O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

Seletividade e eficácia da aplicação sequencial de oxyfluorfen e de ioxynil-octanoato, em semeadura direta de cebola

Visando avaliar os efeitos do parcelamento da dose de oxyfluorfen e ioxyniloctanoato sobre a tolerância de plantas de cebola 'Granex 33' e a eficiência no controle das plantas daninhas na cultura, instalada por semeadura direta, foram conduzidos dois experimentos, sendo um na presença de plantas daninhas e o outro na ausência das mesmas. Ioxynil-octanoato, quando aplicado em doses acima de 0,125 kg/ha, aos 19 DAS, foi menos seletivo para o cultivar Granex 33 do que o oxyfluorfen. O parcelamento da dose, em até três aplicações, aumentou a tolerância das plantas de cebola ao oxyfluorfen e ao ioxynil-octanoato. Oxyfluorfen, nas doses avaliadas, controlou Galinsoga parviflora e Amaranthus hybridus, porém não controlou Lepidium virginicum e Coronopus didymus. Ioxynil-octanoato a 0,125 kg/ha, aos 19 DAS, mais duas aplicações de 0,25 kg/ha aos 34 e 65 DAS, controlou as espécies daninhas presentes, com produção de bulbos semelhantes à testemunha capinada. Nenhum dos herbicidas influenciou a conservação pós-colheita dos bulbos até 120 dias de armazenamento.

Seletividade de herbicidas para cebola em semeadura direta

As plantas de cebola provenientes da semeadura direta, têm-se mostrado muito sensíveis aos herbicidas recomendados para a cultura transplantada, principalmente aqueles com ação sobre plantas daninhas dicotiledôneas. Os efeitos do fracionamento da dose dos herbicidas oxyfluorfen, ioxynil-octanoato, fluazifop-p-butil e sethoxydim foram avaliados em dois cultivares (Granex Ouro e Granex 33), no sistema de semeadura direta. A tolerância dos dois cultivares ao oxyfluorfen e ao ioxynil-octanoato aumentou com a idade das plantas e com o parcelamento das doses, aplicando-se doses menores no estádio de duas folhas. Sethoxydim e fluazifop-p-butil foram seletivos para a cultura, independente da dose inicial aplicada e do cultivar avaliado.

Seletividade de herbicidas, aplicados em pós-emergência, às plantas de alfafa

Foram conduzidos doi experimentos na UNESP/Jaboticabal, em casa-de-vegetação, com o objetivo de avaliar-se a toxicidade de diferentes herbicidas, aplicados em pós-emergênica, às plantas de alfafa. No primeiro, utilizou-se de um delineamento experimental com parcelas inteiramente casualizadas para avaliar-se os efeitos fitotóxicos dos seguintes herbicidas: MSMA, clethodim + óleo mineral, lactofen, fluazifop-pbutil, fomesafen + óleo mineral haloxyfop-methyl + óleo mineral, fenoxaprop-ethyl, chlorimuronethyl, halosulfuron + óleo mineral, nicosulfuron, acifluorfen, imazethapyr, bentazon + óleo mineral e cyanazine + simazine, todos em só dose. Foram feitas avaliações da fitotoxicidade por meio de notas, atribuídas visualmente, em função dos sintomas constatados nas plantas. A altura das plantas e o peso da matéria seca da parte área foram avaliadas no período de desenvolvimento inicial e após a primeira rebrota. No segundo experimento foi seguido mesmo esquema de instalação e condução do anterior, após escolherse os herbicidas e doses, sendo eles, o MSMA, chlorimuron-ethyl, imazethapyr, bentazon + óleo mineral, clethodim, clethodim + óleo mineral e bentazon + MSMA. Os herbicidas mais seletivos às plantas de alfafa foram haloxyfop-methyl, fluazifop-p-butil, fenoxaprop-ethyl, MSMA, imazethapyr, bentazon e clethodim isolado e adicionado de óleo mineral).

