Estudo sobre a racionalidade na teoria administrativa

Busca identificar qual a recionalidade presente na teoria administrativa; a que se refere a administração quando fala em racionalização; qual o relacionamento entre esta racionalidade e o paradima das teorias admnistrativas “tradicionais”; e quais são as alternativas disponíveis a esta racionalidade na teoria organizacional hoje. Acompanha a crítica da razão iluminista, mormente através da Escola de Frankfurt, e seus reflexos no campo organizacional.

Descontinuidade administrativa e cultura organizacional: o caso da Autoridade portuária nacional do Panamá

Estudo teórico empírico. Desenvolve uma revisão bibliográfica dos conceitos de cultura, cultura organizacional, descontiuidade e contituidade cuja sistematização permitiu a formação do quatro teórico de referência base de sustentação para o estudo de caso. Taz a recuperação histórica, o resultado das entrevistas e análise de dados sobre a organização. Identifica o papel que o fenômeno da descontinuidade exerce dentro da problemática cultural da organização pública objeto deste estudo.

O processo político da reforma administrativa: o caso da gestão petista em São Paulo (1989-1992)

Trata do processo político da Reforma Administrativa na gestão petista em São Paulo, (1989-1992), analisando, tanto o processo de formulação da proposta, como os motivos que impediram a sua aprovação pela Câmara dos vereadores. O partido governante, constituido por principios contraditórios e ambiguos, através do Executivo, elabora uma proposta de Reforma Administrativa, sem conseguir conciliar os diferentes interesses envolvidos no processo de formulação da proposta. A mesma dificuldade é verificada no processo de tramitação do Projeto de lei na Cãmara Municipal. Considera-se nesse estudo a dificuldade dos governantes petistas em lidar com o processo de negociação política e o padrão de funcionamento do Legislativo na aprovação dos projetos de interesse do Executivo, como fatores determinantes do fracasso na aprovação do Projeto de Lei de Reforma Administrativa na Cãmara Municipal de São Paulo.

Aspectos da descontinuidade administrativa no processo de democratização do executivo municipal: São Paulo, 1986-1992

Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.

A nova estrutura administrativa do estado e a adequação da elaboração orçamentária: uma realidade ou um movimento ideológico para a manutenção de uma situação dita insustentável?

Trata da onda mundial sobre a Reforma do Estado, buscando apontar a necessidade e a conseqüente real izaçào de uma transformação efetiva na estrutura administrativa do Estado e seus reflexos na elaboração do Orçamento, que representa o maior termômetro na. mensuração dos efeitos/resultados das Reformas.

Avaliação da política de reforma administrativa e de gestão da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo: Projeto Escola-Padrão

Faz uma avaliação usando critérios qualitativos e políticos do conteúdo das medidas adotadas durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho no estado de São Paulo (1991-1994). Aborda a política pública adotada a partir do grau de equidade de tratamento das crianças matriculadas na rede estadual de ensino.

Reforma administrativa da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de São Paulo, no período de 1989 a 1992

Para o desenvolvimento desta dissertação, procedeu-se a estudo documental de relatórios oficiais da Sebes, recuperando o seu histórico e o processo de formulação e de implantação da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, também, a legislação existente sobre a organização da Secretaria, desde o seu início. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posições na estrutura organizacional da Sebes: assessoria técnica central e regional, supervisão regional, coordenação regional de planejamento, supervisão de microrregião e execução técnica; além de abarcar os diferentes posicionamentos técnico-políticos que se manifestaram, no corpo burocrático, quanto à reforma desencadeada. A pesquisa bibliográfica foi centrada nos temas de política pública, reforma administrativa e política de assistência social.

