As Misericórdias de Lisboa a Manila: Muito poder e alguma caridade

Revista Lusófona de Ciências Sociais

Infra-estrutura nacional para gestão espacial de dados de saúde

Os riscos de propagação de doenças com expressão epidémica ou pandémica, são, hoje, fenómenos que determinam insegurança na população e que autoridades de saúde procuram analisar, reduzir e comunicar. De forma a monitorizar e gerir os mecanismos de controlo, têm vindo a ser desenvolvidas a nível regional, nacional e continental infra-estruturas de gestão da Saúde Pública. Tais infra-estruturas recorrem normalmente a pesquisas e análises de dados alfanuméricos, compilados e armazenados em arquivos locais e centrais por hospitais e outros serviços de saúde, sendo a sua disponibilização e tratamento muito limitados B área geográfica onde são registados. Com o crescimento dos serviços disponíveis na Internet aumentou também a capacidade de partilha de conhecimentos e de informação, possibilitando uma apreciação mais frequente e abrangente de situações anómalas de Saúde Pública. Paralelamente, a análise e gesão desses dados numa perspectiva espacial, através de Sistemas de Informação Geográfica, tem vindo a ganhar consistência em inúmeras situações como, por exemplo, a contenção da propagação de epidemias. Este trabalho apresenta esses novos dispositivos já ensaiados em Portugal.

Recensão crítica de: Carneiro, A. Henriques, 2003. Evolução e controlo do ensino em Portugal. Da fundação da nacionalidade ao 1º Ministério da Instrução Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/ Serviço de Educação e Bolsas, 545p.

Revista Lusófona de Educação

Mecanismos de participação e atuação de grupos de interesse no processo regulatório brasileiro: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

As agências reguladoras se constituíram como a grande inovação institucional da reforma do Estado brasileiro. De modo a suprir o gap de legitimidade que emerge do fato de que tais agências não são controladas diretamente por nenhum representante eleito, seu desenho institucional foi formulado de modo a propiciar mecanismos de participação social. Entre estes, as audiências públicas se constituem no objeto deste estudo. Pergunta-se: a quais interesses serve esse mecanismo de participação social? De modo a responder tal questionamento, é realizada uma análise institucional do mecanismo e um mapeamento dos participantes e das colaborações enviadas às audiências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (1998-2006). A análise dos dados indica uma sobrerrepresentação dos interesses dos regulados. Por fim, o estudo indica que as audiências públicas permitem a permeabilidade da ação regulatória aos diversos grupos da sociedade. Entretanto, essa permeabilidade demonstra uma tendência seletiva, podendo se constituir numa via de acesso à captura.

Impactos da Política Nacional de Irrigação sobre o desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas Gerais: uma avaliação do Projeto Gorutuba

Este trabalho teve como objetivo identificar e avaliar os impactos socioeconômicos, diretos e indiretos, da Política Nacional de Irrigação. Especificamente, analisou-se a efetividade do Projeto Público de Irrigação Gorutuba, localizado no Norte de Minas Gerais. A pesquisa adota como metodologia a avaliação ex post facto, de impacto. Utilizando um modelo quase experimental, buscou-se, por meio da abordagem multivariada, comparar o município de Porteirinha, beneficiado com a implantação do Projeto Gorutuba, com municípios não beneficiados (grupo controle). Porteirinha ficou agrupado no cluster 6, juntamente com outros 13 municípios, todos pertencentes à região norte do estado, o que pode ser considerado uma evidência do bom desempenho do modelo para formação do grupo controle. A pesquisa evidenciou que o projeto alcança, em parte, os resultados esperados. Embora os resultados permitam reforçar a importância da agricultura irrigada na promoção do desenvolvimento regional, por meio dos impactos na produção agropecuária, na geração de empregos e crescimento populacional, identificou-se que os indicadores dos municípios analisados refletiram a ocorrência de crescimento econômico sem, entretanto, ter ocorrido melhoria dos indicadores sociais de Porteirinha (município beneficiado).

