A Tributação Pessoal dos Rendimentos Familiares em Cabo Verde – Estudo do Caso São Vicente

A transição para o modo de tributação único, a nível de rendimentos, constituiu uma modificação profunda na base de incidência e nas regras de determinação da matéria colectável dos impostos sobre os rendimentos, de forma a exprimir uma nova relação contribuinte – fisco, baseada numa maior transparência e simplificação dos procedimentos por parte da Administração Fiscal, mas também duma maior responsabilização dos contribuintes pelos seus comportamentos e declarações. Este trabalho teve como propósito estudar a forma como os rendimentos familiares são tributados, nomeadamente, a incidência na tributação de sujeitos passivos singulares, referindo assim o periodo da tributação, os métodos utilizados na determinação da matéria colectável e as taxas aplicadas. Para tanto, foram reunidos estudos teóricos e práticos a nível da tributação dos rendimentos de pessoas singulares, nomeadamente os principios e as regras praticados. Foi feito um estudo de caso sobre apuramento de imposto dos contribuintes casados dois titulares, a partir de formulários modelos 6A da Repartição de Finanças São Vicente, e o objecto desse estudo foi separar os rendimentos desses contribuintes e fazer o apuramento do respectivo imposto em separado. Os resultados do estudo apontam uma vantagem bastante satisfatória para os contribuintes no que diz respeito ao apuramento do imposto em separado. The transition to the unique taxation method, in the level of incomes, is a deep modification in the incidence base and in the determination rules of the basis of tax assessments of income taxes, in a way to express a new taxpayer – Exchequer relationship, based on a greater transparency and simplification of the procedures by Fiscal Administration, and a bigger responsabilization of taxpayers for their behaviours and declarations as well. The aim of this survey was to study how household incomes are taxed, namely: the incidence in the taxation of passive single persons, referring, thus, the taxation period, the methods used to determinate the basis of tax assessments and the applied taxes. For that, theoretical and practical studies were collected in the level of single persons incomes taxation, namely the principles and rules practised. A case study about tax verification of married taxpayers two holders was made, from São Vicente Financial Department’s 6A model forms, and the aim of this study was to separate the incomes of these taxpayers and make the verification of the respective tax separately. The results of this study points out a very satisfying advantage to taxpayers regarding the tax verification separately.

Descrição e Compreensão das Vivências de Familiares de Pessoas com Doença Oncológica e na Identificação das Dimensões do Processo de Resiliência, no Contexto da Realidade Cabo Verdiana

A experiência de cancro num elemento da família é um acontecimento de vida que requer uma adaptação do doente e da família, por isso desencadeia mudanças de papéis, provoca alteração de atitudes e comportamentos na procura de estratégias para enfrentar os problemas e de adaptação a essas mudanças. A resiliência sendo uma característica individual tem também uma dimensão familiar e de acordo com Walsh (1996,1998), a pesquisa em resiliência na família deve procurar identificar e implementar os processos-chave que habilitam as famílias não só a lidarem eficientemente com situações de crise ou stress permanente, como a saírem delas fortalecidas, não importando se a fonte de stress é interna ou externa à família. Foi nesta perspectiva que procurei: descrever e compreender as vivências de familiares de pessoas com doença oncológica e identificar dimensões do processo de resiliência. Realizei um estudo qualitativo de tipo exploratório com abordagem fenomenólogica, no qual participaram nove familiares de doentes seguidos no Hospital de dia do Hospital Agostinho Neto de Cabo Verde, que relataram as suas vivências através de uma entrevista semi-estruturada. Para o efeito foi solicitado o seu consentimento, bem como o da Instituição e respectivo serviço. A partir da análise e interpretação das entrevistas, emergiram os seguintes temas: Reacções perante a doença oncológica; Sentimentos e emoções centrados no próprio entrevistado, no doente e ainda em outros familiares; Impacto da situação na família; Impacto da situação na Vida do entrevistado; Estratégias adoptadas para lidar com a situação; Ajuda que os enfermeiros podem proporcionar. O estudo realizado suporta a concepção das vivências das famílias, ou seja, os sentimentos e necessidades sentidos pelas famílias perante a condição de doença do familiar, que só pode ser conhecido do ponto de vista daqueles que vivem essa experiência. Verifica-se uma oscilação entre o sentimento de medo da perda eminente e o sofrimento do familiar. As famílias perspectivam a ajuda dos enfermeiros essencialmente nos cuidados prestados ao doente, no apoio emocional e afectivo,através da escuta, e da presença do profissional. No âmbito da resiliência quase todos os participantes mostraram-se resilientes perante a situação em que vivem, uns menos outros mais. Palavras-chave: doente oncológico, família, resiliência.

Los Factores Socioculturales y el Consumo de las Drogas. Un Estudio desde la Isla de San Vicente. Cabo Verde

La tesis titulada “Los factores socioculturales y consumo de droga. Un estudio desde la isla de San Vicente. Cabo Verde”, tiene como objetivo explicar los factores socioculturales asociados a la trayectoria del consumo de la droga en la sociedad sanvicentina, a los efectos de poder ofrecer recomendaciones encaminadas al perfeccionamiento de las políticas sociales. La tesis esta estructura en tres capítulos. El primero centra las atenciones en los referentes que ofrece la sociología de la cultura para explicar una trayectoria del consumo de la droga vinculada a los factores socioculturales que devienen en prácticas socializadas en el ámbito de la familia. En el capitulo segundo se precisa el contexto caboverdiano y mindelense, con lo cual se justifica la necesidad de la presente investigación. Se introducen los conceptos factores socioculturales estructurantes, factores socioculturales estructuradores de grupo social consumidor de drogas y trayectoria cultural del consumo de la droga para connotar el lado de las significaciones. Con el capítulo tercero se concluye el análisis científico al revelar a través de sus tres epígrafes, como se articulan las prácticas culturales (ritos y ceremonias), factores sociales (condiciones de precariedad de vida y a los conflictos familiares), con el consumo de sustancias en la población juvenil. En el nivel de las políticas públicas, se propone un modelo de educación cultural que propicia el desarrollo de estrechas relaciones interinstitucionales para hacer visible el lado cultural en el consumo de la droga.

Relaciones tróficas, espectro alimentario y ración de alimentación de las principales especies pelágicas en el verano 1996

Se analiza la dieta de Engraulis ringens, Sardinops sagax sagax, Trachurus picturatus murphyi, Scomber japonicus peruanus durante el verano de 1996. La ración diaria se determinó mediante el modelo de SAINSBURY (1986), utilizando el Software MAXIMS y el espectro alimentario siguiendo lo descrito por HYSLOP (1980). En la anchoveta y sardina los items presa estuvieron compuestos por copépodos de los géneros Centropages, Oncaea, Eucalanus y el crustáceo planctónico Euphausia mucronata entre los más importantes y por los grupos diatomeas, dinoflagelados y silicoflagelados. La fracción zooplanctónica observada durante la época, ha sido superior a la observada en los estudios de serie de tiempo. En las especies jurel y caballa predominaron los crustáceos planctónicos e incluyeron en su dieta peces de las familias Myctophidae y Sciaenidae. No se observaron anchoveta ni sardina, a pesar que, tradicionalmente, estas especies has sido sus presas favoritas. La ración diaria de anchoveta ha sido determinada en 0,97 g.día-1, sardina 14,52 g.día-1, jurel 37,75 g.día-1 y caballa 49,17 g.día-1.

Los Tintinidos (Protozoa: Ciliata) del mar peruano y sus relaciones con el fenómeno El Niño

Se ha estudiado la composición, abundancia y distribución de las especies de Tintinida (Protozoa: Ciliata) en relación con las condiciones ambientales, entre 1982 y 1985. Se han identificado 54 especies pertenecientes a 30 géneros y 12 familias. Se utilizaron 901 muestras colectadas con red estándar de fitoplancton en 15 cruceros realizados por el Instituto del Mar del Perú, entre la primavera de 1982 y el verano de 1985, a lo largo del litoral peruano, entre Puerto Pizarro (04' S) e llo (18°S). Además se estudiaron 216 muestras de agua obtenidas con botellas Niskin en 7 estaciones distribuidas a lo largo del perfil Callao (12° S) y a profundidades de 0, 10, 25 y 50 m. Las mayores densidades se presentaron en el verano de 1985, por las especies: Eutintinnus tubulosus, Hellicostomella longa y H. subulata, época considerada como normal de acuerdo a las condiciones oceanográficas. La composición por especies cambia con la distancia de la costa. Dentro de las 30 mn predominaron H. longa y H. subulata; y en la región oceánica: Eutintinnus similis, Oadayiella ganymedes y X ystonella treforti, especies de aguas subtropicales superficia­les. En la distribución vertical, las mayores concentraciones se encontraron entre los O y 25 m de profundidad, muy cerca de la costa.

