Parathyroid hormone venous sampling prior to reoperation for primary hyperparathyroidism

Background: The surgical cure rate for primary hyperparathyroidism is greater than 95%. For those who have recurrent or persistent disease, preoperative localization improves reoperation success rates. Selective parathyroid venous sampling (SPVS) for intact parathyroid hormone is particularly useful when non-invasive localization techniques are negative or inconclusive. Methods: We present all known cases (n = 13) between 1994 and 2002 who had venous sampling for localization at our institution prior to reoperation for recurrent or persistent primary hyperparathyroidism. Comparison was made with non-invasive localization procedures. Results of invasive and non-invasive localization were correlated with surgical findings. Results: Of the nine reoperated cases, eight had positive correlations between SPVS and operative findings and histopathology. SPVS did not reveal the parathyroid hormone source in one case with negative non-invasive localization procedures. Comparisons between SPVS, computerized tomography (CT), and parathyroid scintigraphy (MIBI) as expressed in terms of true positive (TP), false positive (FP) and false negative (FN) were: SPVS - TP 88.8%, FP 0%, FN 11.1%; CT - TP 22.2%, FP 22.2%, FN 55.5%; and MIBI - TP 33.3%, FP 0%, FN 66.6%. At least seven of the nine operated cases have been cured; another remained normocalcaemic 2 weeks after subtotal parathyroidectomy. Conclusion: In our institution SPVS has proven to be a valuable tool in cases with recurrent or persistent primary hyperparathyroidism and negative non-invasive localization procedures.

Efeito da jabuticaba (Myrciaria caulifora), do fruto da palmeira juçara (Euterpe edulis Martius) e do jambolão (Syzugium cumini) sobre o perfil lipídico, a glicemia e a endotoxemia em camundongos submetidos à dieta de cafeteria

O excesso de gordura corporal induz a um quadro inflamatório associado à endotoxemia metabólica e aumento da resistência à insulina, bem como altera o perfil lipídico que resulta em prejuízos a função hepática e renal. Estudos sugerem que a ingestão de alimentos antioxidantes, como os polifenóis, proporcionam efeitos benéficos sobre os metabolismos glicídico e lipídico. O objetivo deste estudo foi investigar o efeito da casca de jabuticaba (Myrciaria cauliflora), da polpa do açaí juçara (Euterpe edulis Martius) e do jambolão (Syzygium cumini) sobre o perfil lipídico, a glicemia e a endotoxemia em camundongos Swiss submetidos à dieta de cafeteria. Inicialmente, os frutos foram liofilizados e submetidos à avaliação da composição centesimal. O ensaio biológico contou com 50 camundongos machos adultos da raça Swiss distribuídos em 5 grupos (n=10/grupo), a saber: grupo tratado com dieta comercial padrão (controle negativo), grupo tratado com dieta de cafeteria (controle positivo) e grupos teste que receberam por 14 semanas a dieta de cafeteria suplementada com 2% de casca de jabuticaba, ou polpa do jambolão ou polpa do açaí juçara liofilizados. Na 13ª e 14ª semana foram determinadas a tolerância à insulina e à glicose dos animais. Ao final do período experimental, avaliaram-se o ganho de peso, os parâmetros bioquímicos sanguíneos, histopatológicos e endotoxemia. Os parâmetros bioquímicos avaliados foram: colesterol total (CT) e as frações HDL-c, LDL-c, triacilgliceróis (TAG), bem como proteína C reativa (PCR), aspartato aminotransferase (AST) e alanina aminotransferase (ALT). Na histopatologia foram avaliados os efeitos da dieta hipercalórica sobre a área dos adipócitos, esteatose hepática e função renal a partir do número e área dos glomérulos. A endotoxemia foi avaliada pela concentração de lipopolissacarídeos (LPS) no soro dos animais. Aplicou-se o teste t para comparação dos resultados entre os grupos controle e ANOVA, complementada com teste de Tukey (α=5%), para comparação dos grupos suplementados com os frutos e o controle positivo. A suplementação com 2% de jambolão à dieta de cafeteria resultou em redução significativa (p<0,05) do conteúdo de CT, LDL-c, TAG, da razão CT/HDL, bem como diminuição da área dos adipócitos dos animais tratados com os frutos. A suplementação com açaí juçara também foi capaz de reduzir o conteúdo de CT, TAG e a área dos adipócitos, além de elevar a tolerância à glicose. Por outro lado, a jabuticaba não foi eficaz na melhoria dos parâmetros relacionados ao metabolismo lipídico, ao metabolismo da glicose e dos aspectos histopatológicos. A suplementação com 2% dos frutos liofilizados não promoveu efeitos positivos na redução do ganho de peso, resistência à insulina e endotoxemia provocada pela ingestão da dieta de cafeteria. Além disso, os frutos também não foram eficientes na preservação da histologia renal e infiltração lipídica no fígado. Conclui-se que a inclusão do jambolão e do açaí juçara na dieta pode apresentar efeitos positivos sobre danos causados por dietas hiperlipídicas, especialmente no que se refere à dislipidemia, à tolerância à glicose e à hipertrofia dos adipócitos.

Avaliação da concordância interobservadores na análise da polipose nasossinusal por meio da tomografia computadorizada

Polipose nasossinusal (PNS) é uma entidade de etiologia controversa, caracterizada por uma condição inflamatória da superfície mucosa das fossas nasais e seios paranasais, bilateralmente. A queixa principal do paciente consiste na obstrução nasal e, ao exame físico, observam-se freqüentemente massas polipóides ocupando as cavidades nasais em extensões variáveis. Além da rinoscopia anterior e da endoscopia nasal, o uso da tomografia computadorizada (TC) torna-se necessário para avaliação das fossas nasais e da presença ou não do acometimento dos seios paranasais por essas massas, bem como a sua extensão. Este trabalho tem como objetivo avaliar a concordância interobservadores, por meio da análise da tomografia computadorizada, de 32 casos de PNS. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Foram avaliadas 32 TC de pacientes portadores PNS por dois observadores experientes, separadamente, em relação à presença ou não de 3 sinais tomográficos sugestivos dessa doença: (1) alargamento infundibular do complexo ostiomeatal, (2) abaulamento lateral da lâmina papirácea e (3) apagamento do trabeculado ósseo etmoidal. RESULTADOS: Observou-se Qui-quadrado não significante para o primeiro e segundo sinais (p=0,7055 e p=0,2057) e significante para o terceiro (p=0,0040). Contudo, o coeficiente de correlação de Kendall entre os dois observadores foi significante para os três sinais tomográficos acima citados (p<0,001; p=0,01; p=0,03 respectivamente). CONCLUSÃO: A maior concordância entre os observadores esteve presente no alargamento infundibular com maior freqüência de positividade desse sinal.

Endoscopia nasossinusal associada à tomografia computadorizada dos seios paranasais no diagnóstico de obstrução nasal crônica

