Pentecostais na política capixaba : representação parlamentar da Igreja Assembleia de Deus nas eleições (2002, 2006, 2010)

A presente dissertação pretendeu observar a presença de candidatos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Espírito Santo no âmbito de sua representação parlamentar no legislativo estadual nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Observou-se a relação entre religião e política ressaltando-se a expansão evangélica pentecostal, especificamente o caso da Assembleia de Deus. O estudo parte da ideia de que a escolha de líderes dentro das estruturas institucionais religiosas também pode influenciar escolhas no âmbito da estrutura social como, por exemplo, a escolha de lideranças políticas.

Política de segurança pública no Brasil contemporâneo : entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária

O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.

Participação das mulheres na política autárquica em Portugal nos últimos 25 anos (1982 a 2005): especial relevo para as mulheres eleitas apuradas para a presidência dos órgãos

The debate around the women`s participation in politics continues to be a very present subject. This article has the intention to select, in quantitative terms, that kind of participation, particularly in the case of the autarchic local administration in Portugal, through the last 25 years. It does not intend, thus, to study the best or worse feminine performance in the respective elections and/or the exercise of the mandate. The analysis involves the 308 local governments and the 4.261 parish’s existing in Portugal. It covers almost the totality of the elected officers in the period analysed which covers the elections of 1982, 1989, 1993, 1997, 2001 and 2005,with a total of 276.068 elected men and women, where a total of 24.905 were women.

Política, eleições e corrupção económica…

Os partidos e candidatos que terão os melhores resultados nas próximas eleições legislativas a realizar em Portugal – que, com elevado grau de probabilidade, serão antecipadas – serão aqueles que melhor consigam convencer os votantes em geral de que a retribuição, prevenção e restauração dos crimes e ilícitos de corrupção, e da criminalidade económica e social em geral, terão um tratamento desta vez eficaz em concreto; Abstract: The parties and candidates who have the best results in the upcoming legislative elections in Portugal - which, with high probability, will be early - will be those who best can convince the general voting that the compensation, prevention and restoration of crimes and illegal corruption, and economic and social crime in general, receive treatment this time effective in concrete.

FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA SINDICAL

Em termos legais, compete à Comissão de Fiscalização e Disciplina do Sindicato Nacional do Ensino Superior § Art. 15º dos Estatutos internos: "e) pronunciar-se sobre a regularidade das deliberações de quaisquer órgãos sindicais, designadamente as deliberações das assembleias e quaisquer actos eleitorais, podendo determinar a anulação de quaisquer deliberações ou eleições e, quando seja caso disso, a convocação de novas assembleias". § In legal terms, for the Commission for Supervision and Discipline of the National Higher Education § Art Union 15 of the Internal Statutes:. "E) to rule on the legality of the decisions of any trade union bodies, including the deliberations of the meetings and any elections and can determine invalidate any voting or elections and, where appropriate, to convene new meetings."

Partidos políticos e direito de oposição a Pirro

Art. 114º da Constituição da República Portuguesa: “1. Os partidos políticos participam nos órgãos baseados no sufrágio universal e directo, de acordo com a sua representatividade eleitoral. 2. É reconhecido às minorias o direito de oposição democrática, nos termos da Constituição e da lei. 3. Os partidos políticos representados na Assembleia da República e que não façam parte do Governo gozam, designadamente, do direito de serem informados regular e directamente pelo Governo sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público, de igual direito gozando os partidos políticos representados nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas e em quaisquer outras assembleias designadas por eleição directa relativamente aos correspondentes executivos de que não façam parte.”. § Article 114 of the Constitution of the Portuguese Republic. "1. Political parties shall participate in organs based on direct and universal suffrage, according to their electoral representation. 2. It is recognized minorities the right to democratic opposition, under the Constitution and the law. 3. Political parties represented in Parliament and not forming part of the Government shall, in particular, the right to be informed regularly and directly by the Government on the progress of the main matters of public interest, equal rights enjoying the political parties represented in Legislative Assemblies of the autonomous regions and any other assemblies formed through direct elections with respect to the corresponding executives who are not part. ".

Estados de Direito Constitucionais Governativos Europeus

“Nem sempre quem tem mais votos governa. Conheça alguns casos na Europa" § "Not everyone who has the most votes governs. Meet some cases in Europe "

Adimplendum est hodie

Este artigo pretende mostrar a evolução política dos PALOP na fase que se seguiu à independência e provar que, apesar da grande abertura ao multipartidarismo, na maioria destes países não há uma cultura da democracia. Mostra também que, sem boa governação, trabalho e paz, não haverá desenvolvimento.

