Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.

Direitos reprodutivos, políticas de saúde e gênero

Este artigo trata do debate dos direitos reprodutivos na sociedade brasileira, suas peculiaridades, avanços e contradições, diante de três problemas atuais das mulheres brasileiras: a esterilização feminina; a prática ilegal do aborto e o incremento das novas tecnologias conceptivas. Evidencia que a prática generalizada da esterilização feminina, a alta ocorrência de abortos clandestinos no Brasil e o incremento das Novas Tecnologias Conceptivas colocam em risco a saúde das mulheres e são reveladores da ausência de uma política de saúde reprodutiva e da presença de uma política de controle demográfico no país. Aponta para os diversos rumos que esse debate tomou na última década, ressaltando a necessidade de recuperar seu compromisso histórico contra políticas demográficas e de saúde intervencionistas.

Sexagem molecular em aves: contribuições à conservação biológica e á divulgação científica

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética) - IBB

Laurindo Almeida: dos trilhos de Miracatu às trilhas em Hollywood

Pós-graduação em Música - IA

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Que políticas o Estado brasileiro tem adotado em relação a seus emigrantes? Como essa política tem evoluído? Quais são as motivações e os propósitos dessa orientação e a quem se destina prioritariamente? Estas são algumas das questões que Fernanda Rais Ushijima analisa e para as quais ela busca respostas neste trabalho. Fruto das indagações da autora sobre as responsabilidades e a atuação dos países de origem dos emigrantes de modo geral e, em especial, do Brasil, em relação à emigração, a obra aborda a adaptação do Estado brasileiro nessa área entre 1990 e 2010, enfocando as mudanças estruturais promovidas no Ministério das Relações Exteriores. As conclusões da autora sustentam-se nessas mudanças. Ela escreve: A política para os brasileiros no exterior representa uma tentativa de extensão da soberania para além do território contíguo, por meio da extensão de direitos, que implica também deveres, e da formalização das remessas, o que as colocam sob controle fiscal. A obra trata não somente da política voltada para os brasileiros que deixaram o país, mas também à destinada a seus descendentes nascidos no exterior, mostrando que a legislação abrange, além da cidadania emigrante, a cidadania extraterritorial.

Os paralelos entre a capoeira regional e os métodos ginásticos europeus do século XIX

Na Europa do século XIX, consolidava-se, entre outras linhas de pensamento, o científicismo positivista e a defesa médica da necessidade de saúde, retidão e disciplina dos cidadãos. Neste contexto, as atividades físicas naquele continente passaram a ser estudadas como pontes para se alcançar tais objetivos. São portanto criados os métodos ginásticos europeus a partir de atividades que se mostrassem efetivas para o desenvolvimento físico do indivíduo, como manifestações populares de proeza acrobáticas e exercícios militares. O fenômeno esportivo desse período conjugou-se com a influência dos sistemas ginásticos europeus e a visão positivista de corpo. Tal modelo consolidou-se como dominante no século XX e a Capoeira não foi exceção. Na virada do século XIX para o XX, o Brasil era um país que buscava sua identidade como nação em diversos ambitos sociais, como arte, raça, vestimenta, idioma, história e cultura em geral. No campo das atívidades físicas buscava-se também uma manifestação que nos representasse. E apesar de ilegal, a capoeira surgiu como forte candidato ao posto de ginástica nacional. Assim como manifestações populares chamaram a atenção dos criadores dos métodos ginásticos europeus, a capoeira também despontou pelos benefícios visíveis que trazia para seus praticantes. Muitos fizeram sua defesa até que Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba, metodizou a capoeira de então para criar a Capoeira Regional Baiana, um estilo que, de acordo com ele, seria mais eficaz tanto como luta, esporte e forma de aquisição de desempenho físico. Neste trabalho abordaremos a Capoeira no contexto da constituição dos campos da ginástica e do esporte ocidentais do fim do século XIX e começo do século XX apresentando as influências que levaram à criação da Capoeira Regional ...(Resumo completo, clicar em acesso eletrônico abaixo)

