O desafio da gestão metropolitana nas novas dimensões jurídico-institucionais da organização do Estado Brasileiro : o caso da região metropolitana de Porto Alegre

Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul..

A espetacularização da política no "Cidade Viva" : uma análise da propaganda de TV da Prefeitura de Porto Alegre (1993-2003)

A propaganda política, enquanto modo dos agentes sociais colocarem-se na esfera de visibilidade pública, procura desenvolver práticas discursivas capazes de persuadir a audiência desde os parâmetros espetaculares da lógica midiática. Ao mesmo tempo, os governos devem prestar contas à sociedade que os elegeu. Nesta perspectiva, esta dissertação analisa o programa de televisão “Cidade Viva” da Prefeitura de Porto Alegre (RS), sob a administração da Frente Popular. Com uma metodologia relacionada aos estudos de discurso, são investigados os recursos publicitários e jornalísticos que transformam o “Cidade Viva” num programa com estratégias híbridas de comunicação. Tais estratégias levam em conta um contexto simbólico onde o campo da mídia parece exercer, cada vez mais, papel central.

Relação entre disfonia referida e potenciais fatores de risco no trabalho, em professores do ensino fundamental, Porto Alegre-RS

Resumo não disponível.

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000 : a tensão entre reforma e mudança

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

e-OP : uma nova prática comunicativa do orçamento participativo de Porto Alegre

Este estudo verifica a presença de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre na Internet e a sua relevância para a participação política. É um estudo descritivo e avaliativo elaborado a partir da decupagem do Web site do OP e de informações qualitativas e quantitativas retiradas da base de dados referente a participação pela Internet realizada em 2001, primeiro ano do e-OP. Descreve o conjunto de conteúdos e processos disponíveis no site e constrói um perfil inicial do participante online a partir de dados referentes à origem geográfica, às faixas de renda e ao sexo do participante. A análise destes dados orienta-se por uma tipologia de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas elaborada a partir da reflexão teórica realizada por esta pesquisa sobre a comunicação na Governança Eletrônica. A aplicação do modelo proposto identifica as potencialidades que asseguram a relevância e a peculiaridade do e-OP como uma nova prática comunicativa, mas também aponta os limites desta experiência, que tem registrado uma redução crescente no número de participantes a cada ano.

Estabilidade do tecido urbano e formas de propriedade do solo : interferências no processo de crescimento e de segregação - o caso de Porto Alegre

O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizado. O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda("rent gap") de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se, estabelece-se uma diferença de renda que gera o processo de gentrificação, com a requalificação do tecido e o "retorno" das classes altas as áreas centrais. No caso brasileiro, em que o tecido era originalmente unifamiliar, a diferença de renda entre o valor da edificação e do solo gera, conforme estudo de casos nos bairros Centro, Mont'Serrat e Bela Vista, em Porto Alegre demonstra, a demolição do tecido. O tecido resultante se condominiza e se estabiliza dentro de uma nova configuração morfológica marcada pela verticalização, densificação e crescente segregação social.

Para além do ingresso na universidade : radiografando os cursos pré-vestibulares para negros em Porto Alegre

Radiografando o cenário nacional, a cada dia, emergem iniciativas de lideranças negras que vem despontando como uma iniciativa para superar as desigualdades de oportunidades entre brancos e negros no Brasil. Entre estas iniciativas os cursos pré-vestibulares têm demarcado espaço na sociedade e na vida de alunos “negros e carentes” dando-lhes uma oportunidade de rever seus estudos rumo ao ingresso na universidade. Nesse sentido, a dissertação se propõe a apresentar, informar, relatar e discutir as iniciativas desenvolvidas em dois cursos pré-vestibulares para “negros e carentes” em Porto Alegre – RS. Observando e entrevistando a coordenação, professores e professoras, e, alunas e alunos, combina os dados coletados numa perspectiva etnográfica, com as idéias de autores que trabalham temas: raça, racismo, discriminação e ação afirmativa. Tais dados fizeram sentido para corroborar e reafirmar o preconceito e a discriminação que os negros sofrem na atual sociedade e, ao mesmo tempo, as ações que as lideranças negras vêm propondo para superar a composição deste tabuleiro social. Estas ações estratégicas tem conquistado espaços e direitos no campo profissional e intelectual do país. Implicam reconhecer avanços na ampliação da consciência crítica da população negra e na difusão, mesmo que lenta e gradativa do seu exercício da cidadania. Os cursos apresentam, em sua organização, disciplinas para além dos conteúdos programáticos exigidos no Exame Vestibular, que primam por uma formação de cunho racial e social, personalizadas para alcançar estes objetivos, o que implica na socialização dos sujeitos envolvidos.

