Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Projecto de Rede de Computadores Edifício D da UniPiaget

Redes de computadores constituem hoje um dos principais sistemas tecnológicos, que nos mantem integrado com a nova era tecnológica pela forma de comunicar, de adquirir informação, e de ter acesso ao mundo exterior independentemente da nossa localização, compartilhando os nossos dados e documentos. Por este e por outras várias razões, muitas empresas ou organizações optaram pela sua utilização, podendo tirar diversos benefícios. Porém são muitas as informações que circulam na rede, e nem sempre é garantida a segurança total dos dados, isso devido a vários factores tais como a própria insegurança da rede, causados pela má infra-estrutura da rede, provocando muitos problemas relacionados com a manutenção. Com a implementação de um projecto de rede é possível verificar os aspectos que põem em causa a segurança da rede.Relacionado a este assunto no presente trabalho serão abordados os diferentes mecanismos de segurança das informações que também serão apresentadas as fases da documentação através da utilização de cabeamento estruturado. Portanto este trabalho de investigação apresenta um estudo sobre o projecto de redes de computadores nas organização, cujo objectivo é mostrar qual a importância de um de projecto de rede para o bom funcionamento das redes nas organizações, apresentando ainda um estudo de caso sobre projecto de rede de computadores do edifício D da Universidade jean Piaget de Cabo Verde.

Tecnologias WiMAX Uma Proposta de implementação na rede da Polícia Nacional na Cidade da Praia

O presente trabalho tem por objetivo estudar e apresentar uma proposta de implementação das Tecnologias WiMAX na Polícia Nacional da Praia. Primeiramente é efetuado um enquadramento teórico das redes sem fio, no qual apresenta a sua evolução histórica bem como a sua caraterização tecnológica detalhada. Em seguida, são apresentadas as tecnologias WiMAX, sendo elas, muito mais evoluídas do que, por exemplo o padrão Instituto de Engenheiros Eletricista e Eletrónicas (IEEE) 802.11 (Wi-Fi) e são abordadas em detalhes. Evidencia-se também, as razões pelas quais existem as necessidades de introduzir essa tecnologia sem fio de banda larga numa Instituição como a Polícia Nacional, pondo fim às limitações apresentadas pelo padrão IEEE 802.11. Na parte prática desse trabalho académico, é apresentada a proposta de implementação dessa tecnologia, em que se faz em primeiro lugar a apresentação da ANAC, esta que é a entidade reguladora no Setor das Comunicações em Cabo Verde. Em seguida, faz-se a apresentação da Polícia Nacional e também uma breve descrição da sua estrutura bem como a caraterização da rede nessa instituição na Cidade da Praia. Já no final é apresentada a proposta propiamente dita bem como apresentação dos benefícios tendo essa tecnologia implementada nessa Instituição na Praia.

A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS CPCJ’S: CONTRIBUTOS PARA A ANÁLISE METODOLÓGICA DA INTERVENÇÃO

A presente investigação pretende analisar as metodologias de intervenção do Serviço Social na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens em perigo. O campo empírico é constituído pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, instituições não judiciais que promovem e protegem os direitos das crianças em perigo/risco. Pretende-se analisar as metodologias utilizadas nas diferentes fases de intervenção, identificar os princípios e valores subjacentes à prática profissional nesta área, bem como as principias referências teóricas. Para realizar a presente investigação foi utilizada uma metodologia qualitativa, tendo em conta os objectivos definidos. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semidirectivas, às quais foram aplicados a análise categorial de conteúdo. Os resultados encontrados demonstram que a prática da metodologia do serviço social nas CPCJ´s consiste em promover e proteger os direitos das crianças em perigo. É caracterizada por cincos fases, baseia na articulação com os serviços externos e a intervenção em rede; utiliza modelo ecológico como principal modelo teórico para analisar a situação. Os principais instrumentos e técnicas utilizadas são a visita domiciliar e Lei 147/99, e a entrevista. Os princípios e valores orientadores da intervenção estão legislados na Lei 147/99 que serve como modelo de protecção e promoção dos direitos das crianças em Portugal.

Relatório de Estágio no Consulado Honorário de Portugal no Mindelo. Estudo de Caso: parceria especial Cabo Verde e União Europeia - o contributo de Portugal

Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.

Desenvolvimento e análise de uma rede neural artificial para estimativa da erosividade da chuva para o Estado de São Paulo

O conhecimento do valor da erosividade da chuva (R) de determinada localidade é fundamental para a estimativa das perdas de solo feitas a partir da Equação Universal de Perdas de Solo, sendo, portanto, de grande importância no planejamento conservacionista. A fim de obter estimativas do valor de R para localidades onde este é desconhecido, desenvolveu-se uma rede neural artificial (RNA) e analisou-se a acurácia desta com o método de interpolação "Inverso de uma Potência da Distância" (ID). Comparando a RNA desenvolvida com o método de interpolação ID, verificou-se que a primeira apresentou menor erro relativo médio na estimativa de R e melhor índice de confiança, classificado como "Ótimo", podendo, portanto, ser utilizada no planejamento de uso, manejo e conservação do solo no Estado de São Paulo.

Consistência hidrológica de modelos digitais de elevação (MDE) para definição da rede de drenagem na sub-bacia do horto florestal Terra Dura, Eldorado do Sul, RS

O desenvolvimento da erosão hídrica ocorre em resposta ao modo como a água se move através e sobre uma determinada paisagem. O modelo digital de elevação (MDE) deve, portanto, ser o mais preciso possível, uma vez que constitui a base para a análise do relevo. Este trabalho teve como objetivo definir um modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (MDEHC) e o método de direção de fluxo mais adequado para a definição da rede de drenagem na sub-bacia do horto florestal Terra Dura, município de Eldorado do Sul, RS. Foram testados os modelos gerados com os interpoladores Topogrid e redes triangulares irregulares (Triangulated Irregular Network -TIN) linear (TIN L) e TIN natural neighbor (TIN NN). A qualidade em relação às análises hidrológicas foi avaliada por meio da comparação das curvas de nível geradas pelos modelos testados com as curvas originais da sub-bacia (escala 1:10.000); da avaliação da quantidade de áreas planas; e da comparação da drenagem gerada pelos modelos a partir dos métodos de direção de fluxo Deterministic (D8) e Deterministic infinity (D∞ ou D infinito) com a drenagem original. Entre os modelos avaliados, o Topogrid apresentou maior consistência hidrológica, verificada na melhor continuidade das curvas de nível (menos arestas) e maior detalhamento da área de drenagem e divisores, acarretando menor quantidade de áreas planas e caminhos de fluxo mais detalhados, independentemente do método de direção de fluxo utilizado. Em relação à rede de drenagem, o método distribuído D∞ obteve melhor desempenho na descrição dos caminhos de fluxo, comparado ao método de direção única D8. O MDEHC Topogrid associado ao método D∞ proporcionou a identificação mais precisa dos caminhos preferenciais do fluxo que formam a rede de drenagem.

Estudo avaliativo das classes de aceleração na rede estadual paulista

Este artigo descreve os propósitos, a metodologia e os resultados de um estudo avaliativo sobre a implantação do Projeto das Classes de Aceleração no Estado de São Paulo. A realização de seis estudos de caso, em escolas nas quais a implantação foi considerada bem-sucedida, permitiu identificar fatores de sucesso do projeto. A análise de provas de desempenho e de auto-estima de alunos egressos da classes de aceleração indicou a importância de incorporar ao projeto, medidas de médio e longo prazo que ajudem a manter os resultados positivos alcançados.

Rede de significações: perspectiva para análise da inserção de bebês na creche

A inserção de bebês em creche envolve familiares, crianças e educadoras em um complexo processo de integração, particularmente em nossa cultura, em que a educação coletiva de bebês é fenômeno recente. As representações sociais e a literatura científica reforçam a noção de que idealmente bebês devem ser cuidados em casa, pela mãe. Assim, freqüentemente, essa se sente culpada por ter que compartilhar os cuidados do(s) filho(s). O período inicial do bebê em uma creche, portanto, implica a emergência de novos significados que são atribuídos e assumidos, confrontados e negociados nas interações estabelecidas pelos participantes. Uma perspectiva teórico-metodológica foi desenvolvida para analisar esse processo, baseado em um projeto de pesquisa que acompanhou a inserção de 26 bebês (5-18 meses de idade) em uma creche. Registrou-se a situação a partir de gravações em vídeo, fichas de observação e entrevistas. A perspectiva referida destaca três personagens centrais: mãe, criança e educadora, em seus mútuos relacionamentos, os quais criam vários campos interconectados. O campo mãe-criança está inserido, principalmente, no cenário da família. Os outros dois, educadora-criança e mãe-educadora, no cenário da creche. Ambos os cenários estão impregnados por uma matriz socioistórica ampla, criada por complexo sistema cultural, econômico e político. Os vários elementos formam uma rede de significações semióticas, que continuamente se transforma e estrutura/desestrutura o desenvolvimento humano.

Por uma ambiência de formação contínua de professores

Este trabalho propõe uma aproximação consistente entre projetos de formação contínua e uso de redes informacionais no campo da educação. Sugere o conceito de "ambiência de formação contínua" como forma de garantir um espaço de mobilização em torno da idéia de formação em serviço, para que os projetos tenham como ponto de partida as próprias demandas da comunidade. A partir dessa articulação, vislumbra novas possibilidades de conjugação de projetos de formação contínua, de pesquisa acadêmica e de autorias em rede, ressaltando a importância de uma gestão contextualizada de conhecimentos em rede, explícita e democrática o suficiente para permitir que a escola ou rede escolar seja um locus privilegiado de pesquisa, de ação pedagógica e de autorias descentralizadas.

Vinte anos da política do ciclo básico na rede estadual paulista

Este artigo aborda, numa perspectiva histórico-crítica, o percurso do ciclo básico na rede estadual paulista, desde sua criação até os anos iniciais da década de 90, discutindo ainda as ações e reações desencadeadas pela proposta e pela reorganização curricular do ensino fundamental decorrentes dessa iniciativa. A pesquisa documental realizada parte das motivações que direcionaram a política educacional no momento de abertura política, em que assumia o poder o primeiro governo eleito no Estado de São Paulo após longo período de regime militar, e passa pela análise dos diferentes tipos de reações da rede de ensino e da sociedade civil, a maior parte delas contrárias às medidas encaminhadas. Quais as razões que têm levado sistematicamente à desmobilização de propostas comprometidas com a garantia da escolaridade regular das camadas mais pobres da população? A análise realizada evidencia a forte presença do pensamento conservador impregnado na cultura pedagógica brasileira, que se manifesta diante de propostas, como a do ciclo básico, comprometidas com a democratização do ensino.

Desafios metodológicos na perspectiva da rede de significações

O trabalho busca explicitar alguns dos pressupostos da perspectiva teórico-metodológica denominada Rede de Significações. Inicialmente utilizada para a investigação do desenvolvimento humano, ela tem sido incorporada em estudos sobre educação e saúde e em temáticas variadas. Especificamente, o texto procura explorar questões metodológicas assim como os referenciais com os quais essa perspectiva dialoga. Partindo de uma contextualização dos paradigmas que compreendem os fenômenos em sua complexidade, discutem-se os desafios encontrados pelo pesquisador na análise de um conjunto de elementos de ordem pessoal, relacional e contextual que interagem na realidade investigada. Postula-se a necessidade de uma dialética que contemple a descrição de uma microistória dos processos que seja interpretável de uma perspectiva semiótica e considere as condições mais amplas da cultura e da história. Discute-se ainda a relação sujeito-objeto de observação/investigação e o papel ativo do pesquisador, compreendido como um ferramenteiro, nos estudos empíricos.

Gênero, sexualidade e raça/etnia: desafios transversais na formação do professor

Este artigo apresenta uma experiência piloto de formação a distância de profissionais de educação nas temáticas de gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais, resultado de uma articulação entre diversos ministérios do governo federal (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação), o British Council e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O curso, ocorrido entre maio e setembro de 2006, teve como público-alvo professores/as do ensino fundamental em seis municípios da rede pública e seu objetivo primordial foi ampliar a compreensão sobre a dinâmica dos processos de discriminação na sociedade brasileira, especificamente o racismo, o sexismo e a homofobia, possibilitando o fortalecimento de ações de combate a essas discriminações.