Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988

À luz do instituído pela Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais passaram a ser vistos sob um novo olhar. Todavia, temas considerados complexos, como o transexualismo, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID 10) considerado “Transtorno de Identidade Sexual”, ainda suscitam maior aprofundamento por parte da sociedade, do poder judiciário e do poderes executivo e legislativo. O Sistema Único de Saúde – SUS passou a permitir a cirurgia de transgenitalização no Brasil, na qual se opera a redesignação de sexo, tendo sido estipulados por lei critérios para a sua realização. Após a cirurgia, surge um problema: o da identidade civil, uma vez que o novo gênero da pessoa operada não se coaduna com o seu registro civil, causando-lhe constrangimento. Não há lei que regule a matéria. A partir desta constatação, o presente estudo se propõe a explorar as decisões judiciais de todos os estados da Federação, por intermédio de pesquisa nos sites dos seus respectivos tribunais, bem como das cortes superiores, buscando os termos “transexual” e “prenome” e utilizando o filtro temporal a partir de 1988, ano da promulgação da Carta Cidadã, até final de 2010. Tendo em vista a falta de lei que normatize a matéria, o escopo primordial consiste na obtenção de uma narrativa de como vêm sendo decididas as demandas na temática ora proposta. A conclusão do trabalho sugere que apesar de não haver um marco normativo estabelecido, o discurso do poder judiciário se utiliza de diversos argumentos de ordem social, psicológica e jurídica, devidamente sistematizados e apreciados, bem como de princípios jurídicos, sendo, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna, o mais utilizado.

Estresse, auto-eficácia e o contexto de adaptação familiar de mães de portadores de transtornos globais do desenvolvimento

Os transtornos globais do desenvolvimento (TGD) caracterizam-se pelo comprometimento severo em três áreas do desenvolvimento: habilidade de interação social recíproca, habilidade de comunicação, e presença de comportamentos, interesses e atividades estereotipadas (DSM – IV –TR, 2002). As características próprias do comportamento, somadas á severidade do transtorno podem constituir estressores em potencial para familiares e/ou cuidadores. A análise da literatura revelou que esse tema tem sido abordado com base, principalmente, em modelos de déficit, os quais focalizam, predominantemente, a psicopatologia familiar. O modelo biopsicossocial da adaptação à doença crônica de Bradford (1997) pode ser útil na compreensão dos transtornos do desenvolvimento, pois chama a atenção para a interação entre alguns fatores: crenças sobre saúde, apoio social, padrões de interação e comunicação familiar e estratégias de coping. Este estudo investiga as possíveis relações entre auto-eficácia materna e estresse em mães e indivíduos portadores de TGD, tendo como hipótese a correlação negativa entre as variáveis. Participaram deste estudo 30 mães com filhos portadores de TGD, com idades variando entre 30 a 56 anos, cujos filhos tinham diagnóstico de TGD e idades que variam de 12 a 30 anos. Também foram examinadas a visão materna acerca do suporte social recebido, preocupações e dificuldades para lidar com o filho, estratégias de coping, crenças e relacionamento entre os membros da família. Os resultados revelam altos níveis de estresse materno e altos níveis de auto-eficácia materna, porém não foi encontrada correlação entre estes. A análise qualitativa das entrevistas revelou, entre outros aspectos, que a qualidade do relacionamento familiar, rede de apoio social e estratégias de coping são mediadores do efeito TGD sobre o estresse materno. Os dados corroboram as premissas do metamodelo de adaptação familiar à doença crônica ao demonstrar que a presença de um membro com TGD na família não representa necessariamente um evento adverso para as mães, desde que exista uma mediação por parte do suporte social, percepção e identificação dos recursos intra e extrafamiliares, estratégias afetivas de coping e qualidade oferecida pelos sistemas de saúde, sendo particularmente importante, a qualidade das relações familiares.

“...como se fosse lógico”: considerações críticas da medicalização do corpo infantil pelo TDAH na perspectiva da sociedade normalizada.