Seletividade de diferentes herbicidas à base de glyphosate a soja RR

Com o objetivo de avaliar a seletividade de variedades de soja transgênica (CD 214 RR e M-SOY 8008 RR) a diferentes herbicidas à base de glyphosate (Roundup Ready, Roundup Transorb, Roundup Original, Roundup WG, Polaris, Gliz, Glifosato Nortox e Trop), foi desenvolvido experimento em condições de campo, no ano agrícola 2005/2006, na Fazenda de Ensino, Pesquisa e Produção da UNESP, campus de Jaboticabal, SP. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, num esquema de parcelas subdivididas, com quatro repetições. Os herbicidas foram aplicados na dose de 1,2 kg ha-1 de equivalente ácido de glyphosate, quando as plantas de soja se encontravam com a segunda folha trifoliolada totalmente expandida. Não foram observados sintomas de intoxicação dos herbicidas nas plantas de soja. Quanto às demais características avaliadas, a interação variedade x herbicida não foi significativa, indicando que os fatores comportaram-se de forma independente. Entre as variedades, as plantas de M-SOY 8008 RR apresentaram maior altura e número de nós, porém obtiveram menor produtividade de grãos que as de CD 214 RR, devido ao menor número de grãos por vagem. No tocante aos herbicidas, não houve diferença significativa entre eles, ou seja, eles não influenciaram o desenvolvimento vegetativo e reprodutivo das plantas de soja.

Seletividade de herbicidas pós-emergentes aplicados na soja geneticamente modificada

O experimento foi instalado em área de plantio comercial de soja Roundup Ready®, na região do Pontal do Paranapanema, no município de Euclides da Cunha Paulista-SP, localizada a 20º 43' 11'' S e 50º 10' 20'' W, com uma altitude de 270 m. A fase experimental foi conduzida de dezembro de 2006 a abril de 2007, sob sistema plantio direto, com uma temperatura média de 25 ºC e índice pluviométrico de 800 mm. O solo da área experimental apresenta classe textural franco-argilo arenosa. Objetivou-se com este trabalho avaliar a eficácia e seletividade de glyphosate na formulação Roundup Transorb®, associado aos herbicidas diclosulam, cloransulam-methyl, flumioxazina e S-metolachlor em duas modalidades de aplicação: única, com associação do glyphosate aos herbicidas; e uma sequencial apenas com glyphosate aos 15 DAA, no manejo das plantas daninhas trapoeraba (Commelina benghalensis) e corda-de-viola (Ipomoea triloba) durante o cultivo da soja. O experimento foi instalado no delineamento de blocos ao acaso, com 12 tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos foram distribuídos em arranjo fatorial acrescido de duas testemunhas: sem capina manual e com capina manual. O arranjo fatorial 2 x 5 contemplou duas condições de aplicação dos herbicidas (única e sequencial) e cinco herbicidas (glyphosate, glyphosate + diclosulam, glyphosate + cloransulam-methyl, glyphosate + flumioxazin e glyphosate + S-metolachlor). Nas condições de produtos, épocas de aplicação e doses, os resultados mostraram que o herbicida glyphosate aplicado em dose única ou sequencial e suas combinações com diclosulam e cloransulam-methyl na primeira aplicação não promovem fitointoxicação nas plantas de soja. A combinação com flumioxazin e S-metolachlor promoveu atraso no crescimento das plantas e no fechamento da cultura, em razão do efeito na altura dos indivíduos e comprimento dos ramos. No tratamento com o S-metolachlor, isso pode ser explicado pelo fato de o herbicida ser registrado para controle em pré-emergência e ter sido aplicado em pós-emergência. Nenhum dos tratamentos influenciou significativamente a produção de grãos da cultura da soja. A aplicação única ou a complementação com aplicação sequencial de glyphosate promoveram excelente controle de Commelina benghalensis e Ipomoea triloba.

