Retorno do investimento: estudo sobre o comportamento recente da rede de distribuição de aço no Brasil

Trata da aplicação da teoria do retorno do Investimento em um segmento de mercado do sistema siderúrgico brasileiro. Foi desenvolvido em primeiro lugar um histórico da siderurgia e descrição da rede de distribuição. Em segundo lugar foi desenvolvida a Teoria do Retorno do Investimento. Em terceiro e último lugar foi aplicada a Teoria do Retorno sobre o comportamento da Rede nos oito últimos anos.

O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Notas sobre a "fabricação" de educadores/as ambientais : identidades sob rasuras e costuras

Nesta dissertação, analiso como se dá a "fabricação" das identidades de educadores/as ambientais em um curso de formação continuada oferecido a professores/as da rede municipal de ensino de Porto Alegre, RS. Valho-me, para efetuar tais análises, do referencial teórico propiciado principalmente pelos estudos culturais. Inspirada por teorizações, discussões e reflexões desse campo teórico, busquei problematizar as representações culturais que foram acionadas durante o referido curso, enfatizando seu caráter produtivo. Dentre essas, focalizo especialmente os modos como foram representadas questões relacionadas ao consumo e à globalização, as quais sintonizam com outros discursos que pretendem se opor aos modelos de desenvolvimento vigentes nas sociedades contemporâneas. Nessa perspectiva, desenvolvida durante o curso investigado, a educação ambiental consistiria em um meio de esclarecer os sujeitos e de auxiliá-los a escapar das estratégias de manipulação engendradas, principalmente, pelos meios de comunicação. Também saliento uma outra representação cultural praticada na atividade pesquisada - a vertente da educação ambiental definida como "ecoalfabetização" Destaco que os desdobramentos produzidos por essa modalidade de educação ambiental buscam promover uma nova leitura da "natureza", ressaltando, sobretudo, o seu equilíbrio e harmonia. Dedico-me, ainda, a analisar narrativas por meio das quais as professoras que participaram do curso, bem como outros/as professores/as que foram apontados como "modelos" de educadores/as ambientais, se "(auto)-fabricam", articulando aspectos de suas identidades docentes com representações culturais que usualmente caracterizam os/as educadores/as ambientais. A partir dessas narrativas, ponho em destaque alguns atributos de educadores/as ambientais enfatizados por esses/as professores/as, tais como a necessidade de que todo/a educador/a seja um educador/a ambiental e a importância de que os/as educadores/as ambientais sejam perfeitos "testemunhos" dos princípios que preconizam.

Ensaios sobre os efeitos da internacionalização na estrutura de capital e estrutura de propriedade de multinacionais latino-americanas

Esta tese analisa três lacunas que ainda não foram discutidas na literatura. As lacunas dizem respeito aos efeitos da internacionalização na estrutura de capital e de propriedade de empresas multinacionais. Para tanto, três ensaios sobre os efeitos da internacionalização foram elaborados. O primeiro analisou os efeitos dos modos de entrada sobre o endividamento; o segundo os efeitos da internacionalização nas formas de endividamento e o terceiro os efeitos da internacionalização na estrutura de propriedade. A partir de dados de empresas multinacionais e domésticas de capital aberto latino-americanas de 2007 a 2011, foram montados painéis de dados com variáveis de teste e controle para cada ensaio. Os resultados do primeiro ensaio apontam que os modos de entrada são relevantes para determinar o nível de endividamento das multinacionais e complementam os resultados de trabalhos baseados na hipótese upstream-downstream. Evidenciou-se também que empresas com modos de entrada patrimoniais tendem a ser mais endividadas no longo prazo e total que empresas com modos de entrada não-patrimoniais, reforçando explicações dadas pela teoria do static trade-off; e menos endividadas no curto prazo, reforçando as explicações das teorias da agência e pecking order. Os resultados do segundo ensaio apontam que o grau de internacionalização: (i) aumenta o nível de endividamento da quase totalidade das dívidas providas por agentes financeiros (bancos), conforme a hipótese upstream-downstream e diminuem as dívidas providas por agentes não-financeiros (trade-credit), conforme teoria da restrição financeira; (ii) não produz efeitos sobre a maturidade das dívidas (iii) diferente do que esperava, não aumenta endividamento via banco nacional de desenvolvimento (empréstimos incentivados), (iv) foi relevante para alterar a composição do endividamento das multinacionais se comparada às empresas domésticas e (v) a forma de entrada na internacionalização não afeta a composição de endividamento. No terceiro ensaio o principal resultado encontrado foi que as empresas mais internacionalizadas e com modo de entrada patrimonial têm menores níveis de concentração de propriedade. Outro importante resultado do terceiro ensaio foi de que há uma simultaneidade ainda não explorada em estudos anteriores na determinação do nível de internacionalização e da concentração de propriedade. Ambos os resultados do terceiro ensaio estão amparados pela Visão Baseada em Recursos contrapondo a visão tradicional da teoria da agência.

