A União Europeia, actor da segurança humana

O presente ensaio pretende situar o conceito de Segurança Humana no seio de uma vasta reflexão académica que entronca nas questões de segurança e reflectir sobre se a Segurança Humana, enquanto abordagem académica aparentemenete demasiado ampla e indefinida, é operacionável pela União Europeia enquanto actor de gestão de crises internacionais. Terminamos com a lembrança da atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia, questionando o impacto desta distinção no projecto normativo dos pequenos passos e da solidariedade partilhada que os seus pais fundadores preconizaram.

Impacto do excesso de peso sobre a fisiologia normal da pele humana in vivo

A obesidade é um problema de saúde pública com prevalência crescente, nomeadamente em Portugal, onde mais de 50% da população é obesa. As consequências fisiopatológicas do peso excessivo têm grande impacto a nível cutâneo. Contudo, existem ainda poucos estudos sobre a fisiologia cutânea, não existindo qualquer estratificação destas alterações em função do peso corporal. O presente estudo pretende contribuir para o estudo das alterações ao nível da hidratação e comportamento biomecânico com o aumento de peso. Este estudo transversal foi efetuado numa amostra de conveniência de 57 voluntárias, do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 20 e os 46 (30±8) anos. As voluntárias foram divididas em dois grupos - Grupo I, com IMC entre 19,9 e 24,9 Kg/m2 e Grupo II, entre 25 e 29,9 Kg/m2. Foi efetuada uma única determinação da hidratação superficial, perda transepidérmica de água e comportamento biomecânico da pele (métodos não-invasivos). Os dados obtidos permitem-nos verificar que o aumento de peso influencia positivamente os níveis de hidratação e perda transepidérmica de água e de forma negativa o comportamento biomecânico da pele. Apesar do interesse destes resultados torna-se necessário realizar mais estudos, com maior número de indivíduos, de forma a melhor esclarecer a sua natureza e significado.

Lecturas opuestas sobre la necesidad humana y los modelos de desarrollo: hacia una crítica del humanismo de Sen y Max Neef

En la actualidad se confrontan dos grandes corrientes alrededor del tema de la definición de la necesidad: la que define la necesidad humana como un valor relativo que depende de opciones individuales y de las posibilidades que cada persona y su familia tienen para adquirirlas en el mercado (corriente liberal); y la que define la necesidad como un proceso determinante de la vida, cuya realización se constituye de esa manera en un derecho humano inalienable, al que debe accederse bajo una distribución equitativa para todos/as los/as miembros de una sociedad, acceso que debe construirse solidariamente para el máximo bien común (corriente solidaria).

Paradojas de la integración, la UNASUR y la Unión Africana en perspectiva comparada: ¿hacia un régimen de seguridad humana?

Realiza un análisis comparativo entre ambos procesos de integración utilizando el marco teórico de los complejos regionales de seguridad, desarrollado por la Escuela de Copenhague identificando que la Unión Africana es un complejo regional de seguridad humana, mientras UNASUR es un régimen de seguridad en sentido clásico. Plantea la necesidad de que América Latina emule los procesos africanos exitosos, apelando a la voluntad de las élites políticas y a la participación de la sociedad civil.

Enfermedad mental, crimen y dignidad humana. Un estudio sobre la «medida de seguridad» en Brasil

¿La «medida de seguridad» en Brasil actúa como un instrumento de violación de la dignidad de las personas que cometieron crímenes y que sufren algún trastorno mental? Para contestar esta pregunta, la obra empieza por analizar las tensiones existentes entre las concepciones sobre la locura, y expone los modelos de control social que justificaron la historia de segregación de estos sujetos. La dignidad humana, en esta investigación, se articula a partir de la concepción individualista de Kant y de la relacional de Hannah Arendt, estableciendo una base teórica donde ambas dimensiones de dignidad se complementan para conseguir el desarrollo pleno, el reconocimiento y el respeto de la dignidad humana en el ámbito jurídico. La obra problematiza, además, la visión teórico-dogmática detrás de la medida de seguridad como mecanismo de control en el derecho penal, y analiza críticamente su aplicación en contrapunto con el respeto a los derechos humanos. Finalmente, estudia el parámetro jurídico para el tratamiento digno a los enfermos mentales autores de delito, a partir de las normas de los sistemas global e interamericano de protección de los derechos humanos, de las disposiciones de la Constitución brasileña, de las normas pertinentes de ese país, de la jurisprudencia del órgano de control constitucional, el Supremo Tribunal Federal de Brasil, además del aporte de la Corte Constitucional de Colombia.