Esta pesquisa insere-se no debate que considera estarmos vivendo na era da medicalização, dos transtornos ou das patologizações (CONRAD, 1992; ROSE, 2001; VICENTIN, 2010). Com efeito, nas últimas décadas, tem crescido o número de doenças mentais diagnosticadas em crianças, especificamente, que consideraríamos normais pela perspectiva de Canguilhem (2010), mas que o olhar médico-científico as considera portadoras de doenças mentais. Assim, discursos ou dispositivos de poder psiquiátricos são constituídos para transformar comportamentos diferentes em patologias de modo que possam agir sobre os corpos, autorizadamente. Dentre eles, está o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), analisado como objeto empírico nesta pesquisa, que se constitui num campo discursivo mais amplo denominado medicalização (CONRAD, 1992; ROSE, 2001; FOUCAULT, 1988; ILLICH, 1975), composta por diversas instituições como: psiquiatria, indústrias farmacêuticas, escolas, família, leis, associações de portadores do transtorno e mídias não especializadas. Esta constituição ocorre pelo deslocamento analítico de um comportamento do âmbito sociocultural para o campo médico que passa a ser diagnosticado e tratado como se fosse patológico. Para levantar as informações a respeito do TDAH, analisamos as falas de 5 psiquiatras, obtida por meio de entrevistas semiestruturadas, 114 reportagens do jornal Folha de São Paulo, publicadas no período compreendido entre 1997 e 2011, o site da Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA) e algumas de suas produções (congressos, materiais informativos e textos de seus membros) e, finalmente, os Projetos de Lei (PL’s) em tramitação nas casas legislativas da cidade e do estado de São Paulo e da Federação. Valendo-nos de importantes conceituações pertinentes à Genealogia do Poder e à Arqueologia do Saber (FOUCAULT, 2007; VEYNE, 2011), bem como à Teoria do Discurso (HOWARTH, 2000), procuramos compreender de que modo o discurso medicalizante produz efeitos de poder sobre os corpos, transformando a falta de atenção e o excesso de atividade da criança em transtorno mental. Percebemos que isto é feito, dentre outras finalidades, para ampliar a performance ou o desempenho dos indivíduos, exigido tanto pelas escolas quanto pela economia de nossa sociedade. Tal exigência constitui-se na sociedade denominada normalizada (FOUCAULT, 2006), de risco (BAUMAN, 2008; BECK, 2010) ou de controle (DELEUZE, 1992), em que os possíveis prejuízos para o indivíduo e para a sociedade devem ser contidos por meio do controle dos corpos. Para tanto, a ciência, baseada nos conhecimentos da genética e da neurologia, disseca o corpo em suas partes doentes, constituindo uma nova forma de sujeição (DELEUZE; GUATTARI, 1996), o anormal. A anormalidade se apresenta na fronteira entre os comportamentos esperados e os desviantes, na medida em que estes últimos surgem como embaraço à sociabilidade e, principalmente, à produtividade. Normalizar seria então a função tanto do poder disciplinar quanto do biopoder, poderes sobre a vida (FOUCAULT, 1988) que agem sobre os corpos e a população, respectivamente, sintetizados nesta pesquisa com o nome crítico de medicalização. Além disso, ao constituirmos este campo discursivo, percebemos que, embora haja resistências, a medicalização da criança por meio do TDAH no Brasil tem triunfado em suas pretensões, tendo, na promulgação das leis e na identificação do transtorno apropriada pelo senso comum, as derradeiras fronteiras do poder sobre os corpos.

Avaliação e intervenção psicológica para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo que envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Esta forma de violência tem sido considerada um problema de saúde pública devido aos altos índices de incidência e ao impacto negativo para o desenvolvimento das vítimas. O presente estudo teve como objetivo aplicar e avaliar o efeito de um modelo de grupoterapia cognitiva-comportamental para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar. Participaram do estudo 10 meninas com idade entre 09 e 13 anos. As participantes foram clinicamente avaliadas em três encontros individuais, nos quais foram aplicados instrumentos psicológicos que avaliaram sintomas de ansiedade, depressão, transtorno do estresse pós-traumático, stress infantil e crenças e percepções da criança em relação à experiência abusiva. Após a avaliação clínica, as participantes foram encaminhadas para a grupoterapia, constituída por 20 sessões semi-estruturadas. O processo terapêutico foi dividido em três etapas, segundo os objetivos e técnicas aplicadas, em: psicoeducação, treino de inoculação do estresse e prevenção à recaída. A reavaliação clínica foi realizada após cada etapa da intervenção e os resultados apontaram que as meninas apresentaram melhoras significativas nos sintomas de depressão, ansiedade e transtorno do estresse pós-traumático, bem como reestruturaram crenças disfuncionais sobre culpa, diferença em relação aos pares, percepção de credibilidade e confiança. Tais resultados sugerem que a grupoterapia foi efetiva, reduzindo a sintomatologia das participantes e proporcionando a elaboração de pensamentos funcionais em relação ao abuso sexual.

