Espejo epidemiólogo: nueva lectura de sus ideas científicas

En el marco de una epistemología actual y crítica, el autor sintetiza las hipótesis históricas formuladas en su obra Eugenio Espejo: la otra memoria (Universidad de Cuenca, 2001). Tomando distancia de la historiografía descriptiva, busca fortalecer una línea innovadora que trabaje una "anti-lectura" de los materiales históricos; que rompa con el canon médico positivista y nos libere de esa racionalidad eurocéntrica y unicultural, que nos condena a analizar los valores de Espejo únicamente bajo los patrones convencionales de la "ciencia occidental" y bajo los moldes de la medicina y la salud pública hegemónicas. El rescate de un Espejo menos europeo y menos reducido a las preocupaciones de la clínica y de la salud pública convencional, lleva a descubrir las profundas relaciones entre una época de rebeldía social, los paradigmas para entonces revolucionarios del humanismo ilustrado, y un pensamiento social sobre la salud que se adelantó un siglo a las ideas europeas sobre la determinación social de la salud.

Los diez de Luluncoto, ¿terroristas?

Hay muchas formas de conocer un caso. Una no recomendable, por sí sola, si se quiere aproximar a lo que realmente sucedió, es leyendo la prensa o escuchando las noticias. Otra, que revela el lado humano y que tiene su dosis de parcialidad, es entrevistando a quienes protagonizaron los acontecimientos. Otra, no menos importante, es analizando documentos. Algo de estas formas encontraremos en este estudio. Pero me concentraré en el análisis del expediente del caso y haré referencias puntuales a las otras fuentes. ¿Por qué girar alrededor del expediente judicial? Pues simplemente porque lo que mira y valora el juzgador, lo puede apreciar el lector. El expediente, mientras subsista aún esta manía de registrar todos los actos antes de juzgar, ayuda a tener información, la “oficial”, para construir los hechos que serán motivo del juicio. Más allá de lo que diga la prensa, los protagonistas o los analistas, los juzgadores se tendrían que limitar a lo que consta en el expediente y a lo que se ha dicho en el juicio. Los hechos tienen que ser probados y estos tienen que ser muy graves para que las personas acusadas sean condenadas. ¿Se han probado los hechos y merecen juicio y condena las personas acusadas? De esto se trata este estudio: describir los hechos, tratar objetivamente de informar si se han probado esos hechos y valorar, desde la lógica de los derechos fundamentales reconocidos en la Constitución, si es que las actuaciones de los agentes de policía y los servidores judiciales es o no conforme a un Estado constitucional de derechos y justicia. Para lograr estos objetivos, de contar y valorar a la luz de los derechos fundamentales, me he propuesto el siguiente esquema: relatar los hechos que motivan el procesamiento, enunciar el derecho aplicable, valorar las actuaciones procesales y concluir afirmando si hay o no violaciones a los derechos fundamentales.

El control de convencionalidad y la protección del derecho a la propiedad privada a partir de la sentencia del caso Salvador Chiriboga vs. Ecuador (Tema Central)

The contents of this article analyze the right to private property after the decision of the Inter-American Court of Human Rights in the case “Salvador Chiriboga vs. Ecuador”. The author´s concern is the fact that this case represents the most expensive sentence inside the Inter-American protection system due to the violation of the right to private property (art. 21.2 AC); judicial guarantees (art. 8.1 AC) and judicial protection (art. 25.1 CA). This subject has special relevance since Ecuador is facing a judicial reform process and it is necessary to consider that the diffusion of this decision among judges could prevent the commission of the same mistakes; specially, those related to denial of justice as it occurred in the present case study.

O aborto e o direito penal brasileiro:o processo de descriminalização do aborto eugênico no Brasil

Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre tão almejado são evidentes os avanços científicosw e tecnológicos da humanidade.Assim como também se torna visível aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destituído dos valores humanos, mais genuínos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prática realizada não somente no Brasil mais em qualquer outro país, não deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve não somente aspectos éticos, religiosos e políticos, como também questões relacionadas aos aspectos sócio-econômicos, psicológicos e de saúde pública.Desta maneira, se torna necessário entender de forma clara o que é o aborto, quais os tipos classificados, quais deles são criminosos ou legalizados, isto é, permitidos ou não pela lei, para que possamos abrir a discussão sobre esta conturbada questão e sobre as suas consequências, quando realizados em clínicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexão deste problema da mais alta importância nos tempos atuais, já que nele se engloba o sentido da vida humana, não somente do feto, mas também das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do próprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalização do aborto eugênico, ou seja a descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencefálico(feto sem cérebro, sem nehuma condição de vida extra-uterina),pois não é aceitável que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criança sem amínima condição de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnósticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avanço da tecnologia.Hoje, é possível afirmar os fetos anencefálicos, que entre 75 e 80 por cento deles, são natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias após o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posições(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Código Penal que se condena a prática do aborto, não o define, simplesmente o menciona através de condutas onde este somente irá se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, não se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugênico.Assim, atráves do estudo e da discussão, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocínio e uma conclusão sensata e justa.

