Estimating the encounter rate of Atlantic capelin (Mallotus villosus) with fish eggs, based on stomach content analysis

The number of pelagic fish eggs (cod and cunner) found in stomachs of capelin (Mallotus villosus) sampled in coastal Newfoundland was used to estimate the encounter rates between capelin and prey, and thus the effective volume swept by capelin. Fish eggs were found in 4−8% of capelin stomachs, represented an average of 1% of prey by numbers, and their abundance increased as relative stomach fullness decreased. The average number of eggs per stomach doubled for each 5-cm increase in length of capelin. The effective volume swept for eggs by capelin ranged from 0.04 to 0.84 m3/h—a rate that implies either very slow capelin swimming speeds (<1 cm/s) or that fish eggs are not strongly selected as prey. The predation rate estimated from stomach contents was higher than that predicted from laboratory studies of feeding pelagic fish and lower than that predicted by a simple foraging model. It remains uncertain whether capelin play an important regulatory role in the dynamics of early life stages of other fish.

O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre a prestação de serviços de comunicação

A presente dissertação tem por objetivo construir um modelo para dilucidar o conteúdo e o alcance do aspecto material da hipótese de incidência do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação (ICMS-Comunicação). Concluir-se-á que o referido imposto incidirá quando houver o oferecimento oneroso de uma utilidade para outrem, a partir de um conjunto de atividades preponderantemente imateriais, prestado com habitualidade e intuito de lucro, que não esteja previsto na Lista de Serviços do ISS e cuja atividade-fim seja implementar uma, ou mais de uma, das etapas do processo comunicacional, com exceção das prestações que envolvam processo comunicacional de curta distância e que, adicionalmente, não tenham por finalidade última implementar uma etapa de tal processo. A partir do referido modelo, e de suas consequências, analisar-se-á se ocorre, ou não, incidência de ICMS sobre a prestação onerosa de serviços de televisão por assinatura, de serviços conexos aos de comunicação, de produção, programação e empacotamento de comunicação audiovisual de acesso condicionado, de provedores de Internet, de exibição de filmes por meio desta (streaming), de telefonia IP, bem como de divulgação de publicidade por diferentes meios.