Seletividade Fisiológica de Endossulfam e Deltametrina às Operárias de A. chartifex spiriti For. (Hymenoptera: Formicidae) em Agroecossistema Cacaueiro do Sudeste da Bahia

Avaliou-se o efeito dos inseticidas endossulfam e deltametrina sobre a formiga predadora Azteca chartifex spiriti For., em cultivo do cacaueiro no Sudeste da Bahia, conforme padronização da International Organization for Biological and Integrated Control (IOBC), West Palaearctic Regional Section (WPRS), com algumas modificações. Os testes foram: a) contato; b) pulverização direta; c) persistência. Nos testes de contato, operárias foram expostas a um filme fresco e seco dos inseticidas, aplicado sobre cristalizadores. Nos testes de aspersão, as formigas foram diretamente pulverizadas com os agroquímicos às concentrações recomendadas para o controle de tripes e percevejos. Os insetos foram mantidos a 25±2°C, 65±10% UR e fotofase de 12h. A sobrevivência foi avaliada após 24h e a intervalos variáveis de tempo. Nos testes de persistência, as operárias foram confinadas em cristalizadores e expostas ao contato com folhas de cacaueiro tratadas previamente no campo, sob as mesmas condições controladas. Desenvolveram-se experimentos a um, três, seis, 10, 18 e 32 dias após a aplicação (DAA). Deltametrina foi considerado seletivo nos testes de contato e pulverização direta, não sendo necessária a condução dos testes de persistência em folhas para este inseticida. Endossulfam foi altamente tóxico nos testes de contato e pulverização direta, entretanto, apresentou-se levemente persistente no terceiro teste. A análise conjunta dos três tipos de testes sugere que ambos os inseticidas são seletivos para a espécie benéfica, podendo ser recomendadosem Programas de MIP em agroecossistema cacaueiro. A metodologia proposta pela IOBC/WPRS possibilita estabilidade dos resultados, permitindo sua adaptação e utilização para o fim proposto.

Influência do teor de água na superfície do solo sobre a eficácia e seletividade do flazasulfuron, na cultura de cana-de-açúcar

Objetivou-se avaliar a eficácia e a seletividade do herbicida flazasulfuron aplicado em pré-emergência de Panicum maximum, Brachiaria plantaginea e Digitaria horizontalis e das plantas de cana-de-açúcar, em solos argilosos com diferentes teores de água na superfície, após os primeiros cinco dias da aplicação. Foram testadas as seguintes doses de flazasulfuron isolado: 37,5; 50,0; e 75,0 g ha-1. O herbicida foi misturado, na menor dose (37,5 g ha-1), com ametrine e diuron, ambos a 1.000 g ha¹, e com acetochlor na dose de 1.536 g ha-1. Esses tratamentos foram comparados aos padrões comerciais: isoxaflutole (112,5 g ha-1), tebuthiuron (1.000 g ha-1), sulfentrazone (800 g ha-1) e diuron + hexazinone (1.500 g ha-1). Mantiveram-se as testemunhas capinada e infestada. Todos os herbicidas foram seletivos aos cultivares de cana-de-açúcar testados (RB 845257 e RB 855536). O herbicida flazasulfuron, bem como alguns padrões comerciais, proporcionou ótimos níveis de controle das plantas daninhas onde o solo se encontrava com bons teores de água nesse período. Os resultados foram insatisfatórios - sobretudo para o flazasulfuron isolado ou em misturas com ametrine, acetochlor e diuron - para o controle de P. maximum e B. plantaginea em solo com menor teor de água na superfície. Com a dose de 37,5 g ha-1 do flazasulfuron, o controle de B. plantaginea aos 90 dias após a aplicação, foi de 42,5% em função da redução do teor de água de 22% (CC) a 7,1%, na camada de 0 a 2,5 cm do solo. O controle aumentou para 97,5% quando a variação foi de 25% a 21%.