A obstrução nasal crônica é uma queixa comum na prática ambulatorial nos consultórios de otorrinolaringologia. O diagnóstico de obstrução nasal é fundamentado na história clínica, exame físico e exames complementares. Dentre estes, já é firmada na literatura atual a importância da endoscopia nasossinusal e da tomografia computadorizada. OBJETIVO: O objetivo desse trabalho se baseia em um estudo comparativo entre achados da endoscopia nasossinusal e da TC dos seios paranasais, dentro da propedêutica da investigação etiológica da obstrução nasal crônica, individualizando a importância de cada exame para conclusão diagnóstica. FORMA DE ESTUDO: Coorte histórica. MATERIAL E MÉTODO: Foram estudados 20 pacientes com queixa de obstrução nasal crônica, de idades entre 14 e 51 anos, do Serviço Ambulatorial de Otorrinolaringologia do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, São Paulo, capital, em um estudo clínico retrospectivo, realizado através de revisão de prontuários de pacientes atendidos de 2002 a 2004. Todos os pacientes apresentavam queixa de obstrução nasal crônica. RESULTADO: Dos 20 pacientes, 10 (50%) apresentavam queixas alérgicas associadas. Em 16 dos 20 pacientes (80%) foi encontrada hipertrofia de cornetos evidenciada pela nasofibroscopia; em apenas 9 dos 20 pacientes (45%) foi encontrada a mesma alteração à TC. Com base nos resultados apresentados, o achado de hipertrofia de cornetos foi mais evidenciado à nasofibroscopia que à TC (80% X 45%). Dois casos de polipose nasal foram evidenciados à nasofibroscopia não sendo à TC, além de dois outros casos onde não foram observadas alterações à TC, sendo estas verificadas à nasofibroscopia, ou seja, TC normal com alterações à nasofibroscopia. CONCLUSÃO: Assim, diante do estudo apresentado e dos resultados obtidos pôde-se observar que, em âmbito das fossas nasais, os achados obtidos pela endoscopia nasossinusal foram mais conclusivos na elucidação diagnóstica do que os obtidos através da tomografia computadorizada dos seios paranasais.

Síndrome do aqueduto vestibular alargado: relato de 3 casos e revisão bibliográfica

A Síndrome do Aqueduto Vestibular Alargado (SAVA) é caracterizada por um alargamento do aqueduto vestibular associado a uma perda auditiva neurossensorial, algumas vezes mista, que pode ser congênita ou adquirida na infância. A disacusia pode ser dividida em leve, moderada ou profunda, associada com períodos de melhora ou de piora súbita. O alargamento do aqueduto vestibular é a anomalia da orelha interna mais comum. A SAVA é admitida como resultado de uma anormalidade genética no desenvolvimento do aqueduto vestibular anterior à quinta semana de gestação. A incidência de SAVA está entre 1% e 1,3%, podendo chegar a 7% dependendo da população examinada. O objetivo deste estudo é relatar 3 casos de SAVA atendidos no Núcleo de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço de São Paulo e no serviço de Radiologia do Hospital São Camilo - São Paulo, sendo que dois pacientes são irmãos somente por parte materna. Dois pacientes eram do sexo feminino, um do sexo masculino e a idade variou de 9 a 30 anos. O método diagnóstico de eleição é a TC de osso temporais. A conduta para os casos foi o tratamento conservador com ressalva a cuidados como traumatismos cranianos, barotraumas e, quando necessário, uso de próteses auditivas.

Rinossinusite fúngica em pacientes com infecção nasossinusal crônica

OBJETIVO: Estudar a rinossinusite fúngica em pacientes com infecção nasossinusal crônica. Nas últimas décadas houve aumento das infecções fúngicas, e a rinossinusite fúngica (RSF) tem sido mais freqüentemente diagnosticada. O conhecimento da flora fúngica, da sua prevalência e da apresentação sintomática em pacientes portadores de rinossinusite crônica (RSC) permitirá um melhor entendimento da doença, fato importante para a realização do diagnóstico, estabelecimento do tratamento e formulação do prognóstico. FORMA DE ESTUDO: clínico retrospectivo com coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: 62 pacientes com diagnóstico de RSF foram selecionados entre 890 portadores de RSC submetidos à cirurgia endoscópica. Avaliou-se anamnese, exame otorrinolaringológico com videoendoscopia nasal, TC dos seios da face e exames microbiológicos e histopatológico. RESULTADOS: A prevalência de RSF foi de 6,7% em portadores de RSC submetidos à cirurgia endoscópica dos seios paranasais, e o tipo de fungo mais encontrado foi do gênero Aspergillus. Bola fúngica foi encontrada em mais da metade dos casos, e RSFA, em mais de um terço dos pacientes. CONCLUSÕES: A evolução sintomática após a cirurgia endoscópica foi mais favorável nos portadores de bola fúngica, que necessitaram menor número de reintervenções.

