O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas

Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.

O modo de viver como um instrumento de resistência do saber popular dos moradores da ilha do Combu, Belém-Pará

Analisa o modo de viver dos moradores da ilha do Combu – Belém- Pará, visando compreender os elementos de resistência contidos no saber popular. Esta ilha dita 1,5 km da cidade de Belém e tem como território 15 km², sendo que, aproximadamente, 95% dessa superfície é coberta por floresta secundária (mata de várzea). Anteriormente, pertenceu à jurisdição do município de Acará, mas a partir de 1996 passou a cidade de Belém. Apresenta característica peculiar de um espaço rural, com conservação local de muitos recursos naturais e da singularidade do modo de viver ribeirinho, como população que vive próximo aos cursos d’água e da vegetação florestal, o que lhes possibilita um cotidiano tranquilo, aparentemente cheio de paz, sem barulho nem poluição; diferente da vida na cidade maior. Sendo essa tranquilidade medida por uma relação baseada no respeito e na proteção da vizinhança, observados nos seus hábitos e costumes; além da liberdade de conversar, passear, comer peixe fresco, camarão, “tomar açaí” feito na hora e sentir-se despreocupado com a violência, muito presente na cidade grande. Os resultados deste trabalho traduzem todo um aprendizado, obtido por meio desses moradores que resistem à imposição do modelo formal da educação estatal. Assim, 70% dos pesquisados apresentou preferência ao aprendizado com seus parentes, que vai além dos remédios caseiros, dos saberes representados pelo fazer “peconha”, pelo “tupé”, pelo fazer comida, plantar, pescar, nadar no rio, apanhar açaí e jogar tarrafa, até o respeito às pessoas, na busca de conhecimento para viver uma vida honesta e para dar continuidade à educação da geração de cultura ribeirinha.

O trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci, Belém/PA: contribuições aos estudos sobre a dinâmica da Amazônia brasileira

Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais pólos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica, social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e de trabalho dos referidos artesãos ceramistas.

A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém

Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder.

Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)

O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.

Visto, logo existo: moda, sociabilidade feminina e consumo em Belém no limiar do Século XX

A dissertação discute o vestuário feminino em Belém do Pará nas duas primeiras décadas do século XX, buscando compreender os múltiplos sentidos dados à roupa feminina pelas próprias mulheres e pelos cronistas de revistas e jornais que circulavam na capital paraense como A Semana, Belém Nova, A Tarde, A Palavra, a Folha do Norte dentre outros. Nesse sentido, as reflexões se voltam para as relações entre o consumo de elementos de moda e o avanço da modernidade em Belém, tendo como pano de fundo as profundas transformações urbanas por que passou a cidade nas primeiras décadas do século XX, marcadas posteriormente pela crise nos negócios da borracha. Revelam-se assim, a busca por mudanças de algumas dessas mulheres construídas a partir do corte dos cabelos, do comprimento das saias, a construção de uma nova aparência, e as preocupações em disputar espaços além da ambiência do privado. Assim, a sociabilidade construída por muitas mulheres da elite, sugere o questionamento do seu papel social, em que a moda, por vezes, funcionava como discurso não-verbal.

O mundo binoquiano: narrativas, mulheres e modernidades em Belém do Pará

Este trabalho se debruça sobre o jornal O Binóculo, que circulou em Belém no final do século XIX, a partir de 1897. Com narrativa construída em torno de personagens do demi-monde belenense, O Bínóculo tece em suas páginas uma sociedade binoquiana que circula pela urbe, problematizando questões especificas daquela sociedade, submersa nos ideais de modernidade e progresso e vivendo sob o signo da Belle- Époque. Nesse sentido, O Binóculo desenvolve íntimo dialogo com a imprensa “critica e noticiosa” da época e suas representações urbanas e sociais. Assim, só é possível compreender como este jornal se tornou possível em Belém, em fins do século XIX, se compreendermos também os signos discursivos que formavam a cidade bellepoquiana.