O enforcement contratual no Brasil : uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring

A teoria da Nova Economia Institucional atribuiu papel de destaque às instituições, classificando-as como as “regras do jogo” nas sociedades. Uma das vertentes desta literatura foca-se em analisar a relação entre o grau de enforcement ou exigibilidade das decisões proferidas pelo Poder Judiciário e seu impacto no desenvolvimento econômico das nações, em especial, dos países em desenvolvimento. No Brasil, este debate ganha relevância no final da década de 1990 a partir de determinadas pesquisas de cunho social realizadas com magistrados, demonstrando que estes tenderiam a sacrificar a previsibilidade judicial em favor da justiça social. Nesse contexto, certos economistas brasileiros lançam a hipótese da existência de um viés anticredor por parte do Poder Judiciário brasileiro, cuja tendência é a de favorecer a parte devedora, fato que resulta na manutenção das altas taxas de juros no país, bem como na inexistência de um mercado de crédito de longo prazo. Diante deste debate, foi selecionado segmento específico – a atividade de factoring – para se desenvolver pesquisa empírica qualitativa substantiva a fim de se (i) investigar o grau de enforcement das decisões contratuais e (ii) testar a existência ou não de um viés anticredor por parte dos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Breve reflexão sobre a insolvência transnacional. Divergências doutrinárias. Experiência brasileira.

Esta monografia aborda o problema resultante da ausência de regulamentação da insolvência transnacional no Brasil. O processo de globalização viabilizou a intensificação das relações comerciais internacionais, culminando com o surgimento dos grandes grupos econômicos, com sociedades atuantes em diversos países. Assim, como outras grandes economias mundiais, o Brasil hoje faz parte desta realidade. Atualmente, inexiste legislação brasileira específica para tratar da insolvência transnacional, o que gera muitas incertezas e insegurança jurídica. Com isso, o enfoque do estudo passa a ser a necessidade de criação de legislação específica para regular a insolvência internacional. Neste sentido, são apresentadas as diferentes abordagens existentes, através dos modelos teóricos desenvolvidos no meio acadêmico, para lidar com falências transnacionais. O trabalho, então, se concentra de forma mais analítica nas duas maiores correntes teóricas sobre o assunto: os modelos territorialista e universalista. Logo após, são descritas algumas experiências do direito comparado seguidas de um retrospecto sobre a história legislativa brasileira, sobre o tema de interesse. Por fim, um caso é trazido à colação como forma de elucidar o conteúdo dissertado e auxiliar na busca por respostas que indiquem a melhor forma de enfrentar a polêmica questão das falências transnacionais.

A indústria de fundos de investimento no Brasil : um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos

De acordo com dados de 07.10.2014 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, no acumulado em 12 meses, entre aplicações, resgates e captações, a indústria de fundos movimentou mais de 11 bilhões de reais no Brasil. É um volume financeiro considerável, fazendo dos fundos de investimento importantes instrumentos de captação de poupança e de direcionamento de recursos para os mais diversos projetos de financiamento da economia. Além disso, as quebras de determinados conglomerados financeiros no Brasil nos últimos anos envolvendo fundos administrados e geridos por sociedades pertencentes a esses conglomerados colocou em evidência a importância de regras e estudos direcionados à relação entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento. De fato, pesquisa conduzida ao longo dos anos de 2013 e 2014 demonstrou que acadêmicos, reguladores e demais participantes do mercado de valores mobiliários possuem poucos estudos que possam assisti-los na solução de problemas relativos a essa relação, inclusive diante de situações envolvendo conflitos de interesses entre administradores-gestores e cotistas. Assim, diante da importância econômica dos fundos de investimento para o Brasil, da relevância dos direitos dos investidores dentro da indústria de fundos, e também em razão da escassez de estudos, este trabalho tem por finalidade realizar investigação teórica e empírica sobre a relação fiduciária entre o administrador, o gestor e os respectivos cotistas dos fundos de investimento. Dessa forma, o objetivo será identificar a origem, as características essenciais dessa relação, os riscos que ela pode trazer para o investidor e os deveres que ela impõe aos administradores e gestores. Para tanto, propõe-se avaliar a origem histórica da relação fiduciária e os fundamentos teóricos que a suportam aplicados aos fundos de investimento nos Estados Unidos e no Brasil. Com base nesse conhecimento teórico e sob o enfoque dos deveres fiduciários aplicáveis aos administradores e gestores, parte-se para a avaliação das normas de conduta contidas nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando testar as características da relação fiduciária diante das regras da CVM. Por fim, realiza-se estudo sobre casos em que administradores e gestores foram condenados por quebra na relação fiduciária e por inobservância de deveres específicos embutidos nas normas de conduta avaliadas anteriormente. Com fundamento nos estudos teóricos e empíricos descritos, conclui-se que existem características essenciais na configuração de uma relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento e que, uma vez formada essa relação, administradores e gestores obrigam-se a observar o cumprimento de deveres de diligência e de lealdade perante o cotista. Igualmente, ainda é possível afirmar que as normas da CVM de fato instituem a relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento, bem como os deveres fiduciários conexos a essa relação.

Sobre a constituição do sujeito: uma análise comparativa entre a psicologia sócio-sociologia do conhecimento de berger e luckmann

This study investigated how the process of the constitution of the subject is interpreted in the formulations of the founders of socio-historical psychology (Lev S. Vigotski, Alexei N. Leontiev and Alexander R. Luria) and in the sociology of knowledge of Peter Berger and Thomas Luckmann. These two theoretical perspectives, despite having different philosophical formulations as ontological and epistemological intentions (socio-historical psychology, historical dialectical materialism; the sociology of Berger and Luckmann and phenomenology) arrive, however, at the same basic conclusion about the social nature of the subject. The objective of the study, therefore, was that of identifying the differences and convergences between the two perspectives and then, try to determine the possibility of a theoretical synthesis between them in relation to the constitution of the subject. At the same time, we intended to analyse the implications of this possible synthesis in order to comprehend the manner in which the ideology functions in human societies as thought by Louis Althusser and Alípio de Sousa Filho. We arrived at the conclusion that, despite being incompatible from the ontological and epistemological points of view, a synthesis is possible between socio-historical psychology and the sociology of knowledge of Berger and Luckmann in relation to the conception of society and the comprehension of the process of the constitution of the subject. Starting from the philosophical intentions of socio-historical psychology, it is possible to incorporate, enriching points such as: Berger s and Luckmann sconception of society and the interpretation of the process of constitution of the subject. This possible synthesis, when interpreted in light of the reflections of Althusser and Sousa Filho on the phenomenon of ideology in human societies, is constituted in a real unveiling of the concrete provisos by which the ideology acts in human societies in order to transform biological examples of the human species in specific social subjects

Efeitos dos esteroides anabólicos androgênicos sobre o útero e parâmetros reprodutivos de ratas adultas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência do tabagismo passivo associado ao exercício físico realizado por ratas durante prenhez e lactação, sobre o desenvolvimento dos filhotes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Parahyba ou João Pessoa? Um estudo sobre a função social da História

