1000 resultados para Câmara federal


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Annual Highway Safety Evaluation Report for the Governor's Traffic Safety Bureau, Iowa Department of Public Safety

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O referencial das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP), da Organização Pan-Americana da Saúde, foi desenvolvido para melhorar o desempenho da saúde pública, o qual depende da formação dos profissionais de saúde. Foi realizado um estudo de caso com objetivo de identificar a inserção das FESP no Currículo do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foram definidas palavras-chave a partir das definições das onze FESP, procedendo-se à busca nos planos de ensino das disciplinas do Currículo. Verificou-se a inserção de dez FESP, sendo a de maior ocorrência a de desenvolvimento de recursos humanos e capacitação em saúde pública. O Currículo em estudo contempla algumas FESP de forma mais intensa, o que deve propiciar a formação de enfermeiras capazes de contribuir para o desempenho destas. É necessário inserir as demais, contribuindo para o bom desempenho da saúde pública pelos profissionais formados na instituição.

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Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo e documental com objetivo de analisar as dissertações produzidas pelo Curso de Mestrado em Enfermagem do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Paraná, considerando o ajustamento de suas linhas de pesquisa. Para tanto foi realizada leitura crítica dos resumos e análise da temática das dissertações e da inserção na linha de pesquisa, bem como de métodos, abordagens, sujeitos, local, instrumentos e técnicas de pesquisa. Foram analisados 64 resumos de dissertações disponíveis on-line. Das produções analisadas há predominância do enfoque qualitativo e da utilização de entrevista. Verificou-se que as dissertações têm anuência com as linhas de pesquisa do Programa do Curso de Mestrado e sua análise pode contribuir para o redimensionamento de caminhos, linhas e pesquisas que o programa tem desenvolvido.

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This paper explores an overlooked issue in the literature on federations and federalism: the relationship between federalism and democracy. Starting from the assumption that federalism per se is not enough to guarantee cooperative intergovernmental dynamics between different levels of governments, this article analyzes how democracy reinforces cooperative intergovernmental relations under a federal design. Drawing from empirical evidence of federations in the making – Brazil, India, Malaysia, Mexico, South Africa and Spain – this article shows that in countries where the federal design was built under democratization, namely Brazil, Spain and South Africa, intergovernmental dynamics evolved under an increasingly cooperative mode of interaction.

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Education and health policy are two of the public policies, which in Spain have been assigned to the Autonomous Communities (AC). This transfer of powers could be considered a proof for the strong “self-rule” of the AC, which in turn shows that Spain could be classified as a federal state. In the following analysis the authors in some parts disagree with that conclusion, showing that considering the education area Spain is “heavy at the top”. Due to the state’s exclusive power to regulate the basic conditions guaranteeing the equality of all Spanish citizens, the important and final decisions are taken at the center through the framework legislation. The AC play a minor role in the legislation process, they have to adopt the center decisions. De-centralization and extension of the framework legislation are highly connected: The central state reacted with strong framework legislation to the stages of the educational decentralization process. In addition, the concentration of important framing powers within the central state does not make educational reforms more infrequent. However, such reforms are the results of a competition between the parties, and not between the AC or between the AC and the central state

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En la UE existen diversas propuestas de nuevas políticas familiares para alcanzar la conciliación de la vida laboral con la familiar.La comparación de las principales novedades de la BEEG con la respectiva legislación española manifiesta las diferencias entre ambos países europeos en su reto de enfrentarse al problema común del envejecimiento poblacional.

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Este trabalho tem por objectivo proceder a avaliação do exercício da ética Profissional na Câmara Municipal da Praia, a partir da percepção dos seus funcionários. A sua base teórica-empírica foi alicerçada em literaturas que diligenciaram temas ligados à ética em geral e, em particular, profissional, bem como aspectos ligados ao serviço público. O processo que caracterizou a pesquisa foi o estudo de caso, com estudo exploratório e descritivo, e uma abordagem quanti-qualitativa. A população alvo foi composta de oitenta funcionários que ocupam cargos efectivos e a amostra ficou definida em quarenta funcionários. Os dados foram obtidos com utilização de fontes primárias e secundárias. Os dados de fontes primárias foram adquiridos através de aplicação de questionários composto maioritariamente de questões fechadas. Relativamente às fontes secundárias foram utilizadas informações obtidas junto da Direcção dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia. Para o tratamento dos dados foram utilizados os dados descritivos – interpretativos, as análises de conteúdo e documental. Os resultados do estudo mostraram que os funcionários efectivos da Câmara Municipal da Praia tendem a se comportarem eticamente e que a ética faz parte do comportamento dos funcionários no ambiente de trabalho.

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Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são, actualmente, uma das ferramentas consideradas imprescindíveis para a gestão e planeamento nas autarquias locais. Conseguem recolher, armazenar, organizar e seleccionar, transformar e representar a informação de natureza espacial, do “mundo real” para um vasto conjunto de circunstâncias. Numa altura em que, cada vez mais, as Autarquias Locais em Cabo Verde, têm visto as suas competências e atribuições aumentarem, fruto do acentuado processo de descentralização, torna-se necessário, encontrar formas e instrumentos que permitem tratar com rapidez, grandes volumes de informação, tornando mais célere, transparente e credível o processo de tomada das decisões. Os Sistemas de Informação Geográfica, pelas suas características conseguem garantir, às Autarquias, estas funcionalidades. Este trabalho propõe um modelo de implementação de SIG na Câmara Municipal da Praia, em Cabo verde, recorrendo à um conjunto de subsídios, recolhidos no seio da instituição camarária, e considerados fundamentais para a concepção de um modelo que seja efectivamente reconhecido pelos seus potenciais utilizadores e beneficiários. O modelo ora apresentado, resulta também da análise e de subsídios recolhidos em três experiencias de implementação de SIG adoptadas em outras realidades e que tiveram êxitos nos resultados preconizados.

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A report that Mary Wegner gave Iowa's congressmen and senators during this year's ALA Legislative Day in Washington, DC. The report reflects the important ways the State Library uses LSTA funds to help Iowa libraries provide the best service possible to their customers. LSTA funds also pay the salaries of Library Development staff.