Sinusite aguda em crianças: estudo retrospectivo de complicações orbitárias

Das complicações da sinusite, as que envolvem a região orbitária são mais freqüentes. OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo mostrar a incidência de celulite orbitária (CO) como complicação de sinusite aguda em crianças. Forma de Estudo: Retrospectivo. MÉTODO: Após autorização específica, foram avaliados todos os prontuários de pacientes pediátricos, com idade até 12 anos, com diagnóstico de complicação orbitária por sinusite, admitidos na Clínica de ORL e Pediátrica do HPEV no período de 1985 a 2004. Os casos foram analisados segundo o sexo, idade, quadro clínico, seio paranasal acometido, período médio de internação, exames de imagem realizados e tratamento instituído. RESULTADO: No período de 1985 a 2004, foram diagnosticados 25 pacientes portadores de CO, apresentando uma incidência de 6%, predomínio do sexo masculino, com média de idade de 6,5 anos. O seio paranasal mais acometido foi o maxilar. 24 pacientes apresentavam edema periorbitário. Todos os 25 pacientes apresentavam velamento sinusal ao Rx. Um paciente apresentava deslocamento do globo ocular e proptose e a TC mostrava abscesso subperiosteal. O período médio de internação foi de 4 dias. 25 pacientes receberam tratamento antibiótico endovenoso e 2 foram submetidos a tratamento cirúrgico associado. CONCLUSÃO: A incidência de complicações orbitárias pós-sinusite são infreqüentes, com diagnóstico precoce evoluem bem com tratamento clínico. A cirurgia pode ser necessária em alguns casos.

Complicações orbitárias da rinossinusite aguda: uma nova classificação

A rinossinusite é uma doença potencialmente grave, e pode apresentar sérias complicações. As orbitárias são as mais freqüentes, graças às peculiaridades anatômicas desta região, podendo levar à morte em 5% dos casos. Os sintomas variam desde sinais flogísticos periorbitários até proptose do globo ocular, oftalmoplegia e amaurose. OBJETIVOS: Proposição de uma nova classificação para as complicações orbitárias das rinossinusites agudas. MATERIAL E MÉTODO: Revisão de TC e prontuários de 83 pacientes atendidos no Hospital das Clínicas da FMRP-USP, entre os anos de 1995 a 2005, com rinossinusites agudas complicadas. RESULTADOS: Após a revisão das TC e história clínica, foram identificadas em sessenta e seis pacientes, três tipos de complicações orbitárias: celulite orbitária (46,9%), abscesso subperiosteal (40,9%) e abscesso orbitário (12,1%). Dezessete foram considerados como infecções palpebrais, ficando excluídos da nova classificação. CONCLUSÃO: As classificações das complicações orbitárias existentes na atualidade, como a de Chandler, não levam em conta os parâmetros anatômicos da órbita e tornaram-se obsoletas com o advento da TC. Este estudo propõe uma classificação mais concisa e objetiva que ajude a guiar a conduta terapêutica de forma mais linear.

Cisto nasolabial: aspectos diagnósticos e terapêuticos

Cisto nasolabial é uma lesão rara, localizado próximo à cartilagem alar nasal e que se estende para o meato nasal inferior e sulco gengivo-labial superior. OBJETIVO: Apresentamos uma casuística de cisto nasolabial, com o objetivo de discutir a apresentação clínica, o diagnóstico e as técnicas cirúrgicas mais adequadas no tratamento desta doença. MATERIAL E MÉTODO: Estudo retrospectivo de oito pacientes com diagnóstico de cisto nasolabial, no período de janeiro/2000 a dezembro/2006. O diagnóstico foi sugerido por exame otorrinolaringológico e tomografia computadorizada (TC). Os pacientes foram submetidos a tratamento cirúrgico (enucleação) e o diagnóstico confirmado por exame histopatológico. RESULTADOS: Os sintomas predominantes foram: obstrução nasal, aumento de volume restrito ao vestíbulo nasal e dor à palpação local. O tempo médio de evolução dos sintomas foi de 26,2 meses. A TC evidenciou lesão cística, bem delimitada, com remodelação óssea em alguns casos. O tamanho médio do cisto foi de 2,18 cm. O seguimento médio no pós-operatório foi de 19,5 meses, sem recorrência da lesão. CONCLUSÃO: Os cistos nasolabiais são lesões pouco freqüentes. A maioria apresenta-se com aumento de volume bem localizado, dor local e obstrução nasal. Enucleação é o tratamento de escolha com baixos índices de recorrência.

