Análise da utilização do registro nacional de preços de medicamentos como instrumento para aumento da oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Paradigmas tributários: do extrativismo coloquial à globalização na era eletrônica

Capítulo do livro Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico.

Do registro ao indicador: gestão da produção da informação assistencial nos hospitais

A valorização da utilização de indicadores assistenciais no monitoramento do desempenho dos sistemas de serviços de saúde cresceu de forma significativa nas últimas décadas. A expansão do Sistema Único de Saúde/SUS e do Sistema de Saúde Suplementar, e as formas de gestão adotadas estimularam o uso de indicadores na avaliação do desempenho, qualidade e segurança nos hospitais, sendo propostos sistemas de indicadores. Não houve uma correspondente preocupação com as condições de produção dos dados e informações para esses indicadores nos serviços de saúde. O artigo discute algumas das condições necessárias para a qualidade nos indicadores para a gestão da assistência nos hospitais: uma cultura de valorização da informação clínica, administrativa e de pesquisa, compartilhada por todos, e a adequada gestão dos registros clínicos, estatísticas hospitalares e sistemas de informações hospitalares. Não existem propostas prontas para a gestão da informação nos hospitais, fazendo-se necessário desenvolver uma capacidade institucional de incorporar e utilizar, na forma mais adequada para cada instituição e contexto, competências e recursos materiais e humanos diversificados, para que a gestão da informação se transforme em um processo dinâmico e parte da gestão do serviço como um todo

Medidas de parâmetros morfológicos e funcionais do Coração em brasileiros: um subestudo do primeiro registro multicêntricos latino-americano em ressonância magnética cardiáca

There is no data about cardiac measurements em Brazilians obtained by CMR. This a muldisciplinary study with the objective of obtaining measurements of the left ventricle (LV) and right ventricle (RV) diastolic diameter (Dd), systolic diameter (Ds), diastolic volume (Dv), systolic volume (Sv), ejection fraction (EF) and myocardial mass in Brazilians. One hundred and seven (54 men and 53 women, mean age of 43.4 ± 13.1 years) asymptomatic individuals without heart disease were submitted to cardiac magnetic resonance (cMR) studies using steady state free precession technique. The means and standard deviations of the parameters of the LV and RV were respectively: LVDD = 4,8 ± 0,5 cm; LVSD = 3,0±0,6 cm; LVDV = 128,4±29,6 ml; LVSV = 45,2±16,6 ml; LVEF = 65,5±6,3%; LV mass = 95,2±30,8.1 g; RVDD = 3,9±1,3 cm; RVSD = 2,5±0,5 cm; RVDV = 126,5±30,7 ml; RVSV = 53.6±18,4 ml; RVEF = 58.3±8,0.0% and RV mass = 26,1±6,1 g. The masses and volumes were significantly higher in men, except for the LVSV. The RV EF was significantly higher in women. There was inverse correlation between RV systolic volume and with age, being more significant in men. This study describes for the first time benchmarks for cardiac measurements obtained by CMR among asymptomatic Brazilians individuals without heart disease and demonstrated differences according to sex and age

Registro da informação sobre nascidos vivos no nordeste: uma avaliação da evolução do SINASC entre 2000 e 2010