O filtro sensorial P50 em transtornos neuropsiquiátricos e a sua modulação por cafeína

O paradigma do P50 é uma técnica eletrofisiológica útil na investigação da neurobiologia básica subjacente aos defeitos de processamento sensorial que caracterizam algumas doenças mentais, mais tradicionalmente associados à esquizofrenia. Nessa tese replica-se e amplia-se o estudo do filtro sensorial P50 em algumas condições neurológicas e psiquiátricas. Foram replicados os achados de perda de supressão na esquizofrenia, na doença de Parkinson e no transtorno de estresse pós-traumático (avaliando pioneiramente vítimas de violência urbana). O filtro sensorial P50 em populações com transtorno de pânico, com transtorno obsessivo-compulsivo e na doença de Machado-Joseph, uma ataxia cerebelar, foi avaliado pela primeira vez. Em todas estas patologias documentou-se uma perda da supressão do P50. Também se investigou os efeitos da modulação do filtro sensorial por cafeína (a substância psicoativa mais consumida no mundo todo, um antagonista não-seletivo dos receptores de adenosina do tipo A1 e A2A), administrada por via oral a 24 voluntários saudáveis em diferentes doses (100, 200 e 400 mg e placebo). As doses de 200mg e 400 mg reduziram a supressão do P50. O efeito da cafeína foi independente do gênero e do uso habitual de cafeína. Usuários (n=15) mostraram valores basais diferentes quando comparados aos não usuários (n=9), com amplitudes S2 menores. Os resultados obtidos com a teofilina, num estudo prévio, e com a cafeína foram reanalizados, mostrando uma perda transitória de supressão do P50 mais pronunciada à direita, sugerindo uma alteração no padrão de lateralização do filtro sensorial P50 mediada pelo uso de metil-xantinas. Estes achados reforçam a participação da adenosina na modulação do filtro sensorial P50 e indicam que a ingestão de cafeína deva ser controlada neste tipo de estudo. Dessa forma, demonstra-se que uma supressão do P50 alterada é um achado pouco específico. Uma vez que a supressão do P50 pode ser alterada por uma situação habitual como o uso de bebidas que contém cafeína, é possível que a perda da supressão não seja necessáriariamente ruim, mesmo que ela esteja potencialmente associada a uma vulnerabilidade maior para doenças neuropsiquiátricas.

Detecção de alterações neuroendócrinas e comportamentais em bebês de mães com depressão pós-parto

Introdução: Há evidências consideráveis de uma grande influência da mãe e/ou do cuidador primário no desenvolvimento neurobiológico e psicológico da criança. Falhas no cuidado inicial devido a negligência, abuso físico e/ou psicológico estão associadas a alterações no desenvolvimento motor e mental, a depressão e ansiedade. A privação materna pode ocorrer no caso da depressão pós-parto (DPP) mesmo sem a intenção da mãe de prejudicar o bebê. Entre os achados na criança, associados à depressão da mãe, estão patologias do apego, alterações no EEG e no desenvolvimento mental e motor, déficit de aprendizado, sintomas de internalização e transtorno depressivo. Há uma associação entre cortisol salivar elevado na infância e história de depressão materna nos primeiros anos de vida. Objetivo: Examinar a correlação entre a depressão pós-parto e os níveis de cortisol salivar, bem como as alterações comportamentais e motoras, em bebês de seis meses, antes e após um estressor moderado, em comparação com um grupo controle. Método: Trinta e nove bebês de 6 meses (16 de mães deprimidas e 23 de mães controles) provenientes do ambulatório de puericultura e do serviço de neonatologia do Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HCPA) participaram do estudo. As mães foram avaliadas através da mini entrevista neuropsiquiátrica internacional para adultos, semi-estruturada (MINI), segundo o DSM-IV. A gravidade da depressão foi avaliada através das escalas Escala de Depressão Pós-Parto de Edimburgo (EPDS) e do Inventário de BECK para depressão (BDI). Os bebês foram submetidos ao estressor denominado “Face-to-face stil-face”. Antes e após 10 min e 20 min deste procedimento foi coletado seu cortisol salivar. A dosagem do cortisol salivar foi feita por radioimunoensaio. A avaliação do desenvolvimento mental e motor através da Bayley Scales of Infant Development-II(BSID-II) As análises estatísticas foram feitas no programa SPSS for Windows, versão 12.0. Foram considerados significativos os resultados com p < 0,05. Resultados: Os níveis de cortisol salivar basal dos bebês de mães deprimidas estavam significativamente aumentados em comparação com o grupo controle. Foi verificada uma diferença estatisticamente significativa entre as médias das variações basal e 10 min nos bebês de mães deprimidas, quando comparada com os bebês de mães não deprimidas, controladas para valores basais. Observou-se uma correlação positiva moderada entre o cortisol basal do bebê e o BDI da mãe. Conclusão: Os achados deste estudo evidenciaram que os níveis de cortisol basal dos bebês de mães deprimidas estavam significativamente elevados em relação aos bebês de mães não deprimidas, assim como seus níveis de cortisol dez minutos após o estressor. O presente estudo sugere que aos 6 meses já pode estar ocorrendo uma alteração no eixo hipotálamo-pituitária-adrenal persistente e cronica. O achado de níveis basais aumentados é crucial devido as repercussões da elevação crônica dos glicocorticóides descrita na literatura. Este dado corrobora a hipótese de que intervenções precoces nas mães deprimidas devam ser realizadas visando também um trabalho preventivo em relação a prole.