Reelection incentives and political budget cycle: evidence from Brazil

This article tests the presence of political budget cycle (PBC) in municipal elections in Brazil and checks whether mayors who adopt such policy have greater probability of reelection. Based on fiscal and electoral data of 5,406 Brazilian municipalities and applying the difference-in-differences econometric method as well as logistic regressions, the results provide some evidence of PBC in Brazil, although its magnitude and consistency varies depending on the years used as electoral and non-electoral years. On average, reelectable mayors spend close to 3% more in election years than nonreelectables. Moreover, reelectables who do run for reelection present a variation in spending which is close to 5% superior to that of non-reelectables and non-runners. Additionally, the results suggest that mayors who increase public spending during electoral periods have greater chances of being reelected, as long as such spending is done within deficit limits acceptable by voters.

Improving Remote Voting Security with Code Voting

One of the major problems that prevents the spread of elections with the possibility of remote voting over electronic networks, also called Internet Voting, is the use of unreliable client platforms, such as the voter's computer and the Internet infrastructure connecting it to the election server. A computer connected to the Internet is exposed to viruses, worms, Trojans, spyware, malware and other threats that can compromise the election's integrity. For instance, it is possible to write a virus that changes the voter's vote to a predetermined vote on election's day. Another possible attack is the creation of a fake election web site where the voter uses a malicious vote program on the web site that manipulates the voter's vote (phishing/pharming attack). Such attacks may not disturb the election protocol, therefore can remain undetected in the eyes of the election auditors. We propose the use of Code Voting to overcome insecurity of the client platform. Code Voting consists in creating a secure communication channel to communicate the voter's vote between the voter and a trusted component attached to the voter's computer. Consequently, no one controlling the voter's computer can change the his/her's vote. The trusted component can then process the vote according to a cryptographic voting protocol to enable cryptographic verification at the server's side.

Accuracy of polls in Portugal

This study has a vast analysis, studying almost all the pre-electoral polls published or issued in Portugal in the month previous to each of the elections, since 1991 until the last one that took place in February 2005. The accuracy measures I used were adapted from the study carried out by Frederick Mosteller in the report to the Committee on Analysis of Pre-election Polls, regarding the USA elections of 1948.

A tragédia da consciência no conto de Machado de Assis

Neste ensaio, o conto O Caso da Vara de Machado de Assis é lido não só como uma história irónica, cuidadosamente estruturada, de conflitos internos versus acções reais, mas também como uma potencial peça dramática que partilha das características da tragédia clássica. As acções das personagens são vencidas pela torrente dos seus pensamentos, medos, crueldades e dramas, conduzindo a narrativa até um desfecho enigmático e sempre adiado. Tal como no drama clássico, n‘O Caso da Vara notamos a predilecção de Machado de Assis por situações universais que revelam a feição trágico-cómica dos comportamentos instituídos, num conto carregado de implicações morais que despertam o leitor para as grandes intenções e ainda maiores cobardias do ser humano.

Joining the online video conversation? Discourse and practices of European political institutions and politicians on YouTube

To mimic the online practices of citizens has been declared an imperative to improve communication and extend participation. This paper seeks to contribute to the understanding of how European discourses praising online video as a communication tool have been translated into actual practices by politicians, governments and organisations. By contrasting official documents with YouTube activity, it is argued that new opportunities for European political communication are far from being fully embraced, much akin to the early years of websites. The main choice has been to use YouTube channels fundamentally for distribution and archiving, thus neglecting its social media features. The disabling of comments by many heads of state and prime ministers - and, in 2010, the European Commission - indicates such an attitude. The few attempts made to foster citizen engagement, in particular during elections, have had limited success, given low participation numbers and lack of argument exchange.

Maximizing contention-free executions in multiprocessor scheduling

It is widely assumed that scheduling real-time tasks becomes more difficult as their deadlines get shorter. With deadlines shorter, however, tasks potentially compete less with each other for processors, and this could produce more contention-free slots at which the number of competing tasks is smaller than or equal to the number of available processors. This paper presents a policy (called CF policy) that utilizes such contention-free slots effectively. This policy can be employed by any work-conserving, preemptive scheduling algorithm, and we show that any algorithm extended with this policy dominates the original algorithm in terms of schedulability. We also present improved schedulability tests for algorithms that employ this policy, based on the observation that interference from tasks is reduced when their executions are postponed to contention-free slots. Finally, using the properties of the CF policy, we derive a counter-intuitive claim that shortening of task deadlines can help improve schedulability of task systems. We present heuristics that effectively reduce task deadlines for better scheduability without performing any exhaustive search.

Definição de conjuntos de freguesias tipo para estimação eleitoral: eleições legislativas no período 1983 - 2005

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica