Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Etnoconservação, formulação teórica e suas possibilidades de intervenção sócio-ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Macroprudential policy: an institutionalist interpretation

One of the consequences of the recent international economic crisis has been the demand for new economic policy tools, to add to the well-established monetary, exchange-rate, and fiscal policy mechanisms. In particular, more effective ways are needed to regulate the financial system and prevent the emergence of imbalances that affect the real economy. In that context, macroprudential policy has been singled out as another economic-type public policy which could help maintain financial stability. Nonetheless, the discussions and development of the literature on this topic are founded on pragmatic considerations that are not directly related to the orthodox or heterodox schools of economic thought. So the aim of this article is to provide an institutionalist reading of macroprudential policy, to understand it in terms of the theoretical content of institutional approaches.

A reinvenção da prisão: a expansão prisional no Estado de São Paulo e as consequências do encarceramento massivo (1985-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O público não-estatal na gestão da educação básica de Barcarena/PA

Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal.

Governança e financiamento do Projeto Calha Norte

Este artigo expõe os resultados da pesquisa de doutoramento no âmbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a ótica da governança, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amazônia. A análise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evolução do Projeto, isto é, de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condições mínimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas críticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amazônia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqüência da aplicação da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos públicos para financiar as ações na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administração do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém

Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder.

Organização e gestão democrática na escola de educação infantil: análise dos limites e perspectivas nas realidades brasileiras e italianas

Pós-graduação em Educação - FFC

Análise crítica da política educacional da progressão continuada e as consequencias de sua implementação na organização do trabalho do professor

This course conclusion paper has as its theme the critical analysis of the Educational Policy Continued Progression. At this juncture when much is produced on specific themes of interest in continued progression in the reflection on the consequences of implementing this policy in organizing the work of teachers an their autonomy, seeking to contribute to public policy debates.The problematization that will undertake this work wonders if the policy continued progression is, in fact, a government strategy to remove the teacher control over their work and contribute to the process of alienation and loss of autonomy of a schoolteacher. This policy was implemented in the State of São Paulo, during the administration of Mario Covas of the Brazilian Social Democratic Party, PSDB, from 1995 to 2001, managing secretary Theresa Roserley Neubauer da Silva

Dossiê campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Lei de responsabilidade educacional: direito fundamental à educação, regime jurídico administrativo e responsabilização dos agentes públicos

Pós-graduação em Educação - FCT

A Complexidade da Administração/Gestão Escolar, Limites e Possibilidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Student Leader LMX Relationships as Moderated by Constructive-Developmental Theory

This study examined how the quality of Leader-Member Exchange (LMX) relationships was moderated by the Constructive-Developmental stage or Order of Consciousness of both leader and follower. Using student organization presidents and officers on a small, private, liberal arts college campus in the Midwest, the researcher used a sample of 37 students to study the impact developmental stage had on the leadership relationship. Using the Leader Member Exchange-Multi-Dimensional Measure (LMX-MDM), four dimensions of LMX were examined. The four dimensions were Affect, Contribution, Loyalty and Professional Respect. There was no significant relationship between Order of Consciousness and quality of LMX relationship. While there was no significant difference in LMX relationship based on gender of participants, there was a significant difference between how male presidents and officers perceived their relationship in the Loyalty dimension. Directions for further research and implications for practice were discussed.

L'Orientamento politico come fattore di differenziazione delle politiche pubbliche locali: I casi di Modena e Verona

La tesi ha per oggetto lo studio delle politiche pubbliche locali ed in particolare delle politiche sociali che dal 2011 sono diventate politiche esclusivamente territoriali. L’obiettivo è quello di verificare se il differente orientamento politico delle amministrazioni genera politiche differenti. Per verificare le ipotesi si sono scelti 2 Comuni simili sul piano delle variabili socio-economiche, ma guidati da giunte con orientamento politico differente: il Comune di Modena a guida Partito Democratico e il Comune di Verona con un sindaco leghista a capo di una giunta di centro-destra. Nella prima parte vengono esposti ed analizzati i principali paradigmi di studio delle politiche (rational choice, paradigma marxista, economia del benessere, corporativismo e pluralismo, neo-istituzionalismo e paradigma relazionale) e viene presentato il paradigma che verrà utilizzato per l’analisi delle politiche (paradigma relazionale). Per la parte empirica si è proceduto attraverso interviste in profondità effettuate ai due Assessori alle Politiche sociali e ai due Dirigenti comunali dei Comuni e a 18 organizzazioni di Terzo settore impegnate nella costruzione delle politiche e selezionate attraverso la metodologia “a palla di neve”. Sono analizzate le disposizioni normative in materia di politica sociale, sia per la legislazione regionale che per quella comunale. L’analisi dei dati ha verificato l’ipotesi di ricerca nel senso che l’orientamento politico produce politiche differenti per quanto riguarda il rapporto tra Pubblica Amministrazione e Terzo settore. Per Modena si può parlare di una scelta di esternalizzazione dei servizi che si accompagna ad un processo di internalizzazione dei servizi tramite le ASP; a Verona almeno per alcuni settori delle politiche (disabilità e anziani) sono stati realizzati processi di sussidiarietà e di governance. Per la fase di programmazione l’orientamento politico ha meno influenza e la programmazione mostra caratteristiche di tipo “top-down”.