Belém entre filmes e fitas: a experiência do cinema, do cotidiano das salas às representações sociais nos anos de 1920

A história social do cinema é marcada pelo hábito de frequentação. Para além do filme, elementos como infraestrutura e propaganda desempenham papel fundamental para que se crie um clima de sedução e envolvimento com as imagens visualizadas. A trajetória do cinema, entre outros caminhos, vincula-se ao espectador, ao espaço físico das salas de projeção e as sociabilidades nele elaboradas. Esta dissertação discute o cinema na cidade de Belém (Pará) nos anos de 1920. Para tanto investiga a forma como as salas de cinema interagiam com o espaço urbano daquele período. Do mesmo modo, discutem-se elementos da infraestrutura das salas tais como: acomodações, ventilação e música. Procurou-se demonstrar que o ato de assistir a um filme na capital paraense daqueles anos era apenas uma parte do ―ritual de frequentação dos cinemas, daí a preocupação em se compreender as formas de sociabilidade processadas no interior daquelas salas. Ao lado disso, faz-se uma análise do cinema atuando como mediador das representações sociais de gênero e infância.

Freqüência de anticorpos homólogos anti-Borrelia burgdorferi em eqüinos na mesorregião metropolitana de Belém, Estado do Pará

Espiroquetas transmitidas por carrapatos são microrganismos de ampla distribuição geográfica e acometem animais silvestres, domésticos e seres humanos. Procedeu-se a análise sorológica de 300 soros de eqüinos onde 58 animais eram do município Ananideua, 61 eram de Belém, 131 de Castanhal e 50 eram do município de Santa Izabel do Pará para Borrelia burgdorferi através do teste ELISA indireto. Não foram observadas diferenças significativas (P < 0,05) entre os municípios, nem quanto à raça, sexo e função dos animais. Um total de 80 (26,7%) animais foram positivos para B. burgdorferi com os títulos de 1:800, 72 (90%) eqüinos; 1:1.600, 6 (7,5%) eqüinos; e 1:3.200, 2 (2,5%) eqüinos. Os resultados observados foram similares aos descritos nos EUA, onde foram relatadas freqüências de soropositivos variando entre 7 e 75% em eqüinos assintomáticos. A presença de anticorpos homólogos contra B. burgdorferi em eqüinos na mesorregião metropolitana de Belém é indicativo da ampla distribuição do agente e da possibilidade de ocorrerem casos humanos deste agente na região.

O processo de criação e implementação de unidades de conservação e sua influência na gestão local: o estudo de caso da área de proteção ambiental da ilha do Combu, em Belém/PA

Este trabalho é um estudo de caso que procura analisar o processo de criação da APA da ilha do Combu, unidade de conservação estadual da categoria de uso sustentável, localizada no estuário amazônico, na região insular do município de Belém, Estado do Pará. O objetivo do estudo foi demonstrar que aspectos relacionados ao processo de criação da APA da ilha do Combu impedem que a gestão da unidade se consolide. Para contextualização da área, estão disponibilizados os resultados de um levantamento realizado pelo Órgão gestor da unidade, no ano de 2010, com os responsáveis de uma amostra de 100 residências, distribuídas entre as quatro comunidades existentes na ilha. Em 2013 é realizada uma pesquisa de campo, com os mesmos responsáveis, para averiguar o nível de conhecimento dos entrevistados sobre o processo de criação da APA. Também são entrevistadas mais 10 pessoas relacionadas ao processo de criação, implantação e gestão da unidade, para maiores esclarecimentos sobre o tema e para confrontar ou validar os resultados da pesquisa de campo. Por se tratar de um estudo de caráter qualitativo, foram analisados também: a) o planejamento e gestão realizados na unidade; b) a trajetória histórica da política de conservação nacional; e c) a trajetória histórica da política de conservação na região amazônica e no Estado do Pará. Os resultados obtidos pela pesquisa de campo revelam que: a criação da APA da ilha do Combu foi consequencia de uma indicação científica proveniente de estudos desenvolvidos pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) na década de 1980, sendo posteriormente apropriados pelo antigo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP) na década de 1990, se constituindo no principal Órgão responsável pela criação da unidade; de que a maior parte dos entrevistados na ilha desconhece a existência da APA da ilha do Combu; que apenas uma pequena parcela dos entrevistados foi informada/consultada sobre o processo de criação da APA; e que essa consulta foi realizada de maneira informal. Parte-se do princípio de que em unidades de conservação de uso sustentável, a participação da população residente é essencial para o sucesso do planejamento e da gestão, ainda que o Órgão gestor não tenha muitos recursos a serem empregados na administração. A partir da análise de todos esses dados reunidos, concluiu-se que o processo de criação da APA da ilha do Combu, por ter acontecido de maneira apartada do conhecimento da população residente, se estabelece como principal entrave à consolidação da gestão da unidade.