Análise da invasão da artéria carótida por metástases linfonodais de carcinoma epidermóide de vias aero-digestivas superiores

Invasão carotídea por linfonodos metastáticos altera a abordagem dos tumores de cabeça e pescoço. OBJETIVO: Avaliação interobservadores de imagens de TC do envolvimento do complexo carotídeo por linfonodos metastáticos de neoplasias vias aero-digestivas superiores e estabelecimento de critérios de ressecabilidade cirúrgica. MATERIAL E MÉTODO: Estudo retrospectivo não-randomizado, de 99 pacientes com CEC com linfonodos metastáticos envolvendo o complexo carotídeo. Oitenta e seis casos eram homens e 13 mulheres, idade entre 32 a 76 anos. As imagens foram avaliadas por quatro especialistas sem conhecimento do estadiamento clínico. Os pacientes não receberam tratamento prévio. Quanto à extensão do envolvimento da circunferência da carótida, empregamos 2 classificações: simples (de 0 a 50% e de 51 a 100%), e complexa (de 0 a 25%; de 26 a 50%; de 51 a 75% e de 76 a 100%). O nível de concordância interobservadores foi aferido pelo índice Kappa (p < 0,05) e a força de concordância variou de desprezível à excelente. RESULTADOS: O índice Kappa foi moderado (0,53%) para a classificação simples e mínima (0,036) para a complexa. CONCLUSÃO: A TC mostrou baixa efetividade na avaliação de ressecabilidade quando do comprometimento do complexo carotídeo por linfonodos metastáticos de neoplasias malignas de cabeça e pescoço.

Avaliação por imagem nos candidatos ao implante coclear: correlação radiológico-cirúrgica

No pré-operatório da cirurgia de Implante Coclear (IC) o estudo por imagem adquire importância fundamental, proporcionando ao cirurgião segurança na indicação e realização da cirurgia. A avaliação ideal compreende a associação entre Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Nuclear Magnética (RNM). OBJETIVO: Avaliar a acurácia dos exames de imagem como preditores de possíveis complicações durante o ato cirúrgico. Desenho do Estudo: Corte transversal. MATERIAL E MÉTODOS: Foram avaliados por prontuários, 104 pacientes submetidos à cirurgia de IC de maio de 2003 a outubro de 2006. Estes passaram por uma seleção multidisciplinar pré-operatória, e radiológica por TC associada ou não à RNM. RESULTADOS: Excluiu-se 4 pacientes sem registro de exames radiológicos, resultando 100 pacientes. Estes foram divididos em dois grupos: grupo A (TC) apresentou acurácia 69,69%, sensibilidade 36,36%; especificidade 86,36%; Valor Preditivo Positivo (VPP) 57,14%; Valor Preditivo Negativo (VPN) 73,07% e o B (TC e RNM) acurácia 80,59%, sensibilidade 38,46%; especificidade 90,74%; VPP 50,0%; VPN 85,96%. CONCLUSÕES: A avaliação radiológica pré-operatória do IC mostrou-se importante, sendo capaz de identificar alterações anatômicas, evitando, ou ao menos, preparando o cirurgião para possíveis complicações. Esse estudo demonstrou que a avaliação associada com TC e RNM pôde ser considerada superior à TC isoladamente.