Alterações morfométricas no plexo mioentérico do cólon menor equino distendido experimentalmente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Saúde Mental e enfermagem: em busca da integralidade na ESF

The present work shows an inquiry about the conceptions and practical work of the nursing professionals on the accompaniment of mental sick patients in the Family s Health Strategy, under the approach of the completeness in health. The justification of this research is given by bringing an special attention concerning the subjet to these professionals of health: the gradual abandonment of the traditional manicomial model leads to the insertion of mental patients in the community . The nursing professionals must be prepared to receive these patients in the basic net of health and contribute to help their adaptation and insertion in the social environment as citizen. In this context, considering the entire attention to the mental health, it is important to detach that the assistance to the patient must search his reinsertion in the community by providing programs that develops his sociability. This analytical study was developed using a qualitative approach and a thematic verbal history. Ten nurses of Nova Natal s Health of the Family Unit, of Felipe Camarão Mista s Unit and of Cidade da Esperança s Health Unit contributed for its development . The information was acquired through an instrument research that made possible the accomplishment of the interviews. These ones were set previously and counted on the assent of the participants. The interviews were recorded and analyzed in accordance with the pertinent literature concerning the subject. The aggregation of the information was then discussed. At this moment three thematic axles were defined dividing the categories of analysis. According to the results of the interviews, the practical procedure given to the patients with mental upheaval is resumed by the prescription of psicotroprics medicaments. It doesn t provide an accompaniment by the professionals of health, specifically, nurses, to the patients and their families. The lack of qualification and a multi-professional team emerged as one of the challenges for the implementation of practical procedures towards the patients with mental upheaval. Therefore, the results of this research show the necessity of transformations in the current scene of the mental health in the Family s Health Strategy. These changes can be reached by politics investments on the mental health area, not only financially but by providing human resources that should allow the professionals to exert the completeness procedures

Ações dos agentes comunitários de saúde diante do usuário da estratégia saúde da família com estados depressivos no Município de Abaiara-CE-BR

Brazilian health public assistance is going through two Reforms, Sanitary and Psychiatric, and through these the assistance is guaranteed in the three levels: primary, secondary and tertiary. Thus, mental health assistance should be offered since preventive cares until the ones that demand larger technological apparatus. Programs like Health Community Agent's Program (HCAP) and Family Health Strategy (FHS), besides increasing the services coverage, have been making possible the system reorientation in the meaning of integrality, universalization and equity. Thus, united intervention of mental health team and FHS can offer several benefits to the population, providing assistance and follow-up to patients with mental disorder. It was aimed to assess health community agents facing the user of Family Health Strategy in depressive state. This quanti-qualitative study took place in the municipal district of Abaiara-CE. Semi-structured interview was applied with health community agents and Beck Depression Inventory with the users registered in Family Health Strategy. It was verified that among the 64 users interviewed, 12.5% didn't present symptoms of depression, 10.9% presented symptoms of light depression, 14.1% symptoms of moderate depression and 62.5% symptoms of serious depression. For the 22 health community agents interviewed, they all reported the existence of people with symptoms of depression in their personal micro-areas, being difficult to work with them, once the FHS team is not qualified to work with mental health problems. It was verified that the Municipal district doesn't have specialized professionals, making difficult the routing and treatment. Based on these results, it was concluded that in spite of the articulation of mental health with FHS is necessary and benefactor to the population, it still doesn't exist, worsening the situation, mainly in small Municipal districts, once they don't have mental health services. Thus, the population is exposed and without follow-up, which allows the identification of installed diseases and with gravity, like depression, because there are no prevention and control activities. It is recommended, due the extreme need, the elaboration and implantation of a mental health program in these municipal districts, articulated with FHS

Trajetória do hospital dia Dr. Elger nunes: um recorte histórico da psiquiatria e saúde mental no Rio Grande do Norte