A pedagogia diferenciada numa escola secundária da região de lisboa: percepções dos professores e observação de sua prática lectiva

O objectivo principal desta tese é tentar perceber como é que os professores de uma escola secundária no centro de Lisboa reagem a necessidade de uma pedagogia diferenciada na sala de aula. O estudo pretende avaliar (a) se os professores envolvidos têm consciência do que uma pedagogia diferenciada exige; (b) se os professores levam em consideração as dificuldades discursivas, as diferenças cognitivas e motivacionais dos alunos na sala de aula; (c) se promovem actividades para dar resposta as diferenças dos alunos. O estudo, um estudo de caso envolveu cinco professores de diferentes áreas (Português, Francês, Inglês, Geografia e Matemática) de uma turma do 7º ano de escolaridade, no ano académico de 2008-2009. Uma entrevista semi estruturada com 12 itens para uma análise, foi apresentada aos professores. Além disso uma grelha para observação das práticas lectivas dos professores foi aplicada aos sujeitos do estudo. O objectivo era comparar a recolha directa de dados oriundos da observação na sala com o conteúdo das entrevistas e, deste modo avaliar se haveriam diferenças entre as percepções dos professores sobre as suas práticas e aquilo que de facto fazem na sala de aula. A análise descritiva de pesquisa permitiu afirmar que os professores envolvidos no estudo estão sensibilizados para os princípios de uma pedagogia diferenciada e respondem positivamente as diferenças com que se deparam na sala de aula. Deste modo conseguem promover actividades adequadas de modo a desenvolver o potencial pessoal dos alunos, tornando-os cidadãos activos para mais tarde melhorar e / ou renovar o mundo que herdaram dos seus antepassados.

Governança global e transferência de política: influências do Protocolo de Cartagena na Política Nacional de Biossegurança

No contexto de governança global, analisamos o tema da transferência de política, no qual a formulação de políticas públicas é influenciada por experiências de contextos políticos diferentes. Neste sentido, questionamos de que forma o Protocolo de Cartagena influenciou a formulação da Política Nacional de Biossegurança (PNB). A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com respondentes qualificados, que atuaram direta ou indiretamente na formulação da PNB. No tratamento dos dados adotamos uma abordagem qualitativa, por meio da utilização da análise de conteúdo. Os resultados revelam que houve transferência de política no formato de aprendizado (ou lesson drawing) do Protocolo de Cartagena à PNB.

O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

Identificando correntes teóricas de planejamento: uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

O planejamento público no Brasil, em particular no campo do saneamento básico, vem se pautando por diferentes linhas teórico-metodológicas, nem sempre explícitas, sendo relevante um esforço de identificação das matrizes que estruturam o conteúdo dos diferentes planos desenvolvidos, uma vez que diferentes matrizes podem conduzir a diferentes implicações em sua implementação. Neste trabalho, avalia-se o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), utilizando, para tanto, um modelo de avaliação no qual se buscam identificar os princípios que fundamentaram sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento com destaque na atualidade. Foram priorizadas quatro categorias analíticas: metodologia, diagnóstico, participação da sociedade e visão de futuro. A comparação permitiu avaliar a coerência entre princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração, mostrando alinhamento do plano com correntes que preveem processo participativo, visão estratégica e visão de futuro capaz de lidar com incertezas.

Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a educação para uma alimentação saudável : um estudo nas escolas do Município de Cristalândia/TO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram às suas necessidades nutricionais durante o período letivo. A presente investigação buscou avaliar a situação do PNAE no município de Cristalândia – Tocantins no que se refere ao valor nutritivo da merenda escolar oferecida, à sua aceitabilidade e à formação de hábitos alimentares. De natureza avaliativa a pesquisa foi desenvolvida sob a ótica qualitativa e quantitativa usando como recursos a pesquisa documental, a entrevista às coordenadoras pedagógicas e da merenda escolar, bem como o questionário aos alunos de 7 a 10 anos, bem como às merendeiras das três escolas públicas participantes da investigação. Os resultados obtidos revelaram que: nas três escolas, a composição nutricional do cardápio escolar apresentou inadequações, em diferentes graus, em relação aos macro e micronutrientes recomendados pelo PNAE para a faixa etária de 7 a 10 anos; o grau de aceitabilidade da merenda escolar por parte dos escolares é elevado; as ações de educação alimentar desenvolvidas nas referidas escolas são lacunares e carecem de continuidade.