A proteção da pessoa humana

Este artigo se refere a temática atual dos direitos humanos. Pode ser considerado uma contribuição, como informação, sobre a história dos direitos humanos. Não é possível concordar com as manifestações das ONG’s em todo o mundo sobre a defesa, em igualdade, para todas as pessoas de diferentes países. Não obstante, deve-se aceitar como principal motivação que o caminho certo sobre a pessoa humana registrou muitos progressos nos últimos dez anos.

A dignidade da pessoa humana como valor-fonte da ordem jurídica

O presente artigo objetiva dissertar sobre a influência do Humanismo na formatação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como analisar os corolários da incidência de tal princípio no ordenamento jurídico brasileiro.

Eutanásia e dignidade da pessoa humana: desafios jurídicos

Esta monografia busca apresentar uma visão panorâmica da eutanásia, tema este que se reveste de grande polemicidade, ensejando implicações de ordem médico jurídica. Neste pesquisa, buscou-se resgatar conceitos técnicos e também uma abordagem histórica do tema. Em que pese este trabalho haver se atido apenas a uma classificação da eutanásia, são várias as classificações encontradas nos compêndios científicos. Procurou-se também abordar a posição do Direito Brasileiro e a do Direito Estrangeiro, apresentando-se o posicionamento jurídico de algumas nações, no que tange ao assunto, encontrando-se posições divergenes e variadas. Notou-se que, face ao grande avanço biotecnológico, a questão vem sendo discutida mais amplamente nas áreas médicas e jurídicas, porém, a eutanásia ainda é considerada um grande tabu na prática médica. A atualidade e a complexidade do tema "morrer com dignidade" justificam este estudo, por suscitar questões ético-jurídicas intrincadas, diante do avanço da tecnologia médica, nas últimas décadas do século XX e início deste, provocando uma verdadeira mutação cultural e impregnando de valores morais e sociais as questões sobre o início e o fim da vida. Vislumbram-se situações verdadeiramente paradoxais no que concerne a este tema, a ponto de muitos pensadores considerarem a eutanásia o grande desafio do século XXI.

"Semu genti" : da SADI à SECOP : relação trabalho-educação-formação humana com egressos de cursos profissionalizantes na Ilha Grande dos Marinheiros

Esta pesquisa tem como objetivo identificar as especificidades educativas da Formação Humana no interior da relação trabalho-educação, a natureza pedagógica das representações sócio-culturais produzidas pelos egressos da SECOP, analisar a relação trabalho-educação enquanto processo de formação humana constituinte de identidades sócio-culturais e as transformações ocorridas nas relações sociais a partir das trajetórias de vida dos egressos dos Cursos Profissionalizantes, da SECOP. A relação trabalho-educação se constitui no eixo de formação das identidades sócio-culturais dos egressos do Núcleo SADI e da SECOP – instâncias de formação profissionalizante – na Ilha Grande dos Marinheiros. Partindo deste pressuposto vou buscar a gênese dos conceitos de exclusão, cidadania, escola, trabalho e formação para o trabalho e a maneira como estes são representados pelos sujeitos no âmbito da pesquisa tendo como base as histórias vivenciadas no período - 1992-1997 -, em que atuei como educadora na Ilha. Estas histórias mapearam o contorno da pesquisa e subsidiaram a operacionalização da coleta de dados a partir da confecção das histórias de vida - metodologia da minha investigação - dos sujeitos pesquisados As referências teóricas fundamentam-se no pensamento de Paulo Freire, Miguel Arroyo, Teilhard de Chardin, Leonardo Boff, Gaudêncio Frigotto, Henry Lefebvre, bem como em elementos da antropologia de Georges Balandier. As análises feitas dão conta do valor dos cursos como agregação de sentido de vida aos sujeitos da pesquisa e não somente ao campo profissional. Mostram, também, uma crise de escolha, em que se colocam os jovens das classes populares, entre o sobreviver e o estudar, anunciando, assim, uma dicotomia entre cabeça e mãos. Há uma pergunta de fundo, acompanhando o desenvolvimento dos cursos profissionalizantes: Porque a escola não faz o que se faz aqui, na SECOP ?

Barro e conhecimento : por uma poética humana

O conhecimento sensível e criador com argila afirma a arte em sua função estética, social, política, ética e ecológica e se posiciona a partir de práticas educacionais e estéticas. Este trabalho relata o processo instituinte de uma oficina com barros desta região, junto à Secretaria de Cultura do Munícipio de Bagé/RS, que buscou vias de acesso a esta cultura. Propõe reflexões que tornaram possível compreender o quanto a arte, a educação e a ecologia podem estar interligadas se não forem tomadas como partes independentes do conhecimento desvinculado da vida. O presente trabalho com argilas, com os sujeitos singularizados e o método fenomenológico permeado pelo diálogo com a proposta de imaginação material lançada por Gaston Bachelard, articulado a outros autores, permitiram configurar esta pesquisa como possível pedagogia da imaginação capaz de gerar espaços vitais.