Biodiversity of decapod crustaceans in the estuarine floodplain around the city of Belém (Pará) in Brazilian Amazonia

ABSTRACT: The present study focused on the decapod fauna of the fluvial-estuarine environment of the Guajará Bay, in the Brazilian state of Pará, where specimens were collected monthly from six sites, from May 2006 to April 2007. A total of 6,793 specimens were captured, belonging to 11 species of crab and shrimp: eight palaemonids - Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862), Macrobrachium surinamicum Holthuis, 1948, Macrobrachium carcinus (Linnaeus, 1758), Macrobrachium rosenbergii (De Man, 1879), Macrobrachium spp. 1-4 -, one portunid - Callinectes bocourti A. Milne-Edwards, 1879 -, and two trichodactylids - Sylviocarcinus devileii H. Milne-Edwards, 1853 and Sylviocarcinus pictus (Milne-Edwards, 1853). While no significant differences were found in the ecological indices of diversity with respect to season, site, or trap size, a tendency for increased abundance and species richness was found during the dry season (August-November), in particular at some sites, apparently reflecting the influence of the estuary's saline wedge.

Literatura e imprensa em Belém do Grão-Pará: o romance-folhetim no periódico Diário de Notícias, nos anos de 1881 a 1893

Este trabalho parte de pesquisas realizadas no periódico Diário de Notícias, de Belém, Pará, no período que vai de 1881 a 1893, com o objetivo de recuperar textos ficcionais em prosa, em especial, o romance-folhetim, gênero que surge da relação próxima entre literatura e jornal, muito intensa no decorrer do século XIX. Nesse período, o jornal aparece como importante meio de divulgação política e cultural nas várias regiões do país, considerando que seu custo era bem mais acessível que o do livro. O romance-folhetim alcança, nesse veículo, uma grande popularidade entre os leitores. Dentre os romances-folhetins catalogados, optamos por analisar o Negro e cor de rosa: o canto do cysne, do francês Georges Ohnet, publicado no período de julho a agosto de 1887, na coluna Folhetim do já citado periódico. A análise foi baseada nos estudos de Jésus Martín-Barbero sobre os dispositivos de enunciação do gênero folhetim. A partir de nossa pesquisa, procuramos investigar como se caracterizava o circuito editorial da Belém oitocentista, averiguando a relação entre o gosto do público e a presença ostensiva de narrativas francesas, bem como, a relação mercadológica entre editores e livreiros. Assim, ressalta-se a relevância dos estudos da História do Livro e da Leitura no Brasil por permitir-nos a recuperação de informações que contribuirão para o registro da História da Literatura Brasileira.

Água da chuva e desenvolvimento local: o caso do abastecimento das ilhas de Belém

A água é recurso natural de significância econômica, social, ambiental e em muitos casos também cultural. Regiões vêm sofrendo com a escassez hídrica, tanto em quantidade como em qualidade. A Amazônia, ironicamente conhecida como uma reserva de recursos hídricos, também é refém da falta de acesso á água potável. O abastecimento de água nas ilhas de Belém é deficitário e a proposição de alternativas que venham garantir o acesso digno à água de qualidade é um grande desafio. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é avaliar a viabilidade do aproveitamento da água da chuva para fins potáveis no abastecimento das ilhas Grande e Murutucu, como forma de promover o desenvolvimento local sustentável. Para isso, realizou-se a caracterização socioeconômica, levantamento das formas de abastecimento de água praticadas na área, bem como a análise da percepção dos ribeirinhos quanto o aproveitamento da água da chuva, segundo aspectos de aceitabilidade, interesse na aquisição. Verificou-se que 43% dos ribeirinhos têm suas necessidades potáveis sanadas pela compra da água oriunda de poços (sem qualidade comprovada), o que dispende cerca de 11% da renda familiar, gastando mais do que os moradores de Belém com água. Ainda quanto ao abastecimento quase 20% ingerem água do rio. A investigação revelou que na ilha Grande cerca de 45% da população não realiza tratamento na água, na outra área esse índice chega a 30%. Constatou-se que 61,4% dos moradores da ilha Grande são a favor do consumo da água da chuva, já na ilha Murutucu a parcela corresponde a 50,4%. O aspecto que inibe o uso da água pluvial é o sabor. Apesar de ambientalmente e socialmente viável, o sistema proposto se mostrou inviável financeiramente já que a maioria da população possui renda inferior a 1 salário mínimo, dessa forma, o sistema se mostra parcialmente viável.

