Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio

The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research

Indicadores antropométricos e as doenças crônicas não transmissíveis em mulheres na pós-menopausa da região Sudeste do Brasil

OBJETIVO: avaliar a influência dos indicadores antropométricos sobre os marcadores de risco cardiovascular e metabólico para doenças crônicas não-transmissíveis em mulheres na pós-menopausa. MÉTODOS: realizou-se estudo clínico transversal, com 120 mulheres sedentárias na pós-menopausa (com idades entre 45 e 70 anos e última menstruação há, pelo menos, 12 meses). Foram excluídas as diabéticas insulino-dependentes e usuárias de estatinas ou terapia hormonal até seis meses prévios. Para avaliação antropométrica, foram obtidos peso, estatura, índice de massa corpórea (IMC=peso/altura²) e circunferência da cintura (CC). As variáveis metabólicas avaliadas foram colesterol total (CT), HDL, LDL, triglicérides (TG), glicemia e insulina, para os cálculos do índice aterogênico plasmático (IAP) e resistência insulínica (Homeostasis model assessment-insulin resistance, HOMA-IR). Na análise estatística, utilizara-se análise de variância one-way (ANOVA) e Odds Ratio (OR). RESULTADOS: os dados médios caracterizaram amostra com sobrepeso, com obesidade central e dislipidêmica. Sobrepeso e obesidade estiveram presentes em 77,1% e deposição central de gordura ocorreu em 87,3% das participantes. Os valores médios de CT, LDL e TG estavam acima do recomendável em 67,8, 55,9 e 45,8% das mulheres, respectivamente, com HDL abaixo dos valores adequados em 40,7%. Valores de CC >88 cm ocorreram em 14,8% das mulheres eutróficas, 62,5% no grupo com sobrepeso e 100% nas obesas (p>0,05). Os valores médios de IAP, TG e HOMA-IR aumentaram significativamente com o aumento do IMC e da CC, enquanto que o HDL diminuiu (p<0,05). Na presença da CC >88 cm, encontrou-se risco de 5,8 (IC95%=2,3-14,8), 2,61 (IC95%=1,2-5,78), 3,4 (IC95%=1,2-9,7) e 3,6 (IC95%=1,3-10,3) para HDL reduzido, hipertrigliceridemia, IAP elevado e resistência a insulina, respectivamente (p<0,05). O IMC >30 kg/m² associou-se apenas com HDL reduzido (OR=3,1; IC95%=1,44-6,85). CONCLUSÕES: a associação de duas medidas antropométricas (CC e IMC) foi eficiente para adequado diagnóstico de obesidade relacionada a alterações metabólicas em mulheres na pós-menopausa. Contudo, a simples avaliação da CC pode ser indicativo do risco cardiovascular e metabólico das doenças crônicas não transmissíveis.

Fatores associados à vacinação contra influenza em idosos em município do Sudeste do Brasil

OBJETIVO: Mesmo gratuita e disponível no Brasil desde 1999, a cobertura vacinal contra a influenza ainda é inadequada em diversos municípios do País. O objetivo da pesquisa foi estimar a cobertura vacinal e identificar fatores relacionados à vacinação contra a influenza em idosos. MÉTODOS: Realizou-se inquérito domiciliar em amostra aleatória sistemática (N=365) da população urbana maior de 60 anos em Botucatu, São Paulo. Foi aplicado modelo de regressão logística múltipla, cuja variável dependente foi ter sido vacinado em 2002. Foram testadas no modelo as covariáveis: sexo, idade, socioeconômicas (renda per capita, número de pessoas por cômodo, escolaridade, estado civil, ocupação, tempo de moradia), antecedentes mórbidos, de internação, hábito de fumar, sintomas respiratórios nos últimos 15 dias e atividades comunitárias (trabalho voluntário, atividades no bairro, igreja). RESULTADOS: Registrou-se cobertura vacinal de 63,2% (IC 95%: 58,3-68,2). Foi observado menor percentual de vacinados entre os idosos na faixa etária de 60 a 64 anos. As variáveis que se mostraram associadas à vacinação e permaneceram no modelo final foram: idade (OR=1,09 por ano; IC 95%: 1,06-1,13); hipertensão arterial (OR=1,92; IC 95%: 1,18-3,13); inserção em atividades na comunidade (OR=1,63; IC 95%: 1,01-2,65). A vacinação em portadores de doenças crônicas não atingiu níveis adequados conforme esperado para este grupo de risco, com exceção dos hipertensos. A participação em atividades comunitárias e sociais foi relacionada com o estado vacinal. CONCLUSÕES: Condições socioeconômicas, hábitos e idade não restringiram o acesso à campanha vacinal. Por outro lado, campanhas específicas, endereçadas a indivíduos da faixa de 60 a 64 anos, podem ampliar a cobertura da vacinação.