Seletividade da soja transgênica tolerante ao glyphosate e eficácia de controle de Commelina benghalensis com herbicidas aplicados isolados e em misturas

O objetivo do trabalho foi avaliar os possíveis efeitos fitotóxicos de herbicidas aplicados em pós-emergência, isolados e em misturas, na soja transgênica (cv. M-SOY 8008 RR) tolerante ao glyphosate e no controle de plântulas de Commelina benghalensis. Os experimentos foram desenvolvidos no período de janeiro a maio de 2006, em vasos, mantidos em condições de ambiente não controlado, no Departamento de Fitossanidade, UNESP, Campus de Jaboticabal (SP). Os tratamentos avaliados foram: glyphosate (1,20 kg ha-1 e.a.), chlorimuron-ethyl (0,02 kg ha-1), lactofen (0,18 kg ha-1), fomesafen (0,25 kg ha-1), flumioxazin (0,025 kg ha-1), imazethapyr (0,10 kg ha-1), chlorimuron-ethyl (0,01 kg ha-1) mais lactofen (0,096 kg ha-1), chlorimuron-ethyl (0,01 kg ha-1) mais fomesafen (0,125 kg ha-1), lactofen (0,096kg ha-1) mais fomesafen (0,125 kg ha-1), as misturas de glyphosate (0,60kgha-1) com chlorimuron-ethyl (0,01 kg ha-1), lactofen (0,096 kg ha-1), fomesafen (0,125 kg ha-1), flumioxazin (0,0125 kg ha-1), imazethapyr (0,05 kg ha-1) e uma testemunha sem aplicação de herbicida. No experimento com C. benghalensis, testou-se também a aplicação seqüencial de glyphosate (0,96 mais 0,72 kg ha-1 e.a.). A associação de ghyphosate a herbicidas utilizados em soja convencional ocasionou danos visuais às plantas de soja. em alguns casos, como nas misturas de glyphosate com lactofen e glyphosate com flumioxazin, os sintomas foram severos, com necroses e pontos cloróticos nas folhas. Mesmo assim, essa fitointoxicação não influenciou no desenvolvimento vegetativo e reprodutivo da soja. A mistura de glyphosate a outros herbicidas, assim como a sua aplicação seqüencial, não foram eficazes no controle de C. benghalensis, nas doses testadas e quando as plantas estavam no estádio de 4 a 6 folhas totalmente expandidas.

Avaliação da seletividade de inseticidas a trichogramma spp. (Hymenoptera: Trichogrammatidae) em diferentes hospedeiros

The aim of this study was to evaluate the selectivity of pesticides to T. pretiosum and T. exiguum in different hosts. The tests were carried out using the LBCI (Laboratorio de Biologia e Criacao de Insetos) methodology based on the IOBC/WPRS methodology for selectivity studies. The hosts used were Anagasta kuehniella, Spodoptera frugiperda and Plutella xylostella eggs. The analysis of the selectivity was carried out for the products triflumuron (20 mL/100 L), etofenproxi (47 mL/100 L) and endosulfan (750 mL/100 L), with distilled water used as a control. Parasitized eggs, percentage of parasitism, percentage of emergence, longevity and sex ratio were evaluated in generations F1 and F2. Endosulfan was the most harmful, inhibiting the parasitism in all hosts. Etofenproxi showed low selectivity to parasitoids. Triflumuron was selective to parasitoid species when eggs of natural hosts were used.

Seletividade de herbicidas: I - utilização do método de testemunhas pareadas em experimento com cana-de-açúcar

Este trabalho objetivou comparar a precisão experimental dos delineamentos em blocos casualizados e blocos casualizados com testemunhas pareadas na avaliação da seletividade de herbicidas em soqueira de cana-de-açúcar de terceiro corte, cultivar RB835089. Os delineamentos utilizados foram o de blocos casualizados convencional e o de blocos casualizados com testemunhas pareadas, com quatro repetições. Os tratamentos foram diuron + hexazinone, azafenidin + hexazinone, metribuzin e isoxaflutole e testemunha capinada. Avaliaram-se na cana-de-açúcar a altura, o estande, o rendimento de colmos e o ATR (Açúcar Teórico Recuperável). O delineamento em blocos casualizados com testemunhas pareadas foi mais eficaz que aquele com testemunha tradicional. Constatou-se também que, para comparação das médias dos tratamentos, o teste t foi mais sensível que o teste de Tukey, pois apresentou, com maior precisão experimental, mais tratamentos com diferenças em relação à testemunha.

