As políticas públicas de cultura no Espírito Santo entre 2007 e 2014

Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural a partir da década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a segunda década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.

Silêncios em liberdade assistida : entre governamentalidades e estratégias de vida

Esta pesquisa teve a intenção de traçar e problematizar os atravessamentos percebidos nos encontros com profissionais do Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), que atuam com medida socioeducativa em meio aberto ou Liberdade Assistida. Através dos diálogos realizados, tanto por meio de entrevistas individuais ou em grupo, a intenção foi de localizar, intensificar entrelaçamentos, linhas presentes nas diferentes facetas e momentos que esse campo apresenta. Partindo dessa intenção, o desafio que se colocou foi traçar mapas, de forma a dar corpo a ressonâncias com diferentes tempos e territórios. Constatou-se, com o auxílio de alguns autores, como Foucault, Costa e Agamben, a presença de emaranhados de questões que se entrelaçam com várias outras áreas e esferas de atuação, ou seja, áreas que não são não específicas desse campo, mas que envolvem outros profissionais, programas e propostas de serviços Estatais. Tudo isso se encontrou nas falas dos técnicos sobre as ações diárias, priorizando encontros com adolescentes em cumprimento de liberdade assistida e suas famílias, aliadas com referências dos conceitos como de governamentalidade, biopolítica, que permitiram deslocamentos de pontos de vistas cristalizados e problematizações de práticas e discursos que ali estão colocados. Para se construir um olhar crítico sobre esse campo, também foi feito um breve levantamento histórico sobre como alguns conceitos, como os de delinquência e família, são utilizados nas estratégias de intervenção governamental da população. A partir da construção de certos padrões de normalidade no cuidado com a infância ao longo da história das estratégias socioassistenciais do Brasil, se enfatizaram relações de desigualdade nos serviços e práticas contemporâneos. Tudo isso também permitiu questionar como ilegalidades participam das relações de Estado cada vez mais de forma consolidada, participando tanto da afirmação de práticas produtoras de aprisionamentos, como também possibilitando a percepção de diferentes tipos de relações que atuam na produção de outras formas de se viver Liberdade Assistida, sob discursos e práticas vigilância e controle.

Discovering "os ianques do sul": towards an entangled Luso-Hispanic history of Latin America

The article reconstructs the largely forgotten role of key Brazilian intellectuals in the Latins-versus-Anglo-Saxons debates that developed around 1898, emphasizing the embeddedness of their thinking in the transnational crossings of men and ideas within South America. It thus challenges the common depiction of late-nineteenth-century Latin Americanism as a purely Spanish American phenomenon and of the United States as its major catalyst, allowing a more nuanced understanding of this movement' s nature.

The 1623 Plan for Global Governance: the obscure history of its reception

Abstract In the present article we analyze the characteristics and the reception of the first plan for global governance, the New Cyneas by Émeric Crucé. With this goal in mind, we examine the history of its readings and the possible influence on the Duke of Sully's project for European confederation, the case most often cited by historians of ideas. Our analysis takes into consideration the 17th century reception, the scant dissemination of the work and the possible causes of its limited impact. Our conclusions support, on the one hand, the novelty of Crucé's principal ideas, and on the other, their limited impact over the time with the exception of the period surrounding the creation of the League of Nations.

Contemporary issues in the government and administration of Latin American megacities

This paper is the first to systematically analyze and compare the structures of city governance and administration for seven major cities in Latin America, four of which are megacities (population of over 10 million), and three others are large national capitals. U.S. and U. K. models of city administration are reviewed as baseline models against which differences in Latin American may be explored. Structures of Government in Latin America show several important features and trends: 1) the lack of metropolitan (cross jurisdictional) authority; 2) the existence of strong mayors and weak councils"; 3) high levels of partisanship; 4) overlapping rather than interlocking bureaucracies; 5) pressures towards the privatization of city services, but continuing tension over the desirability of public versus private control; 6) greater fiscal responsibility and autonomy; and 7), a continuing marginalization of public participation in megacity governance.In spite of these features, many cities throughout the region (regardless of whether they are megacity size or national capitals), are actively intensifying their efforts to develop more effective, accountable and democratic governance structures.

Social exclusion: practice and fear of exile (degredo) in Portuguese history

Vejo a sociedade portuguesa como sendo naturalmente inclusiva. Quero dizer que esta parece ser uma tendência mais forte do que, por exemplo, no meu país, nos Estados Unidos da América. Isto poderá explicar porque o degredo era eficaz e era muito temido. Dá para entender também os longos períodos de degredo em substituição de pena capital em Portugal. Segundo as estimativas do autor, pelo menos 50,000 portugueses foram deslocados para dentro e fora de Portugal continental entre 1550-1755. O número era muito significativo na segunda metade do século XVIII. O número dos degredados foi ainda maior no século XIX.

Recensao de: I. K. Healy, Social Work Practices: Contemporary Perspectives on Change, London, Sage, 2000.

Revista Lusófona de Ciências Sociais