Frequência de anticorpos contra o vírus da língua azul em ovinos do estado do Ceará, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Anticorpos contra Toxoplasma gondii em estudantes de medicina veterinária de Campo Grande, MS, Brasil

Amostras de soro obtidas de estudantes do curso de Medicina Veteriná ria da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, Campo Grande, MS, Brasil, foram examinadas para a presença de anticorpos contra Toxoplasma gondii. Dos 145 soros testados, 44 (30,34%) foram positivos na hemaglutinação, com título igual ou superior a 1:16. Não foram observadas associações entre as caracterí sticas epidemiológicas examinadas, tais como hábitos alimentares (ingestão de carne bovina crua ou malpassada, vegetais crus/não lavados, produtos lácteos não pasteurizados) ou contato constante com cães e a presença de anticorpos contra T. gondii, exceto pelo percentual significativamente maior de estudantes soropositivos que relataram ter contato freqüente com gatos (P=0,03).

Poaia [Psychotria ipecacuanha (Brot.) Stoves]: aspectos da memória cultural dos poaieiros de Cáceres - Mato Grosso, Brasil

O Brasil está entre os principais exportadores de poaia [Psychotria ipecacuanha (Brot.) Stoves] seguido do Panamá e Costa Rica. A poaia brasileira apresenta alto valor farmacológico das raízes devido aos teores de emetina e cefalina. Este trabalho teve como objetivo descrever como as famílias de poaieiros mantém a memória cultural sobre a Psychotria ipecacuanha (Brot.) Stoves. As informações foram coletadas no município de Cáceres, Mato Grosso, através de entrevista estruturada e observação participante com 20 homens e 10 mulheres, de faixa etária de 45 a 86 anos. Foram citadas as formas de utilização na alimentação para animais, inseticida, carrapaticida, emético, contra diarréias, para alívio de dor de cabeça, contra malária, bronquite e dor no estômago. A raiz é a parte mais usada e a forma de preparo é tintura ou misturada ao fumo, ao vinho ou à cachaça. Poucos entrevistados passaram aos filhos o conhecimento sobre a P. ipecacuanha. A memória cultural sobre a P. ipecacuanha deve-se a vivência, extração e comercialização da planta, e por ouvir as conversas dos pais com amigos. A perda de conhecimento associado a poaia é causada pelo êxodo rural, destruição do habitat com o desmatamento e ocupação agrícola. A extinção da espécie na região contribui para a erosão cultural.

Anticorpos contra o vírus rábico em seres humanos com atividades no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, Brasil

Uma caracterização do perfil sorológico de 102 indivíduos com constantes atividades no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso foi realizada por meio de fichas epidemiológicas e provas sorológicas para titulação de anticorpos contra o vírus da raiva, no período de novembro de 1999 a novembro de 2000. Dessas pessoas, 27 tinham sido vacinadas em esquema de pré-exposição e 75 não tinham recebido nenhum esquema de vacinação anti-rábica. Os resultados deste estudo puderam classificar os indivíduos em diferentes grupos (G1, G2, G3 e G4). As 19 (18,6%) pessoas do grupo G1, previamente vacinadas contra raiva, apresentaram titulação abaixo de 0,5 UI/mL; no grupo G2, as 8 (7,8%) pessoas, também previamente vacinadas, apresentaram títulos superiores a 0,5UI/mL; no grupo G3, as 67 (65,6%) pessoas, não vacinadas contra o vírus rábico, apresentaram titulação abaixo de 0,5UI/mL; e finalmente no grupo G4, as 8 (7,8%) pessoas, que nunca receberam esquema vacinal, apresentaram títulos acima de 0,5UI/mL. Os resultados obtidos demonstraram que existe necessidade de avaliação epidemiológica e acompanhamento sorológico. de pessoas submetidas a vacinação anti-rábica pré-exposição em hospitais veterinários.

Prevalência de doenças sexualmente transmissíveis em mulheres profissionais do sexo, em um município do interior paulista, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os programas de combate a pobreza no Brasil e a perspectiva de gênero no periodo 2000-2003: avanços e posibilidades

Incluye Bibliografía

Previsión rural en Brasil: análisis de su impacto y eficacia como instrumento de lucha contra la pobreza rural

Incluye Bibliografía

Estudo comparativo de diferentes cogumelos comestíveis comercializados no Brasil: ação contra radicais livres, espécies reativas e atividade antibacteriana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

A Indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Freqüência de anticorpos contra Leptospira spp. em felídeos neotropicais em cativeiro no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Prescrições médicas contra os males da nação: diálogos de Franco da Rocha na construção das Ciências Sociais no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)