1000 resultados para Politica ambiental - Brasil


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Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações.

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A Floresta Ombrófila Mista hoje é representada por fragmentos remanescentes do que no passado foi uma área contínua de cerca de 200.000 km². Espécies de mamíferos de médio e grande porte que habitam essa floresta têm sofrido com os impactos decorrentes do processo de perturbação e degradação ambiental. Nesse contexto, este estudo realizou esforços para verificar quais espécies de mamíferos continuam habitando os remanescentes dessa formação vegetal na região Oeste do Estado do Paraná. Para tanto, foram amostrados três fragmentos florestais, com 520, 405 e 135 ha, compostos por trechos de floresta primária mesclados com floresta secundária. Os registros dos mamíferos foram feitos de maneiras direta (visualizações) e indireta (vestígios, análise de pelos e entrevistas com moradores locais), resultando na confirmação da ocorrência de 32 espécies (incluindo uma exótica e duas de pequeno porte), inseridas em oito ordens e 18 famílias. Nove dessas espécies estão sob o risco de extinção no Paraná e cinco configuram com dados insuficientes na Lista de Espécies Ameaçadas do Estado. Os resultados do estudo indicaram grande importância dos fragmentos na conservação de diversas espécies de mamíferos de médio e grande porte na Floresta Ombrófila Mista paranaense, mas, devido às pressões que essa área sofre, há a necessidade de ações públicas concretas e imediatas para garantir a persistência das populações de mamíferos.

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O rio Suiá-Miçu é um importante tributário do rio Xingu, e sua bacia hidrográfica (BHSM), situada no planalto do Parecis, Estado de Mato Grosso, abrange 2,36 milhões de hectares. A BHSM contempla Formações Pioneiras, Cerrados e a Floresta Estacional Perenifólia, cuja composição de espécies é consequência da variabilidade de chuvas e do clima estacional. O objetivo deste trabalho foi caracterizar as áreas úmidas da BHSM e sua importância para a preservação ambiental. O mapeamento da BHSM foi realizado a partir do georreferenciamento de imagens do satélite CBERS-2 (2006), que resultou em um mosaico RGB234 com 20 m de resolução. Esse mosaico permitiu o mapeamento de todas as drenagens da BHSM e, assim, a definição da planície de inundação, complementada pelo cruzamento dos mapas de hidrografia e geomorfologia e trabalhos de campo. Os resultados indicaram mais de 192 mil hectares de área de inundação, dos quais 13% foram desmatados para usos agropecuários. As áreas úmidas da BHSM têm papel importante no suprimento de água durante as estações secas. São compostas de hábitats fluviolacustres e de uma diversidade de vegetação que abarca os campos úmidos, a floresta inundável e as veredas (dominadas pelo buriti Mauritia flexuosa). Apesar de no Brasil existirem leis ambientais para proteção de cursos d'água e das áreas marginais, sua implementação e monitoramento são necessários, dada a fragilidade de ecossistemas presentes na planície de inundação, como no caso da BHSM. Recomendam-se mais pesquisas científicas sobre esses ecossistemas para apoiar as tomadas de decisão na proteção das áreas úmidas no Brasil.

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Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

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Objetivou-se descrever a diversidade e a estrutura do componente lenhoso de uma floresta brejosa em substrato turfoso no sul do Estado de Santa Catarina, correlacionando dados florísticos com variáveis ambientais. Indivíduos com DAP ≥ 5 cm foram amostrados em 100 parcelas de 10 x 10 m em um quadrado permanente de 1 ha. As variáveis ambientais foram classificadas em topográficas, químicas e texturais do solo e de luminosidade. Correlações espécie-ambiente foram obtidas por Análise de Correspondência Canônica (CCA). Comparações florísticas foram realizadas por análise de agrupamento (UPGMA) e análise de correspondência. A diversidade específica foi considerada baixa, pois foram amostradas apenas 26 espécies. A CCA evidenciou que as variáveis ambientais mensuradas possuem pouca influência na distribuição das espécies, ressaltando assim sua adaptação ao ambiente anóxico, fortemente limitante. Dados de similaridade demonstraram que o substrato turfoso age como um filtro ambiental adicional, além do estresse hídrico, na composição de espécies nas formações turfosas/brejosas.

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Em comunidades rurais do Vale do Açu, sertão do Rio Grande do Norte, investigaram-se o conhecimento e uso de Copernicia prunifera (carnaúba), palmeira nativa do Nordeste do Brasil; e de Prosopis juliflora (algaroba), leguminosa originária do Peru, intencionalmente introduzida na mesma região na década de 1940. Foram entrevistados 74 moradores de quatro comunidades estabelecidas no Município de Carnaubais, que citaram o uso de 142 espécies vegetais, nativas e introduzidas. Os dados foram analisados considerando-se a faixa etária dos entrevistados e as categorias de uso das plantas por eles citadas. Avaliou-se o índice de significado cultural de cada espécie que apontou seu valor para a sobrevivência biológica e cultural dos membros da comunidade. Os usos da carnaúba citados por 59% dos informantes se enquadravam nas categorias artesanato, combustível e medicinal. A categoria que mais contribuía para o uso da carnaúba era a categoria construção (UDs Coper 0,72). A algaroba tem uso como combustível e forragem, citados por 61% dos entrevistados. Calculou-se o valor da diversidade de uso mostrando que a categoria combustível (UDs Pros 0,37) era a que mais contribuía para o uso da algaroba nas comunidades rurais. Apesar do desequilíbrio ambiental ocasionado por sua introdução, a algaroba ajuda na subsistência das comunidades estudadas e aumentou o repertório de espécies fornecedoras de madeira para lenha, carvão e construção. A carnaúba, antes bastante utilizada pela população, vem sendo substituída por outras espécies, sendo estas atualmente as novas fontes de renda para a população local.

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Este estudo teve como objetivos agrupar as Unidades de Trabalho (UT) da Unidade de Produção Anual (UPA) em classes homogêneas de estoque volumétrico e analisar a composição florística, a diversidade e as estruturas horizontal e diamétrica, por classe de estoque. Os dados procederam do inventário de prospecção, ou censo, com mapeamento de árvores pré-comerciais e potencialmente comerciais e foram disponibilizados, mediante convênio, pela Orsa Florestal. A área de estudo localiza-se no Município de Almeirim, Estado do Pará. No Censo foram consideradas 469 UTs (250 x 400 m), perfazendo 4.690 ha e 191.640 árvores com DAP > 35,0 cm. Foram utilizadas análises de agrupamento (método de Ward) e discriminante (método de Fisher) e obtidas três classes de estoque, ou classes de produtividade. A riqueza e diversidade de espécies arbóreas com DAP > 35 cm da UPA, respectivamente, 540 espécies e 4,52 nats.indivíduo-1, foram muito elevadas, porém realísticas, por se tratar de um censo. A intensidade de corte pode ser ordenada pela capacidade produtiva de cada UT e, dessa forma, resultar em colheitas de mínimo impacto ambiental, se comparada com a máxima intensidade de corte de 30 m³·ha-1 com ciclo de corte inicial de 35 anos para plano de manejo florestal sustentável pleno. As parcelas permanentes também puderam ser distribuídas por classes de produtividade, reduzindo custos e aumentando a precisão das estimativas de crescimento da floresta manejada.

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Este estudo teve como objetivos avaliar a similaridade florística do componente arbóreo de 39 remanescentes de florestas superomontanas no domínio atlântico, Brasil, e analisar a influência de variáveis geográficas e climáticas sobre os padrões observados. Foi utilizada uma matriz binária de presença e ausência das espécies arbóreas compiladas dos 39 levantamentos florísticos e fitossociológicos. Para conhecer a relação da composição florística das áreas com variáveis ambientais e espaciais, foram extraídas as coordenadas geográficas e os dados climáticos de cada área. Com o objetivo de avaliar a similaridade florística dos remanescentes, foi utilizado um dendrograma e, para determinar a influência de variáveis ambientais e espaciais sobre os padrões florísticos, foi utilizada a análise multivariada NMDS. O dendrograma e a NMDS demonstraram a formação de agrupamentos, predominantemente entre remanescentes localizados em uma mesma unidade fitogeográfica. Observou-se a existência de um gradiente ambiental ligado às condições climáticas. Em áreas com maiores valores de sazonalidade térmica, amplitude térmica anual, precipitação, latitude e longitude, ocorreram florestas superomontanas com matriz ombrófila e, em áreas com maiores valores de temperatura média, amplitude térmica diária, isotermalidade, sazonalidade da precipitação e temperatura mínima no mês mais frio, ocorreram predominantemente florestas com matriz estacional.

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Para ampliar o conhecimento sobre a Floresta Ombrófila Densa Montana no Estado de Santa Catarina, foi realizado estudo florístico e fitossociológico do componente arbóreo. Neste estudo, foi usado o método do ponto quadrante (250 pontos), incluindo todos os indivíduos com Diâmetro à Altura do Peito (DAP) mínimo de 5 cm. A composição florística resultou em riqueza total de 102 espécies. A densidade total arbórea foi de 2.034 indivíduos.ha-1. As famílias com maior número de espécies foram Myrtaceae, Lauraceae, Fabaceae e Annonaceae, e entre as espécies com maior valor de importância estão Euterpe edulis Mart. e Ficus adathodifolia Schott ex Spreng. A classificação das espécies arbóreas em grupos ecológicos indicou ligeira predominância de espécies dos estádios finais (56%) sobre as espécies dos estádios iniciais da sucessão, indicando que a vegetação se encontra em estádio avançado da sucessão ecológica. A síndrome de dispersão predominante entre as espécies arbóreas foi a zoocoria, identificada em 77% delas, seguida pela anemocoria, que representou 15% dos casos. Os resultados apresentados contribuirão para posteriores estudos de dinâmica em remanescentes de Floresta Ombrófila Densa Montana e para programas de manejo, preservação e recuperação ambiental.

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A cidade de Ilha Solteira está propondo o projeto "Conquista da Água", visando ao desenvolvimento sustentável do Município, a partir do turismo, da cultura e da ciência e tecnologia. Para atingir esse objetivo, os planejadores do meio físico-ambiental necessitam de dados que possam auxiliá-los na seleção dos melhores locais onde serão instalados as avenidas, o aeroporto e os demais espaços que comporão esse projeto. A elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da área de interesse do projeto constitui um dos temas necessários ao banco de dados a ser utilizado pelos planejadores. Neste trabalho, é apresentado o estado de degradação dessa área, o que auxiliará na definição das estratégias de conservação ambiental.

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Nas décadas de 60 e 70, houve um extraordinário incremento da exportação de produtos cárneos de eqüídeos dos países da América do Sul para a Europa e Japão. Este acontecimento favoreceu o aumento de risco da veiculação de Salmonella através desses produtos, para as populações humana e animal, consumidoras. Assim, num estabelecimento industrial e exportador de carne de eqüídeos localizado no nordeste do Brasil (Pernambuco), foram analisados bacteriologicamente, 19.238 fragmentos de músculos mais externos, que revelaram 666 exames positivos referentes a 433 animais (eqüinos e asininos) e resultando no isolamento de 745 cepas de Salmonella. Na amostragem foram caracterizados do ponto de vista antigênico 98 sorovares, predominantemente classificados na subespécie I (98,9%) e tendo como os mais freqüentes S. Anatum, S. Carrau, S. Saintpaul, S. Agona e S. Typhimurium. Pelas análises efetuadas admite-se que as causas primordiais da presença de Salmonella nas carnes, provavelmente decorreu do contato com os excretas dos animais abatidos, bem como pela possível contaminação ambiental resultante, tendo em vista a ausência de portadores humanos, pesquisados numa parcela do pessoal.

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Avaliou-se a incidência de Vibrio spp. a partir de lesões superficiais em mamíferos marinhos encalhados ou capturados em redes de pesca nas regiões litorâneas do Sudeste (Rio de Janeiro) e Sul (RS) do Brasil. Foram coletadas 198 amostras, pelas instituições de pesquisa DEENSP, GEMARS e Ceclimar, as quais foram enviadas ao Labent/IOC/FIOCruz, onde foram submetidas ao enriquecimento em Água Peptonada Alcalina (APA) adicionada de 1% e 3% de NaCl e in-cubadas a 37ºC por 18-24 horas. Em seqüência foram semeadas em meio Agar Tiossulfato Citrato Bile Sacarose (TCBS) e as colônias suspeitas submetidas à caracterização bioquímica. Foram isoladas 108 cepas bacterianas, destacando-se Vibrio alginolyticus, V. parahaemolyticus, V. vulnificus e V. fluvialis como os principais patógenos isolados. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de implementar atividades de vigilância e monitorização bacteriológica, particularmente de espécies selvagens, e reforçar os programas de proteção ambiental em casos de mamíferos marinhos ameaçados de extinção.

