Modernizaci??n de la gesti??n p??blica: reorientaci??n de la gesti??n de la Carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG)

El objeto del presente informe es atender al encargo realizado a su autor, mediante la Agencia Espa??ola de Cooperaci??n Internacional para el Desarrollo (AECID), para auxiliar a la Secretaria de Gesti??n (SEGES) del Ministerio de Planificaci??n, Presupuesto y Gesti??n (MP) del Gobierno Federal de Brasil en la definici??n de los par??metros necesarios para la mejora de la gesti??n de la carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG), entendiendo dicha iniciativa como una actuaci??n realizada en el marco de un proyecto de mayor envergadura sobre la Modernizaci??n de la Gesti??n P??blica, dirigido a fortalecer el papel de coordinaci??n del MP como promotor de la modernizaci??n del Estado. De acuerdo con los t??rminos de referencia de la colaboraci??n, el objetivo principal de la asistencia consiste en la prestaci??n de apoyo t??cnico y asesoramiento en la identificaci??n y propuesta de los par??metros que se estimen necesarios para la mejora y perfeccionamiento de las principales caracter??sticas de la carrera de EPPGG y de su modelo actual de organizaci??n y gesti??n, tomando como referencia las experiencias de similar naturaleza que pueda aportar el consultor que se hayan podido desarrollar en el contexto de la administraci??n.

Transforma????es na gest??o de compras da administra????o p??blica brasileira

A utiliza????o da tecnologia da informa????o nos procedimentos de compras e contrata????es da administra????o federal no Brasil representa importante experi??ncia de aplica????o de sistemas de compra eletr??nica ao ambiente dos governos. O Sistema Integrado de Administra????o de Servi??os Gerais ??? SIASG ?? a ferramenta de apoio informatizado aos processos de licita????o, que tem percorrido trajet??ria de avan??o em dire????o a sua consolida????o como ferramenta de uso unificado e abrangente. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do SIASG tem contemplado mais recentemente a tentativa de aprofundar a explora????o das potencialidades da tecnologia em dire????o ?? introdu????o de inova????es nos procedimentos de compra, abarcando inclusive a revis??o de leis e normas. Um marco nesse sentido foi a cria????o do portal de compras Comprasnet, na Internet, que permitiu a amplia????o do leque de funcionalidades oferecido bem como a forma de acesso. As se????es de 1 a 4 a seguir, abordam de forma descritiva a estrutura organizacional, o marco legal e normativo, os procedimentos de contrata????o vigentes e o perfil do Governo Federal como comprador. A se????o 5 analisa o desenvolvimento do SIASG/Comprasnet e a sua conforma????o atual sob os aspectos de inser????o institucional, abrang??ncia sobre o ciclo de compra e impactos transformadores que tem ensejado sobre as estruturas e processos da ??rea de compras.3 As conclus??es do artigo apresentam uma aprecia????o do seu grau de maturidade e consolida????o, indicando as limita????es e lacunas a serem equacionadas no seu desenvolvimento futuro.

A busca de um novo paradigma: política exterior, comércio externo e federalismo no Brasil

O artigo examina o processo de inserção das entidades federativas no cenário do comércio internacional. Para tanto, faz uma análise das relações entre o Estado federativo do Brasil e as relações internacionais do mesmo, com vista ao comércio exterior. Ressalta a nova conjuntura, na qual se faz mister a participação dos Estados-membro articulados com o governo central brasileiro. Destaca o papel do Nordeste, em especial o Ceará, nesse novo contexto econômico.

Experiência de um programa de profilaxia medicamentosa coletiva da malária no sudeste do Pará, Brasil

Apresenta-se uma experiência de 35 semanas com profilaxia medicamentosa coletiva da malária numa região relativamente isolada do sudeste do Estado do Pará, Brasil, onde a doença se encontra num estado de hiperendemia. A associação medicamentosa utilizada foi a de uma 4 aminoguinoleína com a pirimetamina. São discutidas as características regionais da endemia, bem como problemas encontrados na ministração periódica coletiva. Conclui-se pela eficácia do método, ressalvada a necessidade de uma administração bastante eficaz para que os níveis de cobertura possam ser mantidos em torno de 75%. Nessa situação, a incidência da doença baixou de 40 casos clínicos para cerca de 1,5 casos, por cem habitantes (avaliação semanal). Este último nível mostrou-se perfeitamente compatível com o desenvolvimento dos trabalhos agropastorís na região estudada.

Esquistossomosse em trabalhadores da Usina Catende, Pernambuco, Brasil

Foi realizado estudo transversal sobre a esquistossomose mansônica em nove engenhos da usina Catende localizada na Zona da Mata sul do Estado de Pernambuco (Brasil). A prevalência foi 43,8% para a população geral dos engenhos e 64,6% para os trabalhadores de campo. A prevalência das formas hepato-esplênicas foi 4,1% sendo que em dois engenhos chegou a 8,7% e 9,1%. Biomphalaria straminea foi o único molusco transmissor encontrado na área; sua taxa de infecção natural por S. Mansoni foi 0,07%. Á esquistossomose pode ser considerada como doença grave na região estudada.