A contribuição da cultura para o desenvolvimento do território: um olhar de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, Pará

Esse trabalho vai à escuta de artistas e agentes culturais para analisar suas ações e as demandas delas correspondentes com o propósito de compreender quais as escolhas de Ananindeua para a cultura, sem perder de vista que a cidade é livre para privilegiar ou não a cultura, orientado em permanência pela convicção de que a dimensão cultural privilegia um desenvolvimento adaptado ao contexto do território e cultura locais ao permitir às comunidades protagonismo nesse processo da forma como elas o entendem e absorvem. Significa (re)pensar o território a partir das perspectivas que esse território se dá para o futuro no que diz respeito ao seu ordenamento e ao seu desenvolvimento, segundo a compreensão de que a cultura como modo de expressão das diferenças, ao mesmo tempo que o meio privilegiado de ultrapassá-las (TEISSERENC, 1997) é um recurso para desenvolver a cidade. Nessa via, o desafio de buscar um modelo segundo a lógica do desenvolvimento socioespacial pressupõe privilegiar o lugar da cultura ao propor um desenvolvimento autrement – um outro desenvolvimento – a partir do que as pessoas – aqui artistas e agentes culturais — desse território querem/entendem. O presente trabalho, portanto, compreende ser a cultura a via capaz de proporcionar um novo projeto do território elaborado por quem vive ali. Afinal, o desenvolvimento é para quem? Que grupo tem o direito de definir, em lugar dos outros, aquilo que deve ser significativo para eles? Através das experiências, seja teórica seja empírica, vivenciadas no âmbito desse trabalho, ouso afirmar que sem coesão social não há cultura, não há ocupação dos espaços públicos, não há como criar condições da diversidade seja cultural seja dos lugares nem tampouco como aproveitar a enorme capacidade de criação de uma cidade imersa na injustiça ambiental urbana. Nessa lógica, a cultura, ao dar voz aos sujeitos desse lugar, é o recurso orientador para um novo projeto do território e, assim, para saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, economia, saneamento/infraestrutura, mobilidade urbana, qualidade de vida, etc. Significa a cultura deixar de ser a finalidade do desenvolvimento para tornar-se o princípio mesmo dos mecanismos que geram novas formas de desenvolvimento econômico e social (TEISSERENC, 1997).

Gestão de orla urbana e turismo sustentável: reflexões e proposições a partir do projeto do complexo Ver-o-Rio em Belém (PA)

O trabalho tem por objetivo analisar como o turismo contribui para a gestão sustentável de orla urbana, discutindo as concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA), tendo como objeto empírico de pesquisa o Complexo Ver-O-Rio, espaço de lazer e turismo localizado na orla central da cidade. A análise foi realizada a partir do levantamento das diretrizes e instrumentos de planejamento e gestão urbanos das intervenções realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém para o espaço orla. Além da temática apresentada o quadro conceitual aborda também estudos acerca do turismo, analisando seus aspectos como fenômeno social, utilizado neste debate como instrumento que contribui tanto para a gestão sustentável de orla urbana, quanto para mobilidade e inclusão da população local envolvida no processo, sob a perspectiva do turismo sustentável levantando dados e refletindo mais especificamente sobre os atores sociais envolvidos no Complexo Ver-O-Rio desde sua inauguração, como os comerciantes do entorno, os permissionários dos quiosques e os vendedores ambulantes que trabalham no espaço. O método utilizado foi um estudo de caso trabalhado através do tipo de abordagem qualitativa com análise do tipo histórico-descritiva. O estudo mostra que o turismo contribui para gestão sustentável de espaços situados em orlas urbanas na medida em que promove a mobilidade socioeconômica, a geração de emprego e renda e a participação da população local nesse processo.