O planeamento plurianual em Educação Física: estudo multicaso em escolas de Lisboa

RESUMO:No presente estudo discute-se o problema do Planeamento Plurianual em Educação Física, numa perspectiva de articulação curricular vertical entre Escolas e ciclos de ensino. Realizou-se um estudo multicaso em cinco Escolas da zona de Lisboa, e foram entrevistados seis especialistas na área da Educação Física em Portugal para descrever e interpretar o problema. Ficam algumas sugestões, a seguir em futuros modelos de planeamento em Educação Física Escolar, e uma caracterização da articulação curricular vertical existente nas Escolas estudadas. ABSTRACT: In this study, we discuss Multy Year Planning in Physical Education from the perspective of vertical curricular articulation among schools and education levels. We conducted a multi case study in five schools in the Lisbon area, and six were interviewed experts in the field of Physical Education in Portugal to describe and explain the problem. Stay a few suggestions, for the future planning models in physical education, and a characterization of existing vertical curricular in schools studied.

Imagem percebida de Lisboa como destino turístico por parte do mercado finlandês

RESUMO: O presente estudo pretende analisar a imagem percebida de Lisboa como destino turístico por parte do mercado finlandês, considerando as seguintes perguntas de partida: a) quais os elementos que caracterizam a imagem percebida de Lisboa como destino turístico por parte dos turistas finlandeses; b) quais os factores com maior predominância na imagem percebida e c) qual o perfil do turista finlandês que visita Lisboa. Para atingir os objectivos deste estudo, foi realizado um inquérito por questionário a turistas finlandeses em Lisboa, de forma autoministrada, nos meses de Maio, Junho, Setembro e Outubro de 2008, no último dia da sua estada. Para além de questões que visaram compreender a imagem percebida de Lisboa como destino turístico, por parte dos inquiridos, o questionário incluiu perguntas sobre as suas características sócio-demográficas. Os resultados confirmaram as três componentes da imagem propostas no modelo de Echtner e Ritchie: psicológica-funcional, atributos-holística e comum-única. Os mesmos permitem também concluir que os inquiridos valorizam principalmente as características históricas e estéticas da cidade, como também o bom clima e a simpatia da população local. Por sua vez, os aspectos relativos à programação, eventos, diversão nocturna, interacção com a população local e preços, são os factores menos associados à cidade pelos inquiridos. As qualidades e as características únicas de Lisboa foram destacadas, tendo-se também verificado um elevado grau de satisfação com a visita à cidade e um vasto leque de sugestões dos inquiridos para melhorar Lisboa como destino turístico. ABSTRACT: This study aims to analyze the perceived image of Lisbon as a tourist destination by the Finnish market, considering the following questions: a) what are the elements that characterize the perceived image of Lisbon as a tourist destination by Finnish tourists b ) what features/attributes are most predominant in the perceived image c) what is the sociodemographic profile of the Finnish tourist who visits Lisbon. Data was collected in May, June September and October 2008. The questions were used seeking to identify the image of Lisbon of the respondents as a tourist destination, as well as the socio-demographic characteristics of the tourists. The results identified the three components of the image model proposed by Ritchie and Echtner: psychological-functional, attributes-holistic and commonunique. The results also allowed to conclude that respondents identify and value particularly historical and aesthetic characteristics, as well as the good weather and the friendliness of the local people whereas factors of the city such as the events, the nightlife, the interaction with the local population and the price level, didn’t particularly convinced the respondents. The qualities and the unique characteristics of Lisbon were highlighted, having also noticed a high degree of satisfaction on the visit to the city and a wide range of suggestions obtained from respondents to improve Lisbon as a tourist destination. TIIVISTELMÄ: Perehdyin tutkielmassani suomalaisten kokemusperäiseen mielikuvaan Lissabonista matkakohteena. Tutkimuksen tavoitteena oli selvittää, millaisia kokemuksia ja mielikuvia suomalaisilla matkailijoilla on Lissabonista matkakohteena. Tutkimus pyrki vastaamaan kolmeen kysymykseen: a) mitkä tekijät luonnehtivat suomalaisten matkailijoiden kokemusperäistä mielikuvaa Lissabonista matkakohteena, b) mitkä ominaisuudet hallitsevat kyseistä mielikuvaa sekä c) mihin sukupuoli-, ikä-, koulutus- ja yhteiskuntaluokkaan Lissabonissa vierailevat suomalaiset matkailijat kuuluivat. Tiedot kerättiin touko-, kesä-, syys- ja lokakuussa 2008. Kyselyssä keskityttiin pääosin matkailijoiden kokemuksiin ja mielikuviin Lissabonista sekä matkan ominaisuuksiin ja matkailijoiden matkakohdetta koskeviin tietoihin. Lisäksi matkailijoita pyydettiin kirjoittamaan, miten Lissabonin asemaa matkakohteena voitaisiin parantaa. Alkuperäisen olettamuksen mukaan tulokset osoittivat Echtnerin ja Richien ehdottaman mallin mukaisesti mielikuvien muodostuvan kolmesta osatekijästä: toiminnallinen-psykologinen, attribuutti-kokonaisvaltainen ja yleinenainutlaatuinen. Tulokset osoittivat vastaajien yhtyvän mielikuvissaan ensisijaisesti kaupungin toiminnallisiin osatekijöihin. Sen sijaan kaupungin tapahtumiin ja yöelämään tai vuorovaikutukseen paikallisten kanssa taikka hintatasoon liittyviä ominaisuuksia ei koettu erityisen merkittäviksi. Vastauksista tulivat selvästi esille Lissabonin vetovoimatekijät ja ainutlaatuiset ominaisuudet matkakohteena. Lisäksi vastaukset osoittivat matkailijoiden olleen suurimmaksi osaksi erittäin tyytyväisiä vierailuunsa kaupungissa. Vastauksiin sisältyi myös useita ehdotuksia Lissabonin aseman parantamiseksi matkailukohteena.