A expansão da hanseníase no nordeste brasileiro

Caracterizou-se a situação epidemiológica da hanseníase na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil, entre 1960 e 1985, pela análise de 3.923 fichas clínico-epidemiológicas de pacientes notificados à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram calculados os coeficientes de detecção de casos brutos e específicos por sexo, grupo etário e forma clínica, além de analisados o modo de detecção dos casos e o intervalo de tempo decorrido entre o aparecimento dos sintomas e o diagnóstico de hanseníase. O estudo da tendência temporal do coeficiente de detecção de casos revelou um crescimento progressivo de 5,5:100 000 habitantes em 1960 para 36,1:100 000 habitantes, em 1985. O predomínio da forma tuberculóide e o elevado percentual de menores de 15 anos acometidos pela doença podem estar refletindo a expansão da endemia na cidade do Recife, PE. A diminuição e estabilização do intervalo de tempo decorrido desde o aparecimento dos sintomas até o diagnóstico de hanseníase, a partir de 1979, foram consideradas indicadores da detecção mais precoce dos casos e, conseqüentemente, da aproximação do coeficiente de detecção de casos do coeficiente de incidência. Entre 1970 e 1985, o modo de detecção de casos mais freqüente foi a consulta dermatológica, seguida pela notificação; apenas 14,2% dos casos foram descobertos através da vigilância de comunicantes. A análise dos indicadores epidemiológicos e operacionais sugere que o aumento expressivo do coeficiente de detecção de casos deve ser resultado tanto da expansão da endemia quanto da implementação de algumas das ações de controle. Já o coeficiente de prevalência calculado para a cidade do Recife, em dezembro de 1985, foi de 2,04/mil habitantes, situando-se a cidade como área de alta endemicidade para a hanseníase, pelos critérios da Organização Mundial de Saúde.

Nota sobre culicídeos (Diptera: Culicidae) da bacia do rio Purus, Acre, Amazônia (Brasil)

Foram feitas coletas de mosquito (Diptera: Culicidae) na área do projeto de Colonização Pedro Peixoto, no Estado do Acre, Brasil. Obteve-se um total de 4.588 exemplares pertencentes a 53 espécies ou grupos. Salienta-se a ocorrência de Anopheles (Nyssorhynchus) oswaldoi.

Nota sobre culicídeos adultos coletados na região sul do Brasil

São apresentados os resultados obtidos de coletas de mosquitos, com armadilha luminosa de Shannon, às margens de uma mata modificada, e armadilhas de Falcão na mesma mata e em ecótopos extra-florestais, no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, Brasil, de setembro de 1988 a abril de 1990. Verificou-se a prevalência das espécies de culicídeos e compararam-se os dois métodos de coletas.

Mosquitos de ambientes peri e extradomiciliares na região sul do Brasil

Durante um ano de coletas de culicídeos no Município de Querência do Norte, no Estado do Paraná, Brasil, utilizando-se isca humana e armadilhas de Falcão, investigou-se a composição faunística, a sazonalidade, o horário de maior densidade, a afinidade ao hospedeiro humano c a presença desses dípteros em abrigos de animais domésticos. De junho de 1989 a maio de 1990 foram coletados 5.923 mosquitos dos gêneros Aedes, Aedomyia, Coquillettidia, Culex, Mansonia, Psorophora, Sabethes e Uranotaenia. Identificaram-se 32 espécies de culícideos, dentre as quais Aedes scapularis, Anopheles albitarsis, Aedomyia squamipennis, Coquillettidia lynchi, Mansonia titillans e Coquillettidia venezuelensis tiveram maior prevalência, tendo sido capturados em grande número em isca humana, exceto Aedomyia squamipennis que compareceu sobretudo em abrigos de animais domésticos. O horário de maior atividade foi entre 18 e 19 horas e o mês de maior densidade foi o de abril, considerando-se o conjunto dos insetos capturados.