Gestão de pessoas na perícia criminal de Minas Gerais: condições motivacionais, relações interpessoais, liderança, qualidade no trabalho e na vida

O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e, assim, atender aos anseios de justiça da sociedade. Apesar da importância dessa atividade, os métodos e instrumentos de trabalho disponíveis para os peritos pouco evoluíram desde a criação da carreira no estado de Minas Gerais, que convivem, ainda, com locais de trabalho inadequados e, também, com a escassez de recursos materiais e humanos, somados à carência de comunicação e de autonomia na tomada de decisões das chefias; os resultados também apontaram para a interferência de outros agentes públicos, no local do crime, antes do início do trabalho pericial e, ainda, que a comunicação ineficiente traz problemas às relações interpessoais no trabalho. A nova gestão pública determinou metas que devem ser cumpridas, pressionando o profissional a otimizar os resultados do trabalho, sem ter, em contrapartida, melhorias nas suas condições. Além do exposto, o contato direto e frequente com vítimas de violência, ou com o material a elas relacionado, possibilita impacto negativo sobre as emoções do perito criminal, na falta de apoio especializado para lidar com tais situações. Esse contexto alerta para a necessidade da preservação da integridade emocional do perito criminal e, também, para emprego de estímulo à motivação da categoria. A fim de compreender as condições emocionais do perito criminal de Minas Gerais, de como impactam sua qualidade da vida e de trabalho, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, iniciando-se com uma etapa de pesquisa exploratória, na qual vinte e dois profissionais responderam a um questionário semiestruturado. Posteriormente, duzentos e quarenta e oito peritos criminais responderam a questionários semiestruturados; conversas e entrevistas semiabertas foram gravadas com outros dez peritos aposentados ou aguardando a publicação oficial da aposentadoria. As questões foram descritivas, aproximando-se da atitude fenomenológica, buscando compreensão, quando, diante de depoimentos e questionários, a análise de conteúdo e do discurso desempenharam o papel de apoio metodológico. Os sentimentos recorrentes entre os peritos são os negativos, relacionados a medo, apreensão, humilhação, frustração, injustiça, angústia e revolta. Porém, sentimentos positivos também apareceram, esses relacionados à esperança de melhoria de condições laborais, ao entendimento da necessidade da cooperação e da confiança nos pares e, também, do empenho na contribuição social. As conclusões indicam que é necessário a promoção sistemática da comunicação interna e externa, além da intensificação da interação e da cooperação, a fim de favorecer a liderança e o reconhecimento do trabalho pericial, apoiando o envolvimento do profissional com a carreira. A complexidade encontrada nas questões relacionais apreendidas, e os indícios de implicações com a problemática da autonomia na Perícia Criminal, sugere retomada investigativa futura.

Alfabetismo y escolaridad básica de los jóvenes en América Latina

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Violencia criminal y seguridad pública en América Latina: la situación en Argentina

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Comienzos diversos, distintas trayectorias y final abierto: más de una década de privatizaciones en Argentina, 1990-2002

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A eloquência no pensamento político de Thomas Hobbes

A presente pesquisa propõe-se a analisar os pressupostos teóricos que servem de apoio para Hobbes fundamentar a sua ciência civil, a qual aparentemente denotaria certa contradição quanto ao fato de ele lançar mão da eloquência enquanto arte da retórica implicitamente nos Elementos da Lei e no Do cidadão ao alinhar parte da bíblia sagrada à obediência civil. Ao mesmo tempo em que claramente o autor nas obras citadas acima condena o referido aspecto da eloquência, paradoxalmente, nas suas duas obras políticas posteriores, Leviatã e Behemoth, Hobbes lança mão explicitamente desta, chegando à conclusão de que ela é necessária como força coadjuvante da razão para conformar as paixões humanas na obediência civil.

A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo

Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social.

Medios de comunicación y democracia : apuntes para el análisis de una relación compleja

Muchas de las transformaciones de la política y del funcionamiento democrático son atribuidas a un proceso creciente, en los últimos años, de massmediatización. Estas transformaciones son evaluadas negativamente en dos sentidos: comparativamente, en relación a un estadio de la democracia con ciudadanos plenamente involucrados y participativos, en el cual la escena política no estaba dominada por la TV; y en forma culpabilizadora, acusando a los medios de comunicación de engullir el mundo, en consecuencia, acusando a la TV de engullir a la política. En el presente artículo se analiza el fenómeno descripto situándolo en el contexto de algunas transformaciones culturales, económicas y antropológicas a fin de superar la condena fácil y mecánica, producto de una mirada centrada en la omnipotencia de los medios.