Ativos alisantes em cosméticos

A utilização de produtos cosméticos que resultem em alisamento ou relaxamento dos cabelos tem-se tornado cada vez mais comum. O desejo das mulheres em possuir um cabelo liso é registrado desde a época de escravidão e, em 1940, foram lançadas formulações contendo hidróxido de sódio para essa finalidade. O alisamento dos cabelos pode ser obtido por processos térmicos ou químicos, onde o primeiro apresenta efeito temporário (até o contato com umidade) e o segundo apresenta efeito definitivo. Por esse motivo, os alisamentos a base de substâncias químicas é chamado de alisamento definitivo. Diversas substâncias foram historicamente utilizadas a fim de obter o efeito alisante, tais como hidróxido de sódio, hidróxido de lítio, hidróxido de guanidina e tioglicolato de amônia. Em comum, estas substâncias agem profundamente na fibra capilar, alterando as ligações químicas da queratina, resultando em uma reestruturação destas ligações. Entretanto, essas substâncias também causam diversos danos a fibra capilar devido ao mecanismo de ação destes produtos. A supervalorização da imagem feminina e a busca incansável pela beleza fizeram com que, cada vez mais, estas substâncias químicas sejam utilizadas de modo indiscriminado e ilegal. O uso irracional dessas substâncias traz conseqüências graves à saúde dos consumidores e profissionais cabeleleiros, tais como dermatites, intoxicações e riscos de carcinogênese. Como exemplo, o uso de formaldeído como agente alisante foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Brasileira (ANVISA) desde 2009, assim como sua venda e exposição em estabelecimentos públicos de todo o país, devido ao alto risco apresentado aos consumidores e profissionais. Dessa forma, a pesquisa e o desenvolvimento de produtos alisantes devem ser feita de modo responsável ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Identificação sexual da anta (Tapirus terrestris) por meio de marcadores de DNA

A identificação sexual de indivíduos é extremamente importante para planos de conservação de espécies ameaçadas, pois em muitas espécies, machos e fêmeas apresentam diferenças quanto ao uso de hábitat, estratégias comportamentais e sucesso reprodutivo. A diferença de comportamento entre machos e fêmeas em antas (Tapirus terrestris) ainda é pouco conhecida, mas estudos vem mostrando que esses animais podem apresentar diferentes comportamentos quanto à dispersão, uso de áreas e marcação de territórios por latrina. Antas compreendem animais de um antigo gênero de perissodáctilos, gênero Tapirus. Mesmo sendo a espécie deste gênero que possui a maior distribuição, que se estende por toda a América do sul cis-andina, as populações de T. terrestris vêm sendo reduzidas devido à destruição de seu habitat e à caça ilegal, sendo considerada, atualmente, uma espécie vulnerável segundo a IUCN. As antas desempenham um importante papel como dispersores de sementes, especialmente porque podem dispersar sementes maiores, em grande quantidade e a longas distâncias. Participam desse modo, da estrutura, manutenção e regeneração das florestas, sendo assim, seu declínio pode significar uma grande ameaça às espécies vegetais que produzem grandes frutos. Diante da dificuldade de realização de estudos por meio de técnicas tradicionais, análises genéticas não invasivas por meio de marcadores moleculares têm sido amplamente empregadas, utilizando-se amostras de DNA provenientes de fezes, urina e pêlo como fonte de DNA. A implementação de técnicas de obtenção de DNA a partir de amostras não-invasivas e o desenvolvimento de marcadores de DNA para identificação individual (microssatélites), tem possibilitado a geração de dados para estudos de censo populacional, os quais podem ser utilizados no desenvolvimento de planos de conservação...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Levantamento e censo de primatas em fragmentos florestais de mata atlântica na região de Sousas e Joaquim Egídio, Campinas, SP

A Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo, possui alta biodiversidade e endemismos, restando apenas 7% de sua área original, e por isso considerada um hotspot. O município de Campinas está incluído no domínio vegetal de Mata Atlântica com transição para Cerrado, onde restam menos de 3% de floresta estacional semidecidual. A fragmentação de áreas naturais, a caça ilegal e a introdução de espécies exóticas são as principais causas de extinção de espécies. Neste estudo buscou-se identificar a riqueza e a densidade populacional de primatas em dez fragmentos de mata na região da Área de Proteção Ambiental de Sousas e Joaquim Egídio, área de ocorrência do sagüi-do-tufo-preto (Callithrix penicilatta), do macaco-prego (Cebus nigritus) e dos ameaçados, segundo a IUCN (2007), sagüi-da-serra-escuro (Callithrix aurita), sauá (Callicebus nigrifrons) e bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans). Os fragmentos variam entre dois e 24ha com formatos variados e de diferentes composições de capoeiras e matas secundárias, numa matriz agrícola, composta de pastagens, silvicultura e culturas perenes e anuais. O levantamento foi feito entre maio de 2007 e outubro de 2008 através de contagens absolutas dos grupos, diferenciados pelo local dos reavistamentos, composição sexual e etária. Cada avistamento foi georreferenciado com um GPS Garmin Camo Etrex®. Por serem territoriais, sauás foram atraídos através do uso de playbacks. A comunidade de primatas da Mata Ribeirão Cachoeira (245ha), maior remanescente local, é composta por cinco espécies. Sagüi-detufo- preto e bugio foram avistados em seis fragmentos e sauás em dois. Em cinco, foram observados grupos de Callithrix jacchus (sagüi-comum), exóticos na região. Em três fragmentos foram encontrados grupos mistos ou híbridos de Callithrix jacchus e C. penicillata. A área total...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Levantamento de raízes e tubérculos nos assentamentos rurais Araras I, II, III e IV, no município de Araras, SP