A gestão para resultados como ferramenta administrativa nas organizações do terceiro setor

Trata de apresentar a gestão para resultados como ferramenta administrativa na aplicação do planejamento estratégico na organização do terceiro setor. Parte da premissa que o desempenho de uma organização que não visa o lucro s6 poderá ser otimizado e apresentado corretamente através de objetivos claros vinculados à missão e com a elaboração e o monitoramento de metas e indicadores de desempenho quantificáveis que levantem informações que sirvam de referência para planos de ação.

A otimização da tributação dos serviços abrangidos pelo ISS: uma análise de sua eficiência econômica e administrativa, com aplicações para o município de São Paulo

Trata da aferição e análise da eficiência econômica e administrativa do ISS na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Caracteriza o ISS, sob enfoque administrativo, econômico, legal e político, bem como a RMSP, do ponto de vista político, geográfico e econômico. Analisa as estatísticas de arrecadação tributária da mencionada região, bem como dos municípios que a compõem. Aponta as vantagens de se ter um sistema de arrecadação tributária eficiente, além de sugerir pesquisas complementares sobre o referido assunto.

Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Direito fundamental à boa administração e governança: democratizando a função administrativa

A enunciação de um direito fundamental à boa administração oferecida pela ciência jurídica, é proposta cuja avaliação exige, necessariamente, um diálogo com a administração pública como disciplina autônoma, orientado à identificação do que possa ser essa realidade que se deseja alcançar – boa administração. A investigação se fez a partir do percurso histórico das reformas administrativas já havidas no Brasil, e do referencial teórico passado e presente, no campo da administração pública, acerca de quais sejam os elementos que qualificam a função administrativa. Fixadas essas premissas a partir do campo da administração pública, com a identificação da governança como a proposta do momento, cumpre retomar o direito, e verificar se isso que se propõe como modelo adequado pode ser de alguma forma, tutelado pelo direito – particularmente como direito fundamental, apto a determinar obrigações ao Estado à conta de sua dimensão objetiva. A conclusão é de que é compatível com o sistema constitucional brasileiro, a afirmação de que a governança possa se apresentar como a face objetiva do direito fundamental à boa administração; e mais ainda, que o direito pode contribuir para a maior efetividade dessa linha de conduta administrativa que contribuir para a democratização. Finalmente, numa abordagem propositiva, apontam-se práticas que, incorporadas ao dia-a-dia da administração, podem contribuir para a incorporação da governança na Administração Pública brasileira.

O gerencialismo no poder público municipal: o caso da reforma administrativa na empresa de urbanização do Recife

O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado, . como a solução mais adequada para os problemas econômicos e sociais, e nas técnicas de gestão do setor priva~o, para tomar mais eficiente a administração pública. Ao lado da concepção administrativa de· vertente gerencial, no Brasil das duas últimas décadas, prosperaram idéias de administração societal, inspiradas em experiências de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municípios. A reforma da URB - Recife em 2005, também foi analisada quanto à evolução de sua estrutura desde sua instituição em 1973 e as diversas alterações de atribui'4ões e de modelos de gestão ocorridos no período. Concluiu-se, tanto com base na avaliação das respostas à pesquisa referenciada, como pelas próprias observações do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavoráveis ao desempenho desejável da instituição.

Impactos da reforma administrativa do governo Collor na modelagem organizacional do DNER

O Governo do Presidente Fernando Collor de Mello promoveu uma reforma administrativa do aparelho público federal, tida por muitos como desastrada e inconseqüente. O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, uma Autarquia responsável pelas estradas federais, foi um dos órgãos da administração indireta afetado. A dissertação se propõe a identificar as conseqüências dessa intervenção na modelagem organizacional do DNER, tomando como referência os processos reformistas ocorridos na administração pública brasileira desde os anos de 1930. A viagem pela história do órgão mostra os momentos iniciais da sua criação e a sua trajetória do sucesso ao declínio, quando então sofreu a reforma Collor de Mello. Os estudos realizados permitem concluir que as mudanças organizacionais efetuadas fizeram surgir um DNER frágil e limitado na sua capacidade operacional.