San Erdosain, ¿víctima o victimario?

En su monumental obra San Genet, comediante y mártir, Sartre señala que este representante del Teatro del absurdo busca lo sagrado, lo absoluto, en un sistema de valores invertidos en el cual el mal es el supremo bien. De este modo, lo abyecto es vivido con devoción de santidad, como un dramático intento de “ser" en un mundo hostil que lo condena. Este trabajo muestra cómo la ecuación Erdosain-Arlt, prototipo existencial de la Argentina del 30, recorre un camino similar al de Genet: el de la realización sistemática del mal como una vía de ascesis en la que mitos y fantasmas del Autor encarnan en personajes torturados posibilitando una vía catárquica de liberación y de integración social.

Lanzamiento de la campaña nacional Otra Mirada Católica del Aborto

Católicas por el Derecho a Decidir, en colaboración con más de 100 organizaciones y grupos de la sociedad civil defensoras de los derechos humanos, lanza la campaña simultáneamente en 9 estados de la República. En muchos casos la Iglesia católica no condena el aborto: lo dice el Derecho Canónico. Los argumentos de la tradición católica que difunde esta Campaña reafirman la autoridad moral de las mujeres y contribuyen a eliminar la culpa asociada a la decisión de un aborto.

El tóxico, la pereza y la felicidad

En occidente, el verdadero elogio del trabajo comienza con Hesíodo en Los trabajos y los días. Han transcurrido al menos dos siglos y ya han quedado a un lado los temas clásicos de Homero. El culto del heroísmo, la nobleza del coraje, la gloria en la batalla, la honra de morir en el combate, todavía están vigentes, por supuesto; pero la joven cultura griega ya se ha abierto camino, ha definido algunas de sus fronteras y ahora, Grecia exige de sus habitantes una vida de trabajo. El poema didáctico y campesino de Hesíodo viene a decir, después de Homero, que no sólo de heroísmo vive el hombre o, lo que es aún mejor, que elheroísmo no se encuentra únicamente en los ruidosos combates de los caballeros nobles frente a Troya. También es heroica la lucha tenaz y silenciosa de los trabajadores con la dura tierra. En este sentido, sitúa en lo más alto la estimación del trabajo. Se trata de la areté del trabajador y, su contraparte, la condena de la pereza: Por otra parte, la Odisea de Homero es una hermosa metáfora del retorno de la conciencia occidental sobre sí misma. Las aventuras de Odiseo son, en este sentido, las peligrosas tentaciones que pueden desviar al sujeto de su lógica. Y, como los héroes de todas las novelas que le siguieron, Odiseo se abandona una y otra vez a las aventuras; se deja llevar, se zambulle, se pierde en ellas para reencontrarse. Si se trata de las toxicomanías, la aventura que nos interesa es una de las primeras de la Odisea, el encuentro del héroe con los lotófagos, los comedores de la flor de loto. Aquellos que prueban ese 'florido manjar' están perdidos. Para Hegel, son los animales quienes están fijados a una repetición sin cambio. Puesto que no pueden hacer otra cosa con el objeto que consumirlo directamente, están condenados a lo mismo. La sabiduría humana, en cambio, se encuentra en rechazar la inmediatez; esto es lo que lo hace hombre: el hecho de poder inhibir ese movimiento, poder rechazar el consumo directo del objeto y hacerlo entrar en la dialéctica del intercambio. A diferencia de la joven cultura griega, nuestra época de vieja cultura frita se inclina, cada vez más, por el consumo y, cada vez menos, por la ciudadanía. Cada vez más consumidores y menos ciudadanos, que son tiempos oscuros los nuestros y la felicidad se encuentra en una lata de gaseosa y no en el ágora discutiendo una política pública y mucho menos laborando la tierra. Hoy, más que antes, la cultura exige de nosotros el consumo, y su atontamiento, que hay que comprar un nuevo tacho de basura aunque el viejo tacho, todavía funcione! Es por eso que las toxicomanías se ofrecen como el símbolo privilegiado de nuestra época. En ellas, se lleva hasta las últimas consecuencias un rasgo común de nuestro siglo: el consumo. El toxicómano, desde este punto de vista, es un verdadero fundamentalista del mercado: se ha tomado muy en serio el slogan de que la felicidad se encuentra en los objetos que podemos incorporar. Sean lavarropas automáticos, detergentes biodegradables, pieles de zorros, cocaína o diacepam, solo se trata de ampliar el número de consumidores. Más allá del trabajo, cada vez más alienado de nuestra globalización, pero también más allá de la pereza del consumo directo y tosco de los objetos que la cultura de hoy nos propone, la obra freudiana pareciera disponer de ciertas claves para pensar la felicidad