A qualificadora “no melhor conhecimento” em contratos de compra e venda de participação societária

As operações de compra e venda de participação societária seguem no Brasil um modelo importado do direito estrangeiro. Dentre diversos institutos importados, existem as cláusulas de declarações e garantias e suas qualificadoras. O objetivo do presente trabalho é examinar a validade da qualificadora “no melhor conhecimento” no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia dentro dos limites impostos por esse ordenamento. Busca-se, para tanto, analisar o conceito da qualificadora em seu sistema originário, a Common Law, e posteriormente trazer a discussão para o ambiente jurídico do ordenamento brasileiro, propiciando a conclusão que a validade da inserção da cláusula decorre do princípio da autonomia privada, mas está limitada pelos valores trazidos pelo princípio da boa-fé objetiva e seus deveres relacionados. Uma vez verificada a validade do instituto jurídico no ordenamento brasileiro, sua eficácia está relacionada à alocação de responsabilidade entre partes sobre o conhecimento e as consequências dessa alocação.

A seleção de conteúdos: o professor e sua autonomia na construção do currículo

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Associação do envolvimento físico com níveis de obesidade, aptidão física, actividades sedentárias e participação desportiva: um estudo em alunos dos 2º e 3º Ciclos, e Ensino Secundário de um concelho rural da RAM

O presente trabalho é constituído por dois estudos, sendo que o primeiro prende-se com a adaptação e quantificação da fiabilidade de um instrumento que visa caracterizar o envolvimento físico. O segundo estudo é constituído pela caracterização de uma amostra de jovens, no que se refere a essas variáveis do envolvimento, níveis de aptidão física, participação em actividades sedentárias e actividades desportivas, bem como da relação entre estes parâmetros. Metodologia do primeiro estudo: A amostra do primeiro estudo é constituída por 106 indivíduos de ambos os sexos (50 rapazes e 56 raparigas) do 7º ano de escolaridade. O instrumento validado por Evenson et al. (2006), foi traduzido para a língua Portuguesa, e testado para a fiabilidade através da sua aplicação em dois momentos, com uma semana de intervalo. Foi verificada a consistência interna, níveis de concordância e percentagens de acordos entre os dois momentos de avaliação. Metodologia do segundo estudo: A amostra do segundo estudo é composta por 296 indivíduos (150 do sexo masculino e 146 do sexo feminino) com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos (com uma média de idades de 13,6 + 1,9 anos). A classificação do IMC foi determinada pelos valores referenciados por Cole et al. (2000 e 2007). As avaliações normativas e criteriais da %MG foram obtidas pelas equações de Slaughter et al. (1988) e níveis de classificação de Lohman (1987), respectivamente. A aptidão física foi avaliada pela bateria de testes Fitnessgram (The Cooper Institute for Aerobics Research, 1999) e pela bateria de testes Eurofit (Adam et al., 1988). A variável grupo de prática desportiva foi determinada com base num questionário individual. A participação em actividades sedentárias foi determinada pela aplicação do questionário auto reportado. O envolvimento foi caracterizado com base no questionário de Evenson et al. (2006) traduzido para português. Resultados: Entre os dois momentos de avaliação, foram verificados bons níveis de concordância e uma boa consistência interna. As percentagens de acordos registadas estavam entre o razoável e o significativo, sendo estes valores similares aos apresentados por Evenson et al. (2006). A taxa de prevalência para o excesso de peso e obesidade foi de 26%, e para a %MG moderadamente alta, alta ou muito alta, foi de 53%. Ao nível dos testes motores, mais de metade da amostra classificou-se abaixo da ZAFS nos testes do vaivém, dos abdominais e da suspensão na barra. Em relação à participação desportiva, 54,4% da amostra tem como única actividade física organizada, as aulas de educação física e os restantes praticam algum tipo de actividade desportiva fora ou dentro da escola. Em relação às actividades sedentárias, 23,4% dos inquiridos afirmaram passar mais de 4 horas diárias neste tipo de actividades. Ao nível do envolvimento detectamos diferenças para o sexo e EE para apenas em alguns itens do questionário. Verificaram-se correlações significativas entre as variáveis estudadas, em nomeadamente entre os %MG e os testes motores, bem como entre os %MG e o envolvimento natural e o transporte activo.

O exercício da autonomia nas escolas secundárias da RAM: as representações dos presidentes dos conselhos executivos/directores

Partindo da experiência decorrente da implementação do Decreto Legislativo Regional nº 21/2006/M que adaptou à Região Autónoma da Madeira o modelo nacional consignado no Decreto-Lei nº 115-A/98, pretende-se com este trabalho averiguar qual a percepção que os Presidentes dos Conselhos Executivos/Directores têm relativamente ao exercício, áreas e grau de autonomia das escolas com ensino secundário desta Região Autónoma. Utilizando uma metodologia de características qualitativas e quantitativas, recorremos à pesquisa documental, ao inquérito por questionário e à entrevista como instrumentos de investigação. Este trabalho é constituído por duas partes. Na primeira, dedicada à fundamentação teórica/revisão da literatura, pretende-se acompanhar a evolução e afirmação da autonomia, partindo de sistemas de administração centralizados e burocratizados que foram dando lugar a formas mais descentralizadas e abertas à participação dos cidadãos. No domínio da educação, a descentralização e a autonomia ganharam expressão a partir da década de 80 do Século XX, que por força da legislação publicada inicia um período marcado por um discurso que realça as virtudes da gestão centrada nas escolas, num percurso, porém, pouco linear, onde sobressaem as contradições entre o decretado e o construído. A segunda parte deste trabalho, dedicada à parte prática, permite-nos concluir que globalmente as escolas da Região são vistas pelos seus presidentes/directores como bastante autónomas, sentindo-se mais autonomia nos domínios Estratégico, Organizacional e Pedagógico e menos autonomia nos domínios Curricular, Financeiro e Administrativo. O reforço da participação da comunidade, maior protagonismo do Conselho da Comunidade Educativa e das estruturas de gestão intermédia e um maior aproveitamento das potencialidades da legislação, são aspectos a melhorar na implementação do modelo regional de administração e gestão das escolas.

Relatório de estágio do mestrado em ensino da educação física: Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de São Roque

O estágio pedagógico, teve como pano de fundo as linhas orientadoras do estágio, o qual foi exercido na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de São Roque, nomeadamente, no 3º Ciclo no 9º ano de escolaridade. Este permitiu vivenciar e exercer um papel de professor, facultando conhecimentos e dificuldades associados ao primeiro contacto com a profissão de docente. As escolhas e decisões utilizadas ao longo do estágio, quer na prática lectiva, quer nas actividades desenvolvidas, foram fruto de um levantamento efectuado, de forma a dar resposta aos interesses identificados, designadamente, no âmbito das matérias alternativas, na rentabilização dos espaços e materiais que a escola proporciona e com vista a cumprir com o Projecto Curricular de Escola e com o Projecto Educativo. Com este relatório, procuramos entender o sentido de uma pedagogia da Educação Física, de uma unidade de ensino, bem como as suas matérias, o processo da avaliação adoptado, as estratégias aplicadas, os diversos tipos de recursos utilizados, como também todo o planeamento efectuado previamente, de forma a conduzir toda a nossa intervenção. Proporcionamos uma educação, como um processo que aponta garantir o desenvolvimento do indivíduo, nas suas competências e potencialidades, no âmbito da disciplina de Educação Física. Na análise que realizamos, averiguamos que grande parte das escolhas e decisões foram cumpridas pelos alunos e por nós, enquanto professoras estagiárias e daí surgiu a necessidade de descrever e de relatar todos os passos dados no estágio. Assim, possibilitamos aos alunos, um sentido de autonomia, de responsabilidade, de cooperação, de compreensão dos conteúdos e de certa forma, concedendo-lhes um papel de co-gestores, no sentido dos próprios gerirem os seus conhecimentos e competências. Assim, apresentamos uma realidade que está inserida num contexto particular, no qual adoptamos uma actuação coerente e integrada no processo pedagógico, no âmbito da docência da disciplina de Educação Física, que poderia ser diferente numa outra realidade escolar.

Família e ensino secundário: a colaboração e participação nas escolas do ensino público da Região Autónoma da Madeira

Hoje em dia é cada vez mais frequente ouvir falar na necessidade de uma maior aproximação entre as Famílias, a Escola e a Comunidade, pois são as três entidades que estão presentes, não só, durante as primeiras aprendizagens, mas também durante grande parte da vida do indivíduo. Sabemos que neste mundo globalizado, no qual as mudanças acontecem a todo o momento, cada vez mais competitivo, as famílias têm visto o seu tempo com as crianças ser reduzido de dia para dia, facto este que tem feito com que esta entidade se veja, quase, na obrigação de entregar os seus “meninos” às escolas, lhes delegando certas responsabilidades. É, por isso, premente e necessário conhecer a realidade em que se vive, e explorar os factores que estão envolvidos nesta problemática, de modo a criar condições para que exista a possibilidade de criar e desenvolver novas estratégias para atrair os pais à escola. É também importante desmistificar esta relação para que os receios de ambas as entidades, face à participação e envolvimento, sejam superados. O presente trabalho será desenvolvido na rede de escolas públicas da Região Autónoma da Madeira, distribuídas pelos vários concelhos e, vai incidir sobre o Ensino Secundário. A finalidade primordial é a de conhecer a realidade da participação no Ensino Secundário nas escolas da RAM, ou seja, compreender de que modo acontece, quem a promove e quem está implicado. Para tal recorremos à aplicação de questionários a uma amostra construída através do processo de amostragem por conveniência. Os dados obtidos permitiram-nos concluir que na nossa região a colaboração e participação acontecem independentemente do estatuto sócio-cultural. Esta participação é, sobretudo, indirecta, acontecendo raramente nas tomadas de decisão. Por último concluímos que os Presidentes dos Conselhos Executivos são quem apresenta um discurso mais favorável à participação e colaboração dos Encarregados de Educação.

Liderança e projecto educativo: estudo de caso numa escola de 1º ciclo com pré-escolar da Região Autónoma da Madeira

A liderança e a progressiva autonomia das escolas, conferida através da elaboração de um projecto educativo, são hoje um tema importante de reflexão e discussão no âmbito da Administração escolar. Ao director de escola, no papel de líder, cabe a função de fazer a sua equipa diferenciar-se e promover uma educação de qualidade recorrendo aos meios que tem ao seu dispor. Nesta perspectiva, realizámos o presente estudo com o objectivo de perceber se existem (ou não) essas dinâmicas entre a liderança e o projecto educativo. Para isso, utilizámos uma abordagem essencialmente qualitativa, não descurando aspectos quantitativos, através de um estudo de caso numa escola da RAM e recorrendo às técnicas de entrevista, questionário e pesquisa documental para recolha de dados. Este estudo é constituído por 3 partes. Na primeira parte deste documento apresentamos uma revisão da literatura sobre a liderança e o projecto educativo. Partindo da contextualização dos conceitos e teorias enveredamos por uma abordagem ao contexto escolar focando a análise na caracterização do líder escolar, na influência no clima de escola e nas características, funções e potencialidades do projecto educativo de escola. Na segunda parte descrevemos a metodologia utilizada e a contextualização do estudo. Por fim, apresentamos e analisamos os resultados numa perspectiva de triangulação de dados. Apesar da dificuldade em obter resultados num trabalho desta natureza, conseguimos perceber que o projecto educativo, nesta escola, é utilizado para promover a reflexão e a orientação do corpo docente e como base e instrumento impulsionador de mudança e inovação para a liderança.

A biblioteca: uma actividade de enriquecimento do currículo na escola a tempo inteiro

O presente estudo, que incide sobre a biblioteca como uma actividade de enriquecimento do currículo em duas escolas a tempo inteiro situadas em meio rural da Região Autónoma da Madeira, descreve e interpreta o processo histórico de criação e de implementação do novo modelo de escola, a perspectiva dos docentes relativamente à mudança e à inovação e o contributo da biblioteca para a aprendizagem dos alunos. Trata-se de uma abordagem qualitativa e conta com a observação da actividade dinamizada nas duas escolas, a análise dos documentos produzidos pelas escolas e pelos alunos, as entrevistas realizadas ao ex-Secretário Regional de Educação, à ex-Directora Regional de Educação, ao ex-Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente, às Directoras e aos professores dinamizadores da biblioteca como actividade de enriquecimento do currículo e, ainda, com trinta questionários aplicados aos docentes em exercício nas duas escolas. Os dados obtidos foram objecto de análise de conteúdo, quantificando-se as unidades de sentido. O trabalho desenvolvido revela que a escola a tempo inteiro foi instituída pela Secretaria Regional de Educação com a participação e o envolvimento dos professores, após ponderados múltiplos factores que afectavam as aprendizagens dos alunos. Esta medida implementada produziu mudanças ao nível da escola, das crianças, das famílias, dos professores e da comunidade educativa. Por sua vez, os professores tiveram de assumir novos papéis. No entanto, não encontramos unanimidade de pontos de vista nos seus testemunhos, concernentes à sua receptividade à mudança e à inovação. Além disso, as crenças reveladas pelos inquiridos relativamente à biblioteca, como actividade de enriquecimento do currículo, demonstram que esta tem uma importância fundamental na dinâmica organizacional da escola, na promoção e na transversalidade das aprendizagens, podendo vir a constituir-se o foco central da inovação pedagógica na escola do futuro.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica realizada no Infantário “O Polegarzinho”

O presente relatório, com a finalidade da obtenção do grau de mestre em Educação Pré- Escola e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, é o reflexo de todo o trabalho realizado em contexto de estágio no âmbito da educação de infância na valência creche, numa sala de transição, com crianças que se encontram na faixa etária entre 1 ano e meio e os 3 anos. Este explana, assim, os ideais teóricos que fundamentam a práxis desenvolvida, evidenciando a construção e a formação contínua do educador reflexivo e investigador em contexto de creche, com uma especial atenção no papel da rotina diária, estabelecendo uma ligação às vivências desencadeadas e proporcionadas no ambiente educativo. Realça, também, através das opções metodológicas, a base da ação educativa e das experiências vivenciadas, com incidência na pedagogia-em-participação e no modelo High Scope que defende a aprendizagem ativa das crianças. Procura, destacar a importância do processo de observação e investigação-ação com vista à reformulação da prática, respeitando as necessidades e interesses de toda a comunidade educativa e grupo de crianças. Aqui evidencia-se a contribuição da rotina diária na aprendizagem, na autonomia e na socialização das crianças, tendo como questão de investigação: Como contribuir para o processo de desenvolvimento e consolidação da rotina diária em busca da autonomia e da socialização? Para dar resposta à questão, foram desenvolvidas durante o estágio, atividades e estratégias com vista a observar e analisar os resultados obtidos. Com o desenvolvimento deste projeto, observou-se atitudes positivas nos comportamentos das crianças com o resto do grupo e uma maior socialização entre as mesmas, sendo visível uma maior perceção por parte das crianças em relação à vida do grupo. Conclui-se que toda esta oportunidade criou uma situação de aprendizagem e experiência significativas e permitiu a criação de novas conceções e competências sobre a educação.

Relatório de estágio realizado no Infantário O Carrocel e na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar do Galeão

O presente Relatório de Estágio insere-se no segundo ano do Mestrado em Educação Pré- Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e expõe a intervenção pedagógica realizada numa sala de Educação de Infância, com crianças com idades compreendidas entre os dois e os três anos, e numa turma de 4.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com idades entre os nove e os doze anos. No decurso do estágio e a partir do contexto observado, realizou-se planificações das atividades/aulas a desenvolver, estimulando a iniciativa das crianças num contexto de aprendizagem ativa e proporcionando-lhes experiências de aprendizagem de qualidade, para que se tornem cidadãos cada vez mais participativos e democraticamente comprometidos com a sociedade. Em consonância com este trabalho, e considerando que em educação é fundamental questionar as nossas ações e opções metodológicas, foram também realizadas reflexões críticas semanais, num processo de planificação, ação, observação e reflexão, característico da metodologia de investigação-ação. De maneira a adequar a intervenção, adotou-se diversos mecanismos de ação educativa que, com o recurso a variadas técnicas e instrumentos de recolha de dados, permitiram apurar dados concretos sobre o desenvolvimento, os interesses e as necessidades das crianças, bem como refletir e ajustar a intervenção pedagógica. A intervenção realizada com o meio envolvente, com a comunidade educativa, com as famílias e a participação em outras atividades pedagógicas ocasionaram o estabelecer de relações com os diversos agentes da comunidade educativa, a tomada de decisões, o trabalho cooperativo e o reforço positivo, que por sua vez permitiram a integração e a compreensão da dinâmica e da gestão das instituições de educação.

Relatório de estágio sobre a intervenção pedagógica na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Achada

Este relatório foi realizado com vista à obtenção do grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Espelha a intervenção pedagógica realizada na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Achada, em contexto Préescolar, na sala dos “Super Amigos”, com crianças entre os 3 e 6 anos de idade. A ação levada a cabo baseou-se no processo de Investigação-ação em torno das necessidades e interesses das crianças, tendo por base a pedagogia da participação. Neste sentido, a questão central de investigação pretende averiguar de que forma o Educador pode desenvolver atitudes de tolerância, por parte das crianças, em contexto Pré-escolar? Para tal recorreu-se, como estratégias, às histórias e a ambientes propícios à interação entre as crianças da sala dos “Super Amigos” e pessoas portadoras de deficiência. Embora, a intervenção não se tenha resumido, apenas, a esta questão, esta foi o seu principal foco, uma vez que se constituiu como uma das principais necessidades do grupo. Após o desenrolar das atividades, este relatório pretende dar a conhecer, simultaneamente, as estratégias, teoricamente fundamentadas, que poderão desenvolver atitudes de tolerância, comprovando que as histórias e a interação com pessoas portadoras de deficiência vêm dar resposta à questão de investigação. Não obstante, a ação preconizada durante todo o estágio, contemplou uma série de outros aspetos que também foram alvo de uma abordagem reflexiva, pela sua pertinência no trabalho em Pré-escolar. Tudo isto tem como principal intenção o desenvolvimento integral da criança.

A contribuição do estudo supervisionado no processo de aprendizagem da escola de referência em ensino médio de Timbaúba

A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a prática do Estudo Supervisionado da Escola de Referência em Ensino Médio de Timbaúba, visando verificar se há inovação pedagógica nesta prática e quais as contribuições da mesma para o processo de aprendizagem dos estudantes desta instituição de ensino. Para essa investigação utilizamos uma abordagem qualitativa, o estudo de caso etnográfico. Como procedimentos metodológicos foram utilizados registros fotográficos, entrevistas, questionários e análises de documentos. Participaram como sujeitos da pesquisa um total de 415 alunos e 12 professores. Para fundamentação teórica deste estudo, utilizamos as concepções propostas por autores de referência nas áreas de inovação pedagógica, práticas pedagógicas, aprendizagem e mudanças de paradigmas, que nos proporcionaram a discussão dos principais conceitos teóricos necessários ao desenvolvimento deste trabalho. A análise do contexto em que a prática do Estudo Supervisionado é desenvolvida, e das estratégias de aprendizagem utilizadas durante esta prática, foi realizada por meio da identificação da eficácia desta para o processo de aprendizagem dos estudantes da EREMT. Os resultados evidenciaram que a prática pedagógica desenvolvida no Estudo Supervisionado tem como principal característica inovadora a possibilidade do aluno assumir o papel de construtor ativo do seu conhecimento. As oportunidades de escolhas das atividades a serem desenvolvidas pelos aprendizes durante a realização do Estudo Supervisionado, proporciona o desenvolvimento da autonomia que favorece o enriquecimento de seu aprendizado através das ações construcionistas do aprender fazendo, que é característica importante para o ser humano na atual sociedade globalizada.