Com a disseminação da agricultura industrial, com grande utilização de insumos tecnológicos, mecanizada e fundamentada num número reduzido de espécies e variedades de plantas cultivadas, os modos de produção autóctone têm sofrido pressões em todo mundo. Entre estas, citam-se a modernização do campo, a perda de terras para agricultura comercial em larga escala e a emigração dos jovens em busca de melhores condições de vida, que acarretam grandes mudanças para estes sistemas agrícolas. As comunidades de agricultores de subsistência são detentoras de uma gama de variedades de diversas espécies cultivadas, sendo que essa diversidade é um fator adaptativo importante para o agricultor ante as variações ambientais, climáticas, biológicas e socioeconômicas, além de ser importante para a segurança do sistema alimentar mundial. Isto faz com que estes agricultores se tornem importantes parceiros para programas de conservação in situ de plantas cultivadas. No Brasil, assentamentos rurais são formados por agricultores de diversas origens, e são locais onde a agricultura é parcialmente voltada para a subsistência. Dentre a grande diversidade de plantas cultivadas para subsistência, as raízes e os tubérculos constituem, depois dos cereais, a principal fonte de alimento para a população humana. O presente estudo visou levantar as espécies de raízes e tubérculos cultivados nos Assentamentos Rurais Araras I, II, III e IV, no município de Araras, São Paulo, e analisou a potencialidade dos pequenos agricultores das assentamentos como mantedores de agrobiodiversidade. A pesquisa se deu através de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, onde os agricultores entrevistados forma selecionados de maneira aleatória e estratificada entre os quatro assentamentos. Os dados coletados foram analisados de maneira descritiva. Os resultados...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Caracterização da fauna recebida e avaliação dos procedimentos em Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS)

Estima-se que anualmente, em função do tráfico de animais silvestres, cerca de 12 milhões de espécimes sejam retirados de nossas florestas, sendo que apenas uma ínfima porcentagem de indivíduos é recuperada e destinada à soltura com o devido rigor técnico. O tráfico de animais silvestres constitui um dos fatores mais relevantes da destruição da fauna, acarretando em um desequilíbrio na estruturação e manutenção dos ecossistemas. Este comércio ilegal constituise o terceiro maior do mundo, perdendo apenas para o tráfico de narcóticos e armas. Assim, para otimizar o processo de soltura da fauna como estratégia para conservação de espécies torna-se necessário uma análise quantitativa e qualitativa da fauna atendida e dos procedimentos realizados nos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo fazer uma caracterização da fauna recebida e uma avaliação dos procedimentos realizados em dois CETAS, além de discutir sobre a importância desse órgão na triagem, reabilitação e conservação de animais silvestres. O presente estudo é justificado pela escassez de informações sobre a fauna retirada da natureza. Estas são necessárias para servir de base científica para a adoção de políticas públicas para o combate ao tráfico de animais silvestres; elaborar um programa de fauna que contemple a triagem e destinação adequada e contribuir para o desenvolvimento de trabalhos educativos com o fim de esclarecimento da sociedade. Foram analisados o “Livro de Registro” do CETAS da Fundação Animália e o “Livro de Plantão” do CETAS DEPAVE – 3, bem como os “Relatórios CETAS” que esses dois Centros enviaram ao IBAMA. O período escolhido foi do ano de 2003 a 2008. Os dados foram compilados e organizados em planilhas do Microsoft Office Excel e foram elaborados tabelas e gráficos para análise dos resultados.

Reprodução de papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) em cativeiro: perfil anual de esteróides sexuais e ensaio de estímulo hormonal exógeno

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Campesinato e agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema: os desafios para a transição agroecológica

This paper appears in order to promote a discussion on the use and ways of working with the land. For this, we present a scenario of conflict initiated in Pontal do Parananema, São Paulo, Brazil, between the peasantry and the agrohidronegócio. The Pontal is a territory marked by agrarian and land conflicts, originated by the illegal occupation of land by the squatters, the decimation / expropriation of indigenous, and deforestation and environmental devastation. This conflict is represented today by the sugarcane agro-industrial capital companies on one side, and the other peasants. The expansion occurs agrohidronegócio strongly from 2005, due mainly to the change in the energy matrix of the country and state incentives with strong momentum in the production of flex-fuel vehicles. Rural agrarian reform settlements, made possible by the state under pressure from social movements, are spatialized in 16 municipalities with a total of 112 settlements, occupying an area of 139. 682 hectares, seating 5. 892 families. These families have seen their possibilities of social reproduction increasingly suppressed by the advance of sugarcane agrohidronegócio in the region, which suffocates the living spaces and work of these peasants. Front of it, agroecology is an alternative for these workers to ensure their reproductive possibilities. Agroecology also arises as a means of confronting agribusiness model, adding elements to the environment, such as the eradication of the use of pesticides and considering the dynamics of nature to promote agriculture, and social order, contributing food sovereignty and the production of healthy food and diversity to the population...

O comércio internacional de resíduos rerigosos entre países OCDE e não OCDE: uma análise empírica com destaque para o Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A experiência do trabalho do serviço social junto aos carcereiros da cadeia feminina de Franca - SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS