Lei de responsabilidade fiscal: históricos e desafios

Em comemoração aos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a FGV Projetos e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição do Cadernos FGV Projetos traz, com exclusividade, as conferências e os depoimentos proferidos pelos ilustres participantes do seminário, a saber: os Ministros Gilmar Mendes, Guido Mantega, Nelson Jobim, Martus Tavares e José Jorge; os senadores Francisco Dornelles, Alvaro Dias e Tasso Jereissati; os deputados Pedro Novais, Antonio Palocci; o governador Paulo Hartung; e o prefeito Gilberto Kassab. Nesta edição, também participou o presidente da Fundação Dr. Carlos Ivan Simonsen Leal e os professores Sergio Quintella, Cesar Cunha Campos, Carlos Augusto Costa, além dos especialistas José Roberto Afonso, Teresa Ter-Minassian, Joaquim Levy e Yoshiaki Nakano.

Avaliação ambiental sedimentar em área de perfuração exploratória marítima, bacia de campos, Rio de Janeiro-Brasil

Através do banco de dados referente a granulometria (cascalho, areia, silte e argila), carbonato biogênico, carbono orgânico total (COT) e argilo-minerais (caulinita, esmectita, ilita e gibsita) do projeto MAPEM- Monitoramento Ambiental em Atividades de Perfuração Exploratória Marítima (Águas Rasas), foi realizado este estudo visando avaliar os efeitos da perfuração dos poços BO-022H e BO-023H, localizados em talude continental superior, região sul da Bacia de Campos, Brasil, a 50 km da cidade de Cabo Frio, a 250m de profundidade. A promissora atividade de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil tem exigido estudos detalhados do ambiente marinho, estes por sua vez deverão considerar desde a técnica de perfuração até a minuciosa alteração causada no substrato sedimentar. Nesta perspectiva foram coletadas amostras de sedimentos superficiais na região no em torno da área perfurada. Durante o cruzeiro I foram coletadas 48 amostras, no cruzeiro II, três meses após a perfuração, foram coletadas 61 amostras e no cruzeiro III, 22 meses após a perfuração, foram coletadas 54 amostras. Paralelamente foram amostradas 6 estações de controle. A preocupação é compreender quais são as alterações ambientas causadas pela perfuração, para isso as análises dos sedimentos geraram informações sobre a composição granulométrica, o teor carbonato biogênico e carbono orgânico total, e, composição mineralógica (argilo-minerais). Essas variáveis comparadas à variação espacial (área de monitoramento/estações de referência) e temporal (3 cruzeiros oceanográficos) permitiram compreender como o substrato sedimentar marinho reagiu a atividade de perfuração. Com o background da área, para os três cruzeiros oceanográficos, definiu-se os níveis médios das variáveis analisadas, identificando sinais de contaminação pela atividade de perfuração. Estes resultados demostram que a atividade de perfuração não promoveu alterações significativa nas propriedades sedimentares, que a variação dos valores de backgrounds, do cruzeiro II para o cruzeiro III, permaneceram muito próximo daqueles do cruzeiro I. Entre os argilo-minerais, a esmectita e a ilita , aumentaram, porém no cruzeiro III, os valores sofrem redução ficando muito próximo daqueles do cruzeiro I.

Fundamentos da ordem republicana : repensando o pacto de Campos Sales

Resumo não disponível.

Fantoches de si mesmos : a dinâmica de reprodução social da empresa pab à luz da teoria de pierre bourdieu

O mercado de mineração mundial nos últimos quatro anos apresentou crescimento constante, porém diante das atuais oscilações econômicas questiona-se por quanto tempo essa tendência permanecerá voltada aos resultados positivos. Esse contexto engloba a realidade brasileira que possui sua concentração de projetos mínero-industriais localizada no Pará, mais especificamente na região da Amazônia Oriental, e é nesta que está instalado o empreendimento que é o objeto de estudo da presente dissertação, a empresa PAB (nome fictício). Por estar fixada nessa região recebe pressões tanto de questões internas e particulares da condução do seu negócio, quanto de demandas advindas de debates internacionais relacionados às questões sócio-ambientais do aquecimento global e do futuro dos ecossistemas. Diante dessa realidade, tem como desafio persistir a essas ondas de turbulência, através da manutenção do seu status quo, ou seja, de reproduzir a ordem social vigente ao longo dos anos, ordem esta que provavelmente a conduziu até a posição de líder mundial em produção no seu ramo de negócio. O presente estudo tem o objetivo de identificar a dinâmica de reprodução da ordem social operante na PAB (nome fictício), à luz da teoria de Pierre Bourdieu, utilizando para tal a metodologia estruturalista de investigação da práxis, alicerçado, principalmente, no arcabouço literário do autor citado em complementação ao de Lévi-Strauss. Tal vertente metodologia possibilitou as análises sobre o tipo de relação existente entre as estruturas objetivas formais e declaradas por parte da organização estudada e prática vivenciada pelos empregados. Os resultados obtidos na pesquisa de campo foram organizados a partir da gênese e estrutura dos conceitos de campo, habitus e seus constituintes. Esses aspectos permitiram concluir que a dinâmica identificada está sustentada fortemente pela incongruência entre o discurso organizacional e a prática operante, sendo essa mantida através de disputas por posições de poder que significam possuir cargos e/ou desempenhar atividades que estejam diretamente relacionadas à produção fabril; tais disputas possuem como principais jogadores os empregados antigos contra os novos, e os que possuem cargos ligados diretamente com a operação fabril contra os que não os possuem. A violência simbólica emerge no formato de favorecimento daqueles que possuem uma rede diferenciada de relações internas, predominantemente de caráter familiar. Os rituais de reconhecimento restritos a apenas uma parte dos empregados, os incentivam a cada vez mais participar do jogo, que estrutura o agente que é também o estruturante, os tornando fantoches de si mesmos. A compreensão da dinâmica citada, por um lado sugere a reflexão sobre a forma como o sucesso vem persistindo na PAB ao longo dos anos, e por outro abre espaço para a possibilidade de mudança e inovação social a partir do descolamento existente entre o habitus e o campo do espaço social discutido, representando um meio frutífero para a transformação das relações, e é neste ponto que reside a principal importância do referido trabalho.

A transferência de tecnologia em cooperativas : estudo de casos de incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: COPPE-UFRJ e CEFET-Campos

O presente trabalho é uma pesquisa sobre a transferência de tecnologia em cooperativas desenvolvendo o estudo de casos de Incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: Coppe - UFRJ e CEFET - Campos. o objetivo da pesquisa é investigar, compreender a dinâmica das Incubadoras de cooperativas e busca identificar os fatores que viabilizam a eficácia organizacional de cooperativas incubadas, contribuindo para o seu desenvolvimento em termos de autonomia de negociação. Os dados apresentados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas nas mencionadas Incubadoras. A análise dos dados corroborou a hipótese inicial do estudo. A pesquisa de forma geral conduziu a recomendações e considerações finais sobre a transferência de tecnologia em cooperativas no Estado do Rio de Janeiro.

Campos de Killing, curvatura média e translações

D. Hoffman, R. Osserman e R. Schoen mostraram que se a aplicação de Gauss de uma superfície orientada completa de curvatura média constante M imersa em R³ está contida em um hemisfério fechado de S² (equivalentemente, a função não muda de sinal em M, onde n é um vetor unitário normal de M e v algum vetor não nulo de R³), então M é invariante por um subgrupo a um parâmetro de translações de R³ (aquele determinado por v). Neste trabalho obtemos uma extensão deste resultado para o caso em que o espaço ambiente é uma variedade riemanniana e M uma hipersuperfície em N requerendo que a função não mude de sinal em M, onde V é um campo de Killing em N. Na parte final deste trabalho consideramos uma variedade riemanniana Killing paralelizável N para definir uma translação Y: M -> Rn de uma hipersuperfície M de N que é uma extensão natural da aplicação de Gauss de uma hipersuperfície de Rn. Considerando as mesmas hipóteses para a imagem de y obtemos uma extensão do resultado original de Hoffman-Osserman-Schoen.

Alternativas de manejo para os campos de cima da serra

Os experimentos, foram conduzidos em uma área de campo natural, localizada na Fazenda Boa Vista, no Município de São José dos Ausentes, região dos Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul. Os objetivos foram descrever o ambiente de pastagem natural da região, determinar a capacidade de suporte destas pastagens e avaliar alternativas de manejo para o inverno. As diferentes ofertas de forragem proporcionaram aumentos lineares no massa de forragem da pastagem, na taxa de acúmulo de matéria seca e no percentual de material morto. Nos parâmetros de resposta animal, as ofertas de forragem geraram modelos lineares para carga animal (kg/ha), GMD (kg/animal/dia), para a avaliação de produção por área foi obtida resposta quadrática, sendo o maior valor 69,7 kg/ha/ano. Para o levantamento florístico constatou-se que o campo é composto basicamente por gramíneas cespitosas estivais, sendo Andropogon lateralis a espécie mais abundante. Após a aplicação de quatro níveis de oferta de forragem (5, 9, 13 e 17% do PV), observou-se um aumento na participação de cyperaceas, principalmente Bulbostylis sphaerocephala. Para a avaliação dos suplementos, observou-se diferença entre os tratamentos, sendo o pastejo temporário superior em GMD à ração e às misturas múltiplas. Verificou-se que a aplicação de calcário em superfície é recomendável e soluciona os problemas decorrentes dos altos teores de Al trocável. A introdução de espécies sobre o campo natural da região é indicada.

Comportamento de pares de ações no mercado brasileiro sob a ótica da cointegração, para preços intra-diários

Esta dissertação estuda o movimento do mercado acionário brasileiro com o objetivo de testar a trajetória de preços de pares de ações, aplicada à estratégia de pair trading. Os ativos estudados compreendem as ações que compõem o Ibovespa e a seleção dos pares é feita de forma unicamente estatística através da característica de cointegração entre ativos, sem análise fundamentalista na escolha. A teoria aqui aplicada trata do movimento similar de preços de pares de ações que evoluem de forma a retornar para o equilíbrio. Esta evolução é medida pela diferença instantânea dos preços comparada à média histórica. A estratégia apresenta resultados positivos quando a reversão à média se efetiva, num intervalo de tempo pré-determinado. Os dados utilizados englobam os anos de 2006 a 2010, com preços intra-diários para as ações do Ibovespa. As ferramentas utilizadas para seleção dos pares e simulação de operação no mercado foram MATLAB (seleção) e Streambase (operação). A seleção foi feita através do Teste de Dickey-Fuller aumentado aplicado no MATLAB para verificar a existência da raiz unitária dos resíduos da combinação linear entre os preços das ações que compõem cada par. A operação foi feita através de back-testing com os dados intra-diários mencionados. Dentro do intervalo testado, a estratégia mostrou-se rentável para os anos de 2006, 2007 e 2010 (com retornos acima da Selic). Os parâmetros calibrados para o primeiro mês de 2006 puderam ser aplicados com sucesso para o restante do intervalo (retorno de Selic + 5,8% no ano de 2006), para 2007, onde o retorno foi bastante próximo da Selic e para 2010, com retorno de Selic + 10,8%. Nos anos de maior volatilidade (2008 e 2009), os testes com os mesmos parâmetros de 2006 apresentaram perdas, mostrando que a estratégia é fortemente impactada pela volatilidade dos retornos dos preços das ações. Este comportamento sugere que, numa operação real, os parâmetros devem ser calibrados periodicamente, com o objetivo de adaptá-los aos cenários mais voláteis.

Participação popular versus movimentos comunitarios : o caso de Vila Velha (ES), de 1983 a 1992

Análise qualitativa do processo de participação popular ocorrido em Vila Velha (ES) de 1983 a 1992) baseada em entrevistas realizadas com os quatro Prefeitos Municipais desse periodo. bem como com os quatro diretores mais antiqos do Conselho Comunitário entidade federativa representante dos movimentos comunitários do municipio. Os critérios uti1izados na análise foram a disseminação das in formações a cerca da gestão municipal, o tipo de relação estabelecida entre esses gestores e os movimentos comunitários, a razão entre as propostas planejadas coletivamente e as propostas imp1ementadas pela administracão municipal, e os obietivos explicitos e implicitos do Prefeito ao implementar o processo participativo. A reflexão apresentada tenta desmistificar os processos participativos encaminhados no municipio tendo em vista que a prática ao longo dos dez anos estudados mais desmobilizou do que ampliou a participar.;:~o da sociedade, a pesar de reconhecer a contribuir.;:~o de cada um dos qestores do per iodo p·3ra. o avanr.;:o da orqanizaç~o dess a sociedade.

Analise da ação governamental num setor estrategico para o desenvolvimento agricola : o setor de geração e difusão de tecnologia agricola

Esta monografia e um estudo da açao governamental relativa ã modernização tecnológica da cultura, que busca descrever e analisar as linhas de politica e administração publicas desenvolvidas para a ção e difusão de tecnologia agricola. A abordagem teórica utilizada no estudo e a análise de politicas publicas - no caso, a politica publica enfocada e a politica de geração e difusão de tecnologia, e as principais variáveis de análise que orientaram o estudo foram: · a ênfase da politica governamental de geração e difusão de tecnologia agrícola, como meio de çonhecer a filosofia da ação governamental. · o conteúdo da politica agrícola relativa a ge ração e difusão de tecnologia. o efeito da politica de geração e difusão de tecnologia agricola em termos dos vãrios arranjos institucionais originados com a sua implementação. · a influencia das forças ambientais sobre o conteudo da politica governamental de geração e difusão de tecnologia agrlcola. o impacto da politica de geração e difusão de tecnologia agricola no setor agricola brasileiro. o trabalho estã dividido em cinco capítulos. No primeiro, a autora aborda o tema e a sua importância, os objetivos do estudo, a metodologia utilizada e o conteúdo da monografia. No segundo, discute o que foi a tônica da politica agrícola brasileira nos anos 50 e 60, anali sando, sob uma perspectiva histórica, as origens e evolução das linhas de politica e administração relativas a pesquisa agropecuária (geração de tecnologia) e a extensão rural (difusão de tecnologia), avaliando, ainda, a ação dos órgãos responsáveis pela execução dessas atividades. No terceiro capitulo, enfoca a estrategia de modernização tecnológica da agricultura adotada P! lo Governo Federal, a partir do inicio da decada de 70, analisando aspectos referentes ã criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuãria - EMBRAPA e da Empresa Brasileira de Assistência Tecnica e Extensão Rural - EMBRATER - principais instrumentos da ação governamental com vistas â modernização tecno16gica da agricultura - bem como as moqificações introduzidas por essas empresas na exe cuçao das atividades de geração e difusão de tecnologia agricola. No quarto capitulo, a autora faz uma avaliação da ação governamental no setor de geração e difusão de tecnologia agricola, a partir da anãlise da atuação de cada uma das empresas mencionadas acima, ressalta~ do as principais alterações efetuadas nas linhas de politica e administração governamentais para implementação da estrategia de modernização tecnológica da agricultura. No quinto capitulo, discorre sobre as conclusões, mostrando que, com a estrategia de modernizar a agricultura via mudança tecnolpgica, o objetivo g~ vernamental de aumentar a produtividade agricola serã alcançado, a m~dio prazo, porem, o problema da pobreza rural persistirã, tendendo, inclusive, a agravar-se, na medida em que a mudança proposta por essa estrategia governamental se enquadra perfeitamente dentro do tipo de mu dança social conservadora ou estabilizadora, que considera as modificações compatíveis com a estabilidade social num contexto de aumento da produção e da produtividade agricola, sem levar em conta os fatores estruturais responsãveis pelo quadro de pobreza rural que configura o setor agricola brasileiro.

Levantamento do perfil mineral das pastagens nativas de Cambará do Sul-RS (Região dos Campos de Cima da Serra)

O presente trabalho de pesquisa objetivou avaliar os teores dos principais minerais (cálcio, fósforo, magnésio, sódio, manganês, zinco, cobre, ferro e enxofre), nas pastagens naturais características desta região, em diferentes meses do ano, e relacionar o perfil mineral destas pastagens com as necessidades nutricionais recomendadas pela pesquisa científica para as diferentes categorias de bovinos de corte, a fim de estabelecer a necessidade ou não de suplementação dos minerais analisados.

Sedimentação carbonática de algas vermelhas coralináceas da plataforma continental da bacia de campos um modelo carbonático análogo para o terciário

O presente trabalho faz uma análise da plataforma continental média e externa da porção central da Bacia de Campos, entre as batimetrias de 65 e 300 metros. Nesta porção da plataforma são encontrados depósitos sedimentares formados por carbonatos e, secundariamente, por siliciclásticos com influência carbonática. Os carbonatos do Membro Grussaí da Formação Emborê se configuram como os mais importantes sedimentos presentes na área de estudo, sendo compostos majoritariamente por algas vermelhas coralináceas (lithothamniun). Os depósitos algálicos ocorrem sob duas formas: a) formas livres formando concreções nodulares centimétricas (rodolitos) e grainstones. b) Incrustações, formando substratos crustosos e lineamentos. Para a análise destes depósitos foram utilizados dados sísmicos tridimensionais relativos à seção terciária da Bacia de Campos e principalmente do fundo marinho. A associação destes dados com amostras de fundo e filmagens do fundo marinho ao longo do traçado de dutos de escoamento de hidrocarbonetos, permitiu a definição de um modelo de distribuição faciológica para os carbonatos formados por algas vermelhas coralináceas e feições fisiográficas associadas a eles. A morfologia do fundo do mar foi dividida em províncias fisiográficas diretamente relacionadas com o padrão deposicional das algas vermelhas e, secundariamente, por sedimentos siliciclásticos. Os padrões morfológicos refletem a presença de bancos carbonáticos de morfologia rugosa, lineamentos carbonáticos em forma de cristas com direção paralela à linha de costa atual, lineamentos em forma de barras obliquas à linha de costa atual, e platôs ou patamares, caracterizados por relevo suave Os sedimentos de fundo foram agrupados em seis fácies sedimentares, as quais estão relacionadas com a morfologia do fundo marinho: (a) Fácies Areias Siliciclásticas com Bioclastos - depositada nos patamares e formada por sedimentos mistos. (b) Fácies Grainstones com Rodolitos – desenvolve-se nos patamares e é composta, basicamente, por grainstones dominados por algas vermelhas, rodolitos e, secundariamente, por areias siliciclásticas. (c) Fácies Boundstone Ridges – relaciona-se com a formação dos lineamentos carbonáticos paralelos à linha de costa; apresentam grainstones e rodolitos na base dos lineamentos e um predomínio de boundstones nas partes altas; marcam a passagem entre patamares. (d) Fácies Boundstone Mounds - relaciona-se fisiograficamente aos lineamentos de barras carbonáticas com orientação obliqua à linha de costa, e se localizam no interior dos patamares. (e) Fácies Boundstone Banks e Grainstones - corresponde a bancos carbonáticos de relevo irregular e que resultam da bioconstrução algálica sob forma de boundstones, com deposição de grainstones nos interbancos. (f) Fácies Mista - posicionada no talude superior, é resultado da mescla entre os sedimentos siliciclásticos de granulometria silte até areia muito fina com lamas e areias carbonáticas. A distribuição faciológica das algas vermelhas coralináceas presentes na área de estudo se desenvolve em batimetrias muito superiores ao que normalmente é esperado para os carbonatos. Sua atividade se desenvolve desde a batimetria de 45 m até 150 m, sendo que o intervalo mais produtivo ocorre entre 55 e 90 m Esses valores decorrem da análise de incrustações presentes em dutos situados na plataforma e talude continental. Outra indicação da existência de deposição em batimetrias mais elevadas é a presença de relictos de boundstones entre as atuais batimetrias de 170 a 230 m. Estes relictos indicam que, durante o rebaixamento do nível do mar de 120 m que ocorreu no final do Pleistoceno, a fábrica carbonática responsável por estes depósitos permaneceu ativa em batimetrias próximas a 50 e 110 m. Por estarem se desenvolvendo em batimetrias elevadas, os depósitos sedimentares estão submetidos aos efeitos hidrodinâmicos de correntes marinhas, principalmente a Corrente do Brasil. Devido a isto, a distribuição faciológica dos carbonatos algálicos apresenta diferença quando comparada com o ambiente convencional de deposição carbonática. Os substratos dos principais lineamentos carbonáticos, posicionados nas atuais cotas batimétricas de 110 m, 100 m, 85 m e 70 m, são interpretados como decorrentes das estabilizações episódicas de linha de praia que ocorreram durante o último processo transgressivo. A erosão desenvolvida pelas ondas nestas paleolinhas de praia esculpiu pequenas escarpas que serviram de substrato para a instalação posterior da Fácies Boundstone Ridges a partir de batimetrias entre 45 a 50 m. O substrato gerado nos patamares não desenvolveu rigidez suficiente para a instalação de formas incrustantes, exceto onde a remobilização do fundo marinho, durante o último evento transgressivo, desenvolveu formas de leitos tipo dunas transversas que serviram de substrato para a deposição da Fácies Boundstone Mounds, as quais atualmente estão estabilizadas pelas incrustrações de boundstones O modelo de deposição de algas coralináceas de “águas profundas” proposto neste trabalho pode ser o mais apropriado como análogo para a sedimentação dominada por algas vermelhas do Terciário das bacias meridionais Brasileiras, quando não houver uma clara associação com outros constituintes carbonáticos exclusivos de águas rasas. Uma evidência que sinaliza a viabilidade deste modelo decorre da interpretação e análise de atributos sísmicos da seção Terciária da Bacia de Campos, onde as feições carbonáticas, semelhantes às encontradas no recente, tendem a se repetir com freqüência.

Analise critica do desempenho dos papeis pelos diretores das escolas de 2.grau da rede oficial de ensino no municipio do Rio de Janeiro

Esse estudo focalizou as escolas de 29 grau da rede oficial de ensino no Municipio do Rio de Janeiro, e teve por objetivo analisar até que ponto seus diretores contribuem, na especificidade de sua prática administrativa, para o processo global de transformações sociais. Considerou-se que o diretor é - a nivel de unidade escolar - o principal nucleador do processo educacional e que do desempenho de seus papéis em muito depende a viabilização de processos que, conduzindo a escola à mudança, cooperem no processo global de ações sociais. O trabalho foi realizado em duas etapas de coleta de dados e a estratégia utilizada baseou-se na pesquisa-ação, fundada esta na dialética ação-reflexão-ação.

Os contos de fadas: suas origens histórico-culturais e implicações psicopedagógicas para crianças em idade pré-escolar

Esta dissertação tem como objetivo principal elucidar as implicações de se relatar contos de fadas às crianças em idade pré-escolar, destacando-se suas origens histórico- culturais e a sua função psicopedagógica. Com subsidios obtidos em obras de alguns autores da área de história, literatura, filosofia, psicologia e pedagogia, foi feita uma análise considerando-se alguns tópicos, dentre os quais a possibilidade de serem os contos mitos transformados, cuja evolução ou construção da narrativa tem uma característica análoga aos ritos iniciáticos das sociedades consideradas "primitivas" ou pré-letradas. Neste sentido, trazem em seu bojo a nossa herança cultural. Além disso, possuem função psicopedagógica, que possibilita à criança em idade pré-escolar identificar-se com a imagem arquetípica do herói ou heroina, na medida em que estes passam por provações, e adotar uma postura positiva frente às mesmas. Argumentou-se, ainda, quanto às criticas de que estas narrativas têm sido alvo, como, por exemplo, a sua "crueldade", a visão de mundo "deturpada e irreal" que elas promoveriam de acordo com alguns autores que privilegiam o racionalismo, e o papel "degradante e passivo" destinado a algumas personagens femininas de algumas histórias. Conclui-se o trabalho avaliando-se o papel doscontos de fadas no contexto pré-escolar, e de que forma a experiência de relatá-los às crianças pode ser enriquecedora do ponto de vista pedagógico. Apoiando-se na abordagem junguiana, trata-se de um trabalho de pesquisa e análise teórica que visa ampliar, esclarecer, bem como justificar o papel dos contos de fadas na educação pré-escolar, levando-se em conta suas funções psicopedagógicas e o seu caráter socializante, na medida em que a criança tem acesso a valores sócio-culturais que predominaram e ainda repercutem nas relações sociais contemporâneas.

Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.