Este trabalho é uma discussão sobre as funções sociais da História e da Memória. Para tanto, foi pensado diante do 80º aniversário da Revolução de 1930, marco da (re)fundação da capital paraibana, pois esta memória e a produção historiográfica a respeito do tema nos é bastante instigante. Falar de João Pessoa, seja da cidade, seja do indivíduo; no que se refere aos episódios de 1930, é tocar em um assunto bastante passional, onde chegar a um consenso é algo extremamente improvável. O objetivo deste trabalho é problematizar as funções sociais da História e suas utilizações, notadamente por meio do nosso objeto de estudo, buscando contribuir para a compreensão de como a memória e a escrita da História são frutos do trabalho constante das sociedades que as engendram. Estudar sobre a produção da memória e da historiografia bem como a função da escrita da História sobre esses episódios, entendendo-os como espaços específicos de disputas, notadamente sobre os embates de memórias nos últimos dez anos, trazendo novas reflexões sobre as funções sociais destas memórias

Percepção dos idosos sobre saúde bucal

The assessment of oral health status in elderly patients is essential for the development of specific health policies. The prevalence of oral diseases is high in this population. The self-perception of oral health conditions influences the demand for oral care and quality of life for seniors. The aim of this study was to assess self-perception of oral health status in 100 elderly of both sexes, aged 60 years or older and functionally independent the Basic Health Unit of Felipe Camarão II, Natal, Brazil. For comparison of self-perception data was collected in Bom Pastor, Natal / RN. In this research data were collected a questionnaire grouped into two parts. The first part with the socio-demographic data, subjective and objective condition of oral health and access to the service, the second part GOHAI Index. This index consists of 12 items that make it possible to obtain information involving aspects of chewing, speech, phonation, and self-assessed oral health. The results were subjected to statistical tests of Mann-Whitney and Kruskal-Wallis test (α = 0.05), to identify possible predictors of self-evaluation. As a result, 69% were female, ages ranged from 60 to 86 years, with a median of 65 years. In relation to marital status 48% were married. For the years of study, the sample had an average of 3 years. For the last visit to the dentist, only 27% of seniors had visited the Dentist for less than a year. Regarding the questions about the presence of gingival and dental problems were answered by 46% and 21% respectively. The data on the perception of your teeth and gums, 44%. The index showed GOHAI value for self-perception of 30 points to Felipe Camarão and 28 points for the Bom Pastor, both considered a low perception. We identified predictors of self-rated number of people in the room, participate in any associational activity, there is problems with your teeth and your gums. Concluded a negative self-perception of oral health condition by Gone in both areas, influenced by socioeconomic and cultural issues, although they realize the importance given to oral health, but by the misfortunes of other prominent favored little valuing of oral health

Histórias de vida de mulheres idosas :um estudo sobre o bem-estar subjetivo na velhice

The elderly population growth in Brazil and in the world is an incontestable reality, arising from a significant declining rate in mortality and fertility, resulting from the remarkable improvements in the quality of life of the people. Associated with the introduction of new technologies in the medical area, these issues have been highly contributing for the increase of the population longevity. The numbers of the elderly in Brazil and in the world show female population predominance within the aging segment, a phenomenon known as the feminisation of the old-age . Aging, therefore, is nowadays one of the primary issues and that has been mobilizing the Brazilian s society, since the development raised from this new reality brought with it enormous challenges and complex social implications which are already felt in the daily lives of the societies. My work experience among some age groups has shown that aging is a much differentiated process which has instigated my interest in understanding why aging has to face an overwhelming and painful experience for some people and enriched and full of signification for others. Overviewing, this research aimed to understand the aging development through the analysis of the processes of signification and production of meaning that permeate the aging and the subjective well-being of three aged women participants of the Project Health and Citizenship on Third Age /CEFET-RN, that evidenced attitudes and behaviors concerning the integration and the activity toward the elderly population. The methodological strategy used was History of Life, starting from collecting data based on deep interviews. The analysis of data evidenced that the elderly well-being is a unique and distinct meaningful experience for each person, concerning each story of their lives within differentiated social, cultural, economic context, from this perspective one can demystify the concept of that aging occurs in a homogeneous way for everyone, everywhere and with the same rhythm. The narratives presented in this research showed the human development as being a dialectic, discursive and interactionist process which extends throughout the adult life and continues to the aging life. The guarantee that development and aging are a parallel phenomenon always in interdependence on the preceding phases of live, are corroborated within the studies. This present study confirms that the elderly population can be a phase of growth, personal realization and continued development, without disrespecting the heterogeneous and the subjectivity of the person who ages. Notifying those healthy and well-succeeded aging experiences, this issue has the intention to contribute to demystify the concept of aging as a social problem, illness needed to be treated, and the stereotypy of the elderly being dependent and unproductive