Presença e uso de tecnologia da informação no ensino de projeto arquitetônico : estudo exploratório nas faculdades de arquitetura e urbanismo de Porto Alegre / RS

O uso de Tecnologia da Informação (TI) tem evoluído muito nos últimos anos e isto influencia, sem dúvida, o ensino e a prática da arquitetura. Observa-se que o ensino de projeto nas escolas de arquitetura se dá através de um processo prático-reflexivo, no qual os alunos aprendem fazendo, sob a orientação dos professores. O conhecimento arquitetônico, portanto, vai sendo construído através da análise e interpretação do projeto e a busca de significados a partir da sua representação, sejam esboços à mão livre ou imagens digitais. Desta forma, as disciplinas de prática projetual têm grande importância, sendo consideradas fundamentais para a formação do arquiteto. Reconhecendo que a aplicação da TI gera novos paradigmas projetuais, mostrou-se importante a investigação da docência e da prática profissional. Este trabalho tem por objetivo caracterizar a presença e o uso de TI no ensino de projeto arquitetônico nas Faculdades de Arquitetura e Urbanismo (FAU) de Porto Alegre, RS. Demonstra-se, através dos resultados de estudo exploratório em quatro FAUs, as características pessoais e a forma como estão sendo desenvolvidas as habilidades dos alunos para a prática de projeto arquitetônico em função das tecnologias disponíveis e das tendências futuras que se apresentam a estes profissionais. Verificou-se como os estudantes usam recursos computacionais em geral, qual o seu o nível de conhecimento sobre TI e como tem sido feita a abordagem pelas FAUs deste tema. Explorou-se, de forma especial, a aplicação de sistemas CAD no processo de projeto arquitetônico Constatou-se que os sistemas ainda são bastante sub utilizados e que as disciplinas dos currículos das FAUs estudadas levam a uma formação aquém da necessidade exigida pelos escritórios de arquitetura, onde o uso de recursos computacionais é corrente. Para estarem adequados as exigências do mercado de trabalho, os estudantes além de completarem o seu Curso, necessitam superar a necessidade de aprendizagem de sistemas computacionais, muitas vezes adquirida durante o estágio ou em cursos extra-curriculares.

O processo de obtenção do consentimento informado em situações de prática endoscópica e em atendimento clínico no Hospitalde Clínicas de Porto Alegre

Resumo não disponível.

Estudo da precocidade diagnóstica dos melanomas cutâneos primários em Porto Alegre por análise de imagem computadorizada

Fundamentos: A literatura tem demonstrado que a detecção precoce e a remoção cirúrgica em fases iniciais reduz a mortalidade do melanoma e que, em conseqüência, a identificação do melanoma em fases curáveis deve ser encorajada. Objetivos: O interesse principal do estudo foi conhecer se os melanomas cutâneos, no meio, estão sendo diagnosticados em fases iniciais, através de método reprodutível e armazenável. Metodologia: Foi realizado um estudo transversal com os casos de melanomas cutâneos primários, analisados nos laboratórios de patologia de Porto Alegre, de 1° de janeiro de 1994 a 30 de junho de 1995, a fim de avaliar se os diagnósticos foram realizados em estágios precoces. Os casos foram revisados por três dermatopatologistas, que classificaram quanto ao tipo histológico e quanto ao nível de invasão de Clark. Foi realizado um consenso com pelo menos duas concordâncias. A espessura de Breslow foi considerada fator prognóstico determinante e foi medida através de um sistema de análise de imagem computadorizada, por dois membros da equipe. Resultados: Do total de 279 casos que preencheram os critérios de inclusão, 2,15% eram intraepiteliais. Dos melanomas invasivos, 52% tinham espessura ≤ 1,5 mm. Quando agrupado por sexo e procedência, as mulheres de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, tiveram a mais alta taxa de diagnóstico precoce (75% ≤ 1,5 mm). O tronco foi o sítio predominante no homem e freqüente na mulher. O melanoma de espalhamento superficial foi o tipo histológico mais freqüente (80,9%), seguido pelo nodular (10,1%). Para definir os determinantes do diagnóstico precoce, foram realizados cruzamentos simples, dos melanomas intraepiteliais somados aos de espessura <0,76 mm, com o sexo, a idade, a procedência, a situação previdenciária, a região anatômica e o tipo histológico. A análise de variáveis múltiplas demonstrou que apenas o sexo (feminino), o sítio anatômico (outras regiões exceto membros inferiores) e a procedência (Porto Alegre) mostraram-se variáveis independentes para determinar um diagnóstico precoce. A idade ≥ 40 anos apresentou significância próxima ao limite. O tipo histológico foi excluído do modelo, uma vez que gerou instabilidade estatística. Conclusão: Embora o número de casos fosse pequeno, o diagnóstico do melanoma ainda é tardio (52% com até 1,5 mm de espessura). Entretanto, existe um subgrupo de diagnóstico precoce que são mulheres, sobretudo de Porto Alegre, possivelmente por estarem mais atentas e informadas sobre os riscos do melanoma. As mudanças no estilo de vida, nas últimas décadas, provavelmente são responsáveis pela maior incidência no tronco e pela alta freqüência de melanoma de espalhamento superficial encontrada. A análise da espessura tumoral por projeção em tela de computador mostrou-se um recurso auxiliar vantajoso.

O planejamento urbano e seu impacto na tipologia arquitetônica, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre

Este trabalho propõe-se a verificar os sucessivos impactos que os Planos Diretores de Planejamento Urbano foram condicionando às tipologias arquitetônicas na Cidade Baixa, bairro na área central de Porto Alegre, e sua conseqüência para o tecido urbano, relacionando-os com seus antecedentes teóricos, identificando o quanto estes contribuíram para o resultado obtido em quatro décadas de cidade planejada.