Seletividade de herbicidas: III - aplicação de herbicidas em pós emergência inicial e tardia da cana-de-açúcar na época da estiagem

Este trabalho objetivou avaliar a seletividade dos herbicidas diuron+hexazinone, azafenidin+hexazinone, metribuzin e isoxaflutole aplicados em pós-emergência inicial e tardia das plantas de cana-de-açúcar, variedade RB835089, na época da estiagem, em soqueira de quarto corte, após colheita com queima prévia do canavial, em Araras, SP. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados com testemunhas pareadas, com cinco tratamentos e quatro repetições, existindo uma testemunha capinada para cada tratamento químico dentro de cada bloco. Os tratamentos foram: diuron+hexazinone (1.170+330 g ha-1), azafenidin+ hexazinone (192,5+247,5 g ha-1), metribuzin (1.920 g ha-1), isoxaflutole (127,5 g ha¹) e testemunha capinada. Concluiu-se que os herbicidas foram mais fitotóxicos quando aplicados na pós-emergência tardia. em pós-emergência inicial, as plantas recuperaram-se totalmente dos efeitos fitotóxicos dos herbicidas. Na pós-emergência tardia, azafenidin+hexazinone, isoxaflutole e diuron+hexazinone prejudicaram o índice de fluorescência e a produtividade agrícola.

Seletividade de herbicidas: II - aplicação de herbicidas em pós-emergência inicial e tarida da cana-de-açúcar na época das chuvas

Objetivou-se com este trabalho testar a seletividade dos herbicidas diuron+hexazinone, azafenidin+hexazinone, metribuzin e isoxaflutole, aplicados em pósemergência inicial e tardia das plantas de cana-de-açúcar, cultivar RB835089, na época das chuvas, em soqueira de terceiro corte, após colheita com queima prévia do canavial, em Araras-SP. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados com testemunhas pareadas, com cinco tratamentos e quatro repetições, existindo uma testemunha capinada para cada tratamento químico dentro de cada bloco. Os tratamentos foram: diuron+hexazinone (1.170+330 g ha-1), azafenidin+hexazinone (192,5+247,5 g ha-1), metribuzin (1.920 g ha-1), isoxaflutole (127,5 g ha-1) e testemunha. Concluiu-se que os herbicidas foram mais fitotóxicos quando aplicados na pós-emergência tardia. em pós-emergência inicial, o isoxaflutole foi o único produto que afetou a produtividade agrícola. Na pós-emergência tardia, todos os herbicidas prejudicaram a produtividade agrícola, sendo o diuron+hexazinone o único produto que não afetou as características tecnológicas e o rendimento de açúcar.

Seletividade de sálvia (Salvia splendens) ao herbicida oxyfluorfen veiculado à palha de arroz

O manejo de plantas daninhas em canteiros de floríferas é um dos principais aspectos que interferem na manutenção dos jardins. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo estudar a possibilidade de veiculação do oxyfluorfen à palha de arroz e a seletividade da sálvia (Salvia splendens), uma das principais floríferas produzidas e comercializadas no Brasil, ao herbicida. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, no esquema fatorial 4 x 3, com quatro repetições. Os tratamentos foram quatro quantidades de palha de arroz (0, 4, 6 e 8 t ha-1) combinadas com três doses do herbicida oxyfluorfen (0, 1 e 2 L ha-1). Observou-se que os tratamentos que levaram à veiculação do herbicida (nas duas doses testadas e nas três quantidades de palha) apresentaram controle de plantas daninhas sem que efeitos fitotóxicos severos fossem observados nas plantas de sálvia. A pulverização direta do herbicida sobre o solo e as plantas de sálvia não se mostrou viável. O tratamento que proporcionou controle satisfatório de plantas daninhas sem causar danos às plantas de sálvia e que, por isso, pode ser recomendado foi o que recebeu o herbicida na dose de 2 L ha-1, veiculado a 4 t ha-1 de palha de arroz.