Adolescentes preocupadas em conquistar um corpo magro: Um estudo sobre discursos produzidos em diários eletrônicos

The concern about a good physical condition is heavily present nowadays, in documentary films about health and in the media, and it is also expressed through the outstanding growth of physical academies, beauty institutes and aesthetic medicine and all kind of aesthetic surgeries. In the western world the body wave is a significant trend, characterized by the great investments in body image. However, what is overlooked is the fact that in parallel trend grows the number of teenagers, especially females, with all kind of problems related to their body image. As adolescence is a moment of transformations, teenagers tend to be more aware of their body image and often neglect food ingestion and try to build their bodies following the images they have from top models and movie stars. The low self-esteem accompanying this sort of experience is an additional problem. Therefore the research aim to analyze discourses regarding the body image produced in world wide web diaries (blogs). The blogs selection was made through the site www.blogs.com.br, which is considered the widest guide of electronic diaries in Brazil. We looked after blogs including the keyword body and from adolescents aged 10 to 19, who showed concern about a slim body. Three blogs were chosen, considering the example criteria. Discourse analysis shows that these teenagers feel unsatisfied with their bodies, searching by all means the thinness presented as a aesthetic paradigm in western societies which often implies neglecting their own health, using appetite inhibitor drugs, restricting or totally abstaining food ingestion for long periods of time, or provoking themselves vomits after ingesting food. These behaviors, together with intense fear of gaining weight, can be characterized as alimentary disorders, related to the body image. As they usually hide this sort of behaviors from family and friends who do not share this concern, the blogs seem to be an easy tool for adolescents to find peers with whom to share common values and ideas and reaffirm their identities and virtual sense of community

Efeitos da Histerectomia Total Abdominal sobre o Fluxo Sangüíneo Ovariano

Objetivo: avaliar os efeitos da histerectomia total abdominal (HTA) sobre o fluxo sangüíneo ovariano, em mulheres no menacme, por meio da dopplervelocimetria e ultra-sonografia transvaginal. Métodos: estudo prospectivo no qual foram incluídas 61 mulheres, com idade igual ou inferior a 40 anos. As pacientes foram divididas em dois grupos: G1, com 31 pacientes submetidas à HTA, e G2, com 30 mulheres normais não submetidas à cirurgia. Somente foram incluídas pacientes eumenorréicas, ovulatórias, não-obesas ou fumantes, sem cirurgias ou doenças ovarianas prévias. Avaliou-se o fluxo sangüíneo das artérias ovarianas, inicialmente e aos 6 e 12 meses, pelo índice de pulsatilidade (IP) na dopplervelocimetria, e o volume ovariano pela ultra-sonografia transvaginal (US). Para análise estatística empregou-se teste t pareado, análise de perfil, teste de Friedman e teste de Mann-Whitney. Resultados: na comparação estatística inicial os grupos foram homogêneos quanto às características epidemiológicas e quanto aos demais parâmetros avaliados neste estudo. Nas pacientes submetidas à histerectomia, observaram-se aos 6 e 12 meses aumento do volume ovariano ao US e diminuição do IP avaliado pela dopplervelocimetria (p<0,05), quando confrontadas ao controle. Aos 12 meses, em 8 das 31 pacientes pós-HTA (25,5%) verificou-se ocorrência de cistos ovarianos de aspecto benigno. No grupo controle não houve alteração de nenhum desses parâmetros. Conclusão: a redução do IP na dopplervelocimetria das artérias ovarianas sugere aumento do fluxo sangüíneo ovariano pós-histerectomia total abdominal em mulheres no menacme.