Os nascimentos ocorridos em uma população consistem em informação de grande valia para diversos estudos e planejamento de políticas públicas. O Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) representa uma promissora fonte de informação sobre o tema, uma vez que coleta continuamente e no âmbito municipal, dados sobre nascimentos. Tendo em vista a necessidade de avaliação contínua do SINASC e o panorama do declínio da fecundidade no Nordeste, objetivou-se avaliar a qualidade das informações provenientes do SINASC para o Nordeste, estados e microrregiões, nos anos 2000 e 2010, utilizando o Censo Demográfico como informação de referência, avaliando a cobertura do SINASC e identificando níveis e padrões de fecundidade. Pretendeu-se ainda verificar a relação entre os níveis de fecundidade, o grau de cobertura do SINASC e as condições socioeconômicas das microrregiões sintetizadas pelo Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), utilizando-se a análise de cluster, associada à análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey. Por último, analisou-se a incompletude no preenchimento dos campos da Declaração de Nascido Vivo (DNV). De acordo com os resultados, observou-se que houve ampliação da qualidade das informações do SINASC no período estudado, resultando em uma maior aproximação das TFTs oriundas das duas fontes de dados consideradas no estudo. Maranhão e Paraíba foram os estados com maiores ganhos em cobertura das TFTs no período, e os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe revelaram um grau de cobertura ligeiramente inferior em 2010 frente aos resultados de 2000, bem como ainda persistem várias microrregiões com TFTs oriundas do SINASC bem abaixo daquelas estimadas pelo Censo. Na verificação da associação entre o ISDM, TFTs e cobertura, a análise de cluster resultou em três agrupamentos, GrISDM A com melhores coberturas, ISDM e mais baixas TFT; GrISDM B , intermediário e GrISDM C com piores coberturas, ISDM e TFT mais altas. Notou-se a evolução das condições socioeconômicas no Nordeste, tendo o GrISDM A passado de 8% do total de microrregiões em 2000 para 37% em 2010. Reiterou-se ainda que quanto melhores as condições socioeconômicas de uma população, menores são as TFTs e melhores as coberturas do SINASC. A análise de variância apontou interações significativas entre o ano estudado versus ISDM (p-valor < 0,016) e o ano versus fonte de informação (p-valor < 0,020), e o teste Tukey apontou que não houve similaridade entre as médias das TFT das fontes Censo versus SINASC no período, fato que aponta para a captação ainda deficiente do SINASC nas microrregiões. O resultado da análise de variância da cobertura do SINASC em relação ao Censo apresentou uma interação significativa entre as variáveis UF versus Ano (p-valor < 0,0001), causada pelos estados que apresentaram queda de cobertura entre 2000 e 2010. Quanto à incompletude dos itens da DNV, evidenciou-se uma melhor coleta no período, embora alguns itens ainda careçam de atenção, como o apgar no 1º e 5º minuto e ocupação da mãe, sendo esta a que apresenta maiores percentuais de informações ignoradas. Destaca-se a possibilidade de preenchimento inconsistente nas variáveis referentes ao histórico de gestações anteriores, com o uso da informação zero inserida no lugar da informação ignorado . Concluiu-se que o SINASC é uma importante base de dados sobre nascimentos e que dispõe de dados confiáveis para o acompanhamento dos nascimentos e de seu panorama epidemiológico no Nordeste brasileiro, embora para alguns estados, assim como para algumas microrregiões, ainda faz-se necessária a ampliação da cobertura do Sistema. As informações constantes na DNV podem servir como embasamento para diversos estudos sobre as condições epidemiológicas dos nascituros e das suas mães, e dos indicadores baseados as informações dos nascimentos

Primeiro registro de Guyalna cuta em pinhão-manso no estado de Mato Grosso do Sul

Trata-se do primeiro registro de ocorrência de Guyalna cuta (Walker) (Hemiptera: Cicadidae) em pinhão-manso, Jatropha curcas L. (Euphorbiaceae) no Estado de Mato Grosso do Sul. Adultos desse inseto foram observados na parte aérea da planta, durante novembro e dezembro de 2008 e de 2009. em Mato Grosso do Sul, existem plantios comerciais e experimentais do pinhão-manso, tornando-se necessários estudos relacionados a este inseto, a fim de prevenir eventuais danos à cultura.

Primeiro registro de Fidicinoides picea (Walker, 1850) e Fidicinoides poulaini Boulard & Martinelli, 1996 no Brasil

As cigarras são importantes pragas de diversas culturas, entre plantas cultivadas e ornamentais. Estudos de taxonomia e morfologia de insetos são primordiais para pesquisas etológicas e para o emprego de métodos de controle. Ao estudar coleções entomológicas de cigarras, foi constatado o primeiro registro de ocorrência de Fidicinoides picea e Fidicinoides poulaini (Hemiptera: Cicadidae) no Brasil, espécies coletadas nos Estados do Pará e de Manaus, respectivamente. Neste trabalho, são apresentadas as descrições morfológicas da cabeça, do tórax, do abdome e da asa.

Registro da atuação do movimento dos atingidos por barragens nos reassentamentos de Acauã: a alfabetização de jovens e adultos

This work contains the problematic of sub-education among the population that was excluded from school attendance in the regular time, contributing to knowledge production about educational practices developed in EJA (the Young and Adult Education). It focuses on the Pedagogical proposal and on the experience in young and adult literacy in the context of the mobilization of people affected by dam building. It depicts the international, national and regional mobilization against huge dams building and the emergence of the Movement of Dam Affected People (MAB), highlighting their general project and registering their teaching performance, particularly in young and adult literacy. In methodological and theoretical approaches, two interconnected categories are considered: the historical entirety, essentially theoretical, and the young and adult education practice. Based on the entirety, it outlines a contextualized explanation about the stakeholder s situation and, respecting the second category, which is part of the first one, places literacy as one of the basic aspects of an omnilateral man upbringing. The study broaches a wide context of dams in the world, placing the socio-environmental effects resulting from dams building in Brazil, in Northeast region and in Paraíba, and emphasizing the consequences of Acauã Dam building in the Paraíba cities of Aroeiras, Itatuba and Natuba. It presents the particular context of the population affected by Acauã, summarizing a panoramic view about the involved Paraíba cities and learning the conditions of residents relocation. It appraises the educational project and the National-MAB literacy proposal, operationalized by Paraíba-MAB in resettlements sited on Acauã s surroundings. It ensures that, besides public policies including financing, the feasibility of literacy problem solution can be completed with Pedagogical actions attached to the target people peculiarities and immediate necessities, respecting actions connected through one comprehensive and contextualized educational project. It evaluates the young and adult literacy project developed in the restricted Paraíba-MAB area, as an example of a Pedagogical action minimally contextualized. Eventually, it recommends researchers and teachers in general, that are committed to this work perspective, to pay attention to the way they articulate discussions and participation, so as to contemplate these communities expectations and necessities in Pedagogical projects and spaces based on discussion, dialogue and collective reflection

Registro de enfermagem no prontuário em um hospital universitário: uma busca pela humanização do cuidado

T he aim of this study is to analyze the view of nurses about nursing records in the patient chart, in perspective of the record of humanized care. This is a case study, with qualitative approach. For its achievement, was sought and granted authorization from the direction of the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) and the Ethics Committee in Research of HUOL as Statement No. 422/10. During data collection, interviews were conducted with 20 nurses of the institution. The data analysis was based on the theoretical framework of Minayo to thematic content analysis, grounded in authors who work with themes, nursing records and quality care. With the empirical material, we constructed a framework of analysis, which was identified four categories thus nominated, "Reading and learning from those who register," "nursing records and quality of care," "the essence of nursing records" and "intention and action on the record of the subjective aspects of the patient." The results show that the records are insufficient, even in the case of the procedures performed with the patients often do not inform about the aspects that deal with the subjectivity that surround it, and admit that the records do not represent a parameter for evaluating the quality of care at least at that institution. In summary, the respondents recognize the importance of valuing subjectivity of the patient in their treatment, yet admit to neglect this aspect as significant for comprehensive health care, humane and quality

Novo registro de Trichospilus diatraeae Cherian & Margabandhu, 1942 (Hymenoptera: Eulophidae), como parasitóide de Spodoptera cosmioides Walker, 1858 (Lepidoptera: Noctuidae) no Brasil

Spodoptera cosmioides (Lepidoptera: Noctuidae)é uma espécie polífaga e alimenta-se de grande número de plantas cultivadas e espontâneas. No Brasil, as culturas do abacaxi, algodoeiro, arroz, berinjela, cebola, eucalipto, pimentão e tomateiro, entre outras hortaliças, são consideradas hospedeiras da praga. Entretanto, apesar da ampla gama de hospedeiros, sua ocorrência como praga é relatada relacionada a desequilíbrios provocados pelo uso excessivo de inseticidas de amplo espectro, o que vem causando a resistência da praga a inseticidas. Devido a essa complexidade, métodos alternativos de controle têm sido propostos, por exemplo, o controle biológico através da utilização de parasitóides. Trichospilus diatraeae (Hymenptera: Eulophidae) é um parasitóide gregário pupal preferencialmente de espécies da ordem Lepidoptera. Este é o primeiro relato de T. diatraeae parasitando pupas de S. cosmioides, parasitóide que oferece novas perspectivas para os programas de controle biológico.

Registro semiautomático entre imagens infravermelhas e RGB coletadas por um par de câmaras digitais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeitos da eletroestimulação percutânea na incontinência urinária e qualidade de vida pós-prostatectomia: registro de seis casos

Introduction: Radical prostatectomy surgery is the best treatment currently adopted by detecting prostate cancer. The urinary incontinence is one more common and difficult to treat postoperative complications, which causes a negative impact on quality of life of the individual prostatectomy . The surface electrical nerve stimulation involves the transmission of electrical impulses from an external stimulator for peripheral nerve through surface electrodes attached to skin. It is an easy and efficient technique, widely used for pain relief, rehabilitation and muscle strengthening. Objective: To analyze the effect of T10-L2 percutaneous electrical stimulation, in individuals with urinary incontinence who underwent radical prostatectomy by the laparoscopic technique. Methods: Six patients had previously undergone radical prostatectomy were submitted to 20 sections of surface electrical stimulation with frequency of 4 Hz, pulse width of 1ms during 20 minutes. All subjects fillid a quality of life - International Consultation on Incontinence Questionnaire- Short FormI - ICIQ-SF questionnaire evaluating. Results: Results showed reduction in the use of the number of pads, number of leaks before and after treatment, and reduced voiding frequency and consequent improvement in quality of life. No side effects were reported. Conclusion: Percutanous electrical stimulation in T10-L2 may be an effective technique to treat urinary incontinence (UI) after radical prostatectomy video laparoscopy