mental. Como método, utilizamos entrevistas semi-dirigidas com coordenadores de CAPS e coordenadores municipais de Saúde Mental, e observações participantes, analisadas por meio do método dialético de análise de discurso. Foram encontradas três matrizes teóricas principais dos discursos (Psiquiatria Tradicional, Psiquiatria Preventivo-Comunitária, Atenção Psicossocial) coexistindo no espaço institucional. A vertente Preventivo-Comunitária mostrou-se bem instalada e superando técnica e teoricamente a Psiquiatria Tradicional, porém dificultando o avanço da Atenção Psicossocial em termos éticos.