Avaliação da artéria etmoidal anterior pela tomografia computadorizada no plano coronal

O conhecimento da localização da artéria etmoidal anterior (AEA) constitui etapa importante na cirurgia do recesso do seio frontal e do etmóide anterior. A tomografia computadorizada (TC), em especial no plano coronal pode fornecer reparos anatômicos que identificam o trajeto da AEA. OBJETIVO: Identificar os reparos anatômicos que caracterizam o trajeto da AEA na parede medial da órbita e na parede lateral da fossa olfatória. Verificar a correlação entre a presença de pneumatização supra-orbitária e a visualização do etmoidal anterior (canal da AEA). CASUÍSTICA E MÉTODOS: Estudo retrospectivo de 198 tomografias computadorizadas dos seios paranasais no plano coronal do período de agosto a dezembro de 2006. RESULTADOS: Pneumatização supra-orbitária foi identificada em 35% (70 exames). O canal da AEA foi caracterizado em 41% (81 exames). O sulco etmoidal anterior foi visualizado em 98% (194 dos exames) e o forame etmoidal anterior foi identificado em todos os exames (100%). CONCLUSÃO: O forame etmoidal anterior e o sulco etmoidal anterior foram referências anatômicas presentes em quase 100% dos exames avaliados. Houve correlação entre a presença de pneumatização supra-orbitária e a caracterização do canal da AEA.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006; 2 – Texto completo do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – A referência, abstracta e concreta, do princípio constitucional da «proibição de impostos retroactivos»; 5 – Alguns aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais; 6 – A chamada «aplicação das normas fiscais» (e/ou tributárias) no seio da «aplicação no tempo»: algumas breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, v.g. do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985; 6.1 – A tese de António de Oliveira Salazar; 7 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006; 2 - Complete text of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006: s. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , May 18, 2012; 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to syntheticannotation and its characteristics in this case; 4 - The reference, abstract and concrete, the constitutional principle of «prohibition of retroactive taxes»; 5 - Some aspects of nuclear the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and tax rules; 6 - the so-called «implementation of tax laws» (and/or tax) within the «Application in time»: some brief notes on the legal tradition -Lusitanian, e.g. from the standpoint of doctrine, from 1976, namely until 1985; 6.1 - The thesis of António de Oliveira Salazar; 7- Conclusions. PS: este "abstract" está tal qual como na publicação.

Suplementação com zinco e selênio em frangos de corte submetidos a estresse cíclico de calor

Frangos criados sob estresse de calor (EC) podem ter padrão antioxidante reduzido, e, a suplementação de zinco e selênio podem amenizar este efeito. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da suplementação de zinco e de selênio, nas formas orgânica e inorgânica, sobre o desempenho, a peroxidação lipídica e o rendimento de carcaça em frangos submetidos a estresse cíclico de calor (EC). Para isso, foram utilizados 2.400 pintos machos de um dia de idade, criados em conforto térmico até o 14º dia, quando 1200 foram submetidos a EC. O delineamento foi o inteiramente casualizado em arranjo fatorial 2 x 5, sendo dois ambientes [conforto (C) e estresse de calor EC] e cinco níveis de suplementação: [S1) ração controle; S2) S1 + 40 mg/kg de Zn inorgânico; S3) S1 + 40 mg/kg de Zn orgânico; S4) de S1 + 40 mg/kg de Zn inorgânico e 0,2 mg/kg de selênio orgânico, e S5) S1 + 40 mg/kg de Zn orgânico e 0,2 mg/kg de selênio orgânico], totalizando dez tratamentos, com oito repetições de 30 aves cada. Foram avaliados os níveis sanguíneos de substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico, temperatura cloacal (TC), ganho de peso, consumo de ração, conversão alimentar, peso vivo e rendimento de carcaça e cortes. No 35° e no 42° dias, aves sob EC apresentaram elevação de TC. Ganho de peso, conversão alimentar e carcaça eviscerada foram influenciados negativamente pelo calor. O ambiente e os níveis de suplemento não alteraram o rendimento de peito com e sem osso, sobrecoxa e coxa, e asas. Nas condições ambientais e nutricionais, não se identificou a necessidade de adição suplementar de zinco orgânico e inorgânico e selênio orgânico.

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.