Las poblaciones de aves guaneras y sus relaciones con la abundancia de Anchoveta y la ocurrencia de eventos El Niño en el mar peruano

Se analizan series de tiempo sobre el tamaño de las poblaciones de guanay Leucocarbo bougainvillii, piquero peruano Sula variegata y pelícano peruano Pelecanus thagus entre 1953 y 1997, con énfasis en la serie de datos mensuales correspondientes a 1997. Se observa que el crecimiento de las poblaciones de aves entre 1953 y 1971 fue limitado por el rápido desarrollo de la pesquería y que estas poblaciones fueron drásticamente reducidas por los eventos El Niño de 1957-58 y 1965. La sobrepesca y el evento El Niño de 1972-73 produjeron el colapso de los stocks de anchoveta y una elevada mortandad de aves; las mismas que a pesar de los niveles de captura registrados entre 1972 y 1982 presentaron una ligera recuperación. El evento El Niño 1982-83 se presentó durante la época reproductiva, causando el abandono de las áreas de anidación y una mortandad del 58% de la población total; sin embargo, las mejores medidas de manejo de anchoveta establecidas después de este evento permitieron la recuperación del stock y de las poblaciones de aves guaneras, a pesar de la presencia de la pesquería industrial. El evento El Niño 1997-98 se presentó con fuerza luego de la época reproductiva de fas aves guaneras, causando sólo la emigración de estas poblaciones de fa zona norte-centro hacia el sur, debido a los cambios ocurridos en el ambiente y en los patrones de distribución y disponibilidad de sus presas. las mortandades registradas durante 1997 han sido eventuales y mucho menores en magnitud que las observadas durante el evento El Niño 1982-83.

La biología reproductiva de las aves guaneras y sus relaciones con la disponibilidad de anchoveta

Se presenta información sobre características reproductivas de las aves guaneras, con énfasis en el piquero peruano Sula variegala. Se analizan parámetros de crecimiento calculados para polluelos de piquero, guanay, pelícano y camanay en las islas Lobos de Tierra, Macabí y Mazorca y en la Punta San Juan. Se encontraron tasas de crecimiento mayores en polluelos nacidos en verano que en los nacidos en invierno, hecho que se relaciona con la mayor disponibilidad de alimento que se presenta durante esta estación. Se compararon los pesos de los volantones de guanay, piquero y camanay según tamaño de colonia y estación. Los pesos de volantones de guanay en Macabí y San Juan (colonias de regular y pequeño tamaño) fueron mayores que los de Mazorca (colonia de gran tamaño) en la misma estación. En piqueros, los volantones más pesados se presentaron en Macabí y San Juan en verano. La reproducción del piquero coincide con la mayor disponibilidad de alimento que se presenta durante esta estación. Este patrón se ha visto afectado por el evento El Niño 97-98. La estacionalidad reproductiva en Macabí y Mazorca es similar; sin embargo, el éxito reproductivo en la primera fue porcentualmente más del doble que la segunda. Se encontró una alta tasa de pérdida de huevos por agresividad territorial en Macabí, que estaría relacionada con la mayor densidad de esta colonia.

Estudio preliminar de las relaciones predador-presa en Heliaster helianthus (Asteroidea: Echinodermata)

En noviembre de 1986 se colectaron 249 ejemplares de Heliaster helianthus en la zona intermareal rocosa de la Bahía de Ancón, Perú. Para un total de 166 ejemplares de Heliaster helianthus se registraron 14 especies presa, de las cuales los bivalvos Semimytilus algosus alcanzó en 88.0% y Perumitylus purpuratus el 7.6 % en dominancia numérica. Ambas especies predominaban en el área del muestreo.

Algunas relaciones biométricas de la Concha de Abanico (Argopecten purpuratus) de la Bahía Independencia, Perú

En octubre-noviembre de 1985 y enero de 1987 se tomó una muestra de 781 individuos en total de Concha de abanico, en dos áreas de la Bahía Independencia. Se establecieron diferentes relaciones biométricas y se determinaron los factores de condición y los estadíos de madurez.

Alguno cambos en la ictiofauna y sus relaciones troficas durante el fenómeno El Niño en la bahía de Ancón

Los ambientes someros presentan un gran número de especies de peces, muchas de ellas de importancia para la pesca artesanal y posibles alternativas durante años con fenómeno «El Niño» (EN); sin embargo, existe muy poca información acerca del impacto de este fenómeno sobre dichos ambientes. En el presente trabajo se compara la distribución, abundancia y contenido estomacal de la ictiofauna durante un período anterior a EN y durante EN. Se seleccionó en la Bahía de Ancón un área de 1,2 km de longitud de playa, hasta los tres metros de profundidad, donde se realizaron pescas quincenales desde junio de 1981 a junio de 1982 y mensuales de febrero a junio de 1983. En el período anterior a EN la ictiofauna estuvo constituida por cuarenta especies, de las cuales trece fueron residentes, diez estacionales y diecisiete ocasionales. Durante EN se observó una marcada disminución en la diversidad de especies, pero no relacionada con la temperatura. El análisis mostró diversas especies de peces foráneas al área ( Scamberamarus maculatus sierra , Brevaartia maculata chilcae, Scamber japanicus peruanus, Hippacampus ingens) ; la desaparición de algunas especies antes residentes ( Rhinabatas planiceps, Syngnathus acicularis ) ; un significativo incremento en la abundancia de algunas especies ( Trachinatus paiten­ sis, Sciaena gilberti ) , y una disminución en otras ( Stellifer minar , Sciaena fasciata, Galeichthys peruvia­ nus, Dasyatis brevis). En el aspecto trófico, destaca un incremento en el porcentaje de bentófagos de fondo blando y planctófagos.