In Brazil, the mental health network proposed by the Psychiatric Reform inserts the intermediate and replacement services in the pursuit of alignment or resocialization of patients with mental and behavioral disorder in the community. Was adopted, among other services, the Center for Psychosocial Care, Home Therapy, Sheltered Home, Day Hospital and psychiatric beds in general hospital. In this context, the State of Rio Grande do Norte implanted the Day Hospital Dr. Elger Nunes (HDEN) in Natal / RN in 1996, linked to State Department of Public Health. At HDEN happened a multi and interdisciplinary therapeutic work, besides being the scene of disciplinary practices, and extension projects for graduate courses in Higher Education Institutions in the city. However, with the process of decentralization of local services, the hospital was terminated by an administrative state act in 2006, leaving damage to the activities provided to users, disciplinary practices and extension activities. From this breakdown, the objective was to narrate the trajectory of HDEN through a multidisciplinary team of professionals and teachers who used it as a field of disciplinary practices. It is characterized as a documental and qualitative, backed in the technique of thematic oral history, following the phases: authorization of the interviewee, interview recording, transcription, textualization and transcreation of the material obtained. We used documents, ordinances, general reports of activities, among others, plus interviews to fifteen employees who used this service, being thirteen part of the multidisciplinary team of professionals and two graduation professors of health care area, nursing and medicine. The stories collected were organized according to the technique chosen, respecting its steps. In preparing the body subjected to ALCESTE computer program, priority was given to the vital tone for the formation of categories and classes elected by the program, structured in three thematic areas. In the first axis, called Trajectory of HDEN, were recalled the beginning of its activities, the steps of that time, their activities, and its actors - users, families, professionals, and teaching practices. The second axis has dealt with the process of extinction of HDEN, rescuing the feelings of employees, the main reasons given at the time and immediate postextinction scenario. And the third axis revealed in an articulated form the situation of mental health in Natal / RN, listing to the challenges and prospects for the psychosocial care, starting from the trajectory of HDEN with emphasis on activities. Moreover, the trajectory of HDEN provides recognition of the historical basis outlined in the constitution of the network of substitute services present in the current scenario of psychosocial care in the city of Natal and in RN.

Atenção à saúde mental na Estratégia Saúde da Família no Município de Parnamirim/RN: opinião dos profissionais, dos portadores de transtornos mentais e seus acompanhantes

This study aims to analyze and compare the opinion of professionals, managers and users about the mental health care in the Family Health Strategy (FHS). It is characterized as an Operations Research or Health System Research with a cross-sectional design and a descriptive quantitative nature. The study was developed from the application of the Opinion Measurement Scale allied to techniques of observation and structured interview in the city of Parnamirim / RN. The sample consists of 409 subjects, 209 professionals of the Family Health Strategy, 30 of the Oral Health Strategy, 19 of the Family Health Support Center, 24 directors of Basic Health Units, plus 68 users with mental disorders and 59 caregivers, respecting the ethical parameters of Resolution 196/96 of the National Health Council, trial registration number: CAAE 0003.0.051.000-11. Quantitative data were submitted to the Epi-info 3.5.2 for analysis. The network of mental health in Parnamirim involves the flow between the FHS, Psychosocial Care Centers, clinics and hospitals, having as main barriers the fragility of the referral and counter-referral system, of the municipal health conferences, of the FHS teams by the limitations in material and human resources as well as the population´s lack of acknowledge about the organization of the mental health network, issues that affect the integral attention. Even though the FHS professionals recognize the importance of their actions, they question their role in mental health care, experiencing difficulties in accessing psychiatric services (76.5%). Although most agree that the mentally ill is best treated in the family than in hospital (65.2%), the community health workers were the predominant category in the partial or total disagreement of this statement (40.8%), who is the professional in greater contact with the family. Nevertheless the caregivers miss the support of the FHS as the main focus of attention is on revenue control. The views of professionals, mental patients and caregivers converged in several statements, showing the main weaknesses to be focused by the mental health network of the city, as the perceptions that: (a) physical strength is needed to take care of mental patients for its tendency to aggression, requiring it to stay in the sanatorium for representing danger to society, (b) only a psychiatrist can help the person with emotional problems, (c) the user of alcohol and drugs does not necessarily develop mental illness, (d) the access barriers and doubts about the quality of psychiatric services, (e) caring of a mental health patient does not bring suffering to professionals. Therefore, the commitment to consensus building, monitoring and evaluation of the network are important mechanisms for an effective management system, reflecting in the importance of strengthening the health conferences and approximating different institutions. The results reinforce the importance of strengthening primary care through programs of continuing education focusing on the actions and functions of professionals in accordance with its competences and duties what contribute to the organization and response of mental health care, favoring user´s care and the promotion of family health