Culicídeos do lago de Itaipu, no rio Paraná, Sul do Brasil

De janeiro a dezembro de 1991 foram realizadas capturas mensais de culicídeos, no Município de Guaíra, Estado do Paraná (Brasil), na margem esquerda do lago de Itaipu, ao lado da via de acesso que conduzia aos Saltos das Sete Quedas, usando-se armadilha luminosa de Shannon, e isca humana em área urbanizada. Obtiveram-se informações sobre a fauna culicidiana, as espécies prevalentes, a variação sazonal, o horário de maior densidade e a afinidade dos mosquitos em relação ao hospedeiro humano. Foram identificadas 41 espécies de culicídeos dos gêneros Anopheles, Aedes, Aedomyia, Coquillettidia, Culex, Mansonia, Psorophora e Uranotaenia. Capturaram-se 21.280 mosquitos em armadilha de Shannon e 1.010 em isca humana. As espécies mais freqüentes em armadilha de Shannon - Coquillettidia shannoni, Mansonia humeralis, Anopheles triannulatus, Aedes scapularis e Anopheles albitarsis - perfizeram 82,78% dos mosquitos capturados. Em isca humana Aedes scapularís, Mansonia humeralis e Anopheles albitarsis, somaram 91,21% dos insetos capturados. Em armadilha de Shannon o horário de maior atividade das espécies prevalentes foi entre 19 e 22 h. Em isca humana Aedes scapularis teve maior densidade das 20 às 21 h, enquanto Mansonia humeralis e Anopheles albitarsis prevaleceram das 18 às 19 h. Dentre as espécies prevalentes em armadilha de Shannon, Coquillettidia shannoni, Mansonia humeralis e Anopheles albitarsis tiveram pico de atividade no mês de abril, Anopheles triannulatus em janeiro e Aedes scapularis em fevereiro.

Encontro de Aedes scapularis (Diptera: Culicidae) em criadouro artificial em localidade da região Sul do Brasil

Duas larvas de Aedes scapularis foram encontradas em um criadouro artificial, no Município de Sertaneja, Norte do Estado do Paraná, Brasil, durante atividade de rotina para o controle de vetores da dengue.

Interação flebotomíneos, animais domésticos e dominância de Lutzomyia (Nyssomyia) intermedia (Lutz & Neiva, 1912) em área com alto grau de antropia, no Sul do Brasil

Relatam-se os resultados de coletas de flebotomíneos em área com elevado grau de antropia, no Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná, Brasil. A espécie predominante foi Lutzomyia (Nyssomyia) intermedia (Lutz & Neiva, 1912). Verificou-se que o número de flebotomíneos diminuiu sensivelmente em duas residências com o deslocamento de uma pocilga, à distância de 100 metros das residências, e a desobstrução do porão de uma das residências.

Identificação do vírus causador de encefalomielite eqüina, Paraná, Brasil

OBJETIVO: No período de 1996 a 1999, um agente viral causador de encefalomielite afetou as populações de eqüinos em diferentes regiões do Estado do Paraná, Brasil. Objetivou-se realizar pesquisa sorológica na tentativa de isolar o vírus causador da doença. MÉTODOS: Em quatro municípios do Estado do Paraná, Brasil, foram coletados culicídeos com armadilha Shannon e isca humana, identificados e processados para isolamento de vírus. Em dois municípios estudados foram colhidas amostras de sangue de eqüinos para isolamento de vírus e para pesquisa sorológica. Os soros foram analisados pelo teste de inibição da hemaglutinação frente a diferentes antígenos de Alphavirus e Flavivirus. Aqueles que revelaram reações positivas-cruzadas foram analisados pelo teste de neutralização. RESULTADOS: Foram coletados culicídeos dos gêneros: Culex, Aedes, Mansonia, Coquillettidia, Psorophora, Sabethes, Wyeomyia e Limatus. Embora não sendo isolado o agente viral, foram detectados anticorpos hemaglutinantes para os vírus Encefalomielite eqüina do Leste, Mucambo, Pixuna, Maguari e St. Luis. Em doze amostras de soros foram detectados anticorpos neutralizantes para os vírus Encefalomielite eqüina do Leste. CONCLUSÕES: Foram coletadas espécies de culicídeos, considerados na bibliografia como vetores de vírus causadores de encefaliomielite buniavírus e outras arboviroses de importância epidemiológica. Pela presença de sintomas de encefalomielite e de anticorpos para o vírus Encefalomielite eqüina do Leste nos soros dos cavalos, supõe-se ser esse o vírus causador da doença nos eqüinos das regiões estudadas.

Os sistemas de informação geográfica aplicados à análise espacial para o mapeamento dos espaços verdes do Bairro do Cabula na cidade do Salvador – Bahia – Brasil

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Estudo retrospectivo de latrodectismo na Bahia, Brasil

O trabalho apresenta um estudo retrospectivo de setenta e sete casos de latrodectismo no Estado da Bahia, Brasil, de agosto de 1980 a julho de 1990. Os dados foram levantados nos livros de registro e arquivo de fichas do CIAVE. O agente etiológico em 28% dos acidentes aracnídeos foi a espécie L. curacaviensis e a maior incidência foi registrada no meio urbano (57%), em indivíduos do sexo masculino (70%) e faixa etária de 10 a 29 anos (58%). Os principais sinais locais foram dor (56%), pápula eritematosa (21%) e edema discreto (17%), e os sistêmicos foram dor em membros inferiores (29%), tremores e contraturas (29%), sudorese (28%) parestesia em membros (21%) e dor abdominal (17%). O tratamento foi sintomático em 67% dos casos e específico em 21%. O tempo de permanência hospitalar após o uso do soro antilatrodectus foi menor que 24 horas em 64% dos casos.