Política de Sucessão nas Empresas Familiares em Cabo Verde.

Este tema “Política de sucessão nas empresas familiares em Cabo Verde”, visa conhecer o funcionamento da sucessão e da gestão nas empresas familiares Cabo-Verdianas, verificando a existência e formas de política de sucessão nestas empresas. A política de sucessão designa-se num conjunto de normas ou procedimentos internos que permitem definir, o perfil, o tempo e a forma como as empresas definem os seus futuros gestores ou sucessores. A questão de sucessão nas empresas familiares é uma problemática bastante importante, visto que o sucesso e a continuidade destas, são vitais para o desenvolvimento da economia e da sociedade O nosso estudo foi feito através de um questionário com perguntas semifechadas numa amostra de 25 empresas familiares, residentes na cidade da praia, nas quais se obteve respostas de 20. Segundo o instituto nacional de estatística (INE 2002), existem em Cabo Verde cerca de 4.811 empresas familiares, representando 80% do total das existentes em Cabo Verde, ou seja, a maior parte das empresas existentes em Cabo Verde são familiares, contribuindo assim, para o crescimento e desenvolvimento da economia do país. Assim, o nosso estudo revela que a maior parte das empresas familiares alvos do nosso estudo têm adoptado a sucessão para os parentes de segunda geração familiar (filhos). Embora, exista pouca percentagem de empresas que adoptam políticas de sucessão em relação as que o adoptam. Um outro aspecto importante do estudo, tem a ver com a estratégia utilizada por estas empresas para realizar a políticas de sucessão. As empresas em estudo, definem essa estratégia de sucessão atendendo a situação actual das empresas, aos objectivos a atingir e ao tipo de liderança necessário para a prossecução dos objectivos. O que demonstra uma grande preocupação em ter um sucessor profissionalizado, e preocupado em dar continuidade a empresa. Aliás, sobre este aspecto a maior parte destas empresas tem apostado na profissionalização da gestão.

A importância dos cuidados prestados pelos familiares ao utente portador de doença de Parkinson

A doença de Parkinson (DP) é uma das causas de maior demência e dependência no mundo e com maior incidência na terceira idade, o que se torna indispensável fazer com que a patologia seja mais divulgada. É uma patologia crónica, que afeta o sistema motor do portador, deixando-o dependente a medida que evolui. Posteriormente afeta a família que cuida do membro doente, logo esta deve estar capacitada para ajuda-lo na satisfação de todas as suas necessidades. Em Cabo Verde esta patologia ainda é um pouco desconhecida. Embora não haja registos concretos, esta tem uma baixa taxa de incidência, mas com alguma tendência para o aumento. Em São Vicente, houve no ano de 2011, 11 utentes portadores de DP e em 2014, 29 utentes. O trabalho tem como principal objetivo identificar os cuidados prestados pela família, aos utentes portadores de DP, de forma a saber se estes são apropriados para ajudar no grau de dependência/autonomia do utente, e na melhoria do bem-estar e conforto do mesmo. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativo, exploratório e descritivo, tendo como instrumento de recolha de dados um guião de entrevista com perguntas semiestruturada, à seis utentes portadores da DP (3 habitam em São Nicolau e 3 em São Vicente) e aos agregados familiares, sendo os utentes, 3 do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com faixa etária dos 58 aos 79 anos de idade. Com as entrevistas realizadas, foi possível constatar que há um baixo nível de conhecimento acerca da patologia, e, embora com pouco recursos disponíveis os familiares conseguem prestar cuidados adequados com o intuito de promover o conforto e o bem-estar do utente. Em São Nicolau, com poucos recursos económicos e profissionais os cuidados que os agregados familiares prestam a esses utentes são mais próximos do que os prestados em São Vicente.

Las formaciones travertínicas del valle de Cogolls (Girona): caracterización y relaciones con la dinámica de la cuenca

The influence of geomorphological and hydrologic conditions on travertine deposit formation has been studied in Cogolls Valley (Girona, Spain). Results indicate an evolutive sequence of the Quaternary materials, that is related to instabilities created by progresive changes into the valley system