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Biomarcadores podem ser usados de forma preditiva, permitindo que sejam tomadas ações de controle antes que ocorram danos ambientais irreversíveis com consequências ecológicas severas, no entanto, espécies sentinelas são necessárias para avaliação desses marcadores. As tartarugas marinhas são consideradas espécies sentinelas quando acometidas por fibropapilomas, sendo sinalizadora do desequilíbrio ambiental marinho nas suas áreas de ocorrência. Com o objetivo de propor a determinação da atividade da colinesterase plasmática em tartarugas verdes (Chelonia mydas) como biomarcador, procedeu-se a determinação da atividade enzimática em animais saudáveis e em localidade de baixo impacto antrópico (Arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil) para servir como referência para comparação com animais capturados em locais de maior impacto antrópico. Ao todo foram analisadas amostras de plasma heparinizado de 35 animais capturados. Todas as amostras analisadas apresentaram alguma atividade enzimática de colinesterase plasmática. Os valores obtidos de colinesterase variaram de 162 a 379 UI/L, com média e desvio padrão de 216,4 ± 51,4 UI/L. Nos estudos de repetibilidade e reprodutibilidade obtiveram-se coeficientes de variação menor que 5% em todas as análises, portanto a metodologia analítica utilizada se mostrou confiável. A longevidade das tartarugas marinhas da espécie C. mydas, o comportamento alimentar, juntamente com o fato de possuirem atividade enzimática detectável podem indicar essa espécie como bioindicadora de exposição a poluentes que influenciam na atividade da colinesterase plasmática

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A biologia reprodutiva de cinco espécies simpátricas de Malpighiaceae foi estudada nas dunas costeiras da Área de Proteção Ambiental do Abaeté, Salvador, Bahia, Brasil (12º56’ S e 38º20’ W), durante o período de jul./2000 a jan./2002, e jan. a mar./2003. Foram realizadas observações sobre fenologia, morfologia, biologia floral e visitantes florais. O sistema reprodutivo foi determinado através de polinizações experimentais em campo. As Malpighiaceae são hermafroditas, possuem antese diurna e alta viabilidade polínica. A floração apresenta padrão contínuo na comunidade. Os resultados das polinizações manuais indicam que Heteropterys alternifolia e Byrsonima spp. são auto-incompatíveis e Stigmaphyllon paralias é autocompatível. Os principais polinizadores são abelhas da tribo Centridini e o principal recurso coletado foi o óleo. Não foi observado, na maioria das visitas, o uso da mandíbula na pétala guia para sustentação durante a coleta de óleo.

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Este estudo avaliou a variação da composição florística do componente arbóreo de 35 áreas inundáveis das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Foi utilizada uma lista com 602 espécies arbóreas de 23 áreas de florestas aluviais (inundações temporárias) e 12 de florestas paludosas (inundações permanentes). Por meio de um teste de chi2, as espécies foram classificadas de acordo com o habitat em: 1) preferenciais de florestas paludosas, e.g. Magnolia ovata (A. St.-Hil.) Spreng., Dendropanax cuneatus (DC.) Decne & Planch. e Calophyllum brasiliense Cambess.; 2) preferenciais de florestas aluviais, e.g. Sebastiania commersoniana (Baill.) L.B. Sm. & Downs, Ocotea pulchella Mart. e Sorocea bonplandii (Baill.) W. Burger et al. e 3) espécies não preferenciais, e.g. Luehea divaricata Mart. & Zucc., Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman e Copaifera langsdorffii Desf. A análise multivariada de gradientes (DCA) demonstrou maior agrupamento das florestas paludosas do que florestas aluviais, indicando maior heterogeneidade florística do último grupo. Os resultados indicaram que a variação, ambiental associada aos diferentes regimes de inundação é determinante na definição dos padrões fitogeográficos de áreas inundáveis.