Um modelo para avaliação de sistemas de informação do SUS de abrangência nacional: o processo de seleção e estruturação de indicadores

Os processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são apoiados por um conjunto de sistemas de informação de abrangência nacional, com funcionalidades para as áreas epidemiológicas, ambulatoriais, hospitalares e administrativas. Este artigo propõe um modelo para avaliação de sistemas de informação em saúde que possa ser aplicado aos sistemas do SUS. É descrito o processo de pesquisa, análise e classificação dos indicadores de avaliação para o modelo. Os indicadores foram obtidos por meio de pesquisa em bases bibliográficas e classificados segundo os atributos de qualidade da norma ISO/IEC 25010, adotada como modelo de qualidade no estudo. Como resultado, 66 indicadores foram identificados e mapeados, abrangendo todas as características de qualidade do modelo. Este trabalho poderá contribuir como mais uma referência para estudos que envolvam processos de avaliação da qualidade de softwares em saúde e auxiliar na normatização de planos de avaliação e monitoramento de qualidade de sistemas e dados em saúde pública no Brasil e em projetos de melhoria de softwares.

Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada a partir dos eixos conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes/coalizões. Além de análise documental, foram realizadas entrevistas e grupos focais. Os resultados corroboram a necessidade de convergência entre as vertentes top-down e bottomup para a análise da implementação de políticas públicas e pontuam como entrave mais significativo ao êxito do programa as deficiências do sistema de assistência técnica. Por outro lado, observam-se expressivos avanços quanto à estrutura de governança, que possibilita o equacionamento das demandas portadas pelos diferentes atores e que fomenta atualizações constantes no escopo do programa, podendo assegurar